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Rss de notícias

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer facilitar uso do afastamento frontal como estacionamento

Mudança na legislação sobre bancas de jornal obteve parecer favorável; em julho, Comissão promoverá seminário sobre legislação eleitoral

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, licenciamento do comércio ambulante por pessoas com deficiência

PAPRE oferece ao cidadão a oportunidade de resolução de conflitos sem precisar acionar a justiça

SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Câmara de BH vai inaugurar Posto de Atendimento Pré-processual

18/06/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer facilitar uso do afastamento frontal como estacionamento

PL que facilita uso por empresas do afastamento frontal como estacionamento de veículos foi considerado constitucional em reunião da Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (18/6). Membros do colegiado também consideraram constitucional projeto que amplia direitos de prepostos de titulares de licença...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Transformação da Urbel e da BHTrans em autarquias será debatida na Câmara

Instituídas no Município como empresas, definidas como sociedades de economia mista, a Urbel e a BHTrans podem ter seus regimes jurídicos alterados, transformando-se em autarquias. A proposta foi apresentada pela Prefeitura e tramita na Câmara na forma do Projeto de Lei 577/18, que está em...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, licenciamento do comércio ambulante por pessoas com deficiência

Mudanças recentes no Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei nº 8616/2003) permitiram o licenciamento de pessoas com todo tipo de deficiência para trabalhar como comerciantes ambulantes nas ruas da cidade, desde que estejam devidamente licenciadas pela Prefeitura. Em vigor há cerca de dois anos, a norma...

15/06/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Executivo vai apresentar números do 1º quadrimestre de 2018

A prestação de contas do Poder Executivo, referente ao 1º quadrimestre de 2018, vai acontecer no dia 19 de junho, às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A realização da audiência pública atende a dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal,...

VISITA TÉCNICA

Conjunto IAPI recebe comitiva parlamentar no próximo dia 19 de junho

A Praça Professor Côrrea Neto, localizada no Conjunto IAPI, receberá a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 19 de junho, às 10h30. Requerida pelo vereador Gilson Lula Reis (PCdoB), a visita técnica atende à demanda de moradores que reclamam da má conservação do espaço....

Vereador Irlan Melo, Régis de Pádua Santos (gerente do Centro de Saúde Vila Imperial) e Sylvio Malta (coordenador da Administração Regional Oeste), em visita técnica ao Centro de Saúde Vila Imperial, Bairro Madre Gertrudes (Região Oeste)

CENTROS DE SAÚDE

Centro de Saúde Vila Imperial é bem avaliado em visita técnica

Dando continuidade à série de visita técnicas que vem realizando a centros de saúde de Belo Horizonte, a Comissão de Saúde e Saneamente da Câmara compareceu, nesta sexta-feira (15/6), à unidade Vila Imperial, situada no Bairro Maria Gertrudes, na região Oeste. Requerente da atividade, o vereador...

VISITA TÉCNICA

Vazamento constante em via do Alípio de Melo leva transtorno à comunidade

O vazamento ininterrupto de água que ocorre na Rua Leonil Prata, na altura do nº 841, no Bairro Alípio de Melo tem preocupado os moradores da região. A situação será verificada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima terça-feira (19/6), a partir das 9h, quando também serão...

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão ao Bairro Paulo VI fiscalizar o andamento de reforma em creche local

O andamento das obras de reforma e ampliação da Creche Vovó Geralda Lucas será conferido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. De acordo com o requerente da atividade, vereador Edmar Branco (Avante), a comunidade aguarda as melhorias prometidas pela PBH,...

14/06/2018

49ª reunião ordinária do Plenário, em 14 de junho de 2018

Plenário

Inclusão de autistas em atendimento prioritário é aprovada em 2º turno

Cumprindo acordo que deu fim à obstrução da pauta, os vereadores aprovaram nove projetos de lei na reunião plenária desta quinta-feira (14/6) e mantiveram quatro vetos totais do Executivo. Em 2º turno, receberam votação favorável a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nas...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas

No sentido de ampliar e fortalecer o controle social e a participação cidadã na construção das políticas públicas sobre drogas na capital, tramita na Casa o Projeto de Lei 521/18, que altera a composição e a forma de atuação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A nova regulamentação...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

BHTrans não comparece à audiência para discutir mudanças no rotativo

A BHTrans não compareceu à audiência para discutir mudanças no estacionamento rotativo, agendada para esta quinta-feira (14/6), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Com a ausência, vereadores remarcaram o encontro para 28 de junho, às 13h30, no...

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em visita técnica, comissão aprova estrutura e serviços do Cras Sumaré

Responsável pela inclusão de famílias e indivíduos nas atividades de prevenção à vulnerabilidade e aos riscos sociais, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Sumaré, localizado na Região Noroeste da capital, recebeu a visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...

Academia da Cidade Sagrada Família, localizada à Rua João de Paula, 375, Praça Vereador Marco Antônio Menezes, Bairro Sagrada Família, Região Nordeste

VISITA TÉCNICA

No Sagrada Família, acúmulo de lixo dificulta uso de academia da cidade

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, nesta segunda-feira (18/6), às 9h, visita técnica à Academia da Cidade Sagrada Família, localizada na Prça Marco Antônio Menezes, no Bairro Sagrada Família. A visita foi requerida pelo vereador Rafael Martins (PRTB), em função de denúncias da...

VISITA TÉCNICA

Centro de Saúde Vila Imperial vai receber vereadores nesta sexta (15/6)

O Centro de Saúde Vila Imperial, que fica na Rua Guilherme Fonseca, 350, Bairro Madre Gertrudes, Região Oeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta sexta-feira (15/6), a partir das 9h30. De acordo com o requerente da atividade, vereador Irlan Melo (PR...

13/06/2018

SAÚDE PÚBLICA

Infestação de escorpiões na sede da Regional Venda Nova preocupa servidores

Denúncias de infestação de escorpiões na sede da Administração Regional Venda Nova, na Avenida Padre Pedro Pinto, foram relatadas à Câmara Municipal e à Prefeitura em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/6). Funcionários que trabalham no local atestaram que...