Publicações

Nota Técnica

Projeto de Lei nº 483/2023 - Proposta de novo desenho e forma para a bandeira de Belo Horizonte

Educação e Cultura

Nota Técnica nº 35/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 726/2023, realizada em 07/06/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 483/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Santos e Cleiton Xavier, que "dá nova redação ao Capítulo IV da Lei nº 11.293/2021, que "consolida legislação sobre os símbolos oficiais do Município".".

Palavras-chave: bandeira, símbolo

Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
28/02/2024
Nota Técnica

Condições atuais do Viaduto Santa Tereza

Administração Pública

Nota Técnica nº 36/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de de Administração Pública,  solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 720/2023, realizada em 26/04/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir as condições atuais do Viaduto Santa Tereza, patrimônio tombado do Município de Belo Horizonte, que se encontra em mal estado de conservação.

Palavras-chave: trânsito, viaduto, fiscalização, comissão permanente

Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
28/02/2024
Nota Técnica

20 anos da Lei nº 10.639/03 e sua aplicação nas escolas

Educação e Cultura

Nota Técnica nº 46/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1387/2023, realizada em 05/07/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir os 20 anos da Lei 10.639/03, sua aplicação efetiva nas escolas de Belo Horizonte e possíveis responsabilizações pelo seu descumprimento.

Palavras-chave: educação, estabelecimento de ensino, fiscalização, comissão permanente, obrigatoriedade

Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
28/02/2024
Coletânea

A importância da participação popular para o fortalecimento da democracia

Ciências Sociais e Políticas

Coletânea do II Concurso de Redação da Escola do Legislativo - Participação

2ª edição - 2024

Autoria:
Vários autores
Data de Publicação:
26/02/2024
Estudo Técnico

Legislação municipal sobre sacolas e materiais plásticos

Meio Ambiente

Estudo Técnico nº 54/2023. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa sobre a legislação municipal relativa ao uso e à destinação de sacolas plásticas e de outros materiais plásticos, incluindo a pesquisa das proposições já apresentadas na CMBH sobre o tema. 

Palavras-chave: meio ambiente, preservação, resíduo sólido, orçamento, fiscalização

Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
23/02/2024
Nota Técnica

Recriação de cargos extintos de fiscal urbanístico e ambiental e eventuais impactos orçamentários

Orçamento e Finanças Públicas

Nota Técnica n° 73/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº  3073/2023, realizada em 29/11/2023, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a possibilidade de recriação de cargos extintos de fiscal urbanístico e ambiental e eventuais impactos orçamentários.

Palavras-chave: dotação orçamentária, orçamento, servidor efetivo, meio ambiente, fiscalização

Autoria:
Diego Fagundes
Data de Publicação:
19/02/2024
Nota Técnica

Combate a incêndios no Parque Renato Azeredo

Meio Ambiente

Nota Técnica n° 60/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2389/2023, realizada em 06/11/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir ações ambientais para combate de incêndios no Parque Renato Azeredo, localizado no Bairro Palmares, Região Nordeste de Belo Horizonte.

Palavras-chave: meio ambiente, área de preservação, área verde

Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
19/02/2024
Nota Técnica

PL 517/23 e a política de arborização, supressão e poda em Belo Horizonte

Meio Ambiente

Nota Técnica n° 62/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2434/2023, realizada em 16/10/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir PL 517/23 e a política de arborização, supressão e poda de árvores na cidade de Belo Horizonte.

Palavras-chave: meio ambiente, árvore, poda.

Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
19/02/2024
Nota Técnica

Regulamentação e ampliação do vale-transporte de saúde

Saúde

Nota Técnica nº 59/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumido, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2159/23, realizada em 24/09/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir a regulamentação do Passe Livre Saúde e também a necessidade de ampliar o benefício para usuários do serviço público do SUS e outras condições clínicas, para além da oncologia.

Palavras-chave: saúde, comissão permanente, hospital, atendimento médico, transporte coletivo urbano, ônibus

Autoria:
Thamires Ferreira
Data de Publicação:
09/02/2024
Nota Técnica

Poluição hídrica pela mineração: vazamento de rejeitos no Rio das Velhas

Meio Ambiente

Nota Técnica nº 39/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 777/2023, realizada em 15/05/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Debater os desdobramentos e impactos do vazamento da CSN no meio ambiente da capital, no abastecimento de água da região metropolitana e outros efeitos além das respostas e responsabilização da empresa e do poder público na audiência pública "Impactos do vazamento ocorrido nas estruturas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na Mina do Fernandinho, que gerou mortandade de peixes, forte turbidez das águas e uma lama brilhante e escura amontoada nas margens do Rio das Velhas".

Palavras-chave: meio ambiente, preservação, comissãoo permanente, recurso hídrico, água

Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
09/02/2024