Denúncias envolvem compra de máscaras, número de óbitos, critérios para reabertura do comércio e descumprimento de leis municipais
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Acerto se deu em audiência com MP, Procon, diretores e associações de pais. Objetivo é evitar judicializações e garantir qualidade
Plenário
Pessoas físicas e jurídicas poderão doar materiais e atuar pela manutenção, conservação, reforma e ampliação de espaços e equipamentos
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PL que propõe a liberação em domingos e feriados foi baixado em diligência à BHTrans; PBH responde cinco pedidos de informação
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Possibilidade já é prevista na Constituição Federal e na Estadual, mas Lei Orgânica de BH prevê o afastamento
CIDADANIA NO ISOLAMENTO
Projeto se adaptou ao contexto da pandemia e atividades são realizadas por rede social e aplicativo de mensagens
CONTRA O CORONAVÍRUS
Obrigatoriedade vale para espaços públicos, transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei quer estabelecer nova forma de empreendimento artístico e visa ampliação de renda de artistas em momento de crise
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Comissão ouve dirigentes de escolas particulares e pesquisador da UFMG
Encontro também aprovou audiência pública com donos de academias e reunião com representantes do governo do Estado e do 3º setor
DEFESA DO CONSUMIDOR
Audiências vão debater assistência social e escolas privadas durante a pandemia
Proposições voltadas à proteção social e pedidos de informação sobre moradia e descontos em mensalidades também foram aprovados
