PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
Projeto que proíbe comercialização de café, carnes e frutas descascadas em veículos recebeu parecer favorável
Atividade de mineração afeta áreas de preservação da Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico da capital mineira
Preservação de Áreas de Diretrizes Especiais, como o Bairro Santa Tereza, também foi tema de audiência na comissão
Ideia é incluir a funcionalidade no aplicativo BH SIM, da Prefeitura de Belo Horizonte, a fim de reduzir deposição fora do horário
Interferência na rede elétrica, supressão de árvores no Mercado do Cruzeiro e demora em atendimento para cortes estão entre as perguntas
Parecer em 1º turno aponta efeitos negativos e defende conscientização como forma de promover responsabilidade ambiental
Fenômeno climático tem grandes chances de atingir o Brasil, elevando temperaturas e alterando regime de chuvas
Corte poderia ser realizado em caso de risco de acidente. Comissão emitiu parecer contrário à proposta
Fiscalizações irão verificar estrutura, brigadas e planos de contingência diante da aproximação do período seco e dos impactos do El Niño