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Rss de notícias

mulher realiza manobra de desengasgo em boneco

AGORA É LEI

Rede pública de saúde pode ensinar manobra de desengasgo a pais e cuidadores

Programa incentiva a oferta de cursos e instruções antes e depois do parto para desobstrução rápida e segura das vias aéreas do bebê

Professor Juliano Lopes e Fernanda Pereira Altoé ao lado do vereador recém empossado Rubão

NOVO PARLAMENTAR

Vereador Rubão toma posse na CMBH após licença de Lucas Ganem

Professor Juliano Lopes discursa no Plenário

PREFEITO INTERINO

Professor Juliano Lopes estará à frente do Executivo Municipal no mês de janeiro

15/01/2026

mulher realiza manobra de desengasgo em boneco

AGORA É LEI

Rede pública de saúde pode ensinar manobra de desengasgo a pais e cuidadores

Cerca de 3 mil crianças com menos de um ano de idade são atendidas em prontos-socorros todos os anos devido a engasgos, segundo dados do Ministério da Saúde. Para possibilitar a execução imediata de manobras de desobstrução por pais e cuidadores de bebês, entra em vigor nesta quinta-feira...

mulher de costas em frente a um cartaz

EM VIGOR

Nova lei proíbe homenagens a condenados pela Lei Maria da Penha

Entrou em vigor nesta quinta-feira (15/1) a Lei 11.957, que proíbe a outorga de qualquer título, honraria, condecoração, medalha, homenagem ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial por parte da administração pública municipal, a pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou por crimes contra a...

crianças brincam e soltam pipa na esplanada do estádio mineirão

CONSCIENTIZAÇÃO

BH sanciona lei que cria o “Julho Branco” para prevenir acidentes com cerol

Foi sancionada nesta quinta-feira (15/1) a Lei 11.958/2026, que institui no calendário oficial de Belo Horizonte o “Julho Branco”, mês dedidcado à conscientização e à prevenção de acidentes causados por linhas cortantes, como o cerol e a chamada linha chilena. A iniciativa é...

14/01/2026

EM VIGOR

Tradição nas comunidades de BH, Futebol de Várzea será celebrado em 2 de maio

Com torneios importantes na Capital Mineira como a Copa Centenário, Copa Itatiaia e a Taça das Favelas, Belo Horizonte passa a celebrar o 2 de maio como o Dia Municipal do Futebol de Várzea. A Lei 11.956, que cria a data, foi sancionada nesta quarta-feira (14/1) pelo prefeito em...

ISTO É LEI

BH agora tem política municipal de incentivo a esportes e jogos eletrônicos

A Lei 11.955, publicada nesta quarta-feira (14/1) no Diário Oficial do Município (DOM), institui na capital mineira a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos, também conhecidos como e-sports. De acordo com o texto da lei, a medida tem como objetivo “promover o...

NOVA LEI

Abrigos para pessoas em situação de rua podem ter espaços exclusivos para pets

As Casas de Passagem e Albergues destinados à população de rua em Belo Horizonte agora são autorizados a ter um espaço reservado para acolher animais de estimação. A Lei 11.954, que trata do assunto, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (14/1), sancionada sem...

12/01/2026

ELEIÇÕES 2026

Prazo para confecção de título de eleitor no TRE da Câmara vai até 6 de maio

Em outubro de 2026, eleitores de todo Brasil irão às urnas escolher presidente da República, governador, senadores, deputado federal e estadual. O 1º turno será no primeiro domingo do mês (4/10); o 2º turno, onde houver, ocorrerá três semanas depois (25/10). No posto do...

PRESIDENTE INTERINA

Flávia Borja assume presidência da Câmara no período de 20 a 30 de janeiro

Do dia 20 a 30 de janeiro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte terá uma nova presidente. Flávia Borja (DC) irá assumir a cadeira nesse período, durante licença da atual presidente em exercício Fernanda Pereira Altoé (Novo). Borja é a terceira na hierarquia de comando, ...

AGORA É LEI

Fiação rompida e sem uso deverá ser retirada de vias públicas

Resolver “um dos problemas urbanos mais recorrentes da capital” é, de acordo com Braulio Lara (Novo), o objetivo da Lei 11.952/2026, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no dia 10/01 e originada do Projeto de Lei 73/2025, de sua autoria. Sancionada pelo prefeito em exercício,...

AGORA É LEI

Estudantes autistas estão dispensados do uso de uniforme escolar

Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão dispensados do uso de uniforme escolar nas redes pública e privada de ensino, quando incompatível com suas sensibilidades sensoriais. É o que define a Lei 11.951/2026 publicada no Diário Oficial do Município no último sábado (10/1)....

09/01/2026

NOVA LEI

Calendário de datas comemorativas de Belo Horizonte inclui homenagem aos garis

Preencher uma “lacuna histórica” no reconhecimento público de uma categoria fundamental para a salubridade e qualidade da vida urbana é o objetivo da criação do Dia Municipal do Gari, a ser celebrado anualmente no dia 11 de agosto. Proposta por Dr. Bruno Pedralva (PT), a Lei 11.950, publicada nesta sexta...

NOVA LEI

Política de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa já em vigor

A Constituição Federal e o Estatuto do Idoso impõem ao poder público a obrigação de proteger as pessoas da terceira idade. Com o objetivo de implementar políticas efetivas de enfrentamento à violência contra pessoas desta faixa-etária, concretizando tal proteção em nível municipal, a CMBH...

08/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Núcleo de Cidadania mantém atendimento durante o recesso parlamentar

Localizado no andar térreo da Câmara Municipal, o Núcleo de Cidadania oferece diversos serviços públicos à população de Belo Horizonte, em parceria com outras instituições. O espaço reúne Posto de identificação da Polícia Civil, Procon-BH, Posto de Atendimento Pré-processual (Papre) do TJMG,...

Mão assina documento

DENÚNCIA

Comissão Processante decide continuar com investigações sobre Lucas Ganem

A Comissão Processante que analisa denúncia contra o vereador Lucas Ganem (Pode) aprovou, na manhã desta quinta-feira (8/01), parecer prévio pela continuidade do processo político-administrativo que corre na Câmara Municipal. O documento, assinado pelo relator Edmar Branco (PCdoB), analisa a...

06/01/2026

AGORA É LEI

Evento "Virada da Família Mineira" é incluído oficialmente no calendário de BH

Publicada no último dia de 2025 (31/12) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 11.947 reconhece como de relevante interesse cultural o evento cristão anual ‘Vira Brasil - a Virada da Família Mineira’ e o inclui entre as celebrações que se distinguem pela expressão e pela tradição...

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