Contratos e Convênios Vigentes

CONTRATO 014/19
Objeto: Aquisição de carimbos e tintas para carimbos para atendimento aos gabinetes parlamentares.
Empresa: DEL REI CARIMBOS LTDA. - ME
Assinatura: 07/02/2019 Vigência Inicial: 07/02/2019 a 31/12/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 055/18
Valor Total Original: R$ 9.061,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0147/19 de 30/01/2019 - Dotação:3339-30-12
CONTRATO 011/19
Objeto: Prestação de serviços gráficos para os vereadores da CMBH
Empresa: PRÁTICA EDITORA GRÁFICA EIRELI - ME
Assinatura: 04/02/2019 Vigência Inicial: 04/02/2019 a 31/03/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 001/18
Valor Total Original: R$ 392.575,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0108/19 de 18/01/2019 - Dotação:3390-30-12 0109/19 de 18/01/2019 - Dotação:3390-39-13
CONTRATO 010/19
Objeto: Fornecimento de material de escritório para os gabinetes dos vereradores da CMBH.
Empresa: DM PAPEIS LTDA - EPP
Assinatura: 30/01/2019 Vigência Inicial: 30/01/2019 a 30/04/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 008/18
Valor Total Original: R$ 21.813,64 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0112/19 de 21/01/2019 - Dotação:3339-30-12
CONTRATO 008/19
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios tipo coffee break e lanches.
Empresa: BUFFET REQUINTE RECEPÇÕES LTDA - ME
Assinatura: 25/01/2019 Vigência Inicial: 25/01/2019 a 31/12/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 058/18
Valor Total Original: R$ 109.300,00 valor total máximo
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0152/19 de 31/01/2019 - Dotação:3390-39-12
CONTRATO 009/19
Objeto: fornecimento de gêneros de alimentação do tipo coffee break e lanches.
Empresa: SILVA MOREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Assinatura: 25/01/2019 Vigência Inicial: 25/01/2019 a 31/12/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 058/18
Valor Total Original: R$ 10.624,30 valor total máximo
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0145/19 de 30/01/2019 - Dotação:3390-39-12
CONTRATO 007/19
Objeto: prestação de serviços de copeiragem, jardinagem, limpeza e conservação, com fornecimento de material de consumo.
Empresa: RBW DO BRASIL TERCEIRIZAÇÃO LTDA
Assinatura: 24/01/2019 Vigência Inicial: 23/02/2019 a 22/02/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 028/18
Valor Total Original: R$ 2.085.992,04 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0018/19 de 07/01/2019 - Dotação:3390-37-01
CONTRATO 006/19
Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação(café em pó)
Empresa: COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA EIRELI EPP
Assinatura: 23/01/2019 Vigência Inicial: 23/01/2019 a 31/12/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 035/18
Valor Total Original: R$ 43.890,00 valor total global
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0033/19 de 10/01/2019 - Dotação:3390-30-39
CONTRATO 001/19
Objeto: Cessão de uso dos cartões VINSCOLCARD de vale-transporte, a liceça de acesso à WEB SITE VINSCOL e a prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vale-transportes eletrônicos através do mecanismo de carga a bordo pela CONTRATADA.
Empresa: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA
Assinatura: 14/01/2019 Vigência Inicial: 14/01/2019 a 13/01/2020
Fundamento: Inexigibilidade 006/18
Valor Total Original: R$ 2.079,84 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0181/19 de 14/02/2019 - Dotação:3390-39-37
CONTRATO 100/18
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador de passageiros e em elevadores do tipo plataforma, inclusive com o fornecimento de peças.
Empresa: ELEVADORES MILÊNIO EPP
Assinatura: 07/12/2018 Vigência Inicial: 29/01/2019 a 28/01/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 051/18
Valor Total Original: R$ 10.509,60 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0120/19 de 21/01/2019 - Dotação:3390-39-29
CONTRATO 101/18
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador de passageiros e em elevadores do tipo plataforma, inclusive com o fornecimento de peças.
Empresa: ELEVADORES MILÊNIO EPP
Assinatura: 07/12/2018 Vigência Inicial: 22/04/2019 a 21/04/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 051/18
Valor Total Original: R$ 9.450,00 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0119/19 de 21/01/2019 - Dotação:3390-39-29
CONTRATO 094/18
Objeto: Execução de obra de recuperação completa dos sistemas de cobertura do bloco B do prédio principal da CMBH
Empresa: 3S CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Assinatura: 09/11/2018 Vigência Inicial: 09/11/2018 a 31/12/2018
Fundamento: Pregão Eletrônico 029/18
Valor Total Original: R$ 694.799,99 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0508/18 de 30/10/2018 - Dotação:4490-51-13
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 096/18 25/11/2018 27/11/2018 Prorrogação de vigência
2º TERMO 103/18 12/12/2018 13/12/2018 Alteração de dados cadastrais da contratada
CONTRATO 091/18
Objeto: Serviço na área de tratamento e preservação de documentos, mediante fornecimento de mão de obra.
Empresa: CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
Assinatura: 30/10/2018 Vigência Inicial: 09/01/2019 a 08/01/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 037/18
Valor Total Original: R$ 1.161.057,00 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0017/19 de 07/01/2019 - Dotação:3390-37-04
CONTRATO 089/18
Objeto: Manutenção, operação e assistência técnica de ar condicionado, exaustores e bebedouros
Empresa: APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA.
Assinatura: 24/10/2018 Vigência Inicial: 17/12/2018 a 16/12/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 040/18
Valor Total Original: R$ 297.999,96 valor total anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0482/18 de 15/10/2018 - Dotação:3390-39-29
CONTRATO 084/18
Objeto: Serviço de instalação, remanejamento e manutenção do sistema de cabeamento lógico.
Empresa: INFORREDE CABEAMENTO ESTRUTURADO E INFORMÁTICA EIRELI
Assinatura: 23/10/2018 Vigência Inicial: 23/10/2018 a 22/10/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 043/18
Valor Total Original: R$ 139.430,02 valor total final estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0451/18 de 10/10/2018 - Dotação:3390-39-32
CONTRATO 083/18
Objeto: Serviço de transporte de documentos e objetos de pequeno porte - motoqueiros.
