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Professor Juliano Lopes
Professor Juliano Lopes
01/12/2025
DENÚNCIA
Recebimento de denúncia contra Lucas Ganem será deliberado pelo Plenário
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), decidiu nesta segunda-feira (1º/12) pela admissibilidade da representação para verificar se houve cometimento de infração político-administrativa pelo vereador Lucas Ganem. A denúncia, que pede a cassação do mandato do parlamentar, aponta fraude na declaração do domicílio eleitoral e afirma que “a quase...
26/11/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que cria programa de incentivo ao esporte na rede pública
A criação de dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo voltados tanto para competições quanto para a prática de base do esporte é um dos objetivos do PL 552/2025, de autoria do Executivo, que teve parecer favorável aprovado nesta quarta (26/11) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Para Wagner Ferreira (PV), relator da proposta no colegiado, a iniciativa representa “...
25/11/2025
AGORA É LEI
Eventos para mais de 5 mil pessoas terão ponto de embarque de táxis
Em breve, quem for a shows, jogos de futebol, congressos e outros encontros com público superior a 5 mil pessoas em Belo Horizonte poderá chegar ou ir embora de táxi com mais facilidade. Publicada pelo Executivo no Diário Oficial do Município (DOM-BH) desta terça-feira (25/11), a Lei 11.929/2025 determina que eventos públicos ou privados com essa capacidade estimada destinem um espaço específico para...
18/11/2025
PREFEITO INTERINO
Professor Juliano Lopes assume a Prefeitura de BH entre os dias 19 e 23/11
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), assume, entre esta quarta-feira (19/11) e o dia 23 de novembro, o cargo de chefe do Executivo municipal. Durante o período, o prefeito Álvaro Damião estará em viagem internacional. A vice-presidente da CMBH, Fernanda Pereira Altoé (Novo), ficará como presidente-interina da Casa. Esta será a quarta vez que o...
04/11/2025
ORDEM DO DIA
PL que prevê acionamento de responsáveis por fiação solta aguarda votação definitiva
O Plenário da Câmara de BH deve votar em definitivo nesta quarta-feira (5/11) o Projeto de Lei 73/2025, de Braulio Lara (Novo), que atribui ao Executivo a obrigação de notificar prestadores de serviços e operadoras responsáveis por cabos e fios aéreos rompidos ou abandonados, exigindo que providenciem sua remoção. O texto propõe ainda a criação de um canal exclusivo para que a população denuncie essas...
31/10/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar na segunda (3) proibição aos "paredões de som" em BH
A primeira reunião do Plenário do mês de novembro, prevista para a próxima segunda-feira (3/11), às 14h30, tem quatro projetos de lei em pauta. Um deles é o PL 138/2025, tramitando em 1º turno, e que busca proibir o funcionamento dos "paredões de som" em vias, praças e demais espaços públicos da capital. Para Irlan Melo (Republicanos), autor da proposta, esses equipamentos, instalados nos porta-malas ou...
AGORA É LEI
Sancionadas mudanças nas carreiras dos servidores públicos municipais
Foi publicada nesta sexta-feira (31/10) no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 11.914/2025, que atualiza critérios de progressão de carreira, carga horária de trabalho e concessão de benefícios para os servidores efetivos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Originária do Projeto de Lei 504/2025, de autoria do Executivo, a proposta decorre de demandas apresentadas pelas representações sindicais dos...
10/10/2025
Plenário
Mudanças nas carreiras de servidores municipais são aprovadas em 1º turno
Atualizações nos critérios de progressão de carreira e em licenças, carga horária de trabalho e benefícios dos servidores efetivos da Prefeitura de BH foram aprovadas em 1º turno na tarde desta sexta-feira (10/10) pela Câmara Municipal. As alterações em diversas categorias profissionais estão previstas no Projeto de Lei 504/2025, de autoria do Executivo, que agora retorna às comissões para análise de emendas...
09/10/2025
AGORA É LEI
Laudos que comprovam deficiência inalterável têm validade permanente
Facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência permanente. Esse é, de acordo com a vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), o objetivo da Lei 11.908/2025, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta quinta-feira (9/10) e oriunda do Projeto de Lei (PL) 128/2025, de sua autoria. Sancionada pelo prefeito em exercício, Professor Juliano Lopes (Pode), a norma torna indeterminada a validade do laudo...
08/10/2025
ORDEM DO DIA
Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...
06/10/2025
PREFEITO INTERINO
Professor Juliano Lopes assume Prefeitura de BH entre os dias 7 e 18/10
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), assume, entre esta terça-feira (7/10) e o dia 18 de outubro, o cargo de chefe do Executivo municipal. Durante o período, o prefeito Álvaro Damião estará em missão oficial na China. A vice-presidente da CMBH, Fernanda Pereira Altoé (Novo), ficará como presidente-interina da Casa. Terceira substituição Esta...
01/10/2025
PLENÁRIO II
Ponto de táxi em grandes eventos tem aprovação definitiva
Sob aplausos entusiasmados de taxistas, foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a criação de espaço destinado a pontos de táxi em eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte. Assinada pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), a proposição obteve 37 votos “sim” e 1 abstenção. A votação ocorreu durante a primeira sessão do Plenário de outubro,...
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Moradores do bairro Califórnia reclamam de acesso a centro de saúde
Moradores do bairro Califórnia, na Região Oeste de BH, têm mais facilidade de chegar ao centro de saúde do bairro Santa Maria, na regional vizinha, do que na unidade do próprio bairro, que fica do outro lado do Anel Rodoviário. Em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (1º/10), lideranças comunitárias relataram a vereadores e gestores da área as dificuldades de acesso ao...
30/09/2025
ORDEM DO DIA
Ponto de táxi em grandes eventos pode ser aprovado em definitivo na quarta (1º)
Três projetos de lei estão previstos na pauta da reunião do Plenário desta quarta-feira (1º/10). Em 2º turno, o PL 1002/2024, assinado pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), determina que eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte tenham um espaço destinado para pontos de táxi. A proposta precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para poder ir à...
29/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai intermediar demandas de usuários do Centro de Saúde Santa Maria
A pedido do vereador Professor Juliano Lopes (Pode), presidente da Câmara Municipal de BH, a Comissão de Saúde e Saneamento vai reunir gestores de órgãos municipais e gerentes dos postos de saúde Califórnia e Santa Maria, situados nos bairros homônimos das Regiões Noroeste e Oeste da capital, respectivamente. No encontro, agendado para esta quarta-feira (1º/10), às 13h30, será discutida a...
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