Contratos e Convênios

Dezembro de 2016

Contrato número: 120/16 de 07/12/2016
Contratado: MINASPLAN LTDA- EPP
CNPJ do contratado: 23.908.445/0001-70 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 030/16 Data de Pulicação no DOM: 14/12/2016
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2016 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-00
Data da assinatura: 07/12/2016 Valor: R$ 14.808,00
Vigência: 18/10/2016 a 06/01/2017 Obs: valor total
Objeto: Fornecimento, montagem e desmontagem de materiais diversos, mobiliário, estruturas metálicas, equipamentos, arranjos florais e outros itens para atender ao evento de posse da legislatura 2017-2020
Aditivo a Contrato número: 133/2016 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 112/14 de 03/10/2014)
Contratado: JULIANDERSON AUGUSTO MAIA DA SILVA - ME
CNPJ do contratado: 11.824.975/0001-50 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 050/14 Data de Pulicação no DOM: 15/12/2016
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-12
Data da assinatura: 07/12/2016 Valor: R$ 50.000,00
Vigência: 01/01/17 a 31/12/17 Obs: valor total anual máximo
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/17 a 31/12/17
Aditivo a Contrato número: 129/16 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 139/15 de 18/12/2015)
Contratado: AUTO ÔNIBUS VIAÇÃO TRIUNFO LTDA. - EPP
CNPJ do contratado: 08.643.580/0001-47 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 047/15 Data de Pulicação no DOM: 14/12/2016
Fundamento: art. 57, II da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-00 01.031.001.2001 339039-36
Data da assinatura: 07/12/2016 Valor: R$ 33.000,00
Vigência: 21/12/16 a 20/12/16 Obs: Valor anual
Objeto: Prorrogação de vigência: 21/12/2016 a 20/12/2017
Aditivo a Contrato número: 134/16 ( 6º Termo Aditivo ao Contrato 041/14 de 07/04/2014)
Contratado: ARTEBRILHO MULTISERVIÇOS LTDA.
CNPJ do contratado: 07.655.416/0001-97 Nº processo: 00.510/2014
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 012/14 Data de Pulicação no DOM: 03/01/2017
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-03 01.031.001.2001 339034-03
Data da assinatura: 29/12/2016 Valor: R$ 235.170,31
Vigência: 16/01/17 a 15/06/17 Obs: Valor mensal estimado
Objeto: Prorrogação de vigência: 16/01/17 a 15/06/17
Aditivo a Contrato número: 135/16 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 053/16 de 07/04/2016)
Contratado: FOCO CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
CNPJ do contratado: 11.825.715/0001-08 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 006/16 Data de Pulicação no DOM: 12/01/2017
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-41 01.031.001.2001 339039-41
Data da assinatura: 29/12/2016 Valor: R$ 6.690,00
Vigência: 01/01/17 a 31/12/17 Obs:
Objeto: Prorrogação de vigência de 01/01/2017 a 31/12/2017
Convênio número: Livro188Fls64 de 19/12/2016
Contratado: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CNPJ do contratado: 18.715.383/0001-40 Nº processo:
Modalidade Licitação: Data de Pulicação no DOM: 10/01/2017
Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Leis Municipais nº 10.107/11 e nº 9.985/10, Decretos nº 10.710/01 e nº 14.270/11, Deliberação nº 02/2012 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339008-00
Data da assinatura: 19/12/2016 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/08/16 a 31/07/17 Obs:
Objeto: Adesão aos contratos de prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar (plano de saúde - Unimed - Dental Uni - Belo Dente)
Aditivo a Convênio número: Livro188Fls43 ( 1º Termo Aditivo ao Convênio Livro187Fls92 de 31/10/2016)
Contratado: PBH - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP
CNPJ do contratado: Nº processo: 18.715.383/0001-40
Modalidade Licitação: 42720 Data de Pulicação no DOM: 30/12/1899
Fundamento: Programa de trabalho:
Data da assinatura: 30/12/1899 Valor: R$ 0,00
Vigência: Obs: A partir de 12/12/16
Objeto: Inclusão de banco, agência e conta para depósito referente ao pagamento.
Aditivo a Convênio número: 008/16 ( 1º Termo Aditivo ao Convênio 003/16 de 16/06/2016)
Contratado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ do contratado: Nº processo: 17.217.332/0001-25
Modalidade Licitação: 42724 Data de Pulicação no DOM: 30/12/1899
Fundamento: Programa de trabalho:
Data da assinatura: 30/12/1899 Valor: R$ 0,00
Vigência: Obs: 01/02/17 a 31/01/18
Objeto: Prorogação de vigência: 01/02/17 a 31/01/18