Edmar Branco | Portal CMBH

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28/12/2020

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereador Edmar Branco, na última reunião da legislatura da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (28/12)

MULHERES

Comissão é contrária a projeto que suspende plano de equidade de gênero

Na última reunião desta legislatura realizada nesta segunda-feira (28/12), a Comissão de Mulheres recomendou a rejeição do Projeto de Resolução 1067/20, assinado por 12 vereadores, que susta normativa do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) sobre o Plano Municipal de Equidade de Gênero. A relatora do texto e presidente da Comissão, vereadora Cida Falabella (Psol), considerou "...

21/12/2020

Vereador Edmar Branco e vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves, na reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (21/12)

MULHERES

Comissão recebe resposta da PBH sobre abrigo a vítimas de violência e aborto legal

Fazendo um balanço positivo dos trabalhos realizados na atual legislatura, com destaque para o combate à violência e proteção da mulher, a Comissão de Mulhereso apreciou, na reunião desta segunda-feira (21/12), ofícios e documentos da Prefeitura sobre o tema, em resposta a pedidos de informação dos parlamentares. Entre as discussões, o abrigamento de mulheres na Casa da Mulher Brasileira, que não conta mais...

03/12/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Audiência a ser realizada no dia 10 irá debater acesso ao Bairro São Paulo

O acesso de veículos e pedestres ao Bairro São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, no dia 10 de dezembro, às 13h30. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3), quando os vereadores também decidiram enviar requerimento ao Gabinete do Prefeito Alexandre Kalil para obter informações sobre o andamento da obra de canalização do Córrego...

17/11/2020

Plenário

Liberação de venda de alimentos em veículos maiores, como reboques, é aprovada

Proposição aprovada em Plenário, nesta terça-feira (17/11), com 31 votos favoráveis e dois contrários retira limitação de peso para veículos automotores que vendam alimentos e bebidas, passando a permitir o uso de reboques em logradouros públicos para comercialização de lanches rápidos. Na mesma reunião, os vereadores decidiram que o segundo domingo do mês de dezembro será conhecido como o Dia da Bíblia. Foi...

10/08/2020

QUILOMBOLAS E INDÍGENAS

Comunidades cobram do poder público alimentos e testagem na pandemia

As condições de vida da população quilombola e indígena em Belo Horizonte durante a pandemia, especialmente no que se refere à distribuição de alimentos, testagem de contaminação pelo coronavírus, saneamento básico e sobrevivência no contexto urbano foram temas discutidos por representantes dessas comunidades, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (10/8). Na audiência, a Diretoria...

07/08/2020

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Denúncia de mineração clandestina é apresentada a vereadores

Os ambientalistas Gustavo Gazzinelli e Amanda Medeiros apresentaram, nesta sexta-feira (7/8), à Comissão Especial de Estudo – Abastecimento Hídrico, informações sobre a prática de mineração ilegal em área da Serra do Curral entre os municípios de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima. Um relatório construído pela sociedade civil e que forma um dossiê documental amparou denúncia que culminou em ação da Polícia...

03/08/2020

MEIO AMBIENTE

PL que permite instalar bloqueador de ar em hidrômetro pode ir à Plenário em 2º turno

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana votou, nesta segunda-feira (3/8), a favor de parecer do vereador Edmar Branco (PSB) que define pela aprovação da Emenda Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei 791/19, ambos de autoria do vereador Jair Di Gregório (PSD). O projeto obriga a empresa concessionária de abastecimento de água que atua no Município de Belo Horizonte a “instalar, por solicitação do...

Vereador Edmar Branco, em participação presencial, e vereadoras Cida Falabella e Marilda Portela, em participação remota, na reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (3/8)

MULHERES

Direitos da população indígena e quilombola em BH serão debatidos por Comissão

Com a pandemia do novo coronavírus, agravaram-se questões raciais e ambientais em todas as partes do mundo, que vêm ameaçando a sobrevivência de povos, como índios e quilombos. Diante da ausência de políticas públicas específicas, da garantia de direitos como a terra, e de condições sanitárias precárias, enfrentadas por essa população, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira...

