Contratos e Convênios

Dezembro de 2017

Contrato número: 111/17 de 22/12/2017
Contratado: GTO - GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ do contratado: 08.100.954/0001-88 Nº processo: 02.844/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 052/17 Data de Pulicação no DOM: 23/12/2017
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2017 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 22/12/2017 Valor: R$ 1.141,00
Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2018 Obs: valor total mensal
Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, em instrumentos e equipamentos da seção odontológica
Aditivo a Contrato número: 109/17 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 139/15 de 18/12/2015)
Contratado: AUTO ÔNIBUS VIAÇÃO TRIUNFO LTDA. - EPP
CNPJ do contratado: 08.643.580/0001-47 Nº processo: 02.860/2015
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 047/15 Data de Pulicação no DOM: 13/12/2017
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-00 01.031.001.2001 339039-36
Data da assinatura: 11/12/2017 Valor: R$ 35.805,00
Vigência: 21/12/17 a 20/12/18 Obs: Preço total anual
Objeto: Prorrogação de vigência: 21/12/2017 a 20/12/2018
Aditivo a Contrato número: 110/17 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 023/17 de 17/03/2017)
Contratado: ELTON JULIO DA SILVA - EIRELI - EPP
CNPJ do contratado: 18.814.316/0001-82 Nº processo: 05.005/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 050/16 Data de Pulicação no DOM: 16/12/2017
Fundamento: art. 65, I, "a" e "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 449051-14 01.031.001.2001 449052-21
Data da assinatura: 14/12/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: a partir de 14/12/17 Obs: Redução do valor em 25,3%
Objeto: Acrescimo de 2,5 vezes o quantitativo do item 10 e alteração parcial do item 5 de 18,1 m² para 11,6 m²
Aditivo a Contrato número: 112/17 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 112/14 de 03/10/2014)
Contratado: JULIANDERSON AUGUSTO MAIA DA SILVA - ME
CNPJ do contratado: 11.824.975/0001-50 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 050/14 Data de Pulicação no DOM: 05/01/2018
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-12
Data da assinatura: 30/12/2017 Valor: R$ 50.000,00
Vigência: 01/01/18 a 30/11/18 Obs: valor total anual máximo
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/18 a 30/11/18
Aditivo a Contrato número: 113/17 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 053/16 de 07/04/2016)
Contratado: FOCO CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
CNPJ do contratado: 11.825.715/0001-08 Nº processo: 04.272/2015
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 006/16 Data de Pulicação no DOM: 27/01/2018
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-41 01.031.001.2001 339039-41
Data da assinatura: 30/12/2017 Valor: R$ 8.745,35
Vigência: 01/01/18 a 30/11/18 Obs: Total anual
Objeto: Prorrogação de vigência de 01/01/2018 a 30/11/2018
Convênio número: 018/17 de 19/12/2017
Contratado: SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ do contratado: 05.465.167/0001-41 Nº processo: 04.480/2017
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 004/17 Data de Pulicação no DOM: 28/11/2017
Fundamento: observados os preceitos da Lei Federal 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações Programa de trabalho:
Data da assinatura: 19/12/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022 Obs:
Objeto: Cooperação técnica mútua entre Secretaria e CMBH, visando à operacionalização do SINE
Aditivo a Convênio número: 021/17 ( 2º Termo Aditivo ao Convênio 003/16 de 16/06/2016)
Contratado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ do contratado: 17.217.332/0001-25 Nº processo: 03.117/2016
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 13/12/2017
Fundamento: art. 57, II, c/c art. 116, ambos da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 11/12/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/02/18 a 31/01/19 Obs: sem valor
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/02/18 a 31/01/19
Aditivo a Convênio número: Livro199Fl24 ( 3º Termo Aditivo ao Convênio Livro nº 184 Fls 126 de 01/07/2016)
Contratado: PBH - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP
CNPJ do contratado: 18.715.383/0001-40 Nº processo: 05.092/2016
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 14/12/2017
Fundamento: art. 57, II, c/c art. 116, ambos da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 11/12/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/01/18 a 31/12/18 Obs:
Objeto: Prorrogação de vigência de 01/01/18 a 31/12/18
Aditivo a Convênio número: Livro199Fls.04 ( 3º Termo Aditivo ao Convênio Livro187Fls92 de 31/10/2016)
Contratado: PBH - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP
CNPJ do contratado: 18.715.383/0001-40 Nº processo: 05.092/2016
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação Data de Pulicação no DOM: 14/12/2017
Fundamento: art. 57, II, c/c art. 116, ambos da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 11/12/2017 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/01/18 a 31/12/18 Obs: sem valor
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/01/18 a 31/12/18