Proibição de maus tratos a cães de vigilância tem parecer favorável em 1º turno
Comissão quer cópia do acordo entre BH, Contagem, Copasa e MPF que define prazo de três anos para despoluição da Lagoa da Pampulha
Comissão quer cópia do acordo entre BH, Contagem, Copasa e MPF que define prazo de três anos para despoluição da Lagoa da Pampulha
Em extraordinária, emenda recebeu parecer favorável e depende agora da avaliação de mais duas comissões antes de ir a Plenário
Festival Sensacional levou cerca de 12 mil pessoas ao local. Barulho e complicações no trânsito incomodaram vizinhança
Ocupação desordenada e necessidade de obras de saneamento básico no Córrego Embiras, na Vila Biquinhas, também estarão em pauta
Objetivo é evitar cumprimento de jornadas extenuantes de trabalho por cavalos que transportam entulho e outros resíduos
Medida propõe disponibilizar um sistema de compostagem doméstica. Protocolo de proteção à mulher também recebe parecer favorável
Comissão aprovou pareceres favoráveis ao ensino de temas ligados à proteção animal e à construção de hortas nas escolas
Conforme o colegiado, o aparelho é prejudicial ao meio ambiente. Análise do tema continuará na Comissão de Administração Pública
PL prevê adoção de veículos elétricos até 2028; estão incluídos transporte coletivo, táxi e veículos à disposição de órgãos e agentes públicos
Recebeu parecer pela aprovação PL que estabelece medidas para uso desses produtos em locais de livre acesso