Publicações

Nota Técnica n° 18/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1213/2025, realizada em 25/04/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater a reconstrução do plano de carreira dos ACS e ACE em BH após a aprovação do piso salarial nacional e os impactos orçamentários.

Nota técnica n° 7/25, elaborada para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 458/25, que debaterá sobre a necessidade de ampliação de faixas de tráfego no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo no trecho do pontilhão da linha férrea, entre os bairros das Indústrias e Vista Alegre.

Nota Técnica n° 9/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 509/2025, realizada em 09/04/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater o acesso ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA e às ações e aos serviços de atenção à saúde das pessoas autistas no Sistema Único de Saúde - SUS - do Município. 

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 3: Instrumentos de Planejamento do SUS. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados aos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS.