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Helinho da Farmácia
Helinho da Farmácia
12/02/2026
ÁGUAS PLUVIAIS
Comissão vai apurar planejamento de limpeza e obras contra enchentes
Acompanhar a situação da drenagem pluvial em diferentes áreas e buscar informações tanto sobre cronograma de limpeza de pontos de descarte irregular de resíduos quanto sobre o andamento de obras públicas relacionadas à prevenção de enchentes. Essas foram algumas medidas aprovadas durante a reunião da Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos nesta quinta-feira (12/2). O colegiado...
03/02/2026
Plenário
Aprovada em definitivo proteção de gestantes e puérperas com deficiência
O Projeto de Lei (PL) 405/2025, que pretende ampliar a garantia de direitos a mulheres com deficiência durante a gravidez e o puerpério, já pode ir a sanção ou veto da Prefeitura de Belo Horizonte. O PL assinado por Arruda (Republicanos) e outros quatro parlamentares, recebeu o voto positivo de todos os vereadores presentes em sua apreciação em 2º turno, no Plenário desta terça-feira (3/2). Também foi...
02/02/2026
ORDEM DO DIA
Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ser votada nesta terça
Restringir a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdo considerado inapropriado para menores de idade é o objetivo do Projeto de Lei 11/2025. A proposta, de autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três vereadores, tramita em 1º turno e deve ser votada pelo Plenário nesta terça-feira (3/2). Também está prevista, em 2º turno, a apreciação do PL 405/2025,...
17/12/2025
SAÚDE
Comissão apresenta ações de 2025 e cobra mais agilidade na execução de emendas
Em sua última reunião ordinária do ano, nesta quarta-feira (17/12), a Comissão de Saúde e Saneamento apresentou dados e os resultados das ações desenvolvidas pelo grupo desde o início dos trabalhos, em fevereiro de 2025. O presidente José Ferreira (Pode) e os integrantes do colegiado destacaram a fiscalização de todas as unidades de saúde e a realização de audiências e seminários sobre questões de interesse...
11/12/2025
Plenário
Reaproveitamento de material didático é aprovado em 2º turno
Em reunião realizada nesta quinta-feira (11/12), o Plenário da Câmara aprovou em definitivo o Projeto de Lei 67/2025, que dispõe sobre o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas no município. A proposta também proíbe práticas abusivas relacionadas ao fornecimento dos materiais e busca promover a sustentabilidade ambiental e a economia familiar. Para Irlan Melo (Republicanos...
TRANSPORTE PÚBLICO
Recursos da Câmara Municipal vão custear catraca livre aos domingos e feriados
O presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Pode), esteve presente na manhã desta quinta-feira (11/12) na assinatura do decreto que institui gratuidade na tarifa dos ônibus de transporte coletivo aos domingos e feriados na capital mineira. Durante o evento na sede do Executivo Municipal, que também contou com a participação de mais 16 vereadores, Lopes anunciou ainda o...
27/11/2025
ÁGUAS PLUVIAIS
Comissão aprova relatório preliminar e deve continuar trabalhos no próximo ano
A Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, em reunião desta quinta-feira (27/11), um relatório preliminar sobre os trabalhos do grupo durante o ano. O documento consolida observações e dados coletados nas etapas de apuração, em visitas técnicas e audiências, além de apresentar um plano de ações preliminar, visando o enfrentamento das questões de drenagem urbana na capital....
08/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação do BRT e do metrô na Gameleira é tema de debate nesta quinta (9)
A Comissão Especial de Estudos Águas Pluviais e Prevenção de Riscos realiza nesta quinta-feira (9/10), às 13h, audiência pública para debater os possíveis impactos das obras de ampliação do sistema BRT e do metrô na região da Gameleira. No requerimento em que solicitam o debate, Uner Augusto (PL) e mais quatro vereadores contam que moradores da região, técnicos e lideranças...
06/10/2025
ORDEM DO DIA
Parque ecológico no Barreiro e proteção a mudas de árvores em pauta na terça (7)
Nesta terça-feira (7/10), a partir das 14h30, quatro Projetos de Lei (PL) devem ser apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal todos em 1º turno. O PL 53/2025, assinado por Helinho da Farmácia (PSD), pretende criar um parque ecológico em área da Prefeitura de Belo Horizonte localizada na divisa dos bairros Diamante e Vila Pinho, na regional Barreiro, com intuito da preservação da fauna e flora local....
24/09/2025
SAÚDE PÚBLICA
Gestor do SUS-BH confirma déficit, mas destaca avanços conquistados e previstos
Atendendo exigência da legislação, o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) apresentou à Câmara Municipal na última quarta-feira (24/9) o relatório simplificado do 2º quadrimestre de 2025, contendo os números e os resultados do período. Na audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento, vereadores, conselheiros, sindicalistas e trabalhadores do setor criticaram o desvio de...
15/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reforma e construção de Academias da Cidade é tema de debate na quarta (17)
A previsão de reforma e construção de novas Academias da Cidade em Belo Horizonte será discutida com gestores e conselheiros do setor nesta quarta-feira (17/9), às 13h, em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento. Integrando a rede de atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS-BH), as Academias da Cidade promovem a prática de atividade física e adoção de hábitos saudáveis pela...
26/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Marco da educação inclusiva e transporte gratuito a estudante PcD têm aval
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (26/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de dois projetos de lei que visam o fortalecimento da inclusão no ambiente escolar em BH. O PL 419/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL), busca alterar a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida ...
20/08/2025
SAÚDE
Hospitais destacam importância das emendas parlamentares para o setor
Criadas com a Emenda à Lei Orgânica 34/2021, as emendas impositivas ao orçamento de Belo Horizonte garantem, a cada um dos 41 vereadores da Câmara Municipal, destinar recursos a ações, serviços, obras ou projetos no município. Sua execução por parte do Executivo é obrigatória e os parlamentares têm direito a destinar livremente 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) estimada. De acordo com a legislação,...
18/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hospitais de BH vão discutir destinação das emendas impositivas ao orçamento
Em Belo Horizonte, o projeto de lei orçamentária anual proposto pelo Executivo recebe dos vereadores emendas impositivas, as quais são aprovadas até o limite de 1% da receita corrente líquida. O montante reservado às emendas impositivas é distribuído de forma igualitária entre os parlamentares, e 50% desse valor é obrigatoriamente alocado em ações e serviços públicos de saúde. Dada a importância desses...
01/08/2025
NOVA TEMPORADA
Preservação das áreas verdes é tema de nova temporada do podcast
Em 17 de julho é celebrado o Dia de Proteção às Florestas, conforme decreto federal. O objetivo é ressaltar a importância da preservação das florestas para a qualidade de vida em nosso país. Buscando chamar atenção para o tema e conscientizar as pessoas sobre a relevância das matas, a sétima temporada do BH Legal reúne medidas originadas na Câmara Municipal para proteger as áreas verdes de...
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