Projeto obriga estabelecimentos que consertam ou revendem aparelhos a manterem cadastro de procedência de smartphones

Concessionária Via Cristais e representantes da PBH devem explicar reflexos das intervenções no corredor viário

Executivo vetou dispositivo que permitia utilização dos certificados de incentivo para abatimento do ISSQN

Comissão dá aval a programa para incentivar e promover manifestações ligadas à juventude periférica de Belo Horizonte

Aquisição de novo material será obrigatória somente em caso de "flagrante desatualização" ou "evidente deterioração"

Condenação deve ter transitado em julgado. Iniciativa tem origem em projeto de lei de autoria parlamentar

PL estabelece sanção no valor de R$ 1,5 mil para infratores. Executivo alega inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público

Defensoria Pública e Ministério Público acompanham denúncias e indicam possíveis violações de direitos

Plano com ações de Grupo de Trabalho para População Migrante foi aprovado. Objetivo é ampliar acesso a políticas e direitos

Entre os benefícios eventuais previstos estão a concessão de passagens intermunicipais ou interestaduais com origem em BH