Empresa: RL ENTREGAS RÁPIDAS LTDA - EPP
Assinatura: 22/10/2018 Vigência Inicial: 21/11/2018 a 20/11/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 044/18
Valor Total Original: R$ 120.000,00 valor total anual final estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0495/18 de 18/10/2018 - Dotação:3390-37-03
CONTRATO 076/18
Objeto: Projetos de engenharia para adequação e ampliação da subestação de energia elétrica
Empresa: NC2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Assinatura: 11/09/2018 Vigência Inicial: 11/09/2018 a 10/09/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 034/18
Valor Total Original: R$ 14.600,00 valor total final
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0431/18 de 30/08/2018 - Dotação:4490-51-10
CONTRATO 068/18
Objeto: Obras de reforço estrutural e tratamento de fissuras.
Empresa: CONSTRUTORA MINAS NOVA LTDA
Assinatura: 29/08/2018 Vigência Inicial: 29/08/2018 a 28/02/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 033/18
Valor Total Original: R$ 69.848,69 valor total geral
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0393/18 de 01/08/2018 - Dotação:4490-51-13
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 102/18 10/12/2018 12/12/2018 Alteração de objeto e preço
CONTRATO 063/18
Objeto: Aquisição de licença de uso de software antivírus
Empresa: MICROHARD INFORMÁTICA LTDA - EPP
Assinatura: 07/08/2018 Vigência Inicial: 07/08/2018 a 06/08/2021
Fundamento: Pregão Eletrônico 022/18
Valor Total Original: R$ 114.495,00 menor preço total final
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0392/18 de 23/07/2018 - Dotação:3390-39-35
CONTRATO 052/18
Objeto: Prestação de serviços de suporte e apoio à gestão da infraestrutura de tecnologia da informação - TIC
Empresa: SQUADRA TECNOLOGIA S/A.
Assinatura: 12/06/2018 Vigência Inicial: 12/06/2018 a 11/06/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 009/18
Valor Total Original: R$ 3.330.936,00 valor anual global
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0344/18 de 30/05/2018 - Dotação:3390-39-32
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 098/18 26/11/2018 30/11/2018 Alteração de dados cadastrais da contratada
CONVÊNIO 170/18
Objeto: Implementação de Posto de Atendimento Pré Processual - PAPRE - Juizado de Conciliação - nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Empresa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUIZADO DE CONCILIAÇÃO
Assinatura: 28/05/2018 Vigência Inicial: 28/05/2018 a 27/05/2023
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 0,00 sem custo
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 038/18
Objeto: Prestação de serviço contínuo de apoio administrativo e operacional por meio de alocação de mão de obra exclusiva
Empresa: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS EIRELI
Assinatura: 25/04/2018 Vigência Inicial: 16/05/2018 a 15/05/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 017/18
Valor Total Original: R$ 10.185.294,16 valor anual global
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0319/18 de 20/04/2018 - Dotação:3390-37-03 0320/18 de 20/04/2018 - Dotação:3390-34-03 0322/18 de 23/04/2018 - Dotação:3390-34-03
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 064/18 07/08/2018 10/08/2018 Alteração de objeto
CONTRATO 034/18
Objeto: Fornecimento de solução de proteção de redes "Next Generation Firewall-NGFW" para segurança de informação perimetral
Empresa: CALMON SECURITY SOLUTIONS LTDA
Assinatura: 23/04/2018 Vigência Inicial: 23/04/2018 a 22/04/2021
Fundamento: Pregão Eletrônico 073/17
Valor Total Original: R$ 557.665,74 valor global anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0299/18 de 17/04/2018 - Dotação:4490-52-16 0301/18 de 17/04/2018 - Dotação:3390-39-34
CONTRATO 030/18
Objeto: Prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia
Empresa: SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S.A.
Assinatura: 12/04/2018 Vigência Inicial: 15/05/2018 a 14/05/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 069/17
Valor Total Original: R$ 714.717,12 valor total final
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0278/18 de 03/04/2018 - Dotação:3390-39-14 0279/18 de 03/04/2018 - Dotação:3390-39-17
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 050/18 15/05/2018 17/05/2018 Alteração de preço e forma de execução
2º TERMO 054/18 13/06/2018 15/06/2018 Alteração de forma de execução
3º TERMO 090/18 24/10/2018 26/10/2018 Alteração de preço e forma de execução
CONTRATO 024/18
Objeto: Prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução do "Câmara Itinerante"
Empresa: APRODUTORA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Assinatura: 02/04/2018 Vigência Inicial: 02/04/2018 a 01/04/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 006/18
Valor Total Original: R$ 300.000,00 valor total final
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0251/18 de 20/03/2018 - Dotação:3390-39-21
CONTRATO 012/18
Objeto: Cessão do uso dos cartões Bhbus e Vales-Transportes, licença à web Transfácil e utilização do mecanismo de carga a bordo
Empresa: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL
Assinatura: 28/02/2018 Vigência Inicial: 01/04/2018 a 31/03/2019
Fundamento: Inexigibilidade 003/18
Valor Total Original: R$ 36.034,88 valor total mensal
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0201/18 de 20/02/2018 - Dotação:3390-39-37
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 0005/19 16/01/2019 18/01/2019 Prorrogação de vigência
CONTRATO 010/18
Objeto: Operacionalização de programa de estágio de estudantes de nível médio e superior
Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE
Assinatura: 23/02/2018 Vigência Inicial: 23/02/2018 a 22/02/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 062/17
Valor Total Original: R$ 321,16 valor total mensal
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0205/18 de 21/02/2018 - Dotação:3390-39-99 0207/18 de 21/02/2018 - Dotação:3390-39-99
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 045/18 09/05/2018 11/05/2018 Alteração de forma de execução
2º TERMO 004/19 16/01/2019 18/01/2019 Prorrogação de vigência
CONTRATO 006/18
Objeto: Prestação de serviço por meio de alocação de mão de obra para área de informática da CMBH
Empresa: MINASTEC PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME
Assinatura: 01/02/2018 Vigência Inicial: 01/02/2018 a 31/01/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 067/17
Valor Total Original: R$ 59.587,59 valor global mensal
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0031/18 de 12/01/2018 - Dotação:3392-37-06 0032/18 de 12/01/2018 - Dotação:3390-34-03 0029/19 de 09/01/2019 - Dotação:3390-34-03 0030/19 de 09/01/2019 - Dotação:3390-37-06
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 003/18 16/01/2019 18/01/2019 Prorrogação de vigência
CONTRATO 111/17
Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, em instrumentos e equipamentos da seção odontológica
Empresa: GTO - GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA
Assinatura: 22/12/2017 Vigência Inicial: 19/12/2017 a 18/12/2018
Fundamento: Pregão Eletrônico 052/17
Valor Total Original: R$ 1.141,00 valor total mensal
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0789/17 de 06/12/2017 - Dotação:3390-39-29
