SPP 02 Meio Ambiente
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Competência local, educação ambiental e atuação parlamentar. Este material costura noções básicas sobre as competências administrativa e legislativa em matéria ambiental, a educação ambiental e o poder local. Demonstra a importância da atuação parlamentar no desempenho das funções legislativa, fiscalizatória e educativa.
SPP 02 Meio Ambiente
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Direitos dos Animais. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados aos direitos dos animais.
Nota Técnica n° 37/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1703/2024, realizada em 322/08/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte.
Palavras-chave: comissão permanente, saúde, atendimento médico
Estudo Técnico nº 11/2024. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade avaliar a situação atual dos Conselhos Tutelares no município de Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, conselho, conselho tutelar
Nota Técnica n° 34/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1506/2024, realizada em 07/08/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre o Projeto de lei nº 962/2024, que propõe alterações na Lei nº 10.500/24, para incluir os atletas surdos como beneficiários do Programa Bolsa Atleta municipal.
Palavras-chave: comissão permanente, benefício, esporte
Nota Técnica n° 36/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1622/2024, realizada em 14/08/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre os ocupantes dos cargos públicos efetivos de Bibliotecário Escolar e de Assistente Administrativo Educacional.
Palavras-chave: educação, livro, bibioteca, cargo efetivo
Nota Técnica n° 35/2024, referente à Audiência Pública da Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1585/2024, realizada em 30/07/2024, às 18h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte.
Palavras-chave: comissão permanente, saúde, pessoa com deficiência
Nota Técnica n° 33/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1500/2024, realizada em 22/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre Impactos Urbanos no entorno da ARENA MRV.
Palavras-chave: comissão permanente, obra, trânsito
Nota Técnica n° 25/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1233/2024, realizada em 25/07/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre a reforma e a construção de academias da cidade no Município de Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, esporte
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Introdução à política de segurança alimentar e nutricional. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios e o escopo da política de segurança alimentar no Brasil.
