Contratos e Convênios

Fevereiro de 2019

Contrato número: 012/19 de 04/02/2019
Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CNPJ do contratado: 13.237.191/0001-51 Nº processo: 04.248/2018
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 001/19 Data de Pulicação no DOM: 06/02/2019
Fundamento: art. 25 da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2920 339039-01
Data da assinatura: 04/02/2019 Valor: R$ 35.436,00
Vigência: 21/02/2019 a 20/02/2020 Obs: valor anual estimado
Objeto: Serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Jornal Minas Gerais
Contrato número: 011/19 de 04/02/2019
Contratado: PRÁTICA EDITORA GRÁFICA EIRELI - ME
CNPJ do contratado: 71.031.637/0001-93 Nº processo: 04.400/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 001/18 Data de Pulicação no DOM: 06/02/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018, ARP 009/18 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-12 01.031.001.2001 339039-13
Data da assinatura: 04/02/2019 Valor: R$ 392.575,00
Vigência: 04/02/2019 a 31/03/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Prestação de serviços gráficos para os vereadores da CMBH
Contrato número: 013/19 de 07/02/2019
Contratado: AP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E INFORMÁTICA EIRELI
CNPJ do contratado: 31.625.146/0001-56 Nº processo: 00.386/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 056/18 Data de Pulicação no DOM: 14/02/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2018 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-20
Data da assinatura: 07/02/2019 Valor: R$ 33.353,60
Vigência: 07/02/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Fornecimento de material de informática para os gabinetes dos vereadores
Contrato número: 014/19 de 07/02/2019
Contratado: DEL REI CARIMBOS LTDA. - ME
CNPJ do contratado: 70.967.690/0001-38 Nº processo: 00.313/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 055/18 Data de Pulicação no DOM: 14/02/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2018 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.3339 301200-00
Data da assinatura: 07/02/2019 Valor: R$ 9.061,00
Vigência: 07/02/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de carimbos e tintas para carimbos para atendimento aos gabinetes parlamentares.
Contrato número: 015/19 de 12/02/2019
Contratado: AGASSI & BASSANELLI ALTERNATIVA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA.
CNPJ do contratado: 03.084.315/0001-52 Nº processo: 00.212/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 015/18 Data de Pulicação no DOM: 16/02/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2018 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-41 01.031.001.2001 339030-12
Data da assinatura: 12/02/2019 Valor: R$ 1.925,75
Vigência: 12/02/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Contratação de serviços gráficos
Aditivo a Contrato número: 016/19 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 033/15 de 24/04/2015)
Contratado: W&M PUBLICIDADE LTDA. EPP
CNPJ do contratado: 01.527.405/0001-45 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 004/15 Data de Pulicação no DOM: 23/02/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2002 339030-53
Data da assinatura: 21/02/2019 Valor: R$ 29.000,00
Vigência: 24/04/19 a 23/04/20 Obs:
Objeto: Prorrogação de vigência: 24/04/19 a 23/04/20
Aditivo a Contrato número: S/Nº ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 9912251773 de 02/03/2015)
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ do contratado: 34.028.316/0015-09 Nº processo: 00.928/2015
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 09/03/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-53 01.031.001.2001 339039-53 01.031.001.2001 339039-53 01.031.001.2001 339039-53
Data da assinatura: 26/02/2019 Valor: R$ 70.000,00
Vigência: 02/03/19 a 01/03/20 Obs: sem alteração
Objeto: Prorrogação de vigência 02/03/19 a 01/03/20