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Rss de notícias

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Parlamento Jovem sugere à comissão capacitação de professores para ensinar política

Parecer pelo não acolhimento da sugestão foi rejeitado. Iza Lourença foi designada nova relatora

Quatro vereadores realizam reunião remota, com suas imagens aparecendo na tela de um notebook.

MEIO AMBIENTE

Avança proibição de eventos que envolvam maus tratos a animais

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Medidas para reaquecimento da economia já podem ir a Plenário em 1º turno

17/06/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Parlamento Jovem sugere à comissão capacitação de professores para ensinar política

Sugestão de proposição apresentada pelo Parlamento Jovem de Minas/BH à Comissão de Participação Popular prevê a capacitação dos professores de todas as disciplinas para auxiliarem os alunos a terem uma base política. A sugestão é resultado da edição 2017 do PJ, tendo sido votada e...

CPI DA COVID-19

Vereadores pedem informações sobre possíveis investigações de delitos praticados pela PBH

Obter informações sobre eventuais procedimentos investigatórios, inquéritos, diligências preliminares ou ações penais que apuram possíveis práticas delituosas na atuação e na utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia do covid-19 no...

16/06/2021

CPI DA BHTRANS

Há décadas no setor, empresários do transporte coletivo estabeleceram regulação

“O segmento veio antes do setor público e foi ele quem trouxe a regulamentação. Já é a terceira geração de empresários. A segunda geração começa agora a passar os negócios para os seus filhos”. A afirmação, que reflete a fragilidade da gestão municipal frente à força dos empresários do...

Plenário

Alteração do regime disciplinar dos servidores é aprovada em 2º turno

O Projeto de Lei 855/19, que pretende estabelecer o novo regime disciplinar dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (16/6). Os parlamentares também decidiram pela aprovação de...

Na tela de um notebook, uma vereadora e três vereadores dividem espaço em reunião virtual e remota.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai consultar SLU sobre ensacamento de resíduos sólidos nas URPVs

O ensacamento de resíduos sólidos antes do descarte nas Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPVs), com o objetivo de reduzir mau cheiro, barulho e poeira nas imediações das unidades, é tema de projeto de lei que tramita em 1° turno. Em pauta na Comissão de...

Faixa com os dizeres: Vacinação, trabalhadores do SUAS - Proteja quem protege

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Trabalhadores do SUAS querem prioridade na vacinação contra covid

A inclusão dos trabalhadores da assistência social no rol de prioridades do plano de imunização contra a covid-19 foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde Saneamento, nesta quarta-feira (16/6). Com o argumento de que outros municípios e estados já fizeram essa opção, baseados na...

SAÚDE E SANEAMENTO

Reconstrução do Centro de Saúde Mariano de Abreu será tema de audiência

Parte do pacote que prevê a reconstrução de 40 unidades de saúde na Capital por meio de parceria público-privada (PPP), a obra do novo Centro de Saúde Mariano de Abreu, no Bairro Casa Branca, será discutida em audiência pública no dia 7 de julho, às 13h. O debate foi...

CPI DA BHTRANS

Donos de empresas de ônibus são intimados a prestar depoimento à comissão

Três donos de empresas de transporte da capital foram intimados e serão ouvidos na condição de investigados nas próximas semanas, pela CPI da BHTrans. Os requerimentos foram aprovados em reunião realizada nesta quarta-feira (16/6), quando foram ouvidas entidades ligadas ...

15/06/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão aprova substitutivo ao PL que atualiza regras do Minha Casa, Minha Vida

Obteve parecer favorável da Constituição de Legislação e Justiça na terça-feira (15/6) o substitutivo-emenda proposto pelo Colégio de Líderes ao projeto de lei de autoria do Executivo que inclui na regulamentação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) a possibilidade de aplicação de...

Plenário

Aprovada inclusão de direito de idoso e de pessoa com deficiência nas escolas

Um passo essencial para que os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência sejam abordados no contraturno, em escolas municipais de ensino fundamental atendidas pelo programa de educação integral, foi dado na tarde desta terça-feira (15/6), quando o Plenário da Câmara Municipal de Belo...

Quatro vereadores realizam reunião remota, com suas imagens aparecendo na tela de um notebook.

MEIO AMBIENTE

Avança proibição de eventos que envolvam maus tratos a animais

A proibição da realização de qualquer tipo de evento que envolva maus tratos ou crueldade contra animais teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 1º turno, nesta terça-feira (15/6). Pela proposta, rodeios, touradas, rinhas de galo ou de cães e...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Medidas para reaquecimento da economia já podem ir a Plenário em 1º turno

Dois projetos de lei que trazem incentivos para recuperar a economia municipal e auxiliar setores econômicos afetados pela pandemia tiveram pareceres favoráveis da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião extraordinária nesta terça-feira (15/6), e já podem ir a Plenário em...

Imagem externa da entrada do Plenário Aminthas de Barros

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar novas regras para servidores em processos disciplinares

Projeto de lei que altera regime disciplinar dos servidores municipais, prevendo novos instrumentos para reduzir o número de processos administrativos e aperfeiçoar os mecanismos alternativos de solução de litígios, está na pauta da reunião do Plenário, em 2º turno, nesta quarta-feira (16/6), às 15h....

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas será debatida pela Câmara

Desenvolver ações para a melhoria da qualidade do ensino, da aprendizagem e convivência, a fim de possibilitar maior sucesso nas avaliações de desempenho acadêmico; diminuir a evasão escolar; ampliar os grupos de acolhimento das diversidades; mediar relações entre os membros da comunidade e...

14/06/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Imunização de assistentes sociais contra covid-19 será debatida na quarta

Acolhimento e suporte a pessoas em situação de risco social são as principais atribuições do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se tornam ainda mais relevantes no contexto da crise sanitária causada pela covid-19. A fim de reduzir os riscos de contaminação e de transmissão do vírus no...