Projeto regula serviços por apps. Comissão rejeitou idade mínima de 21 anos e concordou com limite de jornada de 10 horas por dia
ORÇAMENTO E FINANÇAS
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Requerimentos com pedidos de informação foram aprovados nesta sexta (14); prefeitura tem 30 dias para apresentar resposta
ÁGUAS PLUVIAIS
Elogiada por gestores do setor, iniciativa engajou escolas, centro cultural e comunidade, que planejam a criação de novas unidades
ORDEM DO DIA
Após receber impugnação, votação simbólica acontece nesta sexta (14) e precisa do aval da maioria dos presentes
Plenário
PL que proíbe concessão de honrarias a condenados pela Lei Maria da Penha e crime organizado também obteve primeira aprovação
Plenário
Proposta foi aprovada por ampla maioria e já pode ser promulgada. Instalação de bebedouros em espaços públicos avança
ORDEM DO DIA
Pauta de votações inclui doação de cadáveres para treino de cães farejadores e ajustes em leis de operação de crédito
ORDEM DO DIA
Projetos de lei sobre óbito fetal e direitos de gestantes com deficiência também devem ser votados em 1º turno
CÂMARA EM FOCO
José Ferreira é o entrevistado da semana em videocast da CMBH
Parlamentar abordou sua atuação na Comissão de Saúde e falou sobre sua produção legislativa
CAMPANHA INSTITUCIONAL
Aqui sua voz se transforma em lei e vira ação na cidade
Em BH, o poder é acessível a todos. Use seu direito e faça valer sua voz
