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Rss de notícias

Imagem dos vereadores que participaram da reunião

MEIO AMBIENTE

BH pode vir a ter um programa de Coleta Seletiva de Lixo Tecnológico

Projeto que tramita em 1º turno passou em mais uma comissão. Colegiado vai avaliar viabilidade de parque linear no São João Batista

OPORTUNIDADE

Curso orienta sobre como participar da definição do orçamento de BH

Uma vereadora reunida representante da Fundação Dom Cabral, e equipe da Câmara, totalizando sete pessoas, sentadas à mesa

BH PRA VOCÊ

Plataforma que traduz orçamento ganha nova interface e dados sobre emendas

22/04/2024

Imagem dos vereadores que participaram da reunião

MEIO AMBIENTE

BH pode vir a ter um programa de Coleta Seletiva de Lixo Tecnológico

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (22/4), parecer favorável à proposição que cria o Ecoponto Digital e propõe a realização de campanhas educativas com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do descarte adequado do lixo...

CONCURSO DA CÂMARA

Local e horário de prova serão divulgados nesta segunda-feira (22/4)

A partir desta segunda-feira (22/4), candidatos inscritos para o concurso da Câmara Municipal de Belo Horizonte poderão consultar no site da banca organizadora (Consulplan) informações sobre horário, local e orientações para realização das provas, que ocorrerão no próximo domingo (28/4). As provas...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Mudança do modelo de gestão do Hospital Alberto Cavalcanti em pauta

A mudança do modelo de gestão do Hospital Alberto Cavalcanti, proposta pelo governo estadual em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), tem preocupado trabalhadores, sindicatos, conselhos de saúde e Ministério Público. A unidade, administrada...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Plano Nacional da Educação será debatido por trabalhadores e sindicatos de BH

Trabalhadores da educação e representantes de entidades sindicais devem debater na próxima quarta-feira (24/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. Realizada no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...

19/04/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Exigência abusiva da PBH para liberação de evento pode ser suspensa pelo Plenário

A liberação de eventos pela Prefeitura de Belo Horizonte, segundo denúncias do setor, tem sido condicionada ao fornecimento, aos servidores municipais, do login e senha de acesso do produtor ao site contratado para a venda de ingressos. Considerando a exigência abusiva, Braulio Lara (Novo)...

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Dificuldade de acesso às moradias na Rua Paiva, no Bairro Serra, em pauta

Acesso inadequado, piso quebrado, falta de corrimão, escadaria danificada e alagamentos constantes. Esta é a situação em que se encontra um trecho da Rua Paiva, no Bairro Serra, já constatada em visita técnica de vereadores ao local há quase um ano. Na tentativa de encontrar soluções para tantos...

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES

Comissão cobra respostas da PBH sobre demora na avaliação de projetos

Há duas semanas, a Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Edificações aprovou o envio de oito pedidos de informações à Secretaria Municipal de Política Urbana acerca de dificuldades apontadas pelo setor da construção civil para a liberação de novos empreendimentos,...

PAMPULHA

CPI pede ao Iphan cópias de notificações e multas emitidas contra PBH

Cópias de todas as notificações, autuações e multas emitidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao Município por descumprimento da legislação em vigor, em relação ao tombamento do Conjunto Arquitetônico da Pampulha, deverão ser enviadas pelo órgão à Comissão...

18/04/2024

USO DE MACONHA

Governo e comunidades terapêuticas contestam descriminalização

Parlamentares, agentes públicos, representantes das comunidades terapêuticas e da sociedade civil se manifestaram nesta quinta-feira (17/4), em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, contra a possibilidade de descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal, em...

Imagem de Plenário lotado de moradores de ADE

POLÍTICA URBANA

Moradores questionam PL que flexibiliza usos não residenciais em ADEs

Resultado da VI Conferência Municipal de Política Urbana, ocorrida em novembro de 2022, o Projeto de Lei 857/2024, que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte para ampliar a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) Belvedere,...

BAIRRO TUPI

Plano de obra em fundo de vale e vias adjacentes deve ser apresentado aos moradores

Em audiência da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (17/4), moradores da Rua Poeta João Chaves e da Avenida Desembargador Cândido Martins de Oliveira, no Bairro Tupi (Região Norte de BH), cobraram a realização das obras conquistadas no Orçamento Participativo (OP) 2007/2008, aguardadas há...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão avaliza instalação de engenho de publicidade luminoso na Praça Sete

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (18/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 1º turno, do Projeto de Lei 883/2024, que acrescenta ao Código de Posturas (Lei 8.616/2003) seção que...

CAPACITAÇÃO

Parceria com Senado oferece oficinas de mídias sociais e de IA em maio

Mídias como Facebook, WhatsApp e Instagram já foram novidades, mas se popularizaram com o passar do tempo, assim como está acontecendo com a utilização da Inteligência Artificial (IA). O Senado Federal, em parceria com a Câmara de BH, por meio da Escola do Legislativo, oferece, de 14 a...

BH SEM RACISMO

Ações afirmativas garantem Selo de Promoção da Igualdade Racial à CMBH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá o Selo de Promoção da Igualdade Racial – BH sem Racismo, entregue pela Prefeitura a instituições que promovem o combate ao racismo e à discriminação étnico-racial. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta...

17/04/2024

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Concluso em 1º turno PL que limita compensação ambiental a 5% do empreendimento

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nessa quarta-feira (17/4), parecer contrário ao Projeto de Lei 701/2023, que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos. Encerrada a avaliação das comissões, a proposição já pode...

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