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Janaina Cardoso
Janaina Cardoso
Janaina Cardoso
25/09/2023
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereadoras decidem dar prosseguimento a processo contra presidente da CMBH
A Comissão Processante que apura denúncia em desfavor do presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar decidiu, nesta segunda-feira (25/9), por unanimidade, dar prosseguimento ao processo político-administrativo contra o vereador. As três parlamentares integrantes da comissão votaram favoravelmente ao parecer prévio da relatora Professora Marli (PP), que...
18/09/2023
ARENA MRV
Vizinhança cobra medidas para mitigar impactos de eventos realizados no estádio
Moradores do Bairro Camargos, vizinhos da Arena MRV, foram recebidos pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em audiência pública realizada nesta segunda (18/9), por requerimento de Janaina Cardoso (União), para tratar de medidas capazes de reduzir os impactos de jogos e de outros eventos no cotidiano da comunidade. Entre as reclamações, estão queixas a respeito da sujeira...
MEIO AMBIENTE
Comissão apura ações da PBH para prevenir quedas de árvores na cidade
Todos os anos, no período de chuvas frequentes e intensas, a queda de árvores sobre a rede elétrica, imóveis, veículos e pedestres gera problemas no trânsito, prejuízos materiais e vítimas, até mesmo fatais, nas vias da capital. Diante da iminência da chegada das chuvas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (18/9) o envio de pedido de informações...
15/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da Arena MRV sobre a vizinhança entram em debate na segunda
Na próxima segunda (18/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública sobre ações para assegurar que as atividades da Arena MRV se desenrolem em harmonia com o dia a dia da comunidade do entorno. O estádio foi inaugurado oficialmente no último dia dia 27 de agosto, após a aprovação pela Câmara da Lei 623/2013, proposta...
11/09/2023
POLÍTICA URBANA
Avança PL que propõe a desafetação de áreas públicas no Bairro Tupi
Projeto de lei que propõe a desafetação de áreas públicas no Bairro Tupi e autoriza sua venda ou permuta, com vistas à regularização da ocupação já consolidada, teve parecer favorável aprovado em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (11/9). Também foi aprovada visita técnica a ser realizada no dia 27 de setembro, às 9h30, para que seja averiguado o...
04/09/2023
PEDIDO DE CASSAÇÃO
Plenário acolhe denúncia de quebra de decoro contra presidente Gabriel
Com 26 votos favoráveis e 14 abstenções, na tarde desta segunda-feira (4/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte acolheu denúncia contra o presidente Gabriel (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. Segundo representação protocolada na Casa pela deputada federal Nely Aquino (Pode), Gabriel teria, supostamente, incorrido em quebra de decoro parlamentar por ter cometido atos de abuso de...
21/08/2023
POLÍTICA URBANA
Mudança de zoneamento do Aeroporto Carlos Prates recebe parecer favorável
Projeto de lei que propõe mudança de classificação de zoneamento da área onde funcionava o Aeroporto Carlos Prates recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (21/8). O objetivo é que a área receba atividades de grande porte e geradoras de impactos urbanísticos ou ambientais de maior relevância, sendo, ainda, proibido o uso...
14/08/2023
POLÍTICA URBANA
PL que reserva vagas de estacionamento para gestantes já pode ser votado
Avança na Câmara o Projeto de Lei 148/2021, que estabelece vagas de estacionamento exclusivas para gestante e pessoa acompanhada de criança de colo em edificações de uso comercial. Em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nessa segunda-feira (14/8), receberam parecer favorável as emendas 1, 2 e 3 apresentadas ao projeto. Com a tramitação conclusa, o PL já pode ser...
31/07/2023
CONCESSÃO DO ZOOLÓGICO
Ativistas criticam exploração econômica e defendem devolução à natureza
O risco de participação de empresas despreparadas e com histórico de exploração de animais na concorrência pública para concessão do Jardim Zoológico de BH é uma das maiores preocupações de defensores de animais que questionam a transferência da gestão do equipamento à iniciativa privada. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (31...
MEIO AMBIENTE
PL que permite entrada de animais em hospitais obtém parecer favorável
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira (31/7), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao PL 596/2023, que pretende permitir que hospitais autorizem a entrada de animais de pequeno porte para visitas a pacientes internados. No mesmo encontro, o colegiado deu aval ao PL 527/2023, que institui a política de estímulo à inovação por meio do Ambiente...
27/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concessão do Jardim Zoológico à iniciativa privada é tema de debate na Câmara
A concessão à iniciativa privada do Jardim Zoológico, da área de visitação do Jardim Botânico e do Aquário do Rio São Francisco pelo prazo de 30 anos, objeto de edital publicado há um mês pela Prefeitura de BH, será debatida e avaliada nesta segunda-feira (31/7) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Arquiteta, urbanista e defensora da causa animal, a autora...
20/07/2023
SAÚDE
Doença que atinge felinos e humanos, esporotricose, preocupa em BH
A esporotricose é uma micose causada por um fungo que habita a natureza e está presente no solo, palha, vegetais, espinhos e madeira. Além de atingir seres humanos, a doença também acomete várias espécies de animais silvestres e domésticos, principalmente os gatos e cachorros, entretanto, enquanto os cachorros adquirem uma forma de baixa virulência, semelhante à dos humanos, os gatos geralmente adquirem uma...
19/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Incidência e controle da esporotricose em BH serão debatidos nesta quinta
Causada por um fungo, a esporotricose acomete diversas espécies de animais silvestres e domésticos, podendo contaminar seres humanos. Embora seja tratável, muitos profissionais recomendam a eutanásia de gatos de rua, portadores da forma mais grave da doença, para conter a disseminação da zoonose, considerada uma hiperendemia nas grandes cidades. Com o intuito de apurar a incidência dessa zoonose em Belo...
11/07/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança, em 2º turno, PL que viabiliza o início das atividades da Arena MRV
Em reunião ordinária nesta terça-feira (11/7), a Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Emenda 1 ao Projeto de Lei 623/2023, que viabiliza o início da operação da Arena MRV antes do cumprimento total das contrapartidas urbanísticas e ambientais exigidas pelo poder público. A proposta segue para mais três comissões antes da...
03/07/2023
POLÍTICA URBANA
Avança PL que prevê substituição de titular em veículos de comércio de alimentos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (3/7), parecer favorável à Emenda1 ao Projeto de Lei 519/2023, que permite substituição do licenciado em veículos de comércio de alimentos Assinada pelo vereador afastado Professor Claudiney Dulim, a matéria altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003). A comissão...
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