Motoristas de aplicativo cobram respostas de empresas sobre reajuste das corridas

Motoristas de aplicativo de carros e motos que atuam em Belo Horizonte cobraram reajuste no valor recebido pelas corridas e questionaram como são calculadas as taxas pelas empresas. Eles relataram que atualmente recebem menos do que anos atrás e argumentam que o preço da gasolina e outros custos de manutenção dos veículos aumentou, o que faz com que tenham que trabalhar mais horas por dia. Além disso, mencionaram problemas de bloqueios de contas e falta de pontos de apoio na cidade. O tema foi discutido durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (5/11) pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, a pedido de Professor Juliano Lopes (Pode). Os representantes da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne empresas como Uber e 99, disseram que há diferentes modelos de negócios adotados pelas plataformas. O vereador propôs uma nova audiência pública com a presença dos responsáveis pelos aplicativos. 

“Algumas pessoas questionam a Câmara Municipal debater sobre os aplicativos. Realmente, é uma lei federal, mas precisamos discutir isso na nossa cidade. Quem usa os aplicativos são cidadãos de Belo Horizonte, quem está dirigindo esses aplicativos são, na maioria, moradores de BH. Então precisamos trazer essa pauta para a capital mineira”, disse Professor Juliano Lopes.

Valor de tarifa

A principal reivindicação dos motoristas de aplicativo foi em relação aos valores pagos nas corridas. “Uma corrida mínima [cujo preço da tarifa mínima seria de R$ 5,87] não paga um litro de combustível. Qual corrida o motorista não gasta 1 litro de combustível? Onde essa conta fecha?”, questionou Gabriel dos Santos de Andrade. Ele afirmou que isso faz com o que trabalhador precise dirigir por mais horas. 

“O aplicativo está se tornando a escravidão atual. Para ganhar o que ganhava trabalhando 10 horas há seis anos, o 'cara' hoje tem que fazer 16 horas, rodando mais, desgastando mais”, disse o motorista de aplicativo Gabriel de Andrade.

Ele apresentou algumas imagens com uma corrida de 10 quilômetros realizada há seis anos pagando o valor de R$ 49,91 e comparou com uma corrida atual de 16 quilômetros que pagou ao motorista R$ 25,85, lembrando que gastos com pneus, gasolina e o preço dos carros é mais alto do que anteriormente.

Também motorista de aplicativo, Ana Luiza Rodrigues reforçou que a categoria quer o reajuste das corridas com preço mínimo por quilômetro e por categorias de carro. Ela ainda disse que os aplicativos aproveitam a necessidade dos motoristas para baixar o preço. “Muitos motoristas se sujeitam a pegar uma corrida ruim, a ficar 15 horas na rua, porque têm que levar o sustento pra casa. Se não trabalhar, não leva nada”, afirmou.

O vereador Braulio Lara (Novo) defendeu que as plataformas permitissem que os motoristas pudessem influenciar no valor de cada corrida. “Acredito que o caminho que as plataformas deveriam trabalhar é permitir que a individualidade do motorista fosse respeitada dentro dessa relação comercial. O dono do carro deve falar que roda às 3h da manhã, mas por determinado valor por quilômetro”, disse.

Professor Juliano Lopes questionou os representantes da Amobitec sobre como é feito o cálculo do valor recebido pelos motoristas. O diretor da Amobitec, André Porto, respondeu que há distintos modelos de negócios adotados pelas plataformas e que os valores não são tabelados, mas definidos por cada empresa. Questionado sobre a falta de reajustes de empresas específicas, ele informou que não poderia responder por elas.

Pontos de apoio

Professor Juliano Lopes falou que cidades como o Rio de Janeiro já possuem pontos de apoio aos motoristas de aplicativo e questionou o motivo de Belo Horizonte não ter nenhum. O diretor da Amobitec disse que em outras cidades tais pontos foram implementados em parceria com as prefeituras, que cederam espaços públicos para as empresas instalarem essas estruturas. “Essas políticas funcionam bem quando há parceria do público e do privado”, disse André Porto, justificando que há interesse das empresas, mas o custo é alto.

