Contratos e Convênios

Abril de 2018

Contrato número: 024/18 de 02/04/2018
Contratado: APRODUTORA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ do contratado: 08.164.099/0001-79 Nº processo: 02.689/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 006/18 Data de Pulicação no DOM: 04/04/2018
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-21
Data da assinatura: 02/04/2018 Valor: R$ 300.000,00
Vigência: 02/04/2018 a 01/04/2019 Obs: valor total final
Objeto: Prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução do "Câmara Itinerante"
Contrato número: 026/18 de 04/04/2018
Contratado: PRÁTICA EDITORA GRÁFICA EIRELI - ME
CNPJ do contratado: 71.031.637/0001-93 Nº processo: 00.879/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 001/18 Data de Pulicação no DOM: 05/04/2018
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2920 339039-13 01.031.001.2001 339030-12
Data da assinatura: 04/04/2018 Valor: R$ 1.158.455,00
Vigência: 04/04/18 a 31/12/18 Obs: valor total
Objeto: Prestação de seviços gráficos para atendimento ao mandato parlamentar
Contrato número: 030/18 de 12/04/2018
Contratado: SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S.A.
CNPJ do contratado: 07.432.517/0001-07 Nº processo: 03.136/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 069/17 Data de Pulicação no DOM: 14/04/2018
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2017 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-14 01.031.001.2001 339039-17
Data da assinatura: 12/04/2018 Valor: R$ 714.717,12
Vigência: 15/05/2018 a 14/05/2019 Obs: valor total final
Objeto: Prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia
Contrato número: 034/18 de 23/04/2018
Contratado: CALMON SECURITY SOLUTIONS LTDA
CNPJ do contratado: 05.340.937/0001-20 Nº processo: 02.868/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 073/17 Data de Pulicação no DOM: 24/04/2018
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2017 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2921 449052-16 01.031.001.2001 339039-34
Data da assinatura: 23/04/2018 Valor: R$ 557.665,74
Vigência: 23/04/2018 a 22/04/2021 Obs: valor global anual
Objeto: Fornecimento de solução de proteção de redes "Next Generation Firewall-NGFW" para segurança de informação perimetral
Contrato número: 038/18 de 25/04/2018
Contratado: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS EIRELI
CNPJ do contratado: 08.764.312/0001-83 Nº processo: 00.667/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 017/18 Data de Pulicação no DOM: 27/04/2018
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-03 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339034-03
Data da assinatura: 25/04/2018 Valor: R$ 10.185.294,16
Vigência: 16/05/2018 a 15/05/2019 Obs: valor anual global
Objeto: Prestação de serviço contínuo de apoio administrativo e operacional por meio de alocação de mão de obra exclusiva
Aditivo a Contrato número: 023/18 (36º Termo Aditivo ao Contrato 141/15 de 21/12/2015)
Contratado: VALOR LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ do contratado: 07.475.524/0001-88 Nº processo: 04.450/2015
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 007/15 Data de Pulicação no DOM: 03/04/2018
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18
Data da assinatura: 02/04/2018 Valor: R$ 8.902,05
Vigência: A partir de 02/04/18 Obs: majoração valor mensal
Objeto: Inclusão de mais 3 veículos sem condutor para os vereadores
Aditivo a Contrato número: 025/18 ( 6º Termo Aditivo ao Contrato 042/14 de 09/04/2014)
Contratado: MÉTODO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ do contratado: 05.853.754/0001-08 Nº processo:
Modalidade Licitação: Concorrência 005/13 Data de Pulicação no DOM: 04/04/2018
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-04 01.031.001.2001 339092-02
Data da assinatura: 03/04/2018 Valor: R$ 23.998,51
Vigência: 09/04/18 a 08/04/19 Obs: valor total mensal
Objeto: Prorrogação de vigência: 09/04/2018 a 08/04/2019
Aditivo a Contrato número: 028/18 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 006/17 de 01/02/2017)
Contratado: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ do contratado: 23.921.349/0001-61 Nº processo: 05.825/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 039/16 Data de Pulicação no DOM: 07/04/2018
Fundamento: art. 65, I, "b" e art. 65, II, "b" da Lei 8666/93 da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-00 01.031.001.2001 449039-00 01.031.001.2001 449039-00 01.031.001.2001 449052-00
Data da assinatura: 05/04/2018 Valor: R$ 353.328,30
Vigência: 01/02/17 a 31/01/19 Obs: valor global anual
Objeto: Acréscimo de serviço, correção do fim da vigência para 31/01/19 e definição da DIVAPC como gestora
Aditivo a Contrato número: 027/18 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 032/15 de 24/04/2015)
Contratado: CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO EIRELI - ME
CNPJ do contratado: 20.068.898/0001-47 Nº processo: 01.200/2014
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 004/15 Data de Pulicação no DOM: 06/04/2018
Fundamento: art. 57, II, c/c art. 65,II,"b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2002 339039-53 01.031.001.2920 339039-53
Data da assinatura: 05/04/2018 Valor: R$ 18.750,00
Vigência: 24/04/18 a 23/04/19 Obs: valor global
Objeto: Prorrogação de vigência: 24/04/18 a 23/04/19, aumento de 25% do contratado e alteração do item 3.6 do anexo único
Aditivo a Contrato número: 029/18 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 103/15 de 25/09/2015)
Contratado: SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S.A.
