Pedro Patrus | Page 2 | Portal CMBH

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28/04/2026

Mãos de vereador em cima de pauta da reunião de comissão na CMBH

DIREITOS HUMANOS

Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa avança em 2º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (28/4), parecer favorável à Emenda 1 (substitutivo) ao Projeto de Lei (PL) 347/2025, que prevê o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. A matéria é assinada pelas vereadoras do Psol Juhlia Santos e Iza Lourença, pelos vereadores do PT Dr. Bruno Pedralva,...

16/04/2026

Plenário

Adoção do sexo biológico como critério em torneios esportivos tem votação adiada

Após uma longa discussão, que adentrou a noite desta quinta-feira (16/4), deixou de ser votado no Plenário o Projeto de Lei (PL) 591/2023, de Flávia Borja (Pode), que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério para participação dos atletas. Em defesa da proposta, que aguarda aprovação definitiva, a autora justifica que o maior porte e...

Plenário

Plenário

Vereadores aumentam multas para pichadores, que podem chegar a R$ 20 mil

Projeto de lei que aumenta multa para pichadores foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira (16/4), pelo Plenário da Câmara de BH, por 29 votos favoráveis e 7 contrários. Com o resultado, a proposição, que é assinada por Vile Santos (PL) e outros seis parlamentares, seguirá para análise do prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la. Na mesma reunião, os parlamentares registraram 36 votos a favor e...

Plenário

Vereadores rejeitam a criação de três novas datas comemorativas

Parlamentares decidiram, nesta quinta-feira (16/4), pela rejeição de três projetos de lei (PLs) que instituíam datas comemorativas no município: PL 257/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Incel; PL 264/2025, que cria o Dia Municipal da Pílula Anticoncepcional; e PL 265/2025, que cria o Dia Municipal do DIU (Dispositivo Intrauterino). As proposições, assinadas por Iza Lourença (Psol),...

15/04/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MEIO AMBIENTE

Especialistas apontam irregularidades em novo contrato entre PBH e Copasa

Possível aumento de 4% na tarifa, conflitos de interesses, irregularidades jurídicas e indícios de corrupção. Esses foram alguns dos problemas denunciados por participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/4) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em relação à renovação de contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia de...

close em mãos de parlamentar assinando papel

ORDEM DO DIA

Plenário deve decidir sobre divergências na criação de datas comemorativas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quinta-feira (16/4) se arquiva ou mantém a tramitação de três projetos de lei que criam datas comemorativas e receberam parecer pela rejeição da Comissão de Legislação e Justiça por questões de mérito. São eles: PL 257/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Incel; PL 264/2025, que cria o Dia Municipal da Pílula...

14/04/2026

Área verde

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir sobre empréstimo para enfrentar vulnerabilidade climática

O Plenário da Câmara pode votar de forma definitiva, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei 401/2025, de autoria do Executivo, que busca autorização para contratação de operação de crédito até o valor de R$ 500 milhões. O valor deverá ser empregado na promoção de ações de justiça climática, incrementando a mobilidade sustentável e ampliando áreas verdes. São necessários 28 votos para aprovação...

crianças e adolescentes praticam futebol em quadra

Plenário

BH pode ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo

Belo Horizonte pode ser a primeira cidade no Brasil a ter dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo e Olímpico (CEMETEs), voltados ao desenvolvimento de talentos esportivos entre estudantes das escolas municipais. A iniciativa faz parte do “Programa de Incentivo ao Estudante Atleta”, criado pelo Projeto de Lei (PL) 552/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta terça-feira (14/4). A...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ACESSO À MORADIA

Famílias da Ocupação Resistência Negra pedem para continuar em suas casas

Famílias que vivem na Ocupação Resistência Negra, no Aglomerado Morro das Pedras, Região Oeste da capital, pedem que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) as deixe continuar em suas casas. Moradores do local foram ouvidos na manhã desta terça-feira (14/4), na Câmara Municipal de BH. O encontro, solicitado por Juhlia Santos (Psol), ocorreu pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...

pessoa deitada em via pública

DIREITOS HUMANOS

Pontos de assistência a migrantes em situação de rua têm parecer pela rejeição

Em reunião nesta terça-feira (14/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 592/2025, de autoria do vereador Vile Santos (PL). A proposta institui os chamados Pontos Municipais de Migração (PMMs), voltados à identificação, encaminhamento e assistência a migrantes em situação de rua, e dispõe sobre...

13/04/2026

Painel mostra como votou cada vereador no projeto de lei 528/2025

Plenário

Aprovado em definitivo combate à violência contra a mulher nas escolas

Com 32 votos favoráveis e 8 votos contrários, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (13/4), o Projeto de Lei (PL) 528/2025, que estabelece abordagem obrigatória de conteúdos relacionados à Lei Maria da Penha, aos direitos das mulheres e ao combate à violência contra a mulher no contraturno escolar. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contrato entre Copasa e Prefeitura de BH em debate na quarta-feira (15)

A possibilidade de prorrogação, até o ano de 2073, do convênio entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) será debatida na Câmara Municipal de Belo Horizonte na quarta-feira (15/4), às 10h. A audiência pública, solicitada pelos vereadores Pedro Patrus e Luiza Dulci, ambos do PT, será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial...

10/04/2026

Mão de mulher com um X em vermelho

ORDEM DO DIA

Combate à violência contra mulher no contraturno pode ter aprovação final

Debater os direitos das mulheres e ações de combate à violência no contraturno escolar. Esse é o intuito do Projeto de Lei (PL) 528/2025, assinado por Loíde Gonçalves (MDB) e outras duas vereadoras, que pode ter aprovação definitiva caso obtenha voto favorável da maioria dos parlamentares presentes na reunião do Plenário da próxima segunda-feira (13/4). Outra proposição na pauta é o PL 580/2025, que declara...

07/04/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

OPORTUNIDADES

Entidades apontam inconstitucionalidade e retrocesso em PL sobre fim das cotas

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá pedir um posicionamento da Prefeitura de Belo Horizonte sobre proposta que tramita na Casa e pretende proibir a reserva de vagas com base em critérios como raça, cor, etnia ou gênero em concursos públicos municipais. Audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 663/2026, que propõe a vedação, foi realizada na manhã...

06/04/2026

O prefeito Álvaro Damião no pulpito da CMBH

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Álvaro Damião responde a dúvidas de vereadores sobre primeiro ano de mandato

Obras, Orçamento Participativo, déficit orçamentário, crise nos hospitais, transporte coletivo, municipalização do Anel Rodoviário e requalificação do Centro foram alguns dos assuntos levantados por vereadores durante reunião de prestação de contas do Executivo realizada nesta segunda-feira (6/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Antes de responder às perguntas dos parlamentares, o prefeito Álvaro...