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 087/18 23/10/2018 25/10/2018 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO 018/17
Objeto: Cooperação técnica mútua entre Secretaria e CMBH, visando à operacionalização do SINE
Empresa: SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assinatura: 19/12/2017 Vigência Inicial: 19/12/2017 a 18/12/2022
Fundamento: Inexigibilidade 004/17
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO S/N
Objeto: Abertura de conta bancária para operacionalização de software de gerenciamento de informações do PASEP
Empresa: BANCO DO BRASIL S/A
Assinatura: 28/11/2017 Vigência Inicial: 28/11/2017 a 27/11/2022
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 0,00 não haverá repasse financeiro
Empenho Original e Dotação Orçamentária:
CONVÊNIO 018/17
Objeto: Cessão de espaço no edifício-sede da CMBH para estelecimento de refeitório popular
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Assinatura: 21/11/2017 Vigência Inicial: 21/11/17 a 20/11/18
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 0,00 sem custos
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONVÊNIO 017/17
Objeto: Cooperação entre os convenentes para realização do Projeto Parlamento Jovem de Minas
Empresa: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA - SMC/PUCMINAS
Assinatura: 23/10/2017 Vigência Inicial: 25/10/2017 a 24/10/2018
Fundamento: Inexigibilidade 002/18
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 005/18 16/07/2018 17/07/2018 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO 016/17
Objeto: Transferência patrimonial e alocação finalística de equipamentos para desenvolvimento de atividades de interesse mútuo na área de preservação e conservação documental
Empresa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Assinatura: 02/10/2017 Vigência Inicial: 30 dias a partir de 02/10/17
Fundamento:
Valor Total Original: R$ 0,00 sem valor
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 075/17
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do sistema de telefonia da CMBH
Empresa: TELEALPHA COMERCIAL LTDA.
Assinatura: 31/08/2017 Vigência Inicial: 01/10/2017 a 30/09/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 030/17
Valor Total Original: R$ 65.988,00 preço total final
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0617/17 de 16/08/2017 - Dotação:3390-39-29
CONTRATO 076/17
Objeto: Serviço de suporte técnico relativo à instalação, configuração, manutenção, adminstração, consultoria e realização de backup e restore em sitema gerenciador de banco de dados oracle
Empresa: CASA DE SOFTWARE S/A.
Assinatura: 31/08/2017 Vigência Inicial: 31/08/2017 a 30/08/2018
Fundamento: Pregão Eletrônico 038/17
Valor Total Original: R$ 60.769,92 preço total final
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0628/17 de 17/08/2017 - Dotação:3390-39-32
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 056/18 15/06/2018 19/06/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 074/17
Objeto: Contratação de empresa para a realização de exames de análise clinicas laboratoriais
Empresa: SÃO MARCOS - SAÚDE E MEDICINA DIAGNÓSTICA S/A
Assinatura: 29/08/2017 Vigência Inicial: 29/08/2017 a 28/08/2018
Fundamento: Pregão Eletrônico 037/17
Valor Total Original: R$ 25.019,50 preço total final
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0006/33 de 23/08/2017 - Dotação:3390-39-49
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 074/17 10/08/2018 14/08/2018 Alteração de dados cadastrais da contratada e prorrogação de vigência
CONTRATO 069/17
Objeto: Planejamento, organização, coordenação e execução de concurso público para provimento de vagas existentes no quadro permanente da CMBH
Empresa: CONSULPLAN - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.
Assinatura: 27/07/2017 Vigência Inicial: 01/08/2017 a 31/07/2022
Fundamento: Concorrência 001/17
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária:
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 079/17 15/09/2017 16/09/2017 Alteração de objeto
2º TERMO 088/17 27/09/2017 28/09/2017 Alteração de objeto
CONTRATO 068/17
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de captação, transmissão, armazenamento e publicação de sinais de áudio e vídeo pela internet, em tempo real - ao vivo
Empresa: OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. - EPP
Assinatura: 18/07/2017 Vigência Inicial: 18/07/2017 a 17/07/2018
Fundamento: Pregão Eletrônico 027/17
Valor Total Original: R$ 282.675,24 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0576/17 de 05/07/2017 - Dotação:3390-39-99
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 105/17 20/11/2017 22/11/2017 Alteração de objeto e preço
2º TERMO 039/18 25/04/2018 27/04/2018 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO 012/17
Objeto: Cooperação técnica objetivando a cessão , pelo conveniado, do servidor Leonardo Augusto Lara Menezes(mat.31.558-7), para prestar serviços no gabinete do Vereador Pedro Bueno
Empresa: PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Assinatura: 17/07/2017 Vigência Inicial: 01/07/2017 a 31/12/2020
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 053/17
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática da CMBH
Empresa: TECNOSYS INFORMÁTICA LTDA. - EPP
Assinatura: 19/06/2017 Vigência Inicial: 01/08/2017 a 31/07/2018
Fundamento: Pregão Eletrônico 025/17
Valor Total Original: R$ 410.218,80 valor global anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0449/17 de 29/05/2017 - Dotação:3390-39-34
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 102/17 16/11/2017 17/11/2017 Alteração de objeto e preço
2º TERMO 049/18 15/05/2018 17/05/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 024/17
Objeto: Cessão de uso, em caráter precário, do espaço reservado para restaurante e lanchonete
Empresa: MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME
Assinatura: 20/03/2017 Vigência Inicial: 29/01/2018 a 28/01/2020
Fundamento: Pregão Presencial 002/16
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária:
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 009/18 23/02/2018 24/02/2018 Alteração de forma de execução
2º TERMO 061/18 03/07/2018 04/07/2018 Alteração de forma de execução
CONTRATO 006/17
Objeto: Prestação de serviços de instalação e adequação de infraestrutura tecnológica à CMBH (sistema integrado para gestão automatizada dos trabalhos nos plenários)
Empresa: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
Assinatura: 01/02/2017 Vigência Inicial: 01/02/2017 a 01/02/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 039/16
Valor Total Original: R$ 1.860.999,95 valor global
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0219/17 de 18/01/2017 - Dotação:3390-39-29 0220/17 de 18/01/2017 - Dotação:4490-39-35 0222/17 de 18/01/2017 - Dotação:4490-52-12 0223/17 de 18/01/2017 - Dotação:4490-52-14
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 013/17 07/03/2017 09/03/2017 Alteração de preço e forma de execução
2º TERMO 108/17 30/11/2017 02/12/2017 Alteração de objeto, preço e forma de execução
3º TERMO 028/18 05/04/2018 07/04/2018 Alteração de forma de execução e prorrogação de vigência
4º TERMO 074/18 06/09/2018 11/09/2018 Alteração de forma de execução
