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Rss de notícias

Crianças brincam em parquinho da Emei Timbiras usando uniformes escolares com blusa verde e short azul

FINANÇAS PÚBLICAS

Comissão quer saber atuação da PBH para assegurar entrega de uniformes escolares

Entrega era prevista para até a última terça-feira (6/5); colegiado também busca entender critérios de iluminação pública da cidade

Fachada da Câmara Municipal com iluminação laranja

MAIO LARANJA

Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil

COMUNICAÇÃO

Lei Orgânica completa 35 anos e é tema do podcast BH Legal

09/05/2025

Crianças brincam em parquinho da Emei Timbiras usando uniformes escolares com blusa verde e short azul

FINANÇAS PÚBLICAS

Comissão quer saber atuação da PBH para assegurar entrega de uniformes escolares

O atraso na entrega de uniformes escolares aos estudantes da rede municipal pela empresa contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte foi tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta sexta-feira (9/5). O requerimento...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Proposta de redução de jornada para terceirizados da PBH será arquivada

Com 9 votos favoráveis e 31 contrários, foi rejeitado recurso contra parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) ao Projeto de Lei (PL) 1026/2024. A proposta dispõe sobre a inclusão de cláusulas nos contratos de prestação de serviços da Prefeitura de...

Vereadores assentados no Plenário Helvécio Arantes em reunião da comissão

ORÇAMENTO

Sugestões para a LDO 2026 serão recebidas no site da CMBH de 2 a 5 de junho

O prazo para participação popular na formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 foi definido para ocorrer das 9h do dia 2 de junho até as 16h do dia 5 de junho de 2025, período em que qualquer cidadão poderá enviar, pelo portal da Câmara Municipal de BH, ideias para o uso...

Enfermeira manipula materiais de saúde

ORDEM DO DIA

Duas propostas em pauta na segunda (12) beneficiam profissionais de enfermagem

O pagamento integral do piso nacional aos profissionais de enfermagem pelos municípios, conforme a legislação federal, é viabilizado pelo repasse de recursos complementares do estado e da União. Incluído na pauta do Plenário desta segunda-feira (12/5), deve ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 48/...

homem com lesão no joelho utilizando andador

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Descredenciamento de clínicas pela Unimed é tema de debate na quarta (14)

A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar, na próxima quarta-feira (14/5), audiência pública para debater o descredenciamento de clínicas de terapia pela Unimed para pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Representantes da Unimed-BH e do Procon de Minas Gerais...

quarto de residência terapêutica

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mudanças nos serviços residenciais terapêuticos em pauta na terça (13)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá realizar, na próxima terça-feira (13/5), audiência pública a fim de debater o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) oferecido pela Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro está previsto para as...

Pessoas entrando e saindo de ônibus

COMISSÃO ESPECIAL

Concessão do transporte coletivo: consórcios e sociedade devem ser ouvidos

A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus deve realizar dois novos debates sobre os atuais contratos de concessão dos serviços públicos de transporte coletivo na cidade de Belo Horizonte, assinados em 2008. Os requerimentos, que solicitam as audiências públicas, foram aprovados na...

08/05/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Lideranças da região metropolitana de BH se unem pela volta do trem de passageiros

Autoridades das cidades de Contagem, Betim, Pedro Leopoldo, Vespasiano, Nova Lima, Moeda, Raposos e Ibirité marcaram presença em audiência desta quinta-feira (8/5) da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços para pedir a volta do trem de passageiros na região metropolitana de...

vista do alto de reunião do plenário com os vereadores e público presentes

Plenário

Redução de jornada para terceirizados da Prefeitura provoca discussão acalorada

Manifestações acaloradas de trabalhadores presentes na galeria e discussões entre os parlamentares marcaram a reunião do Plenário desta quinta-feira (8/5). Em pauta, a votação do recurso contra o parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) sobre o Projeto de Lei 1026/2024. A...

Vereadores no Plenário Camil Caram

DRENAGEM URBANA

Comissão especial sobre chuvas vai debater técnicas de prevenção a enchentes

A Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, nesta quinta (8/5), a realização de três audiências públicas. Os parlamentares vão debater técnicas inovadoras e sustentáveis de prevenção de enchentes, com base em experiências bem sucedidas em outras cidades; a...

Mãe atípica com seu filho no colo em audiência pública na CMBH

AGORA É LEI

Sancionada lei que institui Semana da Maternidade Atípica em BH

Uma realidade frequentemente invisibilizada em nossa sociedade, de acordo com Dra. Michelly Siqueira (PRD), são as dificuldades enfrentadas por mães que têm filhos neuroatípicos — diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome...

Imagem de divulgação do 3º concurso de redação da CMBH

FORMAÇÃO CIDADÃ

Concurso de redação da CMBH premiará alunos do Ensino Fundamental e Médio

Em mais uma ação de formação de cidadania, a Escola do Legislativo da Câmara de BH deu início, na última terça-feira (6/5), ao 3º Concurso de Redação, destinado a estudantes matriculados no Ensino Médio e Fundamental das redes pública e privada do município, que concorrerão em categorias...

07/05/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno projeto que transforma BH na “Capital do Bitcoin”

Criado em 2008, o bitcoin é a primeira moeda virtual do mundo e independe de instituições financeiras, empresas ou governos para ser armazenado ou utilizado. Por isso, é muitas vezes relacionado a ideais de liberdade econômica. Com o objetivo de posicionar Belo Horizonte como referência...

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Auxiliares e técnicos reivindicam valorização e equiparação salarial

A equiparação salarial entre técnicos e auxiliares de enfermagem e a luta pela valorização dessas categorias profissionais, como salários melhors e boas condições de trabalho, foram as principais reivindicações apresentadas pelos participantes de audiência pública realizada pela...

pilha de livros didáticos escolares

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta que busca permitir reutilização de livros didáticos recebe aval de comissão

Permitir a reutilização de livros didáticos, promover sustentabilidade ambiental e economia familiar. É o que busca garantir o Projeto de Lei 67/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos), que quer também combater o que chama de “práticas abusivas” no fornecimento de materiais escolares. A...

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