Contratos e Convênios

Fevereiro de 2018

Contrato número: 006/18 de 01/02/2018
Contratado: MINASTEC PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME
CNPJ do contratado: 08.822.721/0001-99 Nº processo: 04.071/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 067/17 Data de Pulicação no DOM: 03/02/2018
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2017 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-06 01.031.001.2001 339034-03
Data da assinatura: 01/02/2018 Valor: R$ 59.587,59
Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2019 Obs: valor global mensal
Objeto: Prestação de serviço por meio de alocação de mão de obra para área de informática da CMBH
Contrato número: 007/18 de 08/02/2018
Contratado: TEIXEIRA VIANA COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP
CNPJ do contratado: 22.906.038/0001-60 Nº processo: 00.422/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 068/17 Data de Pulicação no DOM: 10/02/2018
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2017 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-40
Data da assinatura: 08/02/2018 Valor: R$ 28.570,85
Vigência: 08/02/2018 a 31/12/2018 Obs: valor total estimado
Objeto: Fornecimento de copos, jarras e xícaras aos gabinetes de vereadores
Contrato número: 010/18 de 23/02/2018
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE
CNPJ do contratado: 21.728.779/0001-36 Nº processo: 03.763/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 062/17 Data de Pulicação no DOM: 01/03/2018
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2017 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-99 01.031.001.2001 339039-99
Data da assinatura: 23/02/2018 Valor: R$ 321,16
Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2019 Obs: valor total mensal
Objeto: Operacionalização de programa de estágio de estudantes de nível médio e superior
Contrato número: 012/18 de 28/02/2018
Contratado: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL
CNPJ do contratado: 04.398.505/0001-07 Nº processo: 00.157/2018
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 003/18 Data de Pulicação no DOM: 01/03/2018
Fundamento: art. 25, caput e inciso I, da Lei Federal 8666/93 e parecer Proleg 011/2018. Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-37
Data da assinatura: 28/02/2018 Valor: R$ 36.034,88
Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2019 Obs: valor total mensal
Objeto: Cessão do uso dos cartões Bhbus e Vales-Transportes, licença à web Transfácil e utilização do mecanismo de carga a bordo
Contrato número: 011/18 de 28/02/2018
Contratado: Fino Sabor Indústria e Comércio LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 00.354.138/0001-99 Nº processo: 00.618/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 026/17 Data de Pulicação no DOM: 01/03/2018
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2017 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-39
Data da assinatura: 28/02/2018 Valor: R$ 51.504,00
Vigência: 28/02/2018 a 31/12/2018 Obs: valor total
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícos para a CMBH
Aditivo a Contrato número: S/Nº ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 9912251773 de 02/03/2015)
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ do contratado: 34.028.316/0015-09 Nº processo: 00.928/2015
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 23/03/2018
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-53 01.031.001.2001 339039-53 01.031.001.2001 339039-53 01.031.001.2001 339039-53
Data da assinatura: 02/02/2018 Valor: R$ 70.000,00
Vigência: 02/03/18 a 01/03/19 Obs:
Objeto: Prorrogação de vigência 02/03/18 a 01/03/19
Aditivo a Contrato número: 008/18 (35º Termo Aditivo ao Contrato 141/15 de 21/12/2015)
Contratado: VALOR LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ do contratado: 07.475.524/0001-88 Nº processo: 04.450/2015
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 007/15 Data de Pulicação no DOM: 08/02/2018
Fundamento: art. 65, II, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18
Data da assinatura: 07/02/2018 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 07/02/18 Obs:
Objeto: Alteração do veículo a ser disponibilizado, passando a ser Chevrolet Cobalt LTZ 1.8 (aut) (flex) 2018, sem alteração de valor.
Aditivo a Contrato número: 009/18 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 024/17 de 20/03/2017)
Contratado: MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME
CNPJ do contratado: 41.941.121/0001-15 Nº processo: 04.519/2016
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 002/16 Data de Pulicação no DOM: 24/02/2018
Fundamento: art. 65, II, "b", c/c o art.3º, caput da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 23/02/2018 Valor: R$ 0,00
Vigência: 23/02/18 a 28/01/20 Obs:
Objeto: Correção da data de vencimento do aluguel, do 10º dia para o 5º dia útil de cada mês