Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana

Assuntos tratados por esta comissão:

  • o direito, a política e a educação ambiental;
  • o direito urbanístico, a política de desenvolvimento e o planejamento urbano;
  • o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano;
  • as normas sobre edificações;
  • as posturas municipais, que são as normas sobre comportamentos, condutas e procedimentos para promover o uso harmonioso dos espaços (solo, espaço aéreo e subsolo) na cidade;
  • promoção do bem-estar animal.

Dia de Reunião: Terça-feira

Horário: 13:40

Local: Plenário Helvécio Arantes

 

Composição da Comissão