ORDEM DO DIA

Vetos ao PL que revoga isenção de ISSQN e Taxa de Gerenciamento e a emendas ao PPAG 2022-2025 estão entre os temas que podem ser analisados

Proposto pela CPI da BHTrans, aprovado pela Câmara e vetado pelo prefeito, PL revoga isenção de ISSQN eTaxa de Gerenciamento

Texto que trata da divulgação do serviço de retirada de animais mortos em vias públicas também pode ser apreciado 

Em 1º turno, “Rua para todos” sugere que cada regional tenha pelo menos um trecho via pública destinado à comunidade

PL que extingue leis inconstitucionais, em desuso, de caráter temporário ou que já tenham cumprido sua função 

Também pode ser votado em 1º turno cadastro de responsáveis por buscar alunos nas escolas municipais

Texto considera essenciais atividades educacionais e aulas presenciais. Emenda prevê restrições ao funcionamento, desde que fundamentadas

Entre os destaques, datas alusivas a temas que priorizam saúde, direitos humanos e meio ambiente

Modernização da legislação com a revogação de mais quase 2 mil leis também pode ser apreciada pelo Plenário

Medida amplia rol de instrumentos para proteção de crianças e adolescentes e condiciona acesso dos conselheiros à notícia de delitos