Pedro Patrus | Portal CMBH

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09/07/2020

painel eletrônico do plenário com imagem de Arnaldo Godoy, que participa remotamente da reunião

Plenário

Vereadores defendem reabertura de comércios, academias e outros serviços

Pronunciamentos a favor e contra a reabertura de estabelecimentos comerciais e de serviços, fechados há 120 dias, dominaram o “pinga-fogo” da reunião plenária nesta quinta-feira (9/7). Três vereadores da base do prefeito defenderam que academias, quadras, lojas, bares e restaurantes voltem a funcionar, observando as medidas de segurança necessárias, para evitar mais falências na cidade, onde 11.000 empresas...

07/07/2020

Plenário

Normatização de diversão pública na modalidade drive-in é aprovada em 2º turno

O projeto de lei do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que normatiza a modalidade drive-in destinada à diversão pública em Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), com 36 votos favoráveis e um contrário. O objetivo da proposição, que segue para análise do prefeito, é permitir a reunião de pessoas para experiências de fruição artística coletiva no contexto da pandemia...

06/07/2020

CPI Andrade Gutierrez

Após ausências, oitiva de Pimentel é remarcada, e presidente do TCE convocado

Das três oitivas agendadas para a manhã desta segunda-feira (6/7), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez, apenas uma foi realizada, a do ex-prefeito João Pimenta de Veiga Filho. As outras duas – a do ex-prefeito Fernando Damata Pimentel e a do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) –, tiveram...

02/07/2020

Plenário

Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno

Com apenas um voto contrário, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. A instituição de programas voltados à segurança dos contratos firmados pela...

29/06/2020

CPI Andrade Gutierrez

Diretor e ex-presidente dizem não terem detalhes de contrato da empresa com a PBH

Não tinham conhecimento acerca do conteúdo dos contratos assinados entre a construtora e o Município. Esta foi a alegação do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e também do diretor de engenharia da empresa, Fernando Leyser Gonçalves, quando perguntados sobre os pagamentos da administração municipal feitos à empresa durante a década de 1980, quando os contratos foram assinados...

22/06/2020

DIREITOS HUMANOS

Comissão denuncia abandono de região atingida pelas chuvas de janeiro

Dar ciência e subsidiar tratativas para ações coordenadas com o intuito de garantir direitos e vidas de moradores dos Bairros Jardim Alvorada e Vila Jardim Montanhês. Este é um dos objetivos do ofício aprovado por meio do Requerimento de Comissão 423/20, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol), aprovado por unanimidade pelos vereadores da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...

CPI Andrade Gutierrez

Em depoimento, ex-procurador reconhece dívida da PBH com construtora

“Foram duas ações em trânsito em julgado (encerradas) e acredito que estas questões estão bem sedimentadas”. A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (22/6) pelo ex-procurador-geral do Município de Belo Horizonte, Rúsvel Beltrame Rocha, durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez. A afirmação de Beltrame foi dada...

17/06/2020

GESTÃO DA CRISE

Especialista aponta que falta de articulação entre municípios pressiona leitos em BH

Cada município tem gerido a crise da pandemia do coronavírus de forma independente, e como Belo Horizonte concentra grande parte da rede hospitalar, a cidade tem sido pressionada. O argumento foi defendido pelo médico epidemiologista Rômulo Paes, pesquisador titular em Política de Saúde da Fiocruz, durante a sua participação na audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta...

16/06/2020

IDOSOS NA PANDEMIA

Ações voltadas a instituições de longa permanência são apresentadas aos vereadores

Integrando o grupo de risco no período de pandemia, idosos que residem em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) enfrentam ainda maior exposição, devido às condições de alta vulnerabilidade. Os desafios da assistência social no Município e de toda a rede de atendimento a esse público na capital foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (16/6...

15/06/2020

DIREITOS HUMANOS

Comissão sugere criação de frente de trabalho municipal contra desemprego

A Indicação 389/20, que sugere à Prefeitura a criação de uma frente de trabalho para minorar os efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19 em Belo Horizonte, suscitou uma discussão sobre o tamanho e o papel do Estado, que remete às correntes de pensamento econômico neodesenvolvimentista e liberal, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ocorrida nesta segunda-feira (15/6...

CPI Andrade Gutierrez

Apresentado relatório parcial dos trabalhos e agendadas mais nove oitivas

Relatório parcial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez foi apresentado nesta segunda-feira (15/6) pelo relator Dr. Bernardo Ramos (Novo). O documento (chamado Termo Conjunto de Análise Parcial) foi produzido em parceria com o ex-vereador Mateus Simões (Novo), que era relator da...

10/06/2020

Audiência pública remota da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (10/6), com a participação da vereadora Bella Gonçalves e do vereador Pedro Patrus, para debater com o SUAS, sindicato da categoria e PBH os serviços de Assistência Social no Município, novas formas de atendimento e retorno das atividades

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereadores, entidades e trabalhadores defendem reabertura planejada de unidades de referência

O contraponto entre o fechamento de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) em Belo Horizonte, em decorrência da pandemia, impedindo a realização de atividades coletivas voltadas à população em situação de vulnerabilidade; e a dificuldade de acesso remoto dessa população a serviços, auxílios emergenciais e à tecnologia foram aspectos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Ex-prefeitos Fernando Pimentel e Marcio Lacerda serão ouvidos em julho

Reunidos na manhã desta quarta-feira, (10/6), vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deliberaram por novas datas para os testemunhos dos ex-prefeitos Fernando Pimentel e Marcio Lacerda na CPI. As oitivas foram agendadas para os dias 6 e 13 de julho, respectivamente, às 10h, no Plenário Camil Caram. No...

09/06/2020

Plenário

Projeto que torna obrigatório uso de máscara em BH é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei 969/20, que torna obrigatório o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da capital, foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH em 1º turno. Foram 29 votos favoráveis, uma abstenção e três contrários. A partir de agora, as emendas apresentadas por...

08/06/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

Projeto prevê informação ao consumidor sobre uso de transgênicos em refeições

O Projeto de Lei 911/20, que define as regras para identificação de alimentos transgênicos pelos empreendimentos que comercializam refeições perecíveis, foi baixado em diligência à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania por decisão da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor tomada nesta segunda-feira (8/6). A intenção é que a pasta se manifeste sobre a...