Contratos e Convênios

Abril de 2017

Contrato número: 035/17 de 26/04/2017
Contratado: NET SERVICE S/A
CNPJ do contratado: 00.427.205/0001-58 Nº processo: 01.636/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 005/16 Data de Pulicação no DOM: 28/04/2017
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2016 e ARP 1/2016 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 449052-16
Data da assinatura: 26/04/2017 Valor: R$ 6.500,00
Vigência: 26/04/2017 a 25/07/2017 Obs: valor total
Objeto: Prestação de serviços de instalação e adequação de infraestrutura tecnológica da CMBH (piso elevado)
Contrato número: 034/17 de 26/04/2017
Contratado: NET SERVICE S/A
CNPJ do contratado: 00.427.205/0001-58 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 005/16 Data de Pulicação no DOM: 28/04/2017
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016 e ARP nº 01/2016 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-00 01.031.001.2001 336039-00 01.031.001.2001 449052-00 01.031.001.2001 339039-00
Data da assinatura: 26/04/2017 Valor: R$ 152.630,27
Vigência: 26/04/17 a 25/04/18 Obs: Valor total global
Objeto: Prestação de serviços de instalação e adequação de infraestrututa tecnológica
Contrato número: 036/17 de 26/04/2017
Contratado: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 25.897.729/0001-33 Nº processo: 01.358/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 052/16 Data de Pulicação no DOM: 04/05/2017
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/16 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 e § 3º do art 3º das disposições transitórias da Deliberação nº 18/16 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-12
Data da assinatura: 26/04/2017 Valor: R$ 29.128,04
Vigência: 01/05/17 a 31/12/17 Obs: valor global
Objeto: Fornecimento de material de escritório e de informática para os gabinetes de vereadores da CMBH
Contrato número: 039/17 de 27/04/2017
Contratado: ENVELOART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPEL LTDA - ME
CNPJ do contratado: 02.591.685/0001-13 Nº processo: 01.357/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 052/16 Data de Pulicação no DOM: 04/05/2017
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2016 e da Ata de Registro de Preços 02/2016 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 e §3º, do art. 3º das disposições transitórias da deliberação 18/2016 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-00
Data da assinatura: 27/04/2017 Valor: R$ 66.038,70
Vigência: 01/05/17 a 30/04/18 Obs: valor global
Objeto: Fornecimento de material de escritório e informática para os gabinetes dos vereadores da CMBH
Contrato número: 040/17 de 27/04/2017
Contratado: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
CNPJ do contratado: 08.228.010/0002-71 Nº processo: 01.356/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 052/16 Data de Pulicação no DOM: 04/05/2017
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2016 e da ARP 02/2016 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 e §3°, do art. 3° das disposições transitórias da deliberação 18/2016. Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-12
Data da assinatura: 27/04/2017 Valor: R$ 66.582,36
Vigência: 01/05/17 a 30/04/18 Obs: valor global
Objeto: Fornecimento de material de escritório e informática para os gabinetes dos vereadores
Contrato número: 037/17 de 27/04/2017
Contratado: MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA-ME
CNPJ do contratado: 05.075.962/0001-23 Nº processo: 00.918/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 052/16 Data de Pulicação no DOM: 04/05/2017
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2016 e ARP Nº 02/2016 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-12
Data da assinatura: 27/04/2017 Valor: R$ 13.991,66
Vigência: 01/05/17 a 30/04/18 Obs: valor total
Objeto: Contrato de fornecimento de material de escritório e de informática para os gabinetes dos vereadores da CMBH
Aditivo a Contrato número: 032/17 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 114/16 de 28/09/2016)
Contratado: TRIUNFO SEGURANÇA LTDA
CNPJ do contratado: 08.562.228/0001-87 Nº processo: 03.169/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 031/16 Data de Pulicação no DOM: 11/04/2017
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-02
Data da assinatura: 07/04/2017 Valor: R$ 2.430,44
Vigência: A partir de 07/04/17 Obs: acréscimo ao valor mensal
Objeto: Extinção de 1 vaga de vigilante desarmado e criação de 1 vaga de vigilante armado
Aditivo a Contrato número: 033/17 (27º Termo Aditivo ao Contrato 141/15 de 21/12/2015)
Contratado: VALOR LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ do contratado: 07.475.524/0001-88 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 007/15 Data de Pulicação no DOM: 28/04/2017
Fundamento: art. 65, II, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18
Data da assinatura: 17/04/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: 17/04/17 a 21/12/17 Obs: sem alteração
Objeto: Alteração de franquia definida no 3.4.1 do Anexo I do contrato.
Aditivo a Contrato número: LV 187 F 92 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 053/17 de 19/06/2017)
Contratado: TECNOSYS INFORMÁTICA LTDA. - EPP
CNPJ do contratado: 25.809.195/0001-46 Nº processo: 00.449/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 025/17 Data de Pulicação no DOM: 20/05/2017
Fundamento: Lei 8.666/93 , Lei 8.883/94 , Decreto Municipal 10.710/01 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-34
Data da assinatura: 20/04/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: 20/04/17 a 31/12/17 Obs:
Objeto: Reforma dos Plenáriso Amynthas de Barros e Tancredo Neves
Aditivo a Contrato número: S/Nº ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 9912251773 de 02/03/2015)
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ do contratado: 34.028.316/0015-09 Nº processo: 00.928/2015
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 30/12/1899
Fundamento: Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-53 01.031.001.2001 339039-53 01.031.001.2001 339039-53
Data da assinatura: 26/04/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 26/04/17 Obs:
Objeto: Acrescimo de subitem 2.3, na cláusula segunda
Aditivo a Convênio número: Livro192Fls.13 ( 2º Termo Aditivo ao Convênio Livro187Fls92 de 31/10/2016)
Contratado: PBH - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP
CNPJ do contratado: 18.715.383/0001-40 Nº processo:
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação Data de Pulicação no DOM: 20/05/2017
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 20/04/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/05/17 a 31/12/17 Obs: sem valor
Objeto: Prorração de vigência: 01/05/17 a 31/12/17