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Rss de notícias

CIDADANIA NO ISOLAMENTO

Edição 2020 do Parlamento Jovem de Minas é 100% online

Projeto se adaptou ao contexto da pandemia e atividades são realizadas por rede social e aplicativo de mensagens

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam tramitação mais ágil para projeto que auxilia no combate à pandemia

Audência pública da Comissão de Mulheres, para debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia, com participação presencial do vereador Edmar Branco e da vereadora Nely Aquino e participação remota das vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e do vereador Maninho Félix

MULHERES

Telefone de plantão, cestas básicas e vagas em abrigos como apoio a vítimas de violência

03/06/2020

CIDADANIA NO ISOLAMENTO

Edição 2020 do Parlamento Jovem de Minas é 100% online

Em tempos de pandemia, em que as pessoas devem sair de casa o mínimo possível para diminuir o risco de contágio e transmissão da Covid-19, plataformas online e aplicativos tornaram-se ferramentas essenciais. Jovens de todo país estão se deparando com a necessidade de estudar em casa, e com os participantes do...

Vereadores em reunião conjunta de comissões no Plenário Amynthas de Barros

CONTRA O CORONAVÍRUS

Em reunião conjunta, três comissões dão aval a multa pra quem não usar máscara

Em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana e Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (3/6), os participantes aprovaram, por unanimidade, parecer favorável ao Projeto de Lei 969/20, de autoria do Executivo. O PL tramita em...

ORÇAMENTO DE 2021

Prazo para envio de sugestões populares às diretrizes orçamentárias é estendido

A participação popular nas decisões relacionadas ao orçamento da cidade para o próximo ano continua sendo viabilizada, mesmo com o funcionamento restrito da Câmara de BH. Desde o dia 29 de maio, está disponível no Portal CMBH formulário eletrônico para apresentação de sugestões...

02/06/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto prevê espetáculos e apresentações na modalidade “drive-in”

Possibilitar a realização de espetáculos e apresentações na modalidade “drive-in”. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei 968/20, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que entrou em tramitação no dia 15 de maio e teve parecer pela constitucionalidade,...

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão ouve dirigentes de escolas particulares e pesquisador da UFMG

BH pode ganhar nas próximas semanas um importante aliado no controle da propagação do coronavírus na cidade: o sistema de testagem por grupo. O método, inspirado em esquema similar que testou soldados durante a II Guerra Mundial, vem sendo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de...

Computador mostrando reunião remota da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que permite instalação de publicidade em campos de várzea e quadras

Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (2/6), de forma totalmente remota, a Comissão de Administração Pública deu parecer pela aprovação da Emenda Substitutiva nº1 ao Projeto de Lei 2059/19, permitindo a instalação de engenhos de publicidade classificados como “publicitários” em...

DIREITOS DOS SERVIDORES

Indicações à PBH pedem mais EPIs para trabalhadores da Urbel, SLU e saúde

Sugestão de reforço de equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para trabalhadores que vão a campo, como os da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e os agentes comunitários de saúde (ACSs) e de...

01/06/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

Audiências vão debater assistência social e escolas privadas durante a pandemia

Os serviços prestados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pelas escolas privadas da capital durante o fechamento das unidades, decretado para prevenir o contágio e a propagação da Covid-19, serão temas de audiências na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor,...

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam tramitação mais ágil para projeto que auxilia no combate à pandemia

Em votação simbólica, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta segunda-feira (1º/6), o Requerimento 131/2020 que solicita a realização de reunião conjunta das Comissões de Saúde e Saneamento, de Meio Ambiente e Política Urbana e de Administração Pública, designadas para apreciação...

MEIO AMBIENTE

Comissão cobra respostas sobre replantio de árvores, manejo de capivaras e impactos de empreendimento

O replantio de árvores, a construção de empreendimento no Bairro Santo Antônio e o manejo das capivaras que vivem na orla da Pampulha foram motivos de pedidos de informação à Prefeitura, aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (1º/6). As...

Audência pública da Comissão de Mulheres, para debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia, com participação presencial do vereador Edmar Branco e da vereadora Nely Aquino e participação remota das vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e do vereador Maninho Félix

MULHERES

Telefone de plantão, cestas básicas e vagas em abrigos como apoio a vítimas de violência

Apresentação de canais de denúncia, orientação e acompanhamento a vítimas de violência doméstica no contexto da Covid-19, devido à precarização das condições de vida e vulnerabilidade dessas mulheres com o isolamento social foram temas debatidos em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto prevê multa de R$100,00 para quem não usar máscara durante pandemia

Projeto do Executivo que prevê multa de R$100,00 para quem não usar máscara enquanto perdurarem as medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara em reunião extraordinária ocorrida nesta segunda-...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Prazo para entrega do relatório final é ampliado em 60 dias e oitivas são reagendadas

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a Andrade Gutierrez aprovaram na manhã desta segunda-feira, (1º/6), a prorrogação por mais 60 dias do prazo para a entrega do relatório final da CPI, ficando o dia 4 de setembro como data limite. Durante o...

30/05/2020

AFETADOS PELO ISOLAMENTO

Setor cultural apresenta demandas para amenizar impactos da pandemia

Festas tradicionais de matriz africana, danças, cantos e artesanato indígenas, culturas da periferia, festivais de cinema e teatro, espetáculos circenses e outras artes que movimentam a cena cultural da cidade, apesar de suas especificidades, compartilham as dificuldades e incertezas causadas pelo fechamento...

29/05/2020

CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL

Lei Orgânica, que abriu caminho para conquistas e avanços, completa 30 anos

A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH) completou 30 anos de existência em 2020. Elaborada sob a égide da Constituição Federal de 1988, a lei representa um marco na história da cidade, ao apresentar princípios e diretrizes que garantem a participação cidadã no processo político e a...