Comissão recebeu denúncias de que PBH estaria realizando operações de madrugada, o que dificultaria sua fiscalização

Ministério Público pede ao presidente do Legislativo que prossiga com os trâmites do processo de cassação do parlamentar

Programa prevê oferta de acompanhamento psicológico e garantia de acolhimento institucional adequado

Norma busca reconhecer papel de mães atípicas e cuidadores, garantindo prioridade de atendimento em espaços públicos e privados

Instituições financeiras terão prazo de 90 dias para cumprir as obrigações dispostas na lei

Entre os benefícios eventuais previstos estão a concessão de passagens intermunicipais ou interestaduais com origem em BH

Programa contra desperdício de alimentos foi criado em 2023. Objetivo da data é promover educação e valorizar iniciativas já em curso

Ações de prevenção, canal para denúncias e atuação integrada do poder público contra assédio on-line estão previstas

Estudantes também votaram propostas relacionadas ao tema deste ano que serão apresentadas na próxima fase do programa

Norma prevê ações educativas para conscientizar a população e reforçar proteção dos vínculos familiares de crianças e adolescentes

Lei que cria diretrizes foi publicada nesta sexta (26). Identificação e estratégias de ensino inclusivas estão entre os objetivos

Nova lei prevê contato de estudantes da educação integral com concertos, partituras e repertório erudito para ampliar formação cultural

Legislação autoriza parcerias e uso de equipamentos públicos para ensaios e quadrilhas