Contratos e Convênios

Janeiro de 2020

Contrato número: 001/20 de 27/01/2020
Contratado: SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S.A.
CNPJ do contratado: 07.432.517/0001-07 Nº processo: 02.791/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 003/20 Data de Pulicação no DOM: 28/01/2020
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-17 01.031.001.2001 339039-14
Data da assinatura: 27/01/2020 Valor: R$ 847.999,92
Vigência: 27/01/2020 a 26/01/2024 Obs: valor total estimado
Objeto: Prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia
Aditivo a Contrato número: 003/20 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 091/18 de 30/10/2018)
Contratado: CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
CNPJ do contratado: 24.250.237/0001-99 Nº processo: 01.637/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/18 Data de Pulicação no DOM: 18/01/2020
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-04
Data da assinatura: 09/01/2020 Valor: R$ 1.161.057,00
Vigência: 09/01/2020 a 08/12/2020 Obs: valor total anual estimado
Objeto: Prorrogação de vigência: 09/01/2020 a 08/12/2020
Aditivo a Contrato número: 001/20 ( 6º Termo Aditivo ao Contrato 006/17 de 01/02/2017)
Contratado: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ do contratado: 23.921.349/0001-61 Nº processo: 05.825/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 039/16 Data de Pulicação no DOM: 18/01/2020
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-00 01.031.001.2001 449039-00 01.031.001.2001 449039-00 01.031.001.2001 449052-00
Data da assinatura: 13/01/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2021 Obs: sem alteração
Objeto: Prorrogação da vigência, de 01/02/2020 a 31/01/2021
Aditivo a Contrato número: 002/20 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/19 de 14/01/2019)
Contratado: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA
CNPJ do contratado: 24.314.643/0001-78 Nº processo: 03.029/2018
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 006/18 Data de Pulicação no DOM: 18/01/2020
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-37
Data da assinatura: 13/01/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: 14/01/2020 a 13/12/2020 Obs:
Objeto: Prorrogação de vigência por 11 meses, de 14/01/2020 a 13/12/2020
Aditivo a Contrato número: 004/20 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 100/18 de 07/12/2018)
Contratado: ELEVADORES MILÊNIO EPP
CNPJ do contratado: 03.539.398/0001-27 Nº processo: 02.853/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 051/18 Data de Pulicação no DOM: 25/01/2020
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 24/01/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: 29/01/2020 a 28/12/2020 Obs:
Objeto: Prorrogação de vigência: 29/01/2020 a 28/12/2020
Aditivo a Contrato número: 005/20 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 101/18 de 07/12/2018)
Contratado: ELEVADORES MILÊNIO EPP
CNPJ do contratado: 03.539.398/0001-27 Nº processo: 02.853/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 051/18 Data de Pulicação no DOM: 25/01/2020
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 24/01/2020 Valor: R$ 9.450,00
Vigência: 22/04/2020 a 21/04/2021 Obs: conforme fls. 05 do processo
Objeto: Prorrogação da vigência de 22/04/2020 a 21/04/2021
Aditivo a Contrato número: 007/20 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 006/18 de 01/02/2018)
Contratado: MINASTEC PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME
CNPJ do contratado: 08.822.721/0001-99 Nº processo: 04.071/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 067/17 Data de Pulicação no DOM: 31/01/2020
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-06 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339037-06
Data da assinatura: 30/01/2020 Valor: R$ 63.656,47
Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2021 Obs: valor global mensal
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/02/2020 a 31/01/2021
Aditivo a Convênio número: 006/20 ( 3º Termo Aditivo ao Convênio 004/15 de 10/07/2015)
Contratado: SLU SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
CNPJ do contratado: 16.673.998/0001-25 Nº processo:
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação Data de Pulicação no DOM: 30/01/2020
Fundamento: art. 57, II, c/c art. 65,II,"b" e art. 116 da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 20/01/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: 10/07/19 a 09/07/20 Obs: não há
Objeto: Prorrogação de vigência de 10/07/19 a 09/07/20 e inclusão de cláusula de convalidação e hipótese de rescisão antecipada.