Uner Augusto | Portal CMBH

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05/05/2026

profissional de saúde assistindo mulher idosa

ORDEM DO DIA

Programa de apoio a pessoas com doença de Alzheimer vai a votação na quarta (6)

Instituir, em Belo Horizonte, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com doença de Alzheimer e outras demências é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 452/2025. A proposta, de autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (6/5). Para ser aprovado em 1º turno, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 21 vereadores. Com foco na ampliação das políticas públicas para...

profissional de saúde monitora paciente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direito à objeção de consciência por profissionais de saúde em pauta quinta (7)

Nesta quinta-feira (7/5), às 9h45, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH vai se reunir com órgãos gestores, representantes de trabalhadores da saúde e a sociedade civil organizada para debater o Projeto de Lei (PL) 641/2026. A medida garante, no âmbito municipal, que profissionais da saúde se recusem a participar de atendimentos ou a realizar procedimentos que estejam em desacordo com suas crenças...

04/05/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante reunião

Plenário

Parlamentares criam comissão para analisar execução de emendas impositivas

Os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (4/5), a votação simbólica dos parlamentares foi favorável ao requerimento que solicita a constituição da comissão. Autor do...

30/04/2026

Notas de Real

ORDEM DO DIA

Vereadores podem formar comissão para analisar emendas impositivas

O Plenário da Câmara pode votar, na próxima segunda-feira (4/5), a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. O requerimento, assinado por 16 parlamentares, aponta que “é notório o atraso na execução” dessas emendas. Os signatários também destacam que as justificativas de atraso “...

28/04/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão dá aval à adequação de cobrança do ISSQN a entendimento do STJ

A Comissão de Legislação e Justiça, em reunião nesta terça-feira (28/4), deu aval a projeto de lei do Executivo municipal que pretende adequar a legislação municipal a entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) relativo a serviço de construção civil. Assim, ficaria impedida a dedução dos materiais empregados, salvo se...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores avaliam dois pedidos da PBH de empréstimos bilionários para obras

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), em 1º turno, parecer favorável a dois projetos de lei (PLs) que permitem a contratação de operações de crédito pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). São eles o PL 645/2026, que autoriza o Executivo a realizar empréstimo de até R$ 1,1 bilhão com a Caixa Econômica Federal ou outras instituições financeiras; e o PL 646/2026, que dá o...

27/04/2026

Vereadores, moradores do bairro Montes Claros e representantes da Urbel e Copasa reunidos em mesa durante reunião

MONTES CLAROS

Moradores do bairro cobram saneamento, pavimentação e drenagem

Moradores do bairro Montes Claros, localizado na região Nordeste, relataram esgoto a céu aberto, problemas para fornecimento de água e energia, além de transtornos causados por ruas com buracos. O debate aconteceu durante audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (27/04). O solicitante do encontro, Uner Augusto (PL), ...

23/04/2026

Vista de rua da Vila Montes Claros

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Urbanização da Vila Montes Claros será tema de debate na segunda (27/4)

Debater o andamento do plano de urbanização da Vila Montes Claros, localizada na região Nordeste da capital, é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima segunda-feira (27/4), a partir das 13h30. Solicitada por Uner Augusto (PL), a reunião busca “informações transparentes” sobre os prazos previstos para execução e...

16/04/2026

Plenário

Vereadores rejeitam a criação de três novas datas comemorativas

Parlamentares decidiram, nesta quinta-feira (16/4), pela rejeição de três projetos de lei (PLs) que instituíam datas comemorativas no município: PL 257/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Incel; PL 264/2025, que cria o Dia Municipal da Pílula Anticoncepcional; e PL 265/2025, que cria o Dia Municipal do DIU (Dispositivo Intrauterino). As proposições, assinadas por Iza Lourença (Psol),...

15/04/2026

close em mãos de parlamentar assinando papel

ORDEM DO DIA

Plenário deve decidir sobre divergências na criação de datas comemorativas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quinta-feira (16/4) se arquiva ou mantém a tramitação de três projetos de lei que criam datas comemorativas e receberam parecer pela rejeição da Comissão de Legislação e Justiça por questões de mérito. São eles: PL 257/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Incel; PL 264/2025, que cria o Dia Municipal da Pílula...

14/04/2026

Plenário

Enfrentamento à poluição sonora causada por motos passa em primeira votação

Foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 558/2025, que proíbe a circulação de veículos de duas rodas que ultrapassem limite de ruídos permitidos ou possuam sistema de escapamento fora das normas e padrões técnicos relativos ao controle de poluição sonora e atmosférica. A medida, assinada por Sargento Jalyson (PL) recebeu 35 votos favoráveis em reunião do Plenário nesta terça-feira (14/4) e retorna...

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Uner Augusto no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Presidente da CLJ, Uner Augusto fala de projeto "antidrogas" e Pacotão Pró-Vida

No último dia 8 de abril, um projeto de lei assinado pelo vereador Uner Augusto (PL), em parceria com seu colega de partido Pablo Almeida, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. É o PL 251/2025, que torna obrigatória a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho de agentes públicos municipais que atuem nas Escolas Municipais de...

agente da guarda municipal interagindo com cidadãos

ORDEM DO DIA

Três projetos sobre a Guarda Municipal podem ter votação nesta quarta (15)

Mudanças na atuação da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte podem ter votação definitiva durante a reunião de Plenário desta quarta-feira (14/4). Na pauta, três projetos de lei que tratam diretamente da corporação: o PL 150/2025, que amplia as atribuições da guarda e autoriza o uso de armas, incluindo ações de policiamento ostensivo e comunitário; o PL 436/2025, que busca impedir o policiamento...

13/04/2026

sala de aula com crianças sentadas

ORDEM DO DIA

Vigilância armada nas escolas pode ir a votação em 2º turno

O Projeto de Lei 96/2025, de autoria dos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal, acrescenta ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de inclusão de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. A proposta pode ter sua votação final na reunião de Plenário desta...

08/04/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Exame toxicológico obrigatório para agentes públicos é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno na tarde desta quarta-feira (8/4) o Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para agentes públicos municipais a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho. Segundo os autores da proposta, Pablo Almeida e Uner Augusto, ambos do Partido Liberal, “o uso indevido de substâncias psicoativas pode...