5º TERMO 002/19 16/01/2019 18/01/2019 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO 001/17
Objeto: Projeto Câmara Mirim
Empresa: TRE - ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL
Assinatura: 18/01/2017 Vigência Inicial: 02/01/17 a 01/01/22
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONVÊNIO 002/17
Objeto: Cooperação técnica entre os poderes para cessão de servidores - pessoal à disposição
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Assinatura: 10/01/2017 Vigência Inicial: 01/01/2017 a 31/12/2020
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONVÊNIO Livro188Fls64
Objeto: Adesão aos contratos de prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar (plano de saúde - Unimed - Dental Uni - Belo Dente)
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Assinatura: 19/12/2016 Vigência Inicial: 01/08/16 a 31/07/17
Fundamento:
Valor Total Original: R$ 400.000,00 valor global
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO LV193FL101 31/07/2017 01/09/2017 Alteração de objeto e prorrogação de vigência
2º TERMO 27/07/2018 09/08/2018 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO 007/16
Objeto: Implementação, através do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte - APCBH, de medidas de gestão de documentos e de tratamento arquivístico de acervo documental da CMBH
Empresa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Assinatura: 18/11/2016 Vigência Inicial: 01/12/16 a 30/11/21
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 125/16
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da seção médica da CMBH
Empresa: SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP
Assinatura: 10/11/2016 Vigência Inicial: 10/11/16 a 09/11/17
Fundamento: Pregão Eletrônico 037/16
Valor Total Original: R$ 30.131,88 valor total anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0608/16 de 20/10/2016 - Dotação:3390-39-29
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 089/17 03/10/2017 05/10/2017 Prorrogação de vigência
3º TERMO 077/18 18/06/2018 20/09/2018 Alteração de dados cadastrais da contratada
2º TERMO 073/18 06/09/2018 11/09/2018 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO Livro187Fls92
Objeto: Reforma dos Plenários Amynthas e Tancredo Neves
Empresa: PBH - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP
Assinatura: 31/10/2016 Vigência Inicial: 31/10/16 a 30/04/17
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 1.260.000,00 valor total
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO Livro188Fls43 12/12/2016 16/12/2016 Alteração de forma de execução
2º TERMO Livro192Fls.13 20/04/2017 20/05/2017 Prorrogação de vigência
3º TERMO Livro199Fls.04 11/12/2017 14/12/2017 Prorrogação de vigência
4º TERMO Livro201Fls24 02/03/2018 06/03/2018 Inclusão de dotação orçamentária
CONTRATO 123/16
Objeto: Serviço contínuo de apoio administrativo mediante alocação de adolescentes trabalhadores
Empresa: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM
Assinatura: 25/10/2016 Vigência Inicial: 01/12/16 a 30/11/17
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 65.472,00 valor mensal estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0599/16 de 10/10/2016 - Dotação:3390-37-03
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 094/17 18/10/2017 20/10/2017 Prorrogação de vigência
2º TERMO 081/18 18/10/2018 24/10/2018 Prorrogação de vigência
3º TERMO 093/18 31/10/2018 08/11/2018 Alteração de dados cadastrais da contratada
CONTRATO 118/16
Objeto: Prestação de serviços especializados para suporte técnico e manutenção do software e-cidade
Empresa: CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA.
Assinatura: 15/10/2016 Vigência Inicial: 15/10/2016 a 14/10/2017
Fundamento: Pregão Eletrônico 025/16
Valor Total Original: R$ 332.600,00 valor total
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0581/16 de 22/09/2016 - Dotação:3390-39-32 0577/16 de 21/09/2016 - Dotação:3390-39-32
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 081/17 18/09/2017 21/09/2017 Prorrogação de vigência
2º TERMO 096/17 25/10/2017 27/10/2017 Alteração de objeto
3º TERMO 067/18 27/08/2018 29/08/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 114/16
Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança pessoal
Empresa: TRIUNFO SEGURANÇA LTDA
Assinatura: 28/09/2016 Vigência Inicial: 01/10/16 a 30/09/17
Fundamento: Pregão Eletrônico 031/16
Valor Total Original: R$ 5.248.492,56 valor global anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0575/16 de 21/09/2016 - Dotação:3390-37-02
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 032/17 07/04/2017 11/04/2017 Alteração de objeto
2º TERMO 051/17 13/06/2017 17/06/2017 Alteração de objeto
3º TERMO 059/17 26/06/2017 28/06/2017 Prorrogação de vigência
4º TERMO 075/18 06/09/2018 13/09/2018 Alteração de preço e prorrogação de vigência
CONTRATO 113/16
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC
Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Assinatura: 27/09/2016 Vigência Inicial: 01/11/16 a 31/10/17
Fundamento: Pregão Eletrônico 026/16
Valor Total Original: R$ 31.523,64 valor global anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0561/16 de 08/09/2016 - Dotação:3390-39-07
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 056/17 19/06/2017 21/06/2017 Prorrogação de vigência
2º TERMO 055/18 14/06/2018 16/06/2018 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO 003/16
Objeto: Cessão de servidora da CMBH para o IPSEMG
Empresa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Assinatura: 16/06/2016 Vigência Inicial: 01/07/2016 a 31/01/2017
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 0,00 sem custos
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 008/16 16/12/2016 20/12/2016 Prorrogação de vigência
2º TERMO 021/17 11/12/2017 13/12/2017 Prorrogação de vigência
3º TERMO 009/18 17/12/2018 19/12/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 065/16
Objeto: Prestação de serviços de coleta e amostra do ar e análises microbiológicas de diagnóstico e sua qualidade
Empresa: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA - EPP
Assinatura: 02/05/2016 Vigência Inicial: 02/05/16 a 01/05/17
Fundamento: Pregão Eletrônico 010/16
Valor Total Original: R$ 10.013,85 valor total
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0403/16 de 28/04/2016 - Dotação:3390-39-99
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 026/17 23/03/2017 24/03/2017 Prorrogação de vigência
2º TERMO 021/18 27/03/2018 31/03/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 062/16
Objeto: Prestação de Serviços de Lavanderia
Empresa: MÚLTIPLA LAVANDERIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Assinatura: 28/04/2016 Vigência Inicial: 04/05/2016 a 03/05/2017
Fundamento: Pregão Eletrônico 004/16
Valor Total Original: R$ 17.922,93 valor mensal global
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0389/16 de 11/04/2016 - Dotação:3390-39-99
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 018/17 10/03/2017 14/03/2017 Prorrogação de vigência
2º TERMO 020/18 27/03/2018 31/03/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 058/16
Objeto: Renovação do direito de utilização de versão e suporte técnico na solução de virtualização VMWARE.
