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Rss de notícias

ORDEM DO DIA

PL que prevê reaproveitamento de resíduos da mineração vai a Plenário

Proposta que obriga secretarias municipais a prestarem contas semestralmente à Câmara também integra a pauta

LAGOA DA PAMPULHA

CPI marca oitiva do ex-prefeito Marcio Lacerda para o dia 6 de junho

LAGOA DA PAMPULHA

Valadão afirma à CPI que ações da PBH foram amparadas em decisões técnicas

02/06/2023

ORDEM DO DIA

PL que prevê reaproveitamento de resíduos da mineração vai a Plenário

Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, incluído na pauta do Plenário que ocorre nesta segunda (5/6), às 15h, abrindo as atividades...

NOVA LEI

PBH precisará garantir mais transparência à cobrança do IPTU

Originada no Legislativo Municipal, proposição que impõe transparência à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já é lei e está em vigor desde o último dia 31, data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com a nova norma, a Prefeitura deverá...

Imagem de uma placa fotovoltaica em cima de um telhado

AGORA É LEI

Incentivo ao uso de energia limpa ganha mais um reforço em BH

As áreas abaixo das placas fotovoltaicas para geração de energia solar ou para aquecimento de água, e as respectivas estruturas de sustentação, não podem ser consideradas como área construída, desde que não exerçam função de telhado ou não sejam utilizadas como varanda, garagem, área de lazer, descanso e...

NOVA LEI

Jovem Aprendiz vai priorizar aqueles em situação de vulnerabilidade

Estimular a contratação de jovens em situação de vulnerabilidade, com deficiência, egressos ou em cumprimento de medida socioeducativa está entre os objetivos da Lei 11.510/2023, em vigor desde o último dia 31. O projeto, proposto pela Comissão Especial de Estudo sobre Empregabilidade, Violência e...

01/06/2023

TRÂNSITO

Vila Ponta Porã cobra redução do fluxo de veículos e da obstrução de ruas

Inaugurado há 23 anos, o Shopping Boulevard, no Bairro Santa Efigênia, gerou um significativo aumento do trânsito de veículos e pedestres nas avenidas e ruas do entorno. Os impactos, que se refletem em toda a região, afetam especialmente os moradores da antiga Vila União, hoje...

MÊS DO MEIO AMBIENTE

Lei originada na CMBH incentiva sustentabilidade ambiental em imóveis

Em 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, que, desde então, é celebrado, anualmente, em 5 de junho. Neste mês, organizações públicas e privadas em todo o mundo agem para que os diferentes segmentos da população se conscientizem a respeito da importância de...

Imagem doo Plenário Camil Caran. Participantes da audiência s sentados em mesa em formato de U

OFTALMOLOGIA

Desconhecimento sobre o glaucoma preocupa especialistas

As ações públicas do município no combate, prevenção e tratamento do glaucoma, uma doença que, embora tratável, afeta cerca de 1,5 milhão de pessoas no Brasil, foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (1/06), por solicitação de Dr Célio Frois. O parlamentar, autor da...

Plenário

Câmara vai promulgar lei que estimula adoção de centros de saúde

Em Belo Horizonte, agentes privados, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, poderão adotar centros de saúde, contribuindo para a melhoria de sua qualidade estrutural. Lei que incentiva a prática será promulgada pela Câmara, após o Plenário derrubar, nesta quinta-feira (1°/6), o veto do...

ABUSO DE PODER

Desistência de Operação Urbana Simplificada pode ter atrasado Arena do Galo

A Arena do Galo, que está sendo finalizada no Bairro Califórnia, poderia ter sido concluída com um ou dois anos de antecedência. Esta foi uma das conclusões do depoimento do arquiteto Bernardo Farkasvölgyi, que foi ouvido na manhã desta quinta-feira (1º/6), na Comissão Parlamentar de...

31/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos do trânsito em comunidade vizinha ao Shopping Boulevard serão debatidos

A requerimento de Gilson Guimarães (Rede), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai discutir nesta quinta-feira (1º/6), às 13h30, os impactos e transtornos causados à comunidade da Vila Ponta Porã (antiga Vila União) em razão do crescente fluxo de veículos nas ruas...

ORDEM DO DIA

Plenário deve apreciar dois vetos totais e um parcial na primeira reunião de junho

Antes de votar as matérias indicadas pelas lideranças de partidos e bancadas, o Plenário da Câmara de BH precisa apreciar três vetos do Executivo que estão sobrestando a pauta, ou seja, nenhuma proposição pode ser apreciada antes deles. Incluídos na Ordem do Dia da primeira reunião ordinária...

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Números da PBH apontam aumento da arrecadação em relação a 2022

A Comissão de Orçamento e Finanças recebeu representantes do Executivo nesta quarta-feira (31/5) em audiência pública de prestação de contas da Prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2023. Coordenada por Bruno Passeli, secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, a...

PRESTAÇÃO DE CONTAS

CMBH executou 16,8% do seu orçamento no quadrimestre, metade do que poderia

No 1° quadrimestre deste ano, a Câmara Municipal de Belo Horizonte executou R$ 66,9 milhões, o que representa 16,8% do orçamento de R$ 399 milhões fixados para 2023. A informação faz parte do relatório que foi apresentado nesta quarta-feira (31/5) pelo presidente Gabriel (sem partido) em audiência...

O presidente da CMBH, Gabriel (sem partido) , cumprimenta o mesário. Ao lado, um aluno vota na urna eletrônica do TRE

ELEIÇÃO NAS ESCOLAS

Pelo voto dos colegas, 39 estudantes serão vereadores mirins durante um ano

Belo Horizonte vai conhecer nesta quarta-feira (31/5) o nome dos 39 vereadores mirins eleitos, com idades entre 11 a 15 anos, para ocupar o cargo por um ano. O pleito, que envolve 13 escolas de BH, sendo nove municipais, uma estadual e duas particulares, além do Centro Pedagógico da Universidade...

LAGOA DA PAMPULHA

CPI marca oitiva do ex-prefeito Marcio Lacerda para o dia 6 de junho

Vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha definiram por convidar o ex-prefeito de BH Marcio Lacerda para depor no inquérito que investiga os contratos assinados pelo Município para a despoluição da lagoa. O requerimento que pede a oitiva do ex-chefe do...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
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Telefone geral: (31) 3555-1100

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7h às 19h

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