Janaina Cardoso | Portal CMBH

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Janaina Cardoso

20/05/2025

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê capacitação de motoristas de ônibus para lidar com animais atropelados

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça-feira (20/5) parecer favorável a duas proposições relacionadas à causa animal, ainda em 1º turno. O Projeto de Lei 190/2025, de autoria de Janaina Cardoso (União), torna obrigatória a capacitação dos profissionais do transporte público coletivo rodoviário do município sobre direitos dos animais e procedimentos adequados em casos de atropelamento. O...

25/03/2025

Pessoa com bengala para cegos anda por calçada com acessibilidade

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Isenção de IPTU para imóveis com passeio acessível está em análise

Imóveis cujos passeios atendam aos parâmetros de acessibilidade estabelecidos pelo Município poderão vir a ser beneficiados com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por um ano. É o que estabelece o Projeto de Lei 92/2025, que teve o parecer pela constitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (25). De autoria de...

24/03/2025

Cães em gaiola durante feira de adoção

Defesa dos animais

PL que retira exigências de feiras de adoção recebe parecer favorável de Comissão

Sancionada em janeiro deste ano, a Lei 11.821, de 2025, obriga estabelecimentos como pet shops, hoteis e “creches” de animais de estimação a adotar uma série de cuidados visando o bem-estar dos bichos, como ambientes separados por idade, sexo e temperamento e registros de procedência de cada animal, entre outras exigências. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta...

17/03/2025

Vereadores assentados no plenário Camil Caram

COMISSÃO ESPECIAL

Avança proposta que inclui acesso à água potável como direito fundamental em BH

A primeira Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) protocolada em 2025 recebeu, nesta segunda-feira (17/3), parecer da comissão especial instituída para analisar a matéria, que avaliou a favor de sua constitucionalidade, juridicidade e aprovação. A PELO 1/2025 acrescenta à Lei Orgânica de Belo Horizonte (LOMBH) a garantia de acesso à água no rol de direitos fundamentais. Luiza...

13/03/2025

Moradores de BH votam em reunião do Orçamento Participativo

JÁ ESTÁ EM VIGOR

Orçamento Participativo pode ter, em 2026, cerca de R$ 200 milhões

O Orçamento Participativo de BH teve um avanço importante para assegurar a realização das obras escolhidas como prioridade pela população. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou, na quarta-feira (12/3), a Emenda à Lei Orgânica 43/2025, que estabelece que o percentual mínimo da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a ser destinado pelo Executivo ao OP passe...

06/03/2025

COMISSÃO ESPECIAL

Vereadores querem incluir direito de acesso à água potável na Lei Orgânica

Incluir a garantia de acesso à água no rol de direitos fundamentais da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH). É o objetivo da Proposta de Emenda à LOMBH, PELO 1/2025, protocolada em fevereiro por Luiza Dulci (PT) e outros 13 parlamentares. O novo artigo propõe que o acesso à água potável seja garantido a todos em quantidade adequada para possibilitar meios de vida, bem-estar e...

17/02/2025

Vereadores discutem projetos no Plenário Helvécio Arantes. O telão atrás deles mostra videochamada com vereador presente virtualmente.

Defesa dos animais

Comissão questiona incêndio no ambulatório veterinário do Parque Municipal

Um incêndio ocorrido na madrugada do dia 26 de janeiro no ambulatório veterinário do Parque Municipal Américo Renné Giannetti fez com que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana enviasse, nesta segunda-feira (17/2), questionamentos à Prefeitura. Segundo Janaina Cardoso (União), autora do requerimento, o incidente causou a morte de gatos que estavam internados no local. Os...

12/02/2025

Vista de cima do Plenário e da galeria

Plenário

Educação: paralisação de terceirizados e material escolar entram em discussão

No dia em que uma manifestação de profissionais de apoio à rede municipal de ensino fechou parcialmente o trânsito na Avenida Afonso Pena, no hipercentro da capital, a pauta da educação permeou os pronunciamentos no Plenário da Câmara de Belo Horizonte. Na tarde desta quarta-feira (12/02), a reunião dos vereadores não previu votações de projetos de lei, tendo como foco pronunciamentos dos parlamentares a...

10/02/2025

Vereadores estão assentados em mesa em formato de U na sala de Interlocução da Presidência

INTERESSE COMUM

Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval

É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...

Vereadoras reunidas no Plenário Camil Caram

MULHERES

Loíde Gonçalves (MDB) comandará comissão, com Flávia Borja (DC) como vice

As vereadoras Loíde Gonçalves (MDB) e Flávia Borja (DC) foram eleitas aos cargos, respectivamente, de presidente e vice da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião extraordinária, que definiu a escolha, ocorreu na manhã desta segunda-feira (10/2). A dupla irá comandar o colegiado no biênio 2025/2026. No encontro ficou definido que a reunião ordinária da comissão...

04/02/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes, sentados com microfones na mesa à frente deles, e um telão atrás.

MEIO AMBIENTE

Comissão terá comando de Wanderley Porto; Janaína Cardoso será vice

Eleita por unanimidade, a chapa formada por Wanderley Porto (PRD) e Janaína Cardoso (União Brasil) vai guiar os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana no biênio 2025-2026. Durante a primeira reunião da legislatura, realizada nesta terça-feira (4/2), os vereadores também discursaram apontando o reforço da proibição de fogos de artifício com barulho, a adequação da cidade...

14/01/2025

BALANÇO 2024

Proteção da mulher foi destaque em propostas sobre gênero no último ano

Em 2024, Belo Horizonte elegeu 12 vereadoras para a Câmara Municipal, o que representa 29,26% de sua composição, o maior número já registrado no Legislativo da capital. Além disso, entre as cinco maiores votações, quatro foram de mulheres. No mesmo ano, foram criadas na Casa a Procuradoria Geral da Mulher e a Bancada Feminina, como forma de valorizar a atuação das parlamentares e a representatividade. Ainda...

03/01/2025

Cachorro da raça golden retriever do projeto Aumor corre atrás de bolinha, observado por médicos, enfermeiros e paciente

BALANÇO 2024

Leis garantem bem-estar de animais e impõem obrigações a tutores

Psicólogo da equipe de Cuidados Paliativos do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, Nilson Prado ouviu de uma paciente um pedido: queria receber a visita de um familiar. O encontro deveria ser com Joaquim, seu cachorro há cerca de 12 anos. Sendo uma mulher em situação de rua, o animal era tudo o que ela tinha. Para tentar encontrá-lo pelas ruas da cidade, os esforços de busca envolveram a ajuda de...

13/12/2024

Plenário

PL que prevê apoio e cria regras para o Carnaval de BH passa em 1º turno

BH está mais perto de ter uma política estruturante que estabeleça regras para o carnaval na cidade. Em reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (13/12), o Plenário aprovou, em 1º turno, o PL 969/2024, que reconhece o Carnaval de BH como manifestação artístico-cultural, popular e democrática, cabendo ao poder público prestar apoio à sua realização. Construído com a participação dos blocos de...

12/12/2024

EXTRAORDINÁRIA

Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)

O Plenário pode votar em 1º turno nesta sexta-feira (13/12), às 9h, projeto que prevê espaço adequado para convivência e descanso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras nos estabelecimentos de saúde. Os locais devem ser arejados, dotados de conforto técnico e acústico, contar com instalações sanitárias e mobiliário compatível com as necessidades...

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