Empresa: IT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Assinatura: 18/04/2016 Vigência Inicial: 18/04/16 a 30/04/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 003/16
Valor Total Original: R$ 68.999,00 valor total
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0365/16 de 28/03/2016 - Dotação:3390-39-35
CONTRATO 053/16
Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização
Empresa: FOCO CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
Assinatura: 07/04/2016 Vigência Inicial: 13/04/16 a 31/12/16
Fundamento: Pregão Eletrônico 006/16
Valor Total Original: R$ 6.690,00 valor total
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0386/16 de 11/04/2016 - Dotação:3390-39-41
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 135/16 29/12/2016 12/01/2017 Prorrogação de vigência
2º TERMO 090/17 03/10/2017 05/10/2017 Alteração de preço e forma de execução
3º TERMO 113/17 30/12/2017 27/01/2018 Prorrogação de vigência
4º TERMO 072/18 06/09/2018 11/09/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO S/N
Objeto: Prestação de serviços financeiros, folha de pagamento, empréstimos e consignados
Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Assinatura: 22/01/2016 Vigência Inicial: 22/01/2016 a 21/01/2021
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus para a câmara municipal
Empenho Original e Dotação Orçamentária:
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 106/16 23/08/2016 15/09/2016 Alteração de forma de execução
CONVÊNIO S/N
Objeto: Empréstimo aos servidores da CMBH, mediante consignação em folha de pagamento.
Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Assinatura: 22/01/2016 Vigência Inicial: 22/01/16 a 21/01/21
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 004/16 23/08/2016 15/09/2016 Alteração de forma de execução
2º TERMO S/N 17/10/2017 18/11/2017 Alteração de forma de execução
CONTRATO 002/16
Objeto: Prestação de serv. de impressão, digitalização, reprografia, cessão direito do uso, instalação, conf., manut., sup. téc.e reposição de equipamentos
Empresa: SEGMENTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA
Assinatura: 14/01/2016 Vigência Inicial: 25/01/2016 a 24/01/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 038/15
Valor Total Original: R$ 1.130.040,00 valor global anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0220/16 de 21/01/2016 - Dotação:3390-39-14
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 021/17 13/03/2017 15/03/2017 Alteração de objeto
2º TERMO 051/18 05/06/2018 07/06/2018 Alteração de objeto e preço
CONVÊNIO 001/16
Objeto: Recadastramento Biométrico
Empresa: TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
Assinatura: 11/01/2016 Vigência Inicial: 11/01/2016 a 10/01/2018
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 008/18 03/01/2018 19/01/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 141/15
Objeto: Locação de veículos automotores, com e sem condutores
Empresa: VALOR LOCAÇÕES EIRELI
Assinatura: 21/12/2015 Vigência Inicial: 22/12/2015 a 21/12/2017
Fundamento: Pregão Presencial 007/15
Valor Total Original: R$ 4.551.000,00 valor total anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0602/15 de 21/12/2015 - Dotação:3390-39-18
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 142/15 21/12/2015 26/12/2015 Alteração de objeto e preço
2º TERMO 005/16 25/01/2016 04/02/2016 Alteração de objeto e preço
3º TERMO 029/16 18/02/2016 01/03/2016 Alteração de forma de execução
4º TERMO 036/16 17/03/2016 22/03/2016 Alteração de objeto e preço
5º TERMO 037/16 30/03/2016 05/04/2016 Alteração de objeto e preço
7º TERMO 039/16 30/03/2016 05/04/2016 Alteração de objeto e preço
6º TERMO 038/16 30/03/2016 05/04/2016 Alteração de objeto e preço
9º TERMO 044/16 01/04/2016 05/04/2016 Alteração de objeto e preço
8º TERMO 043/16 01/04/2016 05/04/2016 Alteração de objeto e preço
10º TERMO 046/16 01/04/2016 05/04/2016 Alteração de forma de execução
12º TERMO 049/16 05/04/2016 08/04/2016 Alteração de objeto e preço
13º TERMO 055/16 11/04/2016 19/04/2016 Alteração de objeto e preço
11º TERMO 047/16 15/04/2016 05/04/2016 Alteração de objeto e preço
14º TERMO 059/16 25/04/2016 30/04/2016 Alteração de objeto e preço
15º TERMO 060/16 25/04/2016 30/04/2016 Alteração de objeto e preço
16º TERMO 061/16 10/05/2016 12/05/2016 Alteração de objeto e preço
18º TERMO 070/16 19/05/2016 21/05/2016 Alteração de objeto e preço
17º TERMO 069/16 19/05/2016 21/05/2016 Alteração de objeto e preço
19º TERMO 074/16 07/06/2016 15/06/2016 Alteração de forma de execução
20º TERMO 077/16 09/06/2016 10/06/2016 Alteração de objeto e preço
21º TERMO 079/16 16/06/2016 15/06/2016 Alteração de objeto e preço
22º TERMO 087/16 01/07/2016 06/07/2016 Alteração de objeto e preço
23º TERMO 093/16 19/07/2016 21/07/2016 Alteração de objeto e preço
24º TERMO 122/16 25/10/2016 27/10/2016 Alteração de objeto e preço
25º TERMO 010/17 16/02/2017 18/02/2017 Alteração de objeto e preço
26º TERMO 012/17 07/03/2017 09/03/2017 Alteração de objeto e preço
27º TERMO 033/17 17/04/2017 28/04/2017 Alteração de forma de execução
30º TERMO 043/17 04/05/2017 09/05/2017 Alteração de objeto e preço
28º TERMO 041/17 04/05/2017 09/05/2017 Alteração de objeto e preço
29º TERMO 042/17 04/05/2017 09/05/2017 Alteração de objeto e preço
31º TERMO 049/17 02/06/2017 03/06/2017 Alteração de objeto e preço
32º TERMO 066/17 13/07/2017 26/07/2017 Alteração de objeto e preço
33º TERMO 091/17 04/10/2017 06/10/2017 Prorrogação de vigência
34º TERMO 104/17 14/11/2017 17/11/2017 Alteração de objeto e preço
35º TERMO 008/18 07/02/2018 08/02/2018 Alteração de objeto
36º TERMO 023/18 02/04/2018 03/04/2018 Alteração de objeto e preço
37º TERMO 032/18 16/04/2018 18/04/2018 Alteração de objeto e preço
38º TERMO 065/18 10/08/2018 14/08/2018 Alteração de objeto e preço
