Helinho da Farmácia | Portal CMBH

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11/09/2026

robô em mesa

NOVA LEI

BH ganha política de robótica e letramento digital nas escolas municipais

Integrar recursos tecnológicos, pensamento computacional, robótica e práticas pedagógicas inovadoras ao processo educativo. Esse é o objetivo da Lei 12.127, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (11/9). A norma, de autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, cria a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede...

02/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que garante repasse a hospitais em até cinco dias

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinada por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 15 vereadores, a...

Fachada da CMBH iluminada de amarelo em alusão ao Setembro Amarelo

SETEMBRO AMARELO

Iluminação na CMBH conscientiza sobre promoção da saúde mental

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que mais de 720 mil pessoas morrem em decorrência de suicídio todos os anos, sendo a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Para conscientizar sobre a prevenção ao suicídio e a promoção da saúde mental, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá sua fachada iluminada na cor amarela entre os dias 1º a 20 de setembro. O...

26/08/2026

fachada do hospital odilon behrens

SAÚDE

Parlamentares pedem informações e aprovam visita ao Hospital Odilon Behrens

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (26/8), três requerimentos relacionados ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB). De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), um pedido de informação solicita dados sobre o atendimento pediátrico realizado no pronto-socorro da unidade. Os parlamentares também aprovaram indicação ao prefeito Álvaro Damião, assinada por Sargento Jalyson (PL) e...

19/08/2026

Mão manipula cartela de medicamento

SAÚDE E SANEAMENTO

PL cria programa de prevenção ao uso indevido de medicamentos

A criação de um programa municipal de conscientização e combate ao uso indevido de medicamentos, prática recorrente e de grande impacto na saúde pública, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 784/2026, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que obteve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A automedicação e o uso inadequado de medicamentos,...

13/08/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Câmara autoriza alienação de terreno no Jatobá para regularizar posse

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) autorizou, nesta quinta-feira (13/8), a alienação de um imóvel de 802,05 metros quadrados localizado na Avenida Haydee Abras Homssi, 388, no bairro Jatobá. A decisão, que permitirá a regularização da situação daqueles que há mais de 30 anos ocupam o imóvel, foi tomada pelo Plenário, que aprovou, com 34 votos favoráveis e duas abstenções, o Projeto de Lei (PL)...

Vereadores no plenário

ÁGUAS PLUVIAIS

Intervenções em áreas de risco mapeadas devem ser prioridade, diz relatório

A Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, em reunião na tarde desta quinta-feira (13/8), o relatório final sobre os trabalhos do grupo. O texto aponta os dados coletados e constatações a partir de 50 visitas técnicas e oito audiências públicas realizadas entre maio de 2025 e agosto de 2026. Como conclusão central, o relator Wagner Ferreira (Rede) aponta a necessidade de se...

12/08/2026

Aparelho de votação no Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Portal da Transparência da Matrícula Escolar Municipal em pauta na quinta (13)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, nesta quinta-feira (13/8), a criação do Portal de Transparência da Matrícula Escolar Municipal, que deve conter, dentre outras informações, a relação das unidades escolares, a indicação da quantidade de vagas disponíveis por turno, o cronograma de matrícula e rematrícula e os critérios de prioridade para matrícula na rede...

06/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo que analisa execução de emendas impositivas aprova plano de trabalho

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo das Emendas Impositivas aprovaram, na manhã desta quinta-feira (6/8), o Plano de Trabalho do colegiado. O documento, apresentado pela relatora, vereadora Janaina Cardoso (União), busca organizar e orientar os trabalhos da comissão, estabelecendo objetivos, metodologia, cronograma e principais eixos de atuação. Segundo a relatora, a comissão buscará, ao...

05/08/2026

Rua do barreiro alagada e pessoas ao fundo durante visita técnica

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prevenção e mitigação de riscos causados por chuvas em debate nesta quinta (6)

Debater o plano de obras e intervenções da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para prevenção e mitigação de riscos causados pelas chuvas é o objetivo da audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (6/8), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Helinho da Farmácia (PSD) e Wagner Ferreira (Rede), o debate acontece na Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de...

04/08/2026

interior de escritório vazio

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que regulamenta escritórios compartilhados

A Comissão de Legislação e Justiça decidiu, nesta terça-feira (4/8), pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 804/2026, assinado por Trópia (Novo) e outros sete parlamentares. O objetivo da proposição é regulamentar o funcionamento dos escritórios compartilhados, incluindo business centers, escritórios virtuais, coworkings e similares. Para o relator no colegiado, Uner Augusto (PL), o PL 804/...

fachada da câmara municipal iluminada na cor lilás

AGOSTO LILÁS

Câmara de BH reforça conscientização e prevenção da violência contra a mulher

Marco na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, a Lei Maria da Penha tipificou e instituiu mecanismos para coibir esse tipo de crime no Brasil. Batizada em homenagem à mulher que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido e desde então se dedica à causa, a norma foi sancionada em 7 de agosto de 2006. A data inspirou a realização da campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização...

31/07/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL fixa prazo de cinco dias para repasse da PBH a hospitais conveniados ao SUS

Já pode ir a Plenário, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que prevê o repasse dos recursos pelo cumprimento de metas aos hospitais que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em até cinco dias úteis após o crédito na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças...

mãos de criança operando robô

ORDEM DO DIA

Robótica nas escolas pode ter votação definitiva na segunda (3)

A criação da Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede pública de Belo Horizonte poderá ser votada em 2º turno na reunião do Plenário na segunda-feira (3/8). O Projeto de Lei (PL) 434/2025, de autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, recebeu uma emenda, apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que promove ajustes pontuais...

27/07/2026

interior de centro de saúde pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança nas unidades da rede SUS-BH é tema de debate na quarta (29)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza na quarta-feira (29/7), às 13h, audiência pública para discutir a segurança nos centros de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da rede pública da capital. Requerido pelos integrantes do colegiado - Dr. Bruno Pedralva (PT), Helinho da Farmácia (PSD), José Ferreira (Pode), Maninho...