Pedro Patrus | Portal CMBH

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16/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que permite mudar nomes de ruas e viadutos com mais de 10 anos

Com tramitação conclusa em 1º turno, já pode seguir para votação em Plenário, projeto de lei que flexibiliza as regras para alteração de nomes de ruas e viadutos na capital. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (16/12), o Projeto de Lei 830/19, que atualiza a Lei 9691/2009, ampliando a...

12/12/2019

vista geral do plenário; vereadores ocupam seus lugares

Plenário

Aprovado projeto que garante auxílio financeiro para acolhimento de crianças

Com ampla maioria em Plenário, foi aprovado, na tarde desta quinta-feira (12/12), já em 2º turno, projeto de lei que cria o Programa Família Extensa Guardiã, estabelecendo auxílio financeiro às novas famílias que acolherem crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem. O Plenário apreciou ainda outros nove projetos, aprovando sete deles. Entre os temas, redução no valor da taxa de iluminação...

10/12/2019

DIREITO DOS SERVIDORES

Sindicato aponta terceirização e adoecimento profissional na rede de educação

Com o objetivo de levantar informações sobre o contexto atual dos direitos trabalhistas de agentes que integram a Rede Municipal de Educação, a Comissão Especial de Estudo dos Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos reuniu-se, em caráter não regimental, na manhã desta terça-feira (10/12) para receber representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de BH (...

09/12/2019

DIREITOS HUMANOS

Na pauta: assentamentos, direito à moradia e questões ligadas a eventos públicos

A moradia popular em BH e as questões ligadas aos assentamentos urbanos foram tema de três dos seis requerimentos aprovados pelos parlamentares durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (9/12). Os vereadores também aprovaram pedido de informação à Prodabel sobre eventuais falhas do sistema utilizado para a eleição dos...

02/12/2019

Moradia para população de baixa renda é destaque em reunião

DIREITOS HUMANOS

Visita técnica, audiência pública e grupo de trabalho apuram déficit de moradia em BH

A questão da moradia para a população de baixa renda esteve presente na reunião ordinária realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda feira (2/12). Os vereadores aprovaram uma visita técnica à Ocupação Anita Santos, localizada no Bairro Carlos Prates (Região Noroeste de Belo Horizonte); uma audiência pública para debater a provisão habitacional no Município; e dois...

27/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão apoia projeto que restringe venda de guloseimas nas escolas

Preocupada com o valor nutricional da alimentação diária e o impacto disso na saúde das crianças, a Comissão de Saúde e Saneamento referendou o Projeto de Lei 828/19, de Catatau do Povo (PHS), que propõe a implantação de melhores hábitos alimentares nas escolas da capital, como forma de combate à desnutrição e de prevenção à obesidade. O texto esteve em análise no Colegiado na tarde desta quarta-feira (27/11...

26/11/2019

DIREITOS DOS SERVIDORES

SLU é citada por distorções salariais e precariedade nas condições de trabalho

Dando continuidade à série de encontros que vem realizando com setores e trabalhadores da PBH, a Comissão Especial de Estudos dos Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais reuniu-se informalmente na manhã desta terça-feira (26/11) com servidores da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de BH (Sindibel). No encontro,...

14/11/2019

VISITAS DA SEMANA

CEVAEs, UPA Norte, URPV e Aeroporto Carlos Prates receberão comissões

A agenda da semana de 18 a a 22 de novembro prevê 22 visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara de BH a unidades municipais importantes como os Centros de Vivência Agroecológica (CEVAE’s), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e a Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Nova Cintra. Também serão fiscalizados pelos vereadores o Aeroporto Carlos Prates, unidades da Rede...

vista geral do plenário; vereadores ocupam seus lugares

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Aprovado projeto que concede exploração de mercados públicos à iniciativa privada

Tema de grande repercussão há cerca de cinco anos - quando a comunidade do Bairro Santa Tereza (Leste) se mobilizou contra a exploração do mercado distrital pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) – a cessão dos mercados públicos municipais à iniciativa privada voltou à pauta no Legislativo. Foi aprovado, em 1º turno, projeto de lei que autoriza a medida, envolvendo seis espaços da cidade:...

12/11/2019

DIREITOS DOS SERVIDORES

Servidores da Urbel denunciam corte de benefícios e adoecimento no trabalho

Extinção de abono/gratificação, elevação da alíquota do plano de saúde e corte de subsídios aos vales refeição e transporte. Somadas, apenas neste ano, as perdas dos servidores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) já chegam a até 40% dos salários. Os relatos são de funcionários da empresa, e foram feitos durante reunião da Comissão Especial de Estudos dos Direitos...

11/11/2019

MEIO AMBIENTE

Três centros de convivência agroecológica receberão visitas técnicas neste mês

As condições de funcionamento de três Centros de Vivência Agroecológica (Cevaes) serão verificadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, conforme definido em reunião ordinária nesta segunda-feira (11/11). Os Cevaes têm como objetivo promover o desenvolvimento das comunidades de modo sustentável, por meio de intervenções socioambientais participativas. No dia 21 de...

08/11/2019

Antena de transmissão vista da base, com céu azul e nuvens brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nova regulamentação para infraestrutura de telecomunicações está em debate

Tramitando na Câmara de BH em 1º turno, o Projeto de Lei 851/19 apresenta uma nova regulamentação para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na cidade, envolvendo instalação e compartilhamento de equipamentos como postes e torres que dão suporte a Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs). Autor da proposta, Léo Burguês de Castro (PSL) aponta a importância de se atualizar a...

07/11/2019

Plenário

Empréstimo de US$85 milhões é autorizado pela Câmara em 2º turno

Aprovado pelo Plenário, em 2º turno, nesta quinta-feira (7/11), projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito até o valor de US$85 milhões destinados à macrodrenagem dos Córregos Vilarinho, Nado e Isidoro. Emenda dos vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT) ao projeto do Executivo irá garantir o controle social e a participação popular no processo de elaboração e execução...

05/11/2019

COMISSÃO ESPECIAL

Funcionários da BHTrans lotam plenário da Câmara e reivindicam manutenção de direitos

Foram mais de duas horas de debates e levantamento de questões relativas aos direitos dos funcionários da BHTrans reivindicados, nesta terça-feira (5/11), em reunião não regimental da Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais. Por causa do grande número de pessoas, a reunião, que estava marcada para acontecer no Plenário Camil Caram, teve...

29/10/2019

VAZIOS URBANOS

Vereadores e movimentos sociais ficam sem respostas da PBH sobre déficit habitacional

“A questão da moradia é um princípio fundamental da dignidade humana. Não existe uma forma de resolver problemas de moradia para a população de baixa renda que não passe pela priorização por parte do poder público. Precisamos fazer cumprir a lei”. A fala é de Edneia Souza, moradora do Bairro Taquaril e integrante do Movimento Nacional de Luta por Moradia, e define muito bem os principais temas que...