Aprovação não foi unânime. Como recebeu emendas, projeto retorna às comissões antes de poder ser votado em definitivo

Regulamentação de loteamentos com acesso controlado e recompensa por denúncia de descarte irregular de resíduos também avançam

Vereadores também aprovaram, em 1º turno, projeto que permite adoção do modelo Cívico-Militar em escolas privadas

Também em pauta nesta quarta (9), PL que garante assistência ao empacotamento de compras a PcD e pessoas com mobilidade reduzida

Integrantes da Kasa Invisível apontam “falta de embasamento” da decisão judicial e cobram perícia técnica no imóvel 

Relator considerou pertinentes emendas acrescidas ao texto. Antes da definição no Plenário, duas comissões ainda avaliam emendas

PL visa reduzir a ocorrência de incêndios florestais e seus impactos na qualidade de vida e na biodiversidade da capital

PL estabelece regras específicas para equipamentos, que poderão ser instalados pelo poder público e iniciativa privada

Listagem deve ser divulgada semestralmente em portais eletrônicos de órgãos da administração direta e indireta