Contratos e Convênios

Junho de 2018

Contrato número: 052/18 de 12/06/2018
Contratado: SQUADRA TECNOLOGIA S/A.
CNPJ do contratado: 41.893.678/0001-28 Nº processo: 00.016/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 009/18 Data de Pulicação no DOM: 13/06/2018
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-32
Data da assinatura: 12/06/2018 Valor: R$ 3.330.936,00
Vigência: 12/06/2018 a 11/06/2019 Obs: valor anual global
Objeto: Prestação de serviços de suporte e apoio à gestão da infraestrutura de tecnologia da informação - TIC
Aditivo a Contrato número: 051/18 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 002/16 de 14/01/2016)
Contratado: SEGMENTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA
CNPJ do contratado: 05.548.055/0001-54 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 038/15 Data de Pulicação no DOM: 07/06/2018
Fundamento: art. 65, I, "b" e II, "b", da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-14
Data da assinatura: 05/06/2018 Valor: R$ 43.460,00
Vigência: a partir de 25/06/18 Obs: valor mensal máximo
Objeto: Redução da quantidade de equipamentos locados com redução do valor mensal para R$43.460,00.
Aditivo a Contrato número: 053/18 ( 6º Termo Aditivo ao Contrato 103/15 de 25/09/2015)
Contratado: SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S.A.
CNPJ do contratado: 07.432.517/0001-07 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 005/15 Data de Pulicação no DOM: 15/06/2018
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-17 01.031.001.2001 339039-14
Data da assinatura: 13/06/2018 Valor: R$ 370.476,79
Vigência: 15/06/18 a 14/09/18 Obs: valor global
Objeto: Prorrogação de vigência: 15/06/18 a 14/09/18
Aditivo a Contrato número: 054/18 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 030/18 de 12/04/2018)
Contratado: SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S.A.
CNPJ do contratado: 07.432.517/0001-07 Nº processo: 03.136/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 069/17 Data de Pulicação no DOM: 15/06/2018
Fundamento: art. 57, § 1º, III, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-14 01.031.001.2001 339039-17
Data da assinatura: 13/06/2018 Valor: R$ 0,00
Vigência: 13/06/18 a 15/09/18 Obs:
Objeto: Fica suspenso o contrato 30/2018 até a data de 15/09/18.
Aditivo a Contrato número: 055/18 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 113/16 de 27/09/2016)
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
CNPJ do contratado: 33.000.118/0001-79 Nº processo: 03.030/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 026/16 Data de Pulicação no DOM: 16/06/2018
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-07
Data da assinatura: 14/06/2018 Valor: R$ 31.523,64
Vigência: 01/11/18 a 31/10/19 Obs: valor global anual sem alteração
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/11/18 a 31/10/19
Aditivo a Contrato número: 056/18 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 076/17 de 31/08/2017)
Contratado: CASA DE SOFTWARE S/A.
CNPJ do contratado: 23.326.549/0001-76 Nº processo: 02.436/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 038/17 Data de Pulicação no DOM: 19/06/2018
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-32
Data da assinatura: 15/06/2018 Valor: R$ 60.769,92
Vigência: 30/08/18 a 31/08/19 Obs: Preço total final
Objeto: Prorrogação de vigência: 31/08/2018 a 30/08/2019.
Aditivo a Contrato número: 057/18 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 065/15 de 17/07/2015)
Contratado: ESPAÇO GENTE CLÍNICA SOCIAL DE PSICOLOGIA E SAÚDE EIRELI - EPP
CNPJ do contratado: 04.916.485/0001-19 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 009/15 Data de Pulicação no DOM: 19/06/2018
Fundamento: art. 57, II, c/c art. 65,I,"b" ambos da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-00
Data da assinatura: 15/06/2018 Valor: R$ 47.639,49
Vigência: 22/07/18 a 21/07/19 Obs: valor total anual
Objeto: Prorrogação de vigência: 22/07/18 a 21/07/19 e acréscimo de 25% no lote 02 contido no anexo I.
Aditivo a Contrato número: 077/18 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 125/16 de 10/11/2016)
Contratado: SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP
CNPJ do contratado: 25.354.812/0001-66 Nº processo: 02.936/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/16 Data de Pulicação no DOM: 20/09/2018
Fundamento: art. 55, XIII, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 18/06/2018 Valor: R$ 30.653,16
Vigência: a partir de 20/03/18 Obs: valor total anual
Objeto: Alteração do objeto social e endereço da sede da contratada. Alteração contratual de 20/03/18.
Aditivo a Contrato número: 080/17 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 124/14 de 01/12/2014)
Contratado: ATRATIVA SERVICE LTDA ME
CNPJ do contratado: 14.339.328/0001-41 Nº processo: 00.917/2014
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 052/14 Data de Pulicação no DOM: 21/06/2018
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-04 01.031.001.2001 339037-00
Data da assinatura: 20/06/2018 Valor: R$ 636.843,96
Vigência: 01/12/17 a 30/08/18 Obs: valor global anual
Objeto: Altera a vigência final de 30/11/18 para 30/08/18
Aditivo a Contrato número: 060/18 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 013/18 de 02/03/2018)
Contratado: ARTE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ do contratado: 23.246.515/0001-71 Nº processo: 00.073/2018
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 004/18 Data de Pulicação no DOM: 27/06/2018
Fundamento: art. 65, I, "a" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2921 449039-35 01.031.001.2001 339039-32
Data da assinatura: 25/06/2018 Valor: R$ 104.300,00
Vigência: 25/06/18 a 31/12/18 Obs: redução valor anual
Objeto: Exclusão dos serviços referentes ao módulo Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho e sua implantação, descritos no anexo I.
Aditivo a Contrato número: 059/18 ( 7º Termo Aditivo ao Contrato 105/16 de 22/08/2016)
Contratado: SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI
CNPJ do contratado: 05.670.079/0001-81 Nº processo: 03.723/2016
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação Data de Pulicação no DOM: 27/06/2018
Fundamento: art. 65, I, "b" e da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-01 01.031.001.2001 339037-01
Data da assinatura: 25/06/2018 Valor: R$ 4.020,95
Vigência: a partir de 25/06/18 Obs: Redução do valor anual
Objeto: Extingue 1 vaga de jardineiro e cria 1 vaga de servente de limpeza.