39º TERMO 070/18 24/08/2018 29/08/2018 Alteração de dados cadastrais da contratada
40º TERMO 071/18 03/09/2018 05/09/2018 Prorrogação de vigência
41º TERMO 095/18 12/11/2018 14/11/2018 Alteração de objeto
42º TERMO 099/18 05/12/2018 07/12/2018 Alteração de forma de execução
CONTRATO 138/15
Objeto: Serviço fretado de transporte rodoviário, incluindo motorista, abastecimento, manutenção e seguro total
Empresa: MG TUR VIAGENS, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
Assinatura: 18/12/2015 Vigência Inicial: 21/12/2015 a 20/12/2016
Fundamento: Pregão Eletrônico 047/15
Valor Total Original: R$ 102.743,00 preço total anual máximo
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0605/15 de 21/12/2015 - Dotação:3390-39-36
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 025/16 18/02/2016 01/03/2016 Alteração de forma de execução
2º TERMO 126/16 09/11/2016 17/11/2016 Prorrogação de vigência
3º TERMO 107/17 27/11/2017 28/11/2017 Prorrogação de vigência
4º TERMO 085/18 23/10/2018 25/10/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 139/15
Objeto: Serviço fretado de transporte rodoviário, incluindo motorista, abastecimento, manutenção e seguro total
Empresa: AUTO ÔNIBUS VIAÇÃO TRIUNFO LTDA. - EPP
Assinatura: 18/12/2015 Vigência Inicial: 21/12/15 a 20/12/16
Fundamento: Pregão Eletrônico 047/15
Valor Total Original: R$ 33.000,00 preço total anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0603/15 de 21/12/2015 - Dotação:3390-39-36
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 026/16 18/02/2016 01/03/2016 Alteração de forma de execução
2º TERMO 129/16 07/12/2016 14/12/2016 Prorrogação de vigência
3º TERMO 109/17 11/12/2017 13/12/2017 Prorrogação de vigência
4º TERMO 086/18 23/10/2018 25/10/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 140/15
Objeto: Serviço fretado de transporte rodoviário incluído motorista, abastecimento, manutenção e seguro total
Empresa: MILHAS TURISMO LTDA. - EPP
Assinatura: 18/12/2015 Vigência Inicial: 21/12/2015 a 20/12/2016
Fundamento: Pregão Eletrônico 047/15
Valor Total Original: R$ 42.200,00 valor global anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0597/15 de 18/12/2015 - Dotação:3390-39-36
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 027/16 18/02/2016 26/02/2016 Alteração de objeto
2º TERMO 130/16 09/11/2016 11/11/2016 Prorrogação de vigência
3º TERMO 106/17 21/12/2017 20/12/2018 Prorrogação de vigência
4º TERMO 088/18 23/10/2018 25/10/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 130/15
Objeto: Serviço de telefonia móvel e tráfego de dados
Empresa: CLARO S/A
Assinatura: 30/11/2015 Vigência Inicial: 30/11/2015 a 29/11/2017
Fundamento: Adesão Reg. Preços
Valor Total Original: R$ 1.418.042,40 valor global
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0563/15 de 25/11/2015 - Dotação:3390-39-29
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 077/17 05/09/2017 06/09/2017 Prorrogação de vigência
2º TERMO 097/18 22/11/2018 24/11/2018 Alteração de objeto e prorrogação de vigência
CONVÊNIO Livro 173 Fl.177
Objeto: Instalação de posto avançado do PROCON/BH nas dependências da CMBH
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Assinatura: 09/11/2015 Vigência Inicial: 09/11/15 a 08/11/17
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse financeiro
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 011/17 06/11/2017 08/11/2017 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO S/N
Objeto: Cessão da licença de uso de aplicativo integrado de gestão de recursos humanos - ArteRH
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Assinatura: 04/11/2015 Vigência Inicial: 14/03/2015 a 13/03/2020
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONVÊNIO 056/15
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação visando à otimização da prestação de serviços de identificação civil através de sistema informatizado.
Empresa: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Assinatura: 01/10/2015 Vigência Inicial: 06/10/15 a 05/10/17
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO S/N 02/10/2017 09/11/2017 Prorrogação de vigência
CONTRATO 105/15
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização de caixa de gordura/caixa de passagem de gordura
Empresa: LOCAFLEX EIRELI
Assinatura: 30/09/2015 Vigência Inicial: 05/10/15 a 04/10/16
Fundamento: Pregão Eletrônico 032/15
Valor Total Original: R$ 8.680,00 valor global anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0486/15 de 01/10/2015 - Dotação:3390-39-41
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 096/16 29/07/2016 30/07/2016 Prorrogação de vigência
2º TERMO 037/18 24/04/2018 26/04/2018 Alteração de dados cadastrais da contratada
CONTRATO 152317
Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários
Empresa: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
Assinatura: 21/09/2015 Vigência Inicial: 01/02/16 a 31/01/17
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 600.000,00 valor anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0151/16 de 13/01/2016 - Dotação:3390-39-05
CONTRATO 093/15
Objeto: Prestação de serviços de disponibilizaão, instalação e configuração do link de internet com capacidade mínima de 350Mbps
Empresa: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - INCORPOROU A CEMIG TELECOM
Assinatura: 03/09/2015 Vigência Inicial: 10/09/15 a 09/09/19
Fundamento: Pregão Eletrônico 023/15
Valor Total Original: R$ 103.600,00 valor global anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0444/15 de 04/09/2015 - Dotação:3390-39-07
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 043/18 03/05/2018 04/05/2018 Alteração de forma de execução
CONTRATO 094/15
Objeto: Disponibilização, instalação e configuração do link de internet com capacidade de tráfego real de dados de no mínimo 350 Mbps
Empresa: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A.