20/07/2020

Vereadora Cida Falabella, em participação remota na reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (20/7)

MULHERES

Repúdio a ataques e valorização das profissionais de saúde foram destaques da reunião

“Quem cuida, precisa ser cuidado”. As condições físicas e emocionais das profissionais de saúde que atuam na linha de frente do atendimento de pacientes com o novo coronavírus em Belo Horizonte estiveram no centro dos debates da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (20/7), quando foram propostas ações voltadas à valorização, apoio e respeito a essas profissionais. Entre as deliberações, a serem...

15/07/2020

GALBA VELLOSO

Profissionais e entidades de saúde mental defendem fechamento de leitos psiquiátricos

"O que está em disputa na manutenção do Hospital Galba Velloso?" A pergunta foi feita pela psicóloga e integrante da Comissão Estadual da Reforma Psiquiátrica, Janaína Dornas, e serve para balizar o debate que norteou a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ocorrida nesta quarta-feira (15/7). O debate contou com representantes das mais diversas entidades e...

13/07/2020

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves, vereador Edmar Branco, Adriana Ferreira (Movimentos Mulheres da Zona Norte e Mais Mina No Estádio) e Isabel Araújo (Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da OAB/MG), mostrando a palma da mão com um "X" vermelho, como propõe a "Campanha Sinal Vermelho", de combate à violência doméstica, na reunião da Comissão de Mulheres desta segunda-feira (13/7

MULHERES

Falta de adesão de farmácias periféricas compromete campanha nacional contra violência

Marcar um “X” na palma da mão e dirigir-se às farmácias da cidade pode ser a melhor alternativa, diante da dificuldade de vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores, em tempos de confinamento. A estratégia da campanha Sinal Vermelho, lançada em junho pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, esteve mais uma vez em pauta na Comissão de Mulheres...

06/07/2020

MEIO AMBIENTE

Avança em 2º turno projeto que pode beneficiar moradores do Aglomerado da Serra

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (6/7), em 2º turno, relatório do vereador Flávio dos Santos (PSC) que acolhe a Emenda Substitutiva nº 3 ao PL 613/18, de Léo Burguês de Castro (PSL). O projeto autoriza o Executivo a vender ou permutar área de 854 m², localizada no Bairro Nossa Senhora do Rosário, no Aglomerado da Serra. Segundo o autor, a desafetação vai possibilitar...

Vereadora Cida Falabella, em participação remota na reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (6/7)

MULHERES

Comissão divulgará campanha para denunciar violência com um “X” na palma da mão

Marcando um simples “X” vermelho na palma da mão, mulheres vítimas de violência podem fazer denúncias em farmácias, reduzindo, assim, índices de agressão em todo o país, especialmente em tempos de isolamento social. Nesta segunda-feira (6/7), a Comissão de Mulheres aprovou requerimento para receber, na próxima reunião, representantes de entidades e da OAB/MG, que apresentarão a campanha "Sinal Vermelho...

29/06/2020

MULHERES

Lançada campanha com orientações, canais de denúncia e atendimento a vítimas de violência

As mais diversas formas de violência sempre integraram a pauta de discussões da Comissão de Mulheres da Câmara de BH, motivando a elaboração de material informativo destinado a esse público que, com a pandemia, vem enfrentando condições de ainda maior vulnerabilidade. Na reunião desta segunda-feira (29/6), o Colegiado anunciou o início da campanha online #QuarentenaSemViolênciaContraaMulher nos perfis...

22/06/2020

POLÍTICA URBANA

Análise deve apontar se racionalização do estoque de normas está de acordo com leis urbanísticas

O Município é possuidor de inúmeros bens imóveis, aos quais pode dar destinações variadas, sempre por meio da edição de leis. Para garantir simplificação e agilidade na consulta do arcabouço normativo que rege esse tema, a Comissão Especial de Estudo de Racionalização do Estoque de Normas do Município apresentou o Projeto de Lei 918/20, que, nesta segunda-feira (22/6), foi baixado em diligência pela...