Professor Juliano Lopes | Portal CMBH

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12/06/2026

parquinho de escola

ORDEM DO DIA

Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade

Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e conveniadas no Município elaborem ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e...

10/06/2026

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Aprovada em 1º turno política para pessoas com transtorno de acumulação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei 605/2025, que institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação. Na votação da proposta, feita de forma destacadda, foram rejeitados dispositivos do texto sobre os recursos para execução das medidas previstas no projeto e a previsão de...

03/06/2026

Vereadores sentados e em pé durante reunião do Plenário

Plenário

PL aprovado em 1º turno reconhece Arraial de Belô como manifestação artística

Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou o Projeto de Lei (PL) 366/2025 nesta quarta-feira (3/6). De autoria de Professor Juliano Lopes (Pode) e Cláudio do Mundo Novo (PL), o texto reconhece o Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática. Na reunião, Professor Juliano Lopes destacou que o intuito é votar de forma...

02/06/2026

Imagem de médica e paciente segurando as mãos

ORDEM DO DIA

Acompanhante para PcD em atendimentos pode ser votado nesta quarta (3)

Assegurar à pessoa com deficiência (PcD) a presença de um acompanhante durante o atendimento clínico ou terapêutico realizado em estabelecimentos públicos ou privados da cidade. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 572/2025, de autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), que deve ser apreciado em 1º turno no Plenário nesta quarta-feira (3/6), a partir de 14h30. Para a vereadora, o acompanhante oferece suporte...

27/05/2026

FORMAÇÃO CIDADÃ

Vereadores mirins são diplomados no Tribunal Regional Eleitoral

Os 30 vereadores eleitos para a 17ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), foram diplomados, nesta quarta-feira (27/5), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Pais, professores e colegas lotaram o auditório do TRE-MG para acompanhar a cerimônia. Também estiveram presentes a vereadora Professora Marli (PP), representando o presidente da...

15/05/2026

AGORA É LEI

Programa de incentivo à formação de atletas nas escolas públicas entra em vigor

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) na última quinta-feira (14/5), a Lei 12.011/2026 cria o "Programa de Incentivo ao Estudante Atleta", que busca consolidar a escola como agente social de transformação por meio do esporte. A norma, proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), que enviou o texto à Casa enquanto atuava como...

14/05/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Incentivo fiscal para revitalização de áreas urbanas é aprovado em 2º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, de forma definitiva, na reunião do Plenário desta quinta-feira (14/5), projeto de lei que cria as chamadas Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC), com oferta de incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas. A medida está prevista no PL 196/2025, assinado por por Trópia (Novo) e outros nove parlamentares. Também aprovado em 2º turno,...

O presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes

VIAGEM OFICIAL

Professor Juliano Lopes vai à China para programa sobre mobilidade urbana

Durante a reunião do Plenário desta quinta-feira (14/5), o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), anunciou que irá se ausentar do município entre os dias 15 e 26 de maio, em razão de uma viagem oficial à China. Ele foi convidado a participar do programa “Tecnologia para Mobilidade Urbana - Aprendizado e Compartilhamento Globais”, organizado pela Associação...

08/05/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Ensino obrigatório do Hino Nacional nas escolas é aprovado em 1º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, nesta sexta-feira (8/5), projeto de lei que determina que escolas públicas e privadas de Belo Horizonte ensinem, orientem e incentivem os estudantes a conhecer e a cantar a letra correta do Hino Nacional. Para Flávia Borja (Pode), autora do PL 69/2025, a execução e o ensino do Hino Nacional podem trazer uma série de benefícios aos estudantes, como o...

07/05/2026

Juliano Lopes fala em frente à câmera em sua sala na CMBH

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Presidente aciona Guarda Civil e Polícia Federal após novas ameaças a vereadora

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), reafirmou que não serão toleradas ameaças contra qualquer vereador. A declaração aconteceu nesta quinta-feira (7/5), após a vereadora Juhlia Santos (Psol) informar que recebeu novas ameaças de morte, desta vez, dando o prazo de 48 horas para a renúncia de seu mandato. O líder da Casa já se manifestou anteriormente, em...

24/04/2026

INCLUSÃO

Vereadores recebem sinais que os identificam junto à comunidade surda

O ritual do batismo na comunidade surda consiste na escolha de um sinal próprio de identificação tanto para pessoas surdas quanto para ouvintes. Todos podem ter um sinal, que é único e escolhido pelos membros da própria comunidade surda. Com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo municipal desta comunidade, os vereadores da capital mineira foram batizados, e os sinais designados a cada um já podem...

16/04/2026

Plenário

Plenário

Vereadores aumentam multas para pichadores, que podem chegar a R$ 20 mil

Projeto de lei que aumenta multa para pichadores foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira (16/4), pelo Plenário da Câmara de BH, por 29 votos favoráveis e 7 contrários. Com o resultado, a proposição, que é assinada por Vile Santos (PL) e outros seis parlamentares, seguirá para análise do prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la. Na mesma reunião, os parlamentares registraram 36 votos a favor e...

Pessoas em roda segurando as mãos

AGORA É LEI

BH institui Semana Municipal de Combate ao Antissemitismo

Belo Horizonte deverá celebrar entre os dias 1º e 7 de outubro a Semana Municipal de Combate ao Antissemitismo. Aprovada pela Câmara Municipal, a Lei 11.995/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (16/4), após promulgação pelo presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Pode). A iniciativa que originou a norma é assinada pelo vereador Irlan Melo (...

14/04/2026

Área verde

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir sobre empréstimo para enfrentar vulnerabilidade climática

O Plenário da Câmara pode votar de forma definitiva, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei 401/2025, de autoria do Executivo, que busca autorização para contratação de operação de crédito até o valor de R$ 500 milhões. O valor deverá ser empregado na promoção de ações de justiça climática, incrementando a mobilidade sustentável e ampliando áreas verdes. São necessários 28 votos para aprovação...

crianças e adolescentes praticam futebol em quadra

Plenário

BH pode ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo

Belo Horizonte pode ser a primeira cidade no Brasil a ter dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo e Olímpico (CEMETEs), voltados ao desenvolvimento de talentos esportivos entre estudantes das escolas municipais. A iniciativa faz parte do “Programa de Incentivo ao Estudante Atleta”, criado pelo Projeto de Lei (PL) 552/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta terça-feira (14/4). A...