Assinatura: 03/09/2015 Vigência Inicial: 10/09/15 a 09/09/19
Fundamento: Pregão Eletrônico 023/15
Valor Total Original: R$ 103.600,00 r$ 102000,00 - preço anual e r$ 1600,00 - valor da instalação.
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0443/15 de 04/09/2015 - Dotação:3390-39-07
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 105/18 18/12/2018 21/12/2018 Alteração de dados cadastrais da contratada
CONTRATO 5000090211
Objeto: Fornecimento de energia elétrica em tensão de 13.8kV - Modalidade Tarifária Horária Verde - Poder Público
Empresa: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
Assinatura: 15/08/2015 Vigência Inicial: 09/09/2015 a 08/09/2016
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 900.000,00 valor anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0449/15 de 09/09/2015 - Dotação:3390-39-04
CONTRATO 065/15
Objeto: Contratação de empresa para emissão de laudos de especialidades médicas
Empresa: ESPAÇO GENTE CLÍNICA SOCIAL DE PSICOLOGIA E SAÚDE EIRELI - EPP
Assinatura: 17/07/2015 Vigência Inicial: 22/07/15 a 21/07/16
Fundamento: Pregão Eletrônico 009/15
Valor Total Original: R$ 35.100,00 valor total
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0379/15 de 20/07/2015 - Dotação:3390-39-49
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 088/15 31/08/2015 12/09/2015 Alteração de forma de execução
2º TERMO 090/16 13/07/2016 15/07/2016 Prorrogação de vigência
3º TERMO 057/17 19/06/2017 21/06/2017 Prorrogação de vigência
4º TERMO 057/18 15/06/2018 19/06/2018 Alteração de preço e prorrogação de vigência
CONVÊNIO 004/15
Objeto: Coleta seletiva de materiais recicláveis - papel, metal e plástico
Empresa: SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
Assinatura: 10/07/2015 Vigência Inicial: 10/07/15 a 09/07/2017
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 0,00 sem valor
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 007/17 22/03/2017 23/03/2017 Prorrogação de vigência
CONTRATO 043/15
Objeto: Serviço de manutenção e suporte do sistema integrado de Gestão de Recursos Humanos ArteRH
Empresa: ARTE INFORMÁTICA LTDA.
Assinatura: 27/05/2015 Vigência Inicial: 01/06/2015 a 31/05/2017
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 82.974,24 valor global anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0306/15 de 25/05/2015 - Dotação:3390-39-32
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 048/17 18/05/2017 19/05/2017 Prorrogação de vigência
2º TERMO 046/18 10/05/2018 11/05/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 032/15
Objeto: Prestação de serviços de publicação em jornal (is) diário (s) de grande circulação de avisos de editais e outros comunicados relacionados à licitações
Empresa: CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO EIRELI - ME
Assinatura: 24/04/2015 Vigência Inicial: 24/04/2015 a 23/04/2016
Fundamento: Pregão Presencial 004/15
Valor Total Original: R$ 15.000,00 valor global
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0259/15 de 22/04/2015 - Dotação:3390-39-53
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 017/16 26/01/2016 20/02/2016 Prorrogação de vigência
2º TERMO 050/16 06/04/2016 08/04/2016 Alteração de forma de execução
3º TERMO 020/17 10/03/2017 14/03/2017 Prorrogação de vigência
4º TERMO 027/18 05/04/2018 06/04/2018 Alteração de objeto , forma de execução e prorrogação de vigência
CONTRATO 033/15
Objeto: Prestação de serviços de publicação em jornal (is) diário (s) de grande circulação de avisos de editais e outros comunicados relacionados à licitações
Empresa: W&M PUBLICIDADE LTDA. EPP
Assinatura: 24/04/2015 Vigência Inicial: 24/04/15 a 23/04/16
Fundamento: Pregão Presencial 004/15
Valor Total Original: R$ 25.000,00 valor global
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0258/15 de 22/04/2015 - Dotação:3390-39-53
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 016/16 26/01/2016 03/02/2016 Prorrogação de vigência
2º TERMO 017/17 10/03/2017 14/03/2017 Prorrogação de vigência
3º TERMO 018/18 27/03/2018 31/03/2018 Prorrogação de vigência
4º TERMO 016/19 21/02/2019 23/02/2019 Prorrogação de vigência
CONTRATO 9912251773
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos postais
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Assinatura: 02/03/2015 Vigência Inicial: 02/03/15 a 01/03/2016
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 200.000,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0201/15 de 27/02/2015 - Dotação:3390-39-53 0084/18 de 19/01/2018 - Dotação:3390-39-53
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 003/16 20/01/2016 26/02/2016 Prorrogação de vigência
2º TERMO 009/17 17/02/2017 21/02/2017 Alteração de preço e prorrogação de vigência
3º TERMO S/Nº 26/04/2017 28/06/2017 Alteração de preço
4º TERMO S/Nº 02/02/2018 23/03/2018 Alteração de preço e prorrogação de vigência
CONTRATO 112/14
Objeto: Prestação de serviço de Buffet, do tipo coquetel
Empresa: JULIANDERSON AUGUSTO MAIA DA SILVA - ME
Assinatura: 03/10/2014 Vigência Inicial: 01/01/2015 a 31/12/2015
Fundamento: Pregão Presencial 050/14
Valor Total Original: R$ 40.000,00 valor total anual máximo
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0062/15 de 01/01/2015 - Dotação:3390-39-12
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 131/15 02/12/2015 15/12/2015 Prorrogação de vigência
2º TERMO 095/16 29/07/2016 30/07/2016 Alteração de preço
3º TERMO 133/16 07/12/2016 15/12/2016 Prorrogação de vigência
4º TERMO 112/17 30/12/2017 05/01/2018 Prorrogação de vigência
5º TERMO 078/18 26/09/2018 27/09/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 058/14
Objeto: Prestação de serviço de manutenção das instalações físicas prediais, sistemas elétrico, hidrossanitário, telefônico, SPDA e TV a cabo
Empresa: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA.
