Contratos e Convênios

Junho de 2017

Contrato número: 053/17 de 19/06/2017
Contratado: TECNOSYS INFORMÁTICA LTDA. - EPP
CNPJ do contratado: 25.809.195/0001-46 Nº processo: 00.449/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 025/17 Data de Pulicação no DOM: 21/06/2017
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2017 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-34
Data da assinatura: 19/06/2017 Valor: R$ 410.218,80
Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018 Obs: Valor global anual
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática da CMBH
Contrato número: 060/17 de 30/06/2017
Contratado: INFODATAS COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ do contratado: 68.514.900/0001-90 Nº processo: 02.609/2017
Modalidade Licitação: Adesão Reg. Preços 008/17 Data de Pulicação no DOM: 04/07/2017
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/17 e ARP nº 008/17 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-20
Data da assinatura: 30/06/2017 Valor: R$ 14.733,76
Vigência: 30/06/17 a 31/12/17 Obs: valor total estimado
Objeto: Fornecimento de materiais de informática para a CMBH
Aditivo a Contrato número: 049/17 (31º Termo Aditivo ao Contrato 141/15 de 21/12/2015)
Contratado: VALOR LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ do contratado: 07.475.524/0001-88 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 007/15 Data de Pulicação no DOM: 03/06/2017
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18
Data da assinatura: 02/06/2017 Valor: R$ 18.814,17
Vigência: 23/05/17 a 22/12/17 Obs: majoraçõa do valor global
Objeto: Locação de mais 01 veículo ( sem condutor ) para servir a vereadora Marilda Portela
Aditivo a Contrato número: S//N ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 9912380077 de 03/08/2015)
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ do contratado: 34.028.316/0015-09 Nº processo:
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação Data de Pulicação no DOM: 17/06/2017
Fundamento: observados os preceitos da Lei Federal 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-00
Data da assinatura: 13/06/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 13/06/17 Obs:
Objeto: Alteração contratual para atendimento à nova política comercial - inclusão de novos anexos de serviços
Aditivo a Contrato número: 052/17 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 044/15 de 09/06/2015)
Contratado: MÉTODO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ do contratado: 05.853.754/0001-08 Nº processo:
Modalidade Licitação: Concorrência 002/15 Data de Pulicação no DOM: 17/06/2017
Fundamento: art. 65, § 1º da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 13/06/2017 Valor: R$ 542.237,28
Vigência: 01/07/17 a 08/06/18 Obs: Valor global
Objeto: Alteração do quadro técnico.
Aditivo a Contrato número: 051/17 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 114/16 de 28/09/2016)
Contratado: TRIUNFO SEGURANÇA LTDA
CNPJ do contratado: 08.562.228/0001-87 Nº processo: 03.169/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 031/16 Data de Pulicação no DOM: 17/06/2017
Fundamento: art. 65, I. "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-02
Data da assinatura: 13/06/2017 Valor: R$ 39.059,95
Vigência: A partir de 13/06/17 Obs: acrescimo ao valor mensal
Objeto: Criação de 4 vagas vigilante desarmado ( tipo A ) e criação 2 vagas vigilante desarmado ( tipo B )
Aditivo a Contrato número: 056/17 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 113/16 de 27/09/2016)
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
CNPJ do contratado: 33.000.118/0001-79 Nº processo: 03.030/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 026/16 Data de Pulicação no DOM: 21/06/2017
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-07
Data da assinatura: 19/06/2017 Valor: R$ 31.523,64
Vigência: 01/11/17 a 31/10/18 Obs: sem alteração
Objeto: Prorrogação de vigência:01/11/17 a 31/10/18
Aditivo a Contrato número: 057/17 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 065/15 de 17/07/2015)
Contratado: ESPAÇO GENTE CLÍNICA SOCIAL DE PSICOLOGIA E SAÚDE EIRELI - EPP
CNPJ do contratado: 04.916.485/0001-19 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 009/15 Data de Pulicação no DOM: 21/06/2017
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-00
Data da assinatura: 19/06/2017 Valor: R$ 35.100,00
Vigência: 22/07/17 a 21/07/18 Obs: valor total
Objeto: Prorrogação de vigência: 22/07/17 a 21/07/18
Aditivo a Contrato número: 058/17 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 105/16 de 22/08/2016)
Contratado: SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI
CNPJ do contratado: 05.670.079/0001-81 Nº processo: 03.723/2016
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação Data de Pulicação no DOM: 22/06/2017
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-01
Data da assinatura: 21/06/2017 Valor: R$ 25.891,28
Vigência: A partir de 21/06/17 Obs: valor mensal do contrato majorado
Objeto: Criação de 01(uma) vaga de copeira e de 08(oito) vagas de serventes de limpeza
Aditivo a Contrato número: 059/17 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 114/16 de 28/09/2016)
Contratado: TRIUNFO SEGURANÇA LTDA
CNPJ do contratado: 08.562.228/0001-87 Nº processo: 03.169/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 031/16 Data de Pulicação no DOM: 28/06/2017
Fundamento: art. 57, II da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-02
Data da assinatura: 26/06/2017 Valor: R$ 465.981,39
Vigência: 01/10/17 a 30/09/18 Obs: valor global mensal
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/10/17 a 30/09/18
Aditivo a Convênio número: 010/17 ( 3º Termo Aditivo ao Convênio 012/13 de 18/12/2013)
Contratado: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
CNPJ do contratado: 02.317.176/0001-05 Nº processo:
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação Data de Pulicação no DOM: 28/06/2017
Fundamento: art. 57, II, c/c art. 116, ambos da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 26/06/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: 18/09/17 a 17/09/18 Obs:
Objeto: Prorrogação de vigência: 18/09/17 a 17/09/18