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Rss de notícias

REUNIÃO PLENÁRIA

Denúncia contra vereador Flávio dos Santos não foi recebida pela Câmara

Com um voto a menos que o necessário para ser acolhida, a denúncia será arquivada; investigação prossegue no MP

Câmara promove workshop sobre energia solar na próxima sexta-feira (13/9)

MEIO AMBIENTE

Workshop sobre energia solar será realizado na Câmara nesta sexta-feira

duas mãos em destaque seguram, cada uma, uma peça de quebra-cabeças e tentam encaixa-las. Foto em preto e branco

Escola do Legislativo

Câmara de BH oferece curso gratuito sobre Orçamento Público e Participação

13/09/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Denúncia contra vereador Flávio dos Santos não foi recebida pela Câmara

Com vinte votos a favor, quatro contrários e três abstenções, o Plenário da Câmara de BH rejeitou nesta sexta-feira (13/9) denúncia de supostas práticas ilícitas e malversação dos recursos, apresentada por um cidadão contra o vereador Flávio dos Santos (Pode). Para o recebimento da...

EMEI Marta Nair Monteiro

VISITAS DA SEMANA

Vereadores realizarão 15 visitas técnicas entre os dias 16 e 20

A Câmara Municipal realizará 15 visitas técnicas na semana que tem início no dia 16 de setembro. Serão verificadas questões relativas a saneamento básico, direitos do consumidor, pavimentação, trânsito, criança e adolescente, educação, esporte e diretos da população em situação de rua. Durante as visitas...

SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO

Transporte individual alternativo avança e legislação precisa se adequar

A mobilidade nos grandes centros urbanos tem sido impactada sistematicamente pelas populações que deslocam de forma contínua em busca de oportunidades de trabalho e acesso a serviços mais qualificados. Enquanto o mercado se ajeita buscando oferecer opções que garantam agilidade e baixo custo, por...

COMISSÃO PROCESSANTE

Denúncia contra Wellington Magalhães segue em apuração na Câmara

A Comissão Processante, que apura a Denúncia 03/2019 sobre suposta quebra de decoro do vereador Wellington Magalhães (DC), apresentou, nesta sexta-feira (13/9), parecer prévio onde defende o prosseguimento das apurações da denúncia que, segundo o parecer, é de “natureza político-...

12/09/2019

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Sexta edição de seminário sobre inclusão vai abordar lazer, cultura e esporte

Com o tema Construindo a Lei Municipal de Inclusão — Lazer, Cultura e Esporte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza, no dia 24 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, a sexta edição do seminário sobre inclusão. O encontro, que vai receber...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Audiência vai discutir segurança em patinetes e bicicletas compartilhadas

A segurança de usuários de bicicletas e patinetes compartilhadas será discutida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário no dia 26 de setembro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12/9) em reunião na qual foram aprovadas visitas técnicas para vistoriar o...

Câmara promove workshop sobre energia solar na próxima sexta-feira (13/9)

MEIO AMBIENTE

Workshop sobre energia solar será realizado na Câmara nesta sexta-feira

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quase todas as fontes de energia são formas indiretas de energia solar. Além disso, a radiação solar pode ser utilizada diretamente como fonte de energia térmica, para aquecimento de fluidos e ambientes e para geração de potência mecânica ou...

EDUCAÇÃO E DESPORTO

Colegiado elegeu nova presidência e aprovou série de visitas a escolas

O vereador Álvaro Damião (DEM) vai comandar os trabalhos da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo até abril de 2020, quando Arnaldo Godoy (PT) assume o posto. A decisão ocorreu em reunião ordinária a manhã desta quinta-feira (12/9). A disputa envolveu...

11/09/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Mantido veto parcial do Executivo ao Plano Diretor

O veto parcial do prefeito Alexandre Kalil ao PL 1749/15, que aprova o Plano Diretor do Município foi mantido pelo Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (11/9) em uma reunião marcada por longas discussões acerca do PL 274/17, que quer instituir o Programa Escola Sem Partido nas unidades de ensino da Capital. Defendido...

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Acesso gratuito à internet nos centros de saúde já pode ser votado em Plenário

Compras, pesquisas e reuniões on-line já são realidades para muitas pessoas. Pensado nisso, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 746/19, de Hélio da Farmácia (PHS), que prevê o acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) aos usuários de todos os centros de saúde da capital enquanto...

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão vai sugerir mutirão de vacinação contra sarampo em BH

Apesar de 90% dos afetados residirem em São Paulo, boletim do Ministério da Saúde aponta que outros estados também vêm registrando um aumento preocupante do número de casos confirmados e suspeitos de sarampo, inclusive Minas Gerais. Atenta ao problema, a Comissão de Saúde e Saneamento...

10/09/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Permissão para construção do estádio do Galo é aprovada por unanimidade

Encaminhado à Câmara de BH pelo Executivo em julho, recebeu voto favorável dos 38 vereadores presentes à reunião plenária desta terça-feira (10/9) o projeto de lei que propõe a desafetação da área de 47.480 m² no Bairro Califórnia, na região Nordeste de BH, para construção do...

CENTRO DE SAÚDE

Setenta e cinco por cento dos usuários da unidade Vila Pinho vivem em extrema pobreza

Com limitações de espaço e alta rotatividade de profissionais, o Centro de Saúde da Vila Pinho, no Vale do Jatobá (Região do Barreiro), atende cerca de 16 mil habitantes, dos quais 75% são pessoas com elevado ou muito elevado risco de vulnerabilidade social. A situação foi conferida em visita técnica da...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comitês de Solução de Conflitos em contratos da PBH recebem parecer favorável

O Substitutivo-Emenda 2 ao PL 388/17, que trata da instalação de Comitês de Solução de Conflitos (Dispute Boards) em contratos celebrados pela Prefeitura recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 2º turno, da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-...

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto que garante salário mínimo para acolhimento de crianças

Em atenção às crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem, tramita na Câmara de BH o projeto de lei que cria o Programa Família Extensa Guardiã, prevendo auxílio financeiro às novas famílias que acolherem os jovens. A família estendida (ou ampliada...