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Nota técnica n° 35/26. Produzida para audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.963/2026, que debaterá, no dia 21/08/2026, às 11h, no Plenário Helvécio Arantes, a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, bem como buscar soluções para os principais problemas enfrentados pelos moradores da comunidade.

Nota técnica n° 36/26. Solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.675/2026 e produzida para o seminário da Comissão de Mulheres, que debaterá, no 14/08/2026, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, sobre os avanços, desafios e perspectivas da política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Nota técnica n° 31/26. Produzida para Audência Pública da Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2646/2026. A audiência debaterá, no dia 06/08/2026, às 13:00h, no Plenário Camil Caram, o plano de obras e intervenções da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) no que tange a prevenção e a mitigação de riscos causados pelas chuvas em nossa cidade.

Nota técnica n° 29/26. Produzida para seminário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acontecerá no dia 22/07/2026, às 09h e às 13h, no Plenário Amintas de Barros, solicitado pelo Requerimento de Comissão nº 2.516/2026. O seminário debaterá as relações dos Povos e Comunidades Tradicionais com o meio ambiente nos territórios e sua fundamental vinculação com a elaboração de políticas públicas, bem como a proteção normativa desses em nível municipal.