Denúncias de retirada forçada de bens e pertences de pessoas em situação de rua pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) motivaram pedido de audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (30/6), às 10h, pela Comissão...
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SUGESTÃO DE PAUTA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
26/06/2026 - 17:15
AGORA É LEI
26/06/2026 - 13:15
A proteção de pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes contra a violência no ambiente digital passa a contar com novo reforço em Belo Horizonte.
EM VIGOR
26/06/2026 - 12:15
A alienação parental é definida como uma interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida por um dos pais ou familiar contra o outro genitor, prejudicando o relacionamento entre eles.
AGORA É LEI
26/06/2026 - 10:30
Os estudantes do ensino fundamental matriculados nas escolas municipais de educação integral de Belo Horizonte passarão a ter contato com a música erudita ou clássica durante as atividades realizadas no contraturno escolar.