Contratos e Convênios

Outubro de 2017

Contrato número: S/N de 27/10/2017
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ do contratado: 00.360.305/0001-04 Nº processo: 03.952/2017
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação Data de Pulicação no DOM: 04/11/2017
Fundamento: art. 24, VIII, da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 27/10/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: 27/10/2017 a 26/10/2018 Obs: sem custo
Objeto: Abertura de conta para recebimento dos valores das inscrições para o Concurso Público da CMBH a se realizar em fevereiro/2018.
Aditivo a Contrato número: 090/17 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 053/16 de 07/04/2016)
Contratado: FOCO CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
CNPJ do contratado: 11.825.715/0001-08 Nº processo: 04.272/2015
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 006/16 Data de Pulicação no DOM: 05/10/2017
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-41 01.031.001.2001 339039-41
Data da assinatura: 03/10/2017 Valor: R$ 1.749,07
Vigência: a partir de 03/10/17 Obs: majoração anual
Objeto: Altera o quantitativo contratado de 4 para 5 unidades do serviço ao ano.
Aditivo a Contrato número: 089/17 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 125/16 de 10/11/2016)
Contratado: SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP
CNPJ do contratado: 25.354.812/0001-66 Nº processo: 02.936/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/16 Data de Pulicação no DOM: 05/10/2017
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 03/10/2017 Valor: R$ 30.131,88
Vigência: 10/11/17 a 11/11/18 Obs: valor total anual
Objeto: Prorrogação de vigência :10/11/17 a 11/11/18
Aditivo a Contrato número: 091/17 (33º Termo Aditivo ao Contrato 141/15 de 21/12/2015)
Contratado: VALOR LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ do contratado: 07.475.524/0001-88 Nº processo: 04.450/2015
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 007/15 Data de Pulicação no DOM: 06/10/2017
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18
Data da assinatura: 04/10/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: 22/12/17 a 21/12/18 Obs: l
Objeto: Prorrogação de vigência:22/12/17 a 21/12/18
Aditivo a Contrato número: 093/17 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 103/15 de 25/09/2015)
Contratado: SIMPRESS, Comércio, Locação e Serviços S.A.
CNPJ do contratado: 07.432.517/0001-07 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 005/15 Data de Pulicação no DOM: 14/10/2017
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-17 01.031.001.2001 339039-14
Data da assinatura: 11/10/2017 Valor: R$ 370.476,79
Vigência: 15/10/17 a 14/01/18 Obs: valor global
Objeto: Prorrogação da vigência: 15/10/17 a 14/01/18
Aditivo a Contrato número: 092/17 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 063/16 de 29/04/2016)
Contratado: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS EIRELI
CNPJ do contratado: 08.764.312/0001-83 Nº processo: 03.996/2015
Modalidade Licitação: Concorrência 007/15 Data de Pulicação no DOM: 11/10/2017
Fundamento: art. 65, I, "b", e § 1º da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339037-03 01.031.001.2001 339037-03
Data da assinatura: 17/10/2017 Valor: R$ 1.975,88
Vigência: A partir de17/10/17 Obs: Majoração de valor mensal
Objeto: Extinção de 1(uma) vaga de Programador Visual e 1(uma) vaga de Técnico de Informação e Documentação e criação de 1(uma) vaga de Auxiliar de Secretaria, 1 vaga de Atendente e 1 vaga de Desenhista
Aditivo a Contrato número: 094/17 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 123/16 de 25/10/2016)
Contratado: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM
CNPJ do contratado: 19.201.128/0001-41 Nº processo: 04.062/2016
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 20/10/2017
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-03
Data da assinatura: 18/10/2017 Valor: R$ 69.234,55
Vigência: 01/12/17 a 30/11/18 Obs: Valor mensal estimado
Objeto: Prorrogação de vigência. 01/12/2017 a 30/11/2018.
Aditivo a Contrato número: 095/17 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 063/17 de 05/07/2017)
Contratado: JULIANDERSON AUGUSTO MAIA DA SILVA - ME
CNPJ do contratado: 11.824.975/0001-50 Nº processo: 02.163/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 047/16 Data de Pulicação no DOM: 20/10/2017
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-12
Data da assinatura: 19/10/2017 Valor: R$ 1.981,20
Vigência: 05/07/17 a 31/12/17 Obs: valor majorado
Objeto: Acréscimo de 104 unidades relativas ao item 03, do lote 03.
Aditivo a Contrato número: 096/17 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 118/16 de 15/10/2016)
Contratado: CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ do contratado: 09.016.362/0001-45 Nº processo: 02.511/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 025/16 Data de Pulicação no DOM: 27/10/2017
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-00 01.031.001.2001 339039-00
Data da assinatura: 25/10/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 25/10/17 Obs:
Objeto: Altera o item 19 do anexo I do Termo de Referência, redefinindo os gestores do contrato
Aditivo a Convênio número: S/N ( 1º Termo Aditivo ao Convênio 056/15 de 01/10/2015)
Contratado: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ do contratado: 18.715.532/0001-70 Nº processo:
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 09/11/2017
Fundamento: art. 57, II, c/c art. 116, ambos da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 02/10/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: 06/10/17 a 05/10/19 Obs:
Objeto: Prorrogação de vigência: 06/10/17 a 05/10/19
Aditivo a Convênio número: S/N ( 2º Termo Aditivo ao Convênio S/N de 22/01/2016)
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ do contratado: 00.360.305/0001-04 Nº processo: 00.069/2016
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação Data de Pulicação no DOM: 18/11/2017
Fundamento: art. 65, I, "a" da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 17/10/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 17/10/17 Obs:
Objeto: Acréscimo e alteração de cláusulas - obrigações da Caixa e da CMBH, data de pagamento, descontos parciais