PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
Projeto que proíbe comercialização de café, carnes e frutas descascadas em veículos recebeu parecer favorável
Atividade de mineração afeta áreas de preservação da Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico da capital mineira
Preservação de Áreas de Diretrizes Especiais, como o Bairro Santa Tereza, também foi tema de audiência na comissão
Multa para quem usa cerol ou linha chilena para empinar papagaio é de R$ 2 mil; com a proposta, valor pode chegar a R$ 5.648
Audiência pública e pedidos de informações vão apurar poluição e intervenções em córregos das Regiões Norte, Barreiro e Venda Nova
Executivo deverá divulgar na guia do imposto possibilidade de solicitar abatimento em imóveis atingidos por desastres naturais
Proibição de abraçadeira de nylon em cirurgias veterinárias tem parecer favorável. Comissão questiona aplicação de leis em vigor
Proposição visa aumentar competitividade da capital mineira e desenvolver empreendimentos ecologicamente corretos
Proposta será enviada à Prefeitura na forma de indicação. Impactos de corrida de stock car no entorno do Mineirão em pauta