Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Uner Augusto
Uner Augusto
28/08/2025
ÁGUAS PLUVIAIS
Especialistas apresentam novas técnicas para contenção de enchentes em BH
Como proteger os moradores de BH de eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes devido ao aquecimento global? Para avaliar de forma comparativa como diferentes localidades do planeta têm se protegido das enchentes, a Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos realizou audiência pública nesta quinta-feira (28/8) a pedido de Uner Augusto (PL). Iniciativas implantadas no...
27/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Técnicas sustentáveis para prevenir enchentes em debate nesta quinta (28/8)
Debater técnicas inovadoras e sustentáveis de prevenção a enchentes a partir de experiências exitosas no Brasil e no exterior. Esse é o objetivo da audiência pública que deve ocorrer nesta quinta-feira (28/8), às 13h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado por Uner Augusto (PL), o encontro ocorre no âmbito da Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos e deve discutir...
21/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta que aumenta valor das multas para pichadores começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, na terça-feira (19/8), ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por prática de pichação, a fim de desestimular o vandalismo e a destruição do patrimônio da capital mineira. Proposto por Vile (PL) e outros cinco vereadores, o texto que tramita em 1º turno busca alterar a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite...
20/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Parlamentares pedem mais detalhes à PBH sobre empréstimo para ações ambientais
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (20/8), proposta de diligência ao Projeto de Lei (PL) 403/2025, de autoria do Executivo municipal. O PL busca autorização para a contratação de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou outra instituição financeira, com garantia da União, até o valor de US$ 80 milhões . De acordo com a...
19/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão questiona renúncia fiscal para construção de moradias populares
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (19/8), pedido de informação direcionado ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sobre o Projeto de Lei (PL) 404/2025. Assinada pelo Executivo, a proposta tramita em 1º turno e visa incluir nas hipóteses de suspensão integral da cobrança relativa à Outorga Onerosa do Direito de Construir (...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começam a tramitar PLs que proíbem publicidade de casas de apostas virtuais
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (19/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de duas propostas que tramitam em conjunto, por tratarem do mesmo assunto: a proibição de publicidade de casas de apostas em Belo Horizonte. De autoria de Wagner Ferreira (PV) e outros sete vereadores, o Projeto de Lei (PL) 362/2025 veta também a assinatura de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que traz normas mais rígidas para venda de animais domésticos começa a tramitar
Parlamentares da Comissão de Legislação e Justiça aprovaram nesta terça-feira (19/8) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 179/2025. De autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), a proposição busca alterar a Lei 11821/2025, que trata da segurança, saúde e bem-estar de animais em estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte, a fim de incluir...
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que cria endereço social para pessoas em situação de rua em BH
“O endereço social é instrumento concreto para viabilizar o acesso a direitos fundamentais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade exerçam plenamente sua cidadania”. Esse é um dos argumentos apresentados pela relatora Juhlia Santos (Psol) em seu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 148/2025, que cria o endereço social, destinado a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O...
14/08/2025
ÁGUAS PLUVIAIS
Vereadores avaliam andamento de obras e questionam recursos para execução
Um panorama das obras previstas e em execução para reduzir enchentes e riscos geológicos em Belo Horizonte foi apresentado na tarde desta quinta-feira (14/8), durante audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos. Engenheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) apresentou informações sobre 27 obras de macrodrenagem que estão em...
13/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na quinta (14), andamento de obras para contenção de enchentes
As ações realizadas pela Prefeitura de BH para prevenir enchentes e riscos geológicos relacionados às chuvas na capital serão debatidas em audiência pública nesta quinta-feira (14/8), às 13h, no Plenário Camil Caram. A reunião da Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos foi solicitada por Uner Augusto (PL). “Moradores têm relatado atrasos nas obras e insegurança quanto à...
12/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer verificar viabilidade de distribuição de cannabis medicinal no SUS
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião nesta terça-feira (12/8), proposta de diligência ao Projeto de Lei (PL) 345/2025. Assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposição busca instituir a Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais, permitindo a distribuição gratuita de medicamentos derivados da planta pelo SUS municipal. Uner Augusto (PL...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Parlamentares pedem que PBH esclareça proposta que altera operações de crédito
A Comissão de Legislação e Justiça acatou pedido do relator Uner Augusto (PL) para baixar em diligência o PL 399/2025, de autoria do Executivo municipal. A proposta, que tramita em 1º turno, propõe alteração nas Leis 11.797/2024 e 11.798/2024, que autorizam a administração pública contratar operações de crédito externo com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) ou outra instituição; e com...
11/08/2025
Plenário
Vereadores aprovam uma e rejeitam outra moção de apoio à Parada LGBTQIAPN+
O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, nesta segunda-feira (11/8), moção de apoio à realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, ocorrida em 19 e 20 de julho deste ano. O texto, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e endereçado ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), organizador do evento, reconhece a parada como “uma das...
ORDEM DO DIA
PL que declara BH “Capital do Bitcoin” pode ir à votação final nesta terça (12/8)
Posicionar Belo Horizonte como polo tecnológico no setor de criptoativos, promovendo eventos, educação financeira e incentivo à inovação. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei 124/2025, que tramita em 2º turno e pode ter apreciação final na reunião do Plenário desta terça-feira (12/8), a partir das 14h30. O texto depende do voto “sim” da maioria dos presentes (21) para ser enviado para...
08/08/2025
Plenário
Proibição de homenagens a escravocratas em ruas e monumentos é aprovada
Em reunião do Plenário nesta sexta-feira (8/8), parlamentares aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei 154/2025. Assinado por Juhlia Santos (Psol), o texto propõe mudanças na forma como Belo Horizonte presta homenagens públicas, proibindo que prédios e repartições públicas, ruas, praças, viadutos e equipamentos da administração direta ou indireta recebam nomes de agentes que tenham sido proprietários de...
1 de 9
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
