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Rss de notícias

Imagem do Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Aprovada alteração no Código de Posturas para simplificar vida do empreendedor

Campanha de Conscientização e Prevenção à Nomofobia nas redes de ensino e de saúde pode vir a se tornar realidade em BH

Plenário

PL que cria zona de preservação ambiental no Castelo é retirado de pauta

Imagem da sala de reunião. Ao fundo, no telão , é possível ver o presidente da Comissão, vereador José Ferreira (Pode)

ORÇAMENTO DE 2025

Agendada audiência e definidos critérios para envio de sugestões populares

14/05/2024

Imagem do Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Aprovada alteração no Código de Posturas para simplificar vida do empreendedor

Em Belo Horizonte, a abertura dos chamados "mercados autônomos" ou "minimercados internos", geralmente instalados em condomínios, empresas e espaços similares pode ficar mais fácil. A Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, nesta terça-feira (14/5), o Projeto de Lei 793/2023, que altera o Código de...

Três parlamentares reunidos, sentados à mesa.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Em debate, sustação do contrato administrativo de transporte público de BH

Dois projetos de resolução, em 1° turno, que propõem sustar parcial e totalmente o contrato administrativo de transporte público de Belo Horizonte foram discutidos na Comissão de Legislação de Justiça, nesta terça-feira (14/5). O Colegiado aprovou parecer pela inconstitucionalidade...

DIREITOS DA CRIANÇA

Conselheiros tutelares dizem que faltam psicólogos e assistentes sociais na PBH

A realização de concurso público ou contratação de assistentes sociais e psicólogos para acompanhamento de crianças e adolescentes. Esta foi uma das cobranças que conselheiros tutelares fizeram durante audiência pública, nesta terça-feira (14/5), realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação,...

13/05/2024

MEIO AMBIENTE

Plantio, supressão e verificação de árvores em diversas regiões de BH em pauta

As árvores de diversas regiões da cidade, um dos fatores de manutenção do microclima urbano e de embelezamento da paisagem, tiveram destaque na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (13/5). Durante o encontro, o colegiado...

Imagem da vereadora Loide Gonçalves (MDB) presidindo a audiência pública. ao lado duas moradoras do bairro Tupi também participam da audiência

BAIRRO TUPI

Apesar de comprar lotes e pagar IPTU, moradores não conseguem regularizar imóveis

A Rua Ari Barroso, no Bairro Tupi, está localizada em uma Área de Proteção Permanente (APP). Parte da via é regularizada e parte ainda se encontra como terreno indiviso, apesar de os proprietários terem adquirido os terrenos na mesa imobiliária há mais de 40 anos. Para entender a situação e verificar de que...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Critérios para concessão do Passe Livre Estudantil serão debatidos na quarta

Discutir cadastramento, análise de documentação e questões relacionadas a trajetos e tarifas do Passe Livre Estudantil é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará na quarta-feira (15/5), às 9h30, no...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, impasse entre perícias da PBH e do INSS para servidores celetistas

A Comissão de Administração Pública deve debater nesta quarta-feira (15/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, as perícias médicas para os empregados públicos celetistas da Prefeitura de BH. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro objetiva discutir o assunto a partir dos impasses que vêm ocorrendo...

CONSELHOS TUTELARES

Comissão quer saber como é feito acompanhamento de crianças em abrigos

A Comissão Especial de Estudo – Melhoria dos Conselhos Tutelares aprovou na manhã desta segunda-feira (13/5) diversos pedidos de informação relacionados ao funcionamento e à rotina dos conselhos. Dentre os questionamentos à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar...

10/05/2024

Dez homens e mulheres reunidos, sentados à mesa

FISCALIZAÇÃO

Melhoria do Código de Posturas passa por unificação de leis e regionalização de normas

As dificuldades encontradas pelos fiscais em relação às Posturas de Belo Horizonte e os fatores que limitam essa atuação foram debatidos pela Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (10/5). Solicitado por Marcela Trópia (Novo) e Gilson Guimarães (...

Imagem de uma criança pequena com dedo na boca, usando blusa rosa e carregando uma boneca.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas de combate à exploração sexual infantil serão discutidas na terça

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de Maio, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira (14/5), às 9h30, no Plenário Camil...

Vista aérea do Bairro Tupi

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Possibilidade de regularização de imóveis no Bairro Tupi em debate na segunda

A pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar na próxima segunda-feira (13/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, uma reunião com convidados com vistas a discutir a possibilidade de desafetação na Rua...

09/05/2024

Plenário

PL que cria zona de preservação ambiental no Castelo é retirado de pauta

Projeto que pretende classificar como zona de preservação ambiental trecho atualmente classificado como área especial de interesse social, no Bairro Castelo, entre as Ruas Castelo da Beira, Castelo Setúbal, Castelo de Crato e Castelo Lamego, foi retirado da pauta de votações do Plenário da Câmara...

Imagem da mesa de reunião

ATENÇÃO À SAÚDE

Falta de profissionais e necessidade de reforma são principais queixas de usuários

Problemas estruturais, necessidade de reforma e ampliação, falta de médicos especialistas e de medicamentos, além de aumento de demanda. Essas questões foram apontadas pela população durante a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento para debater a qualidade do...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dificuldades práticas e legais dos fiscais na aplicação do Código de Posturas em pauta

As dificuldades encontradas pelos fiscais no que se refere às Posturas do Município e os fatores que interferem no cumprimento da fiscalização e que poderiam ser alterados com o intuito de facilitar a ordenação do espaço urbano serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão...

CIDADANIA

Série Especial sobre Políticas Públicas quer descomplicar a linguagem legislativa

Facilitar o acesso e a compreensão do cidadão em relação à grande quatidade de informações produzidas na atividade legislativa e, ao mesmo tempo, contribuir para embasar tecnicamente a atuação parlamentar. Este é um dos desafios que a equipe do Planejamento Estratégico da Secretaria da...

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