Lei foi publicada no sábado (20). Equipamentos devem estar em praças, parques e espaços públicos e servirem também para animais

Projeto em tramitação na CMBH busca descentralizar os investimentos culturais e valorizar a produção artística das vilas e favelas

Foram convidados representantes do Executivo municipal, de unidade produtivas e hortas comunitárias

Conselho Municipal apresenta panorama do Suas em BH e defende percentual mínimo de recursos para a área

Ação faz parte da celebração do 21 de junho, data que consta do calendário oficial como dia de conscientização sobre a doença

Direitos dos trabalhadores da cultura e políticas de continuidade e fomento da festa também serão debatidos no encontro

Consumo de substâncias ilícitas está em alta no país. Objetivo é buscar soluções conjuntas para os impactos na sociedade

Veículos com problemas de manutenção, atrasos no salário e jornadas excessivas estão entre os problemas apontados pelos condutores

PBH deverá esclarecer se PL é compatível com o atual contrato do sistema de transporte

Publicado no DOM desta quinta hoje (18), texto foi promulgado pelo presidente da Câmara Municipal e já está em vigor

Nova lei prevê capacitação voluntária de porteiros e administradores de condomínios para apoiar idosos que vivem sozinhos

Norma inclui direitos das mulheres e combate à violência de gênero em aulas de Noções de Direito e Cidadania nas escolas municipais

Parlamentar participou da reunião, mas preferiu não responder às perguntas formuladas pelo relator, Edmar Branco