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Rss de notícias

reunião do plenário com os vereadores presentes

Plenário

Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 1º turno

PL da Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica é aprovado em definitivo e segue para sanção ou veto do Executivo

COMUNICAÇÃO

Novo videocast da CMBH traz entrevistas em profundidade com vereadores

PODCAST

BH Legal traz iniciativas de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil

09/06/2025

reunião do plenário com os vereadores presentes

Plenário

Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara de BH aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (9/6), projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte de moto por aplicativo. Tramitando em 1º turno, o PL 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), define regras para as operadoras dos aplicativos e prevê...

ORDEM DO DIA

Ajuste no orçamento para execução de emendas deve ser votado em definitivo

O Projeto de Lei (PL) 258/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município, está na pauta do Plenário desta terça-feira (10/6), a partir das 14h30. A proposição foi enviada à Casa pelo Executivo e determina a adequação de emendas...

Professor Juliano Lopes discursa no Plenário

PREFEITO INTERINO

Professor Juliano Lopes assume Prefeitura de BH por duas semanas

O presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Pode), assumiu o cargo de chefe do Executivo municipal no último domingo (8/6). O convite para ser prefeito interino veio do prefeito Álvaro Damião, que partiu para missão oficial em Israel, a convite da embaixada do país, para participar do evento...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião na quarta (11) vai discutir Transtorno do Espectro Autista em adultos

A Comissão de Saúde e Saneamento deve realizar, nesta quarta-feira (11/6), às 13h, audiência pública para debater a situação de pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de as implicações da condição nesse período da vida. O encontro, solicitado pela vereadora Dra. Michelly...

pilha de livros didáticos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possibilidade de reaproveitamento de material didático em pauta na quarta (11)

A obrigatoriedade da compra anual de material didático novo vinculado às plataformas digitais nas escolas de Belo Horizonte, que impacta o orçamento das famílias e a sustentabilidade ambiental, será debatida com gestores de instituições, promotores de Justiça e órgãos de defesa do consumidor na Câmara...

06/06/2025

fila de motos

ORDEM DO DIA

Regulamentação de transporte de moto por aplicativo em pauta nesta segunda (9)

Regras para o transporte de moto por aplicativo estão na pauta dos vereadores na próxima segunda-feira (9/5), às 14h30, no Plenário Amintas de Barros. Assinado por Pablo Almeida (PL), o Projeto de Lei (PL) 19/2025, que prevê seguro obrigatório para motoristas e monitoramento de velocidade das corridas...

servidor da prefeitura de belo horizonte passa por treinamento de prevenção a incêndio

DATA COMEMORATIVA

Lei que cria o Dia Municipal do Cipeiro é promulgada em Belo Horizonte

Valorizar o trabalho desempenhado pelos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipaa) nas indústrias e escolas de Belo Horizonte e reconhecer a importância de cuidar da segurança do trabalhador. Com a Lei 11.857, publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (...

Vereador observa pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto propõe capacitar porteiros para o auxílio de idosos que vivem sozinhos

O Projeto de Lei (PL) que busca capacitar porteiros e equipes de administração de condomínios para identificar e atender as necessidades de idosos que moram sozinhos já pode ser apreciado pelo Plenário, em votação de 1º turno. O texto teve o parecer pela aprovação acatado na Comissão de...

05/06/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

MOBILIDADE URBANA

Comissão aprova parecer favorável à tarifa zero nos ônibus em até quatro anos

Apreciado na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH nesta quinta (5/6), recebeu parecer pela aprovação o Projeto de Lei 60/2025, assinado por 21 parlamentares. O PL propõe a instituição do "Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte...

imagem de reunião do plenário com os vereadores e público presentes

Plenário

Inclusão de direito à água potável na Lei Orgânica é aprovada em 1º turno

O acesso à água potável pode ser reconhecido como direito fundamental em Belo Horizonte, integrado ao conjunto de garantias previstas na Lei Orgânica do Município (LOMBH). Com 34 votos favoráveis, o Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (5/6), a Proposta de Emenda...

sistema de som em porta malas de carro

MOBILIDADE URBANA

Proibição de "paredões de som" em vias e espaços públicos tem parecer favorável

Na reunião desta quinta-feira (5/6), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu parecer favorável em 1º turno ao Projeto de Lei 138/2025, de Irlan Melo (Republicanos), que proíbe o funcionamento do equipamento de som automotivo popularmente conhecido como "...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

AGORA É LEI

Câmara promulga Dia Municipal dos Métodos Naturais

Após ter corrido o prazo para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião, finalizado sem que o chefe do Executivo se manifestasse, o presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Podemos), publicou no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (5/6), a Lei 11.863, que inclui no calendário...

04/06/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Linguagem simples em informativos do poder público avança em 2º turno

As emendas ao Projeto de Lei (PL) 871/2024, que institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração direta e indireta, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na reunião desta quarta (4/6). Tramitando em 2º...

Vereadores e convidados da audiência assentados no Plenário Helvécio Arantes

POLÍTICAS PÚBLICAS

Pessoas cegas cobram mais oportunidades de trabalho e inclusão

Cega de nascença, a jovem Mirele Souza reside no Lar das Cegas e trabalha como aprendiz no Sistema Divina Providência. Ela foi uma das participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (4/6), a pedido de Cláudio do Mundo Novo (PL), com o objetivo...

visão do plenário reunindo parlamentares e demais participantes da audiência pública

CONTRATOS DO MUNICÍPIO

PBH e terceirizada divergem sobre atraso no pagamento a trabalhadores da saúde

A Prefeitura de Belo Horizonte e o Grupo Artebrilho, empresa que presta serviços terceirizados nas recepções, almoxarifados e outros setores das unidades de saúde da capital, não chegaram a um consenso sobre débitos existentes no contrato entre as partes, que se encerra no final deste mês. A...

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