Assinatura: 16/05/2014 Vigência Inicial: 16/05/2014 a 15/05/2015
Fundamento: Pregão Presencial 014/14
Valor Total Original: R$ 1.302.821,16 valor global anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0344/14 de 16/05/2014 - Dotação:3390-34-03 0345/14 de 16/05/2014 - Dotação:3390-37-04 0346/14 de 16/05/2014 - Dotação:3390-39-28
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 028/15 31/03/2015 16/04/2015 Prorrogação de vigência
2º TERMO 058/15 27/07/2015 31/07/2015 Alteração de objeto e preço
3º TERMO 086/15 03/09/2015 22/09/2015 Alteração de preço
4º TERMO 034/16 17/03/2016 07/04/2016 Prorrogação de vigência
5º TERMO 116/16 07/10/2016 15/10/2016 Alteração de preço
6º TERMO 022/17 15/03/2017 17/03/2017 Prorrogação de vigência
7º TERMO 031/18 12/04/2018 14/04/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 044/14
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores
Empresa: ELEVADORES ORION LTDA.
Assinatura: 22/04/2014 Vigência Inicial: 22/04/14 a 21/04/15
Fundamento: Pregão Presencial 010/14
Valor Total Original: R$ 5.160,00 valor global anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0299/14 de 15/04/2014 - Dotação:3390-39-29 0260/18 de 22/03/2018 - Dotação:3390-39-29
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 017/15 04/03/2015 16/04/2015 Prorrogação de vigência
2º TERMO 006/16 21/01/2016 13/02/2016 Prorrogação de vigência
3º TERMO 019/17 10/03/2017 14/03/2017 Prorrogação de vigência
4º TERMO 017/18 27/03/2018 31/03/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 040/14
Objeto: Cessão do uso do cartão ótimo e prestação de serviço de carga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos.
Empresa: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA
Assinatura: 07/04/2014 Vigência Inicial: 19/05/2014 a 18/05/2016
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 102.000,00 valor anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0297/14 de 14/04/2014 - Dotação:3390-39-37
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 035/16 17/03/2016 01/04/2016 Prorrogação de vigência
2º TERMO 027/17 23/03/2017 24/03/2017 Prorrogação de vigência
3º TERMO 019/18 27/03/2018 31/03/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 024/14
Objeto: Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial de Minas Gerais
Empresa: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Assinatura: 21/02/2014 Vigência Inicial: 21/02/14 a 20/02/2015
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 36.853,44 preço global estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0234/14 de 21/02/2014 - Dotação:3390-39-53 0527/15 de 28/10/2015 - Dotação:3390-39-53
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 003/15 19/01/2015 10/02/2015 Prorrogação de vigência
2º TERMO 119/15 28/10/2015 13/11/2015 Alteração de preço e prorrogação de vigência
3º TERMO 001/16 04/01/2016 28/01/2016 Alteração de objeto e preço
4º TERMO 001/17 18/01/2017 20/01/2017 Alteração de dados cadastrais da contratada e prorrogação de vigência
5º TERMO 003/18 10/01/2018 12/01/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 333/13
Objeto: Prestação de serviço de capacitação profissional aos servidores da CMBH, mediante cursos em diversas áreas.
Empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS - SENAC MINAS
Assinatura: 20/02/2014 Vigência Inicial: 20/02/2014 a 19/02/2015
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 45.000,00 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0375/14 de 18/06/2014 - Dotação:3390-39-54
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO S/Nº 10/07/2014 06/08/2014 Alteração de objeto
2º TERMO S/Nº 27/01/2015 25/02/2015 Prorrogação de vigência
3º TERMO S/Nº 01/10/2015 29/10/2015 Alteração de objeto
4º TERMO S/Nº 19/02/2016 04/02/2016 Prorrogação de vigência
5º TERMO S/Nº 14/03/2016 01/04/2016 Alteração de objeto
6º TERMO S/Nº 24/06/2016 30/06/2016 Alteração de objeto
7º TERMO S/Nº 17/02/2017 24/01/2016 Prorrogação de vigência
8º TERMO S/Nº 20/01/2018 25/01/2018 Alteração de objeto e prorrogação de vigência
9º TERMO S/Nº 09/04/2018 20/04/2018 Alteração de objeto
CONTRATO 013/14
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores na CMBH
Empresa: ELEVADORES ORION LTDA.
Assinatura: 28/01/2014 Vigência Inicial: 29/01/14 a 28/01/15
Fundamento: Pregão Presencial 047/13
Valor Total Original: R$ 530,00 valor global mensal
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0187/14 de 29/01/2014 - Dotação:3390-39-29
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 001/15 06/01/2015 14/01/2015 Prorrogação de vigência
2º TERMO 132/15 09/12/2015 19/12/2015 Prorrogação de vigência
3º TERMO 002/17 16/01/2017 18/01/2017 Prorrogação de vigência
4º TERMO 002/18 10/01/2018 11/01/2018 Prorrogação de vigência
CONTRATO 030/12
Objeto: Doação e cessão de direitos autorais à CMBH
Empresa: LUCAS COSTA VIEIRA
Assinatura: 05/03/2012 Vigência Inicial: A partir de 05/03/12
Fundamento:
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária:
CONTRATO S/N
Objeto: Doação e cessão de direitos autorais sobre desenhos à CMBH
Empresa: PAULO TIAGO MARTINS
Assinatura: 18/10/2011 Vigência Inicial: A partir de 18/10/11
Fundamento:
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária:
CONTRATO 047/03
Objeto: Prestação de serviços jurídicos
Empresa: JOSÉ DE CASTRO FERREIRA, DÉCIO FREIRE & ASSOCIADOS
Assinatura: 21/08/2003 Vigência Inicial: 21/08/03 até última instância
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 58.000,00 a título de honorários pro labore
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0564/03 de 21/08/2003 - Dotação:3390-39-35