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Rss de notícias

grupo de idosos em roda dando as mãos

AGORA É LEI

Campanha anual Outubro Prateado passa a integrar calendário oficial de BH

Norma de iniciativa parlamentar garante apoio do poder público municipal na promoção do respeito e valorização da pessoa idosa

CONSCIENTIZAÇÃO

Câmara de BH ilumina sua fachada para o "Maio Laranja"

Vereador segura pauta da reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão aprova regras para envio de sugestões populares ao PLDO 2027

05/05/2026

grupo de idosos em roda dando as mãos

AGORA É LEI

Campanha anual Outubro Prateado passa a integrar calendário oficial de BH

Um mês inteiro dedicado à conscientização de pessoas de todas as idades sobre os direitos, a proteção e os cuidados com os idosos. Celebrada anualmente, a campanha Outubro Prateado foi incluída oficialmente no calendário de datas comemorativas de Belo Horizonte, a partir deste ano, pela Lei 12.005,...

Menino empinando pipa em frente ao Mineirão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto aumenta restrição a uso de linhas com efeito cortante em pipas

Projeto de lei que aumenta a restrição à posse, armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de linhas que contenham produto ou substância de efeito cortante, para uso em pipas, papagaios ou similares obteve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião...

vista aérea de baile funk realizado em comunidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater transtornos causados por bailes no Novo Aarão Reis

A perturbação do sossego, os impactos sociais e de segurança pública gerados pelo "Baile do Bairro Novo Aarão Reis", na Região Norte de Belo Horizonte, serão discutidos com representantes da prefeitura, da justiça e das forças de segurança na manhã desta quinta (7/5), às 10h, pela Comissão...

Grupo junino dançando com bandeiras ao fundo no Arraial de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

PL que prevê valorização de festas e grupos juninos pode ser votado em definitivo

O reconhecimento de festas e grupos juninos belo-horizontinos como de relevante interesse cultural deve ser votado pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (6/5). O Projeto de Lei (PL) 378/2025, de Leonardo Ângelo (Cidadania), estabelece que cabe ao poder público apoiar a realização dos...

profissional de saúde assistindo mulher idosa

ORDEM DO DIA

Programa de apoio a pessoas com doença de Alzheimer vai a votação na quarta (6)

Instituir, em Belo Horizonte, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com doença de Alzheimer e outras demências é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 452/2025. A proposta, de autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (6/5). Para ser aprovado em 1º...

Violinistas

ORDEM DO DIA

Música erudita nas escolas pode ser tema de votação pelo Plenário nesta quarta (6)

Projeto de lei que visa à promoção da música erudita ou clássica a estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de Belo Horizonte pode ser apreciado em 2º turno pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (6/5). Para Neném da Farmácia (Mobiliza), autor do PL 198/...

Vereadores no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar projeto que pretende proibir atuação de flanelinhas em BH

Proibir a atuação nas ruas de Belo Horizonte de guardadores autônomos de veículos, os chamados flanelinhas. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 702/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL), que recebeu, na tarde desta terça-feira (5/5), parecer pela constitucionalidade,...

profissional de saúde monitora paciente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direito à objeção de consciência por profissionais de saúde em pauta quinta (7)

Nesta quinta-feira (7/5), às 9h45, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH vai se reunir com órgãos gestores, representantes de trabalhadores da saúde e a sociedade civil organizada para debater o Projeto de Lei (PL) 641/2026. A medida garante, no âmbito municipal, que...

obra em andamento em belo horizonte

NOVA LEI

Empresas que abandonarem obras ficam proibidas de contratar com a PBH

Empresas que abandonarem ou paralisarem obras e serviços contratados pela Prefeitura de Belo Horizonte poderão ser impedidas de participar de licitações e de firmar novos contratos com o Município. A medida está prevista na Lei 12.002, promulgada nesta terça-feira (5/5) pelo presidente da Câmara Municipal...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Artistas de BH defendem cultura periférica e liberdade de expressão

Artistas, gestores públicos, intelectuais e representantes da cena cultural de BH se manifestaram contrariamente aos Projetos de Lei 11/2025, 25/2025 e 89/2025, que estabelecem, respectivamente, a proibição da presença de crianças em eventos considerados “impróprios”; a restrição ao financiamento de...

close nas mãos de pessoa manejando entorpecente

EM VIGOR

Nova lei regula internação involuntária de usuários de drogas em BH

Pessoas usuárias de drogas já podem ter a internação involuntária – aquela que ocorre sem seu consentimento – determinada na cidade. Foi promulgada nesta terça-feira (5/5), e já está em vigor, a Lei 12.003, que regula o procedimento na capital mineira. A nova lei tem origem em proposta...

04/05/2026

Placar de votação

Plenário

Sexo biológico como critério em torneios esportivos é aprovado em 2º turno

Depois de ter sua votação em 2º turno adiada no mês de abril, o Projeto de Lei (PL) 591/2023, que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos em Belo Horizonte o direito de utilizar o sexo biológico como critério para participação dos atletas, foi aprovado na tarde desta...

Plenário

Idosos que vivem sós em apartamentos podem receber mais atenção e suporte

Na primeira reunião ordinária do mês, nesta segunda-feira (4/5), o Plenário da Câmara de BH aprovou em definitivo a implantação do Programa “Porteiro Amigo do Idoso” nos condomínios residenciais da cidade. Assinado pelo vereador Arruda (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 112/2025 propõe que...

Vereadores reunidos no Plenário durante reunião

Plenário

Parlamentares criam comissão para analisar execução de emendas impositivas

Os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (4/5), a votação...

ambulância do samu trafegando em via da capital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Salários e sobrecarga no Samu de BH serão debatidos na quarta (6)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará na próxima quarta-feira (6/5), às 13h30, audiência pública para debater o salário e as condições de trabalho dos condutores socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do...

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