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Rss de notícias

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar engenhos de publicidade em áreas e edificações protegidas

Flexibilização de parâmetros exigirá autorização do CDPCM. Programa de apadrinhamento de idosos aguarda votação definitiva

O jornalista Alessandro Duarte entrevista a vereadora Janaina Cardoso no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Líder da bancada feminina, Janaina Cardoso é entrevistada em videocast

CAMPANHA INSTITUCIONAL

Aqui sua voz se transforma em lei e vira ação na cidade

11/12/2025

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar engenhos de publicidade em áreas e edificações protegidas

Incluído na pauta desta sexta-feira (12/12), pode ser votado em 1º turno no Plenário da Câmara de BH o Projeto de Lei (PL) 187/2025, assinado pelas vereadoras Loíde Gonçalves (MDB) e Trópia (Novo), que possibilita a instalação de engenhos de publicidade em conjuntos urbanos e imóveis...

Plenário

Reaproveitamento de material didático é aprovado em 2º turno

Em reunião realizada nesta quinta-feira (11/12), o Plenário da Câmara aprovou em definitivo o Projeto de Lei 67/2025, que dispõe sobre o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas no município. A proposta também proíbe práticas abusivas relacionadas ao fornecimento dos...

ORDEM DO DIA

PBH quer empréstimo para implantar ações de desenvolvimento sustentável

Com o objetivo de reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e adaptar Belo Horizonte às mudanças climáticas, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 403/2025, que autoriza a contratação de operação de crédito externo com o Banco Interamericano de...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Aprovada em definitivo cota para vítimas de violência em programas de habitação

Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) 165/2025, que reserva 5% das vagas dos programas de moradia da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para mulheres vítimas de violência. Rudson Paixão (Solidariedade), autor da...

Plenário

Poder público municipal deverá adotar Linguagem Simples em suas comunicações

O Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) 871/2024, que cria a Política Municipal de Linguagem Simples a ser adotada pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinada por Irlan Melo (...

Jardim de chuva construído no centro de BH

ORDEM DO DIA

Proposta de implantação de ‘Cidade Esponja’ em pauta nesta sexta (12)

A adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas de chuvas para o controle de enchentes e alagamentos, prevista no Projeto de Lei (PL) 195/2025, deve ser apreciada no Plenário desta sexta-feira (12/12). De autoria de Juhlia Santos (Psol), a matéria propõe a adesão de práticas...

TRANSPORTE PÚBLICO

Recursos da Câmara Municipal vão custear catraca livre aos domingos e feriados

O presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Pode), esteve presente na manhã desta quinta-feira (11/12) na assinatura do decreto que institui gratuidade na tarifa dos ônibus de transporte coletivo aos domingos e feriados na capital mineira. Durante o evento na sede do...

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Osvaldo Lopes no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Videocast da CMBH entrevista o vereador Osvaldo Lopes

O vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) chegou à entrevista para o videocast Câmara em Foco, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, “uniformizado”, como ele mesmo fez questão de frisar. Em sua camiseta lia-se a seguinte mensagem: “Autor da lei do fim das carroças em BH”. E é a entrada em vigor da norma aprovada em...

10/12/2025

Plenário

Aprovado em 1º turno projeto que prevê energia fotovoltaica em escolas

Com o objetivo de promover a sustentabilidade, a redução dos custos com energia elétrica e o uso de energias renováveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (10/12) o Projeto de Lei 234/2025, que autoriza o Executivo a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica...

Plenário

Selo de identificação de motorista diabético é aprovado em primeira votação

Sintomas como visão turva e confusão mental, causados por variações súbitas no nível de glicemia (glicose no sangue), muitas vezes são confundidos com embriaguez, expondo motoristas diabéticos à revolta popular, omissão de socorro e até mesmo detenção em caso de acidentes. Para evitar esse...

Vereador, trabalhadores e sindicalistas reunidos em audiência pública na CMBH

PISO DA ENFERMAGEM

Trabalhadores pedem pagamento de parcela complementar até 5º dia útil

Trabalhadores da enfermagem que atuam em diferentes instituições de Belo Horizonte reivindicaram o pagamento da parcela complementar do piso salarial da categoria até o 5º dia útil, e reclamaram da falta de data fixa para receber o valor. Os profissionais com salário inferior ao piso...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ATENÇÃO À SAÚDE

Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem é desafio para famílias

O Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) é uma condição que interfere no neurodesenvolvimento e afeta diretamente a capacidade de comunicação, gerando dificuldades na fala, na compreensão, na interação social e na aprendizagem escolar. Os impactos podem ser semelhantes aos observados no...

Livros empilhados em estante

ORDEM DO DIA

Reaproveitamento de livros didáticos deve ser votado em definitivo nesta quinta (11)

Nesta quinta-feira (10/12), os vereadores da Câmara Municipal devem votar, em 2º turno, o projeto de lei que permite o reaproveitamento de materiais didáticos de estudantes da capital. Assinado por Irlan Melo (Republicanos), o PL 67/2025 ainda proíbe a venda casada de plataformas virtuais de ensino com...

Obra

Plenário

Projeto aprovado em 1º turno quer mais transparência em obras públicas

Com o objetivo de reforçar os princípios da transparência, publicidade e moralidade administrativa na execução de obras públicas, o Plenário da Câmara aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (10/12), com 38 votos favoráveis, o Projeto de Lei 391/2025, que amplia o rol de informações...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde. A proposta, de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, tem por objetivo ampliar o acesso a...

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