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Rss de notícias

ORDEM DO DIA

Plenário vota com prioridade nesta terça diretrizes orçamentárias para 2027

PLDO sobresta a pauta. Executivo projeta déficit de R$ 308 milhões para o próximo ano

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Diretrizes e metas orçamentárias para 2027 já podem ir a Plenário

autoridades municipais

CIDADANIA

Câmara vai receber projeto do TCE-MG para ouvir demandas dos cidadãos

31/07/2026

pessoa segura cédulas de dinheiro

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta de resgate de créditos do BH Nota 10 já pode ir a Plenário

O Projeto de Lei (PL) 712/2026, que propõe uma mudança no programa “BH Nota 10”, permitindo que cidadãos resgatem créditos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em dinheiro, já pode ir a Plenário em 1º turno. De autoria de Tiléléo (PP), a medida determina ainda que...

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL fixa prazo de cinco dias para repasse da PBH a hospitais conveniados ao SUS

Já pode ir a Plenário, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que prevê o repasse dos recursos pelo cumprimento de metas aos hospitais que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em até cinco dias úteis após o crédito na conta bancária do...

mãos de criança operando robô

ORDEM DO DIA

Robótica nas escolas pode ter votação definitiva na segunda (3)

A criação da Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede pública de Belo Horizonte poderá ser votada em 2º turno na reunião do Plenário na segunda-feira (3/8). O Projeto de Lei (PL) 434/2025, de autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito...

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Veto a multa por uso de drogas em vias públicas pode ser mantido ou derrubado

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) vão decidir, na segunda-feira (3/8), se mantêm ou não dois vetos do Executivo a projetos de lei aprovados na Casa. O PL 155/2025, assinado por Sargento Jalyson (PL), prevê multa a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em...

interior de escola pública

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa Desconcreta Escola prevê menos cimento e mais verde nos pátios

O Projeto de Lei (PL) 653/2026, que cria o Programa Desconcreta Escola, já pode ir à Plenário para apreciação inicial. A proposta esteve em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (31/7), e o parecer favorável foi acatada pelo colegiado....

30/07/2026

Mão de mulher segura diversas notas em reais

EM VIGOR

Lei amplia oportunidades de negociação de débitos de cidadãos com a PBH

A nova Lei 12.097, publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (30/7), cria diretrizes para a atuação do Executivo em relação à inscrição de contribuintes em dívida ativa e à cobrança de créditos tributários e não tributários. Dentre as orientações está a priorização de...

foco nos braços cruzados de pessoa idosa

AGORA É LEI

Novas diretrizes da Política Municipal do Cuidado já estão em vigor

A Política Municipal do Cuidado em Belo Horizonte foi ampliada. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (30/7), a Lei 12.098 atualiza o texto, ampliando conceitos, princípios e objetivos da política pública e reforçando a responsabilidade compartilhada entre...

mulher idosa em meio a entulho

EM VIGOR

Pessoas com transtorno de acumulação passam a contar com política pública

Foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (30/7) a Lei 12.096, que institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno de Acumulação em Belo Horizonte. A norma estabelece diretrizes para o atendimento humanizado de pessoas que apresentam...

Mão de mulher segurando pés de criança

MULHERES

PL cria política de apoio às mães atípicas e cuidadoras de pessoas com deficiência

A Comissão de Mulheres, em reunião realizada nesta quinta-feira (30/7), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 852/2026, que cria a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência, propondo medidas como atendimento...

mulher amamentando bebê

MULHERES

Programa de apoio ao aleitamento humano em emergências recebe emendas

A Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta quinta-feira (30/7), parecer favorável às duas emendas recebidas pelo Projeto de Lei (PL) 471/2025, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). Assinada por Iza Lourença (Psol) e outras três parlamentares, a...

via pública esburacada

MOBILIDADE URBANA

Política para reparação de buracos nas vias públicas de BH avança em 1º turno

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 750/2026, em reunião nesta quinta-feira (30/7). A proposta cria o programa municipal “Buraco Zero”, com medidas voltadas à prevenção, reparação e...

interior de central de quimioterapia

SANCIONADA

Lei cria programa para acompanhar pacientes com câncer na rede municipal

Pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de câncer atendidos pela rede municipal de saúde poderão contar com acompanhamento individualizado ao longo de todo o processo de diagnóstico e tratamento da doença em Belo Horizonte. A medida está prevista na Lei 12.095, publicada no Diário Oficial do...

29/07/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

SAÚDE

Comissão quer dados sobre atendimento de PcD e pessoas com doenças raras

O número de pessoas com deficiência e doenças raras cadastradas, atendidas e que recebem acompanhamento em centros de saúde da rede pública da capital vai ser apurado pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Na reunião desta quarta-feira (29/7), o...

Mão segura pincel misturando tintas

SEGURANÇA PÚBLICA

PL prevê reintegração social de artistas egressos do sistema penitenciário

Já pode ir para votação inicial em Plenário projeto de lei que cria o "RessocializArte", programa que visa identificar e incentivar artistas egressos do sistema socioeducativo e penitenciário por meio da promoção de oficinas e auxílio para reinserção no mercado de trabalho. Assinado...

Fachada do Centro de Saúde Cícero Ildefonso

SAÚDE

Relatos sobre falta de medicamentos no SUS devem ser esclarecidos pela PBH

A Comissão Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte quer esclarecimentos da Prefeitura de BH sobre relatos de falta de médicos de apoio, medicamentos e outros insumos no Sistema Único de Saúde da capital (SUS-BH). Os esclarecimentos deverão ser prestados em decorrência de três...

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