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Rss de notícias

Área arborizada do Parque Guilherme Lage

VISITA TÉCNICA

Parque Guilherme Lage, na Região Nordeste, será vistoriado nesta sexta (22/10)

Serão avaliadas as condições do espaço, criticadas por frequentadores durante audiência pública ocorrida em julho

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Definidos critérios e prazos para recebimento de emendas ao PPAG e à LOA

OUTUBRO ROSA

Câmara de BH tem campanha de prevenção ao câncer de mama

21/10/2021

Área arborizada do Parque Guilherme Lage

VISITA TÉCNICA

Parque Guilherme Lage, na Região Nordeste, será vistoriado nesta sexta (22/10)

Conforme encaminhamento de audiência pública realizada no último dia 27 de julho, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vistoriará, nesta sexta-feira (22/10), às 14h, a requerimento do vereador Gabriel (sem partido), o Parque Municipal Professor Guilherme Lage, na Região...

20/10/2021

Imagem das luzes dos fogos de artifícios na tela do celular. Ao fundo a tela do comutador com a imagem dos participantes da audiência

HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA

Impacto de estampidos de fogos de artifício em pessoas autistas esteve em debate

Com o objetivo de debater os impactos negativos que o barulho dos fogos de artifício causa às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (20/10), a pedido dos vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (...

Foto de rua residencial, com mão dupla, casas e cinco carros estacionados à esquerda, durante o dia

VISITA TÉCNICA

Comissão de Meio Ambiente irá verificar condições de drenagem da Rua Barroso Neto

O alto volume das chuvas observado em outubro pode reforçar a preocupação de vários moradores de Belo Horizonte com a possibilidade de inundações em ruas ou bairros. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta quinta-feira (21/10), às 9h, visita técnica...

Prateleiras de posto de saúde com várias caixas pretas, algumas delas vazias.

SAÚDE SANEAMENTO

Falta do medicamento fenobarbital em centros de saúde é questionada

A falta do medicamento fenobarbital em centros de saúde e a carência de água no Bairro Paraíso foram temas de dois pedidos de informação, aprovados em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (20/10). Fernanda Pereira Altoé (Novo) é a autora do pedido de informação...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requerimento busca esclarecimentos sobre denúncia de irregularidade na PBH

O prefeito Alexandre Kalil, o controlador geral do Município, Leonaro Ferraz, e o presidente do Conselho de Ética Pública, Rodolfo Gropen, são os destinatários do pedido de informação aprovado nesta quarta-feira (20/10), pela Comissão de Administração Pública. O requerimento solicita a disponibilização...

Em pauta, violência, direitos e políticas voltadas à população em situação de rua em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, violência, direitos e políticas para pessoas em situação de rua

Considerando o aumento da população em situação de rua em Belo Horizonte, a necessidade de inserção desse segmento no mercado de trabalho, bem como a demanda cerscente por políticas públicas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta quinta-...

PLANO DIRETOR

Vereadores temem fuga de investimentos no setor imobiliário da capital

Nos debates que antecederam a elaboração e aprovação do Plano Diretor, entre 2014 e 2019, um dos pontos mais controversos foi a redução do coeficiente de aproveitamento para 1,0 em toda a cidade e o pagamento de outorga onerosa do direito de construir (ODC) sobre a área que exceda a metragem do terreno...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Incentivo à mamografia será debatido na Comissão de Mulheres

Promover a conscientização sobre o câncer de mama e suas formas de prevenção, por meio da difusão de informações, de modo a assegurar a assistência à saúde e a busca das mulheres pela prevenção. Este é o objetivo da audiência pública "Outubro Rosa: prevenção ao câncer de mama", que a Comissão de...

VISITA TÉCNICA

Centro de Esterilização de Cães e Gatos Noroeste será vistoriado

A Comissão de Saúde e Saneamento fará, nesta quinta-feira (21/10), às 14h, visita técnica a mais uma unidade pública voltada para a esterilização de animais em Belo Horizonte. Desta vez será visitado o Centro de Esterilização de Cães e Gatos Noroeste, localizado na Rua Antônio Peixoto...

NOVA LEI

De iniciativa parlamentar, norma vai unificar prazo de licenças e alvará

Desburocratizar, incentivar o empreendedorismo e gerar emprego e renda, facilitando a vida dos comerciantes. Estes são alguns dos objetivos da Lei 11.316/2021 sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e que unifica os prazos de licenças e alvará de funcionamento. De autoria de Ciro...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Definidos critérios e prazos para recebimento de emendas ao PPAG e à LOA

Após o recebimento dos anteprojetos da Lei de Orçamento Anual 2022 (LOA) e do Plano Plurianual de Ação Governamental 2022-2025 (PPAG), encaminhados pelo Executivo Municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela apreciação dos projetos orçamentários, definiu, em reunião...

19/10/2021

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Avança tramitação de PL sobre infraestrutura de telecomunicações

Aprovado, nesta terça-feira (19/10), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, parecer favorável ao Projeto de Lei 160/2021, que tramita em 1° turno e dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de...

Fotos de artifício coloridos no céu à noite.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prejuízos de estampidos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista em pauta

Os impactos negativos que os fogos de artifício com estampido causam às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) serão debatidos nesta quarta-feira (20/10), às 13 horas, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento. Pessoas com TEA podem apresentar hipersensibilidade a estímulos...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança PL que obriga PBH a informar aumento de passagem à Câmara

A Comissão de Legislação e Justiça - CLJ analisou, em 1º turno, em reunião realizada nesta terça-feira (19/10), parecer ao Projeto de Lei 204/2021, de autoria do vereador Wilsinho da Tabu (PP), que obriga o Município a enviar para a Câmara, com 20 dias de antecedência, informações sobre alterações...

OITIVAS

CPI da Covid-19 faz nesta quinta acareação entre Alberto Lage e Célio Bouzada

Avançando nos trabalhos de investigar as ações e os gastos promovidos pelo Município no combate ao coronavírus na cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 realiza nesta quinta-feira (21/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes uma acareação entre o ex-presidente da...

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