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Rss de notícias

Plenário

Adoção do sexo biológico como critério em torneios esportivos tem votação adiada

Já aprovado em 1º turno, PL garante aos organizadores o direito de vedar a participação de mulheres trans em categorias femininas

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Programa para instalação de bebedouros em áreas públicas é aprovado em definitivo

crianças e adolescentes praticam futebol em quadra

Plenário

BH pode ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo

16/04/2026

Plenário

Adoção do sexo biológico como critério em torneios esportivos tem votação adiada

Após uma longa discussão, que adentrou a noite desta quinta-feira (16/4), deixou de ser votado no Plenário o Projeto de Lei (PL) 591/2023, de Flávia Borja (Pode), que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério para...

Plenário

Plenário

Vereadores aumentam multas para pichadores, que podem chegar a R$ 20 mil

Projeto de lei que aumenta multa para pichadores foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira (16/4), pelo Plenário da Câmara de BH, por 29 votos favoráveis e 7 contrários. Com o resultado, a proposição, que é assinada por Vile Santos (PL) e outros seis parlamentares, seguirá para análise do prefeito, que...

Plenário

Vereadores rejeitam a criação de três novas datas comemorativas

Parlamentares decidiram, nesta quinta-feira (16/4), pela rejeição de três projetos de lei (PLs) que instituíam datas comemorativas no município: PL 257/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Incel; PL 264/2025, que cria o Dia Municipal da Pílula Anticoncepcional; e PL 265/2025, que...

Campanha da CMBH mostra mulher na Praça Sete, com pessoas ao fundo

CIDADANIA

Campanha institucional reforça união entre população e vereadores

Já está nas ruas a mais nova campanha institucional da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Com a mensagem “Câmara de BH e você: movendo a cidade”, as peças que estampam outdoors e bancas de jornais remetem à relação entre os cidadãos e parlamentares na transformação da capital mineira. Elas...

Vereadores e trabalhadores reunidos durante audiência pública

SUS-BH

Servidores da enfermagem cobram valorização da categoria

A valorização dos profissionais da enfermagem da rede municipal de saúde de Belo Horizonte foi pauta de audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (15/4), na Comissão de Saúde e Saneamento. O encontro, ocorrido a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT), reuniu representantes da categoria que...

Pessoas em roda segurando as mãos

AGORA É LEI

BH institui Semana Municipal de Combate ao Antissemitismo

Belo Horizonte deverá celebrar entre os dias 1º e 7 de outubro a Semana Municipal de Combate ao Antissemitismo. Aprovada pela Câmara Municipal, a Lei 11.995/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (16/4), após promulgação pelo presidente da CMBH, Professor Juliano...

Mulher segura cachorro no colo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Novos PLs visando o bem-estar de cães e gatos começam a tramitar

Ativistas da causa e autores de diversas proposições voltadas à defesa de direitos dos animais, os vereadores Janaina Cardoso (União) e Wanderley Porto (PRD) protocolaram novos Projetos de Lei (PLs) relacionados ao tema no início deste ano. Pautados na última terça-feira (14/4) na Comissão de...

15/04/2026

Placar da votação do PL 401/2025

Plenário

Aprovado em 2º turno empréstimo de até R$ 500 mi para adaptações climáticas

A Prefeitura de Belo Horizonte poderá contratar uma linha de crédito de até R$ 500 milhões para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Essa foi a decisão do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que aprovou, em 2º turno nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de...

participantes de oficina de desenho na Câmara de bh

Dia Mundial da Arte

Oficina de desenho com professor da Escola Guignard atrai público à CMBH

No Dia Mundial da Arte, celebrado nesta quarta-feira (15/4), a Câmara de BH promoveu a oficina “Desenho em Escuta: cor, gesto e poesia”, por meio do programa Câmara Cultural e em parceria com a Escola Guignard, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Preenchendo todas as vagas, a...

Vereadores durante reunião do plenário

Plenário

Vereadores rejeitam projeto que ampliaria atribuições da Guarda Municipal

O Plenário da Câmara Municipal rejeitou, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que tramitava em 2º turno, e buscava atualizar o Estatuto da Guarda Municipal, ampliando suas competências para ações de policiamento ostensivo e comunitário, além de autorizar o uso de armas. Braulio Lara...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MEIO AMBIENTE

Especialistas apontam irregularidades em novo contrato entre PBH e Copasa

Possível aumento de 4% na tarifa, conflitos de interesses, irregularidades jurídicas e indícios de corrupção. Esses foram alguns dos problemas denunciados por participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/4) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...

close em mãos de parlamentar assinando papel

ORDEM DO DIA

Plenário deve decidir sobre divergências na criação de datas comemorativas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quinta-feira (16/4) se arquiva ou mantém a tramitação de três projetos de lei que criam datas comemorativas e receberam parecer pela rejeição da Comissão de Legislação e Justiça por questões de mérito. São eles: PL 257...

profissionais de limpeza urbana realizam remoção de pichações em viaduto

ORDEM DO DIA

Vereadores podem votar em definitivo elevação de multa para pichação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar, nesta quinta-feira (16/4), de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por pichação na cidade. A proposta, de autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, altera a Política...

time feminino de futebol realiza treinamento em campo

ORDEM DO DIA

Sexo biológico como critério em disputas esportivas em pauta nesta quinta (16)

Vereadores da capital devem definir, nesta quinta-feira (16/4), se federações, entidades desportivas, clubes, organizadoras de eventos, de competições e de torneios que atuam na cidade poderão adotar o sexo biológico como critério na participação de competidores em suas disputas. De...

14/04/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Programa para instalação de bebedouros em áreas públicas é aprovado em definitivo

BH poderá contar com um programa para instalação de bebedouros públicos em praças, parques, calçadões e outros espaços. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 90/2025, assinado por Luiza Dulci (PT) e aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo...

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