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Rss de notícias

Parlamentares ocupam seus lugares no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Nova lei pode garantir mais transparência e controle em postos de combustíveis

Aprovada em 2º turno pelos parlamentares, a medida proíbe a divulgação dos preços em três casas decimais

Vereadores mirins participam de atividades na Câmara, relacionadas à ação parlamentar e ao processo legislativo

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Vereadores mirins vão a Brasília para votação de projetos de lei

Audiência discutirá descarte adequado de medicamentos na Câmara Municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, PL que prevê coleta de medicamentos vencidos em farmácias

16/10/2017

Parlamentares ocupam seus lugares no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Nova lei pode garantir mais transparência e controle em postos de combustíveis

Prática rotineira no mercado de combustíveis, a divulgação dos preços com três casas decimais pode ser proibida em Belo Horizonte. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (16/10), e seguirá para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares votaram ainda dois...

Gota d'água

VISITA TÉCNICA

Moradores da Ocupação Novo Paraíso, no Bairro Palmeiras, sofrem com falta d'água

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o abastecimento de água e a disponibilidade de saneamento para cada pessoa devem ser contínuos e suficientes para usos pessoais e domésticos. Em Belo Horizonte, no entanto, moradores da Ocupação Novo Paraíso, situada no Bairro Palmeiras,...

Teatro vazio em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Adiamento do concurso da Fundação de Cultura será debatido na Câmara

Por requerimento de seu presidente, Arnaldo Godoy (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da CMBH realizará audiência pública com a finalidade de debater o cancelamento do concurso público para a Fundação Municipal de Cultura e a não nomeação...

Lei Kandir

Legislativo, Prefeitura e Estado se unem para cobrar da União perdas fiscais

O resultado de mais de quatro meses de trabalhos da Comissão Especial de Estudo sobre os impactos e desdobramentos da aplicação da Lei Kandir foi apresentado, nesta segunda-feira (16/10), para sociedade e poder público, durante reunião com a presença do governador Fernando Pimentel, o prefeito Alexandre...

GRANDE COLAR

Câmara vai homenagear Alaíde Lisboa, primeira mulher eleita vereadora em Minas

Maior honraria concedida pelo Parlamento da Capital, a solenidade de entrega do Grande Colar do Mérito Legislativo, a realizar-se no dia 7 de dezembro de 2017 às 20h, fará uma homenagem póstuma à escritora e educadora Alaíde Lisboa, primeira vereadora de BH e primeira mulher a exercer o cargo no...

Vereadores mirins participam de atividades na Câmara, relacionadas à ação parlamentar e ao processo legislativo

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Vereadores mirins vão a Brasília para votação de projetos de lei

Dando continuidade às atividades da 10ª Legislatura do projeto Câmara Mirim, em 2017, os pequenos parlamentares representarão Belo Horizonte na próxima quinta e sexta-feira (19 e 20/10), na Câmara Mirim Federal. Junto com jovens de todo o país, os estudantes de 11 escolas públicas da capital...

Audiência discutirá descarte adequado de medicamentos na Câmara Municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, PL que prevê coleta de medicamentos vencidos em farmácias

De autoria do vereador Fernando Luiz (PSB), o PL 1335/14, que obriga farmácias e drogarias a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (18/10). O objetivo da audiência é buscar alternativas para...

11/10/2017

Viatura da Guarda Municipal, na frente da Prefeitura, ladeada por dois guardas civis

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições operacionais das viaturas da Guarda Municipal serão analisadas

Em 2017, a Guarda Civil Municipal passou a contar com uma nova frota para o patrulhamento preventivo das ruas da Capital. No intuito de discutir as condições operacionais dos veículos, a Câmara de BH realiza audiência pública na terça-feira (17/10). Promovida pela Comissão de Administração Pública,...

Crianças e professora desenvolvem atividade em Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, remanejamento de alunos nas escolas municipais

O Plano de Reorganização da Rede Municipal de Ensino, que incidirá especialmente sobre as unidades de educação infantil da capital, será discutido em caráter de urgência na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), a audiência pública tem a...

gramado de futebol, com as linhas de escanteio e da grande área caiadas de branco

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos da construção do estádio do Galo serão discutidos na Câmara

Belo Horizonte pode passar a contar com um novo estádio de futebol. Trata-se da Arena MRV, o campo do Atlético Mineiro, cuja proposta de construção foi anunciada neste semestre pelo clube. Orçado em cerca de R$ 410 milhões e com capacidade para 42 mil pessoas, o equipamento deve...

Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE

Teste que avalia audição de recém-nascido pode vir a ser obrigatório em hospitais particulares

O PL 368/17, que pretende que os hospitais privados do município sejam obrigados a realizar a Triagem Auditiva Neonatal — teste da orelhinha — em toda criança nascida em suas dependências antes da alta hospitalar, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-...

Vereador Wesley Autoescola e representantes da BHTrans em visita técnica à Avenida Serrinha, no Vale do Jatobá

FISCALIZAÇÃO

BHTrans promete melhorias para gargalos do trânsito no Bairro Vale do Jatobá

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta quarta-feira (11/10), por requerimento de Wesley Autoescola (PHS), visita técnica à Avenida Serrinha, entre as Ruas Carlos Pinto Coelho e Solferina Ricci Pace, na Região do Barreiro. Comerciantes e moradores...

10/10/2017

Plenário

Plenário

PL que amplia serviços alcançados pelo ISSQN é aprovado em 1º turno

O PL 387/17, do Executivo, que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (10/10). Os parlamentares também mantiveram o veto total do prefeito ao PL 1803/15, que dispõe sobre a...

Vereadores conversam com advogado na Secretaria Municipal de Finanças

COMISSÃO ESPECIAL

Suspensão da concorrência vai atrasar auditoria das empresas de transporte

A Comissão Especial instituída para acompanhar a auditoria do Transporte Coletivo em BH, presidida pelo vereador Pedro Patrus (PT), compareceu na manhã desta terça-feira (10/10) à Secretaria Adjunta de Gestão Financeira para verificar a abertura dos envelopes contendo as propostas dos participantes da...

34ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

POLÍTICA URBANA

Regras para sinalização de caçambas e licenciamento de foodbikes são apreciados

Os pareceres dos relatores, sendo um favorável e outro desfavorável, a dois PLs que incidem sobre o Código de Posturas do Município foram aprovados nesta terça-feira (10/10) na reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Politica Urbana. As matérias dispõem, respectivamente, sobre a...