CNPJ do contratado: 07.432.517/0001-07 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 005/15 Data de Pulicação no DOM: 10/04/2018
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-17 01.031.001.2001 339039-14
Data da assinatura: 06/04/2018 Valor: R$ 370.476,79
Vigência: 15/05/18 a 14/05/18 Obs: valor global
Objeto: Prorrogação de vigência: 15/05/18 a 14/05/18
Aditivo a Contrato número: S/Nº ( 9º Termo Aditivo ao Contrato 333/13 de 20/02/2014)
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS - SENAC MINAS
CNPJ do contratado: 03.447.242/0005-40 Nº processo:
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação Data de Pulicação no DOM: 20/04/2018
Fundamento: art. 65, I, "a" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-54
Data da assinatura: 09/04/2018 Valor: R$ 45.000,00
Vigência: a partir de 09/04/18 Obs: a alteração estabelecida no objeto não acarreta modificação no valor do contrato
Objeto: Alteração na redação do item 4.1 da cláusula quarta.
Aditivo a Contrato número: 031/18 ( 7º Termo Aditivo ao Contrato 058/14 de 16/05/2014)
Contratado: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA.
CNPJ do contratado: 00.192.707/0001-47 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 014/14 Data de Pulicação no DOM: 14/04/2018
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-00 01.031.001.2001 339034-00 01.031.001.2001 339039-00 01.031.001.2001 339092-00
Data da assinatura: 12/04/2018 Valor: R$ 1.995.633,60
Vigência: 16/05/18 a 15/05/19 Obs: valor global anual
Objeto: Prorrogação de vigência: 16/05/18 a 15/05/19
Aditivo a Contrato número: 032/18 (37º Termo Aditivo ao Contrato 141/15 de 21/12/2015)
Contratado: VALOR LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ do contratado: 07.475.524/0001-88 Nº processo: 04.450/2015
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 007/15 Data de Pulicação no DOM: 18/04/2018
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18
Data da assinatura: 16/04/2018 Valor: R$ 2.479,28
Vigência: A partir de 16/04/18 Obs: majoração valor mensal
Objeto: Substituição de 1 veículo sem condutor por 1 veículo com condutor para o verador Preto
Aditivo a Contrato número: 033/18 ( 6º Termo Aditivo ao Contrato 105/16 de 22/08/2016)
Contratado: SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI
CNPJ do contratado: 05.670.079/0001-81 Nº processo: 03.723/2016
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação Data de Pulicação no DOM: 20/04/2018
Fundamento: art. 65, I, "b" e 65, II, "b" e "d", da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-01 01.031.001.2001 339037-01
Data da assinatura: 19/04/2018 Valor: R$ 156.222,68
Vigência: A partir 01/01/18, 01/04/18 e 22/05/18 Obs: valor total mensal
Objeto: Alteração do percentual do adicional de insalubridade, redefinição de sua abrangência e extinção de vagas
Aditivo a Contrato número: 036/18 ( 7º Termo Aditivo ao Contrato 042/14 de 09/04/2014)
Contratado: MÉTODO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ do contratado: 05.853.754/0001-08 Nº processo:
Modalidade Licitação: Concorrência 005/13 Data de Pulicação no DOM: 26/04/2018
Fundamento: art. 65, II, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-04 01.031.001.2001 339092-02
Data da assinatura: 24/04/2018 Valor: R$ 35.773,21
Vigência: 09/04/18 a 08/01/19 Obs: valor total mensal
Objeto: Redução de vigência: 09/04/2018 a 08/01/2019
Aditivo a Contrato número: 022/18 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 044/15 de 09/06/2015)
Contratado: MÉTODO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ do contratado: 05.853.754/0001-08 Nº processo:
Modalidade Licitação: Concorrência 002/15 Data de Pulicação no DOM: 26/04/2018
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 24/04/2018 Valor: R$ 433.203,48
Vigência: 09/06/18 a 08/01/19 Obs: valor global anual
Objeto: Prorrogação de vigência: 09/06/18 a 08/01/19
Aditivo a Contrato número: 037/18 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 105/15 de 30/09/2015)
Contratado: LOCAFLEX EIRELI
CNPJ do contratado: 06.788.019/0001-20 Nº processo: 01.031/0001
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 032/15 Data de Pulicação no DOM: 26/04/2018
Fundamento: art. 55, XIII, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-41
Data da assinatura: 24/04/2018 Valor: R$ 9.679,60
Vigência: 05/10/16 a 04/10/20 Obs: valor anual
Objeto: Alteração da denominação social de LOCAFLEX LTDA-EPP para LOCAFLEX EIRELI
Aditivo a Contrato número: 039/18 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 068/17 de 18/07/2017)
Contratado: OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. - EPP
CNPJ do contratado: 04.071.307/0001-34 Nº processo: 00.640/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 027/17 Data de Pulicação no DOM: 27/04/2018
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-99 01.031.001.2001 339039-99
Data da assinatura: 25/04/2018 Valor: R$ 282.675,24
Vigência: 18/07/18 a 17/07/19 Obs: Valor total estimado
Objeto: Prorrogação de vigência: 18/07/2018 a 17/07/2019
Aditivo a Contrato número: 035/18 ( 6º Termo Aditivo ao Contrato 063/16 de 29/04/2016)
Contratado: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS EIRELI
CNPJ do contratado: 08.764.312/0001-83 Nº processo: 03.996/2015
Modalidade Licitação: Concorrência 007/15 Data de Pulicação no DOM: 28/04/2018
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339037-03 01.031.001.2001 339037-03
Data da assinatura: 27/04/2018 Valor: R$ 928.585,36
Vigência: 29/04/18 a 15/05/18 Obs: valor global mensal
Objeto: Prorrgação de vigência 29/04/18 a 15/05/18.