Publicações

Nota técnica n° 64/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do
Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 4.088/2025, que debate, no dia 14/10/2025, às 10h00min, no Plenário Helvécio Arantes, os problemas estruturais e operacionais relatados pela comunidade em relação ao CRAS Jardim
Felicidade.

Estudo técnico n° 81/25. O presente estudo técnico, solicitado formalmente à Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas, tem por objetivo subsidiar a avaliação do conteúdo do anteprojeto de Lei que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2026-2029”, de autoria do Poder Executivo.

Nota técnica n° 65/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4092/2025, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 30/09/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, o direito à moradia e permanência da Ocupação Resistência Negra.

Nota técnica n° 59/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n°  3.661/2025, para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debaterá, no dia 01/10/25, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre  o valor do vale refeição e o pagamento de insalubridade aos servidores e do novo valor do vale refeição para os servidores contratados pela PBH.