Comissões
Comissões Permanentes
-
- Administração Pública
- Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário
- Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
- Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
- Legislação e Justiça
- Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
- Mulheres
- Orçamento e Finanças Públicas
- Participação Popular
- Saúde e Saneamento
Comissões Temporárias
Especial de Estudo
- Requerimento 55/2017 - Racionalização do Estoque de Normas do Município (Encerrada)
- Requerimento 98/2017 - Anel Rodoviário (Encerrada)
- Requerimento 8/2021 - Drenagem urbana
- Requerimento 13/2021 - Proteção e defesa dos animais
- Requerimento 43/2021 - Assuntos Internacionais
- Requerimento 52/2022 - Orçamento Impositivo
- Encerradas (4)
Composição das comissões especiais de estudoParlamentar de Inquérito
- Requerimento 341/2021 - Uso da máquina pública (SUSPENSA POR DECISÃO JUDICIAL)
- Requerimento 353/2021 - Favores pessoais e políticos na PBH (SUSPENSA POR DECISÃO JUDICIAL)
- Encerradas (9)
Composição das comissões parlamentares de inquéritoComissão Processante
Não há comissões em atividade no momento.Especial para Apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2013
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 4/2013
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 12/2016
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2017
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2/2017
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2017
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2019
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 7/2019
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2/2021
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2021
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 4/2021
Composição das comissões especiais para apreciar proposta de emenda à lei orgânicaEspecial para Apreciar Veto à Proposição de Lei
Composição das comissões especiais para apreciar veto à proposição de lei