Texto tramita em 1º turno e visa ampliar lei municipal que já prevê fornecimento para pessoas com diabetes tipo 1

Medida, que busca garantir o respeito aos cristãos, prevê multa administrativa de mais de R$ 4 mil aos infratores

Comissão aprova parecer favorável a emendas que preveem que retorno deve ser voluntário e registrado por equipe técnica

Medida busca assegurar condições dignas de trabalho e promover inclusão destes profissionais em políticas públicas municipais

Parlamentar é autor da política de saúde mental para dependentes de jogos de azar e de PL contra notícias falsas por meio da formação...

Possibilidade já estaria disponível em unidades de acolhimento da PBH. Projeto vai ainda a duas comissões antes de votação definitiva

Pedidos de informação e indicação à PBH aprovados por colegiado questionam ações para proteger crianças e adolescentes de abusos 

Proposta prevê levantamento quadrienal para orientar políticas públicas inclusivas em BH

Especialistas destacam importância de operações de inteligência que bloqueiem núcleo financeiro de organizações criminosas

Proposição, que tramita em 1º turno, também busca promover adoção assistida de animais domésticos

Prefeitura deve responder questões operacionais, jurídicas e administrativas relativas à destinação dos animais e multas

Comissão quer esclarecimentos da PBH sobre a situação do processo licitatório necessário para o início das obras