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Nota técnica n° 27/26,  solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1399/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 23/06/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, os impactos sociais, culturais e econômicos do Carnaval de Belo Horizonte.

Nota técnica n° 26/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1.761/2026, a ser realizada, no dia 02/06/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, esclarecimentos à população acerca da Instalação de abrigo para acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social por violência familiar ou habitacional, no Bairro Pirineus.

Estudo técnico n° 19/26. O presente estudo, solicitado formalmente à Divisão de Consultoria Legislativa, tem por objetivo analisar a viabilidade de implantação de programa de Passe-Livre Universitário no Município de Belo Horizonte. Em particular, deve avaliar a possibilidade de atender os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tais como bolsistas integrais ou parciais e inscritos no CadÚnico.

Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade apresentar informações sobre as políticas públicas municipais destinadas à primeira infância em Belo Horizonte, incluindo a apresentação da legislação federal, estadual e municipal que incide sobre essa faixa etária, bem como proposições em tramitação que envolvam essa temática.