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Nota técnica n° 55/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidorde, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.562/25, que debate, no dia 26/09/2025, às 14h30, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os avanços do Orçamento Participativo na cidade de Belo Horizonte.

Nota técnica n° 61/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.798/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 24/09/2025, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, sobre a falta de professores de apoio para crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências, matriculadas na rede municipal e rede particular de ensino. 

Nota técnica n° 56/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n°  3.567/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 17/09/25, às 09:15h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre licenciamento de grandes eventos.

Nota técnica n° 57/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3684/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 10/09/2025, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, sobre a importância e as atribuições de Psicólogos e Assistentes Sociais em Ambiente Escolar – Projeto PAS – no
contexto escolar, destacando seu papel na promoção da defesa dos direitos de crianças e adolescentes e demais estudantes da rede pública de ensino de Belo Horizonte.