Ele ainda ressaltou que as empresas são favoráveis a regulamentações e disse que, em nível federal, a associação participa de debates desde 2023 com o Ministério do Trabalho. Ele defendeu questões como transparência, ganhos mínimos e previdência. 

“A plataforma está no meio de um ecossistema e dentro dele temos de um lado os trabalhadores (motoristas, entregadores), mas também temos o consumidor que arca com os custos do funcionamento desse sistema. Também tem, no caso de entregas de mercadorias e alimentos, o estabelecimento comercial. O grande desafio de toda plataforma hoje é criar equilíbrio entre oferta e demanda de todas essas pontas para que seja sustentável”, disse André Porto. 

Questionada sobre a ação da prefeitura em relação aos pontos de apoio e previsões para instalação, a representante da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) Patrícia Rito disse que já houve estudos internos e foram apresentadas as possibilidades para as empresas, mas não houve conclusão e não teria como precisar uma data para tal. 

Segurança dos motoristas

A segurança dos motoristas foi outro ponto abordado durante a reunião. Trabalhador de aplicativo de moto, Frederico Jacynthu falou que os acidentes de trânsito envolvendo motoristas de aplicativo estão relacionados ao valor baixo das taxas, fazendo com que os motoboys fiquem mais tempo trabalhando para receber uma diária. 

“Se as plataformas focassem mais em fornecer para os motoristas parceiros, os motoboys, uma condição decente para exercer o trabalho, acredito que as taxas de acidente, roubos e outras iam diminuir. Focam muito mais no cliente do que naqueles que estão prestando o serviço. Quem opera a empresa praticamente somos nós”, disse Frederico.

Veron Guilherme, também motorista por aplicativo, mencionou sobre a necessidade de reconhecimento facial por parte de quem presta o serviço, mas que não é exigida dos passageiros, o que também geraria insegurança.

O representante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, major Gabriel Bernardes, informou que no último ano houve redução de roubos de motoristas por aplicativo e explicou que as blitz da polícia são uma estratégia para tal. “Quando vemos que determinada rua está aparecendo como local de furto ou roubo de veículo nós colocamos nosso dispositivo lá”. 
 
Bloqueio dos motoristas

Diversos participantes também reclamaram sobre o bloqueio da conta que acontece sem que os motoristas possam responder à acusação dos passageiros. Ian Rocha relatou o caso de um amigo que estava sendo investigado pelo Ministério Público após um acidente de trânsito e foi bloqueado imediatamente pela plataforma. Segundo ele, o colega foi considerado inocente, mas sofreu com a falta de renda após o bloqueio. “Por que já baniram antes dele ser julgado? E por que não tem direito de defesa?”, questionou o trabalhador. 

Outra representante da Amobitec, Brenda Ondina respondeu que para casos específicos é preciso checar com a empresa o motivo e o método. No entanto, ela garantiu que há critérios para os bloqueios e que são específicos de cada plataforma. “A questão do banimento bate de frente com outro problema que é a questão da segurança, inclusive dos passageiros e dos motoristas. Por um cenário social que foge do controle das empresas, que envolve também todo contexto de segurança pública, elas precisam manter vigentes parâmetros de segurança e checagens, e cada uma tem o seu”, disse. 

Professor Juliano Lopes solicitou que ela encaminhe o questionamento para a empresa e, posteriormente, a resposta para a comissão. 

Encaminhamentos

Dentre os encaminhamentos da reunião, Professor Juliano Lopes reforçou que vai solicitar uma nova audiência pública e convocar os responsáveis pelos aplicativos para estarem presentes. Além disso, o vereador informou que vai solicitar pedido de informação para a Polícia Militar com dados do último ano envolvendo motoristas de aplicativo, como roubos e acidentes. Ainda deve ser agendada uma reunião com a Sumob para cobrar a instalação dos pontos de apoio aos motoristas. 

Superintendência de Comunicação Institucional