Dr. Bruno Pedralva | Portal CMBH

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Dr. Bruno Pedralva

10/03/2026

Painel de votação de PL durante plenário na CMBH

Plenário

Aprovada em 1º turno campanha sobre direitos de vítimas de violência doméstica

Criar uma campanha municipal para ampliar o acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 267/2025, aprovado em 1º turno com 39 votos favoráveis no Plenário desta terça-feira (10/3). O texto cria a campanha “Todas elas vão saber”, e foi proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três vereadoras. Também foi aprovado em 1º turno...

06/03/2026

Grandes sacos de lixo reciclável dispostos em galpão

ORDEM DO DIA

Exigência de catadores em grandes eventos em pauta na segunda (9)

Três projetos de lei (PLs) que tratam de gestão de resíduos, limpeza e agricultura urbana estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horiznte na segunda-feira (9/3), em reunião marcada para as 14h30. Pode ser aprovado em definitivo o PL 1009/2024, de Pedro Patrus (PT), que prevê a adoção de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais recicláveis em eventos com público...

05/03/2026

imagem de computador que viabiliza consulta médica

AGORA É LEI

Programa de incentivo à telessaúde no SUS-BH é sancionado

Garantir o acesso a consultas médicas e outros serviços de saúde por meio de atendimento remoto. Esse é um dos objetivos do Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde, instituído pela Lei 11.968, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5/3) e já em vigor. O programa também visa reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes que exigem monitoramento...

04/03/2026

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

SAÚDE

Secretaria confirma "dificuldades", mas destaca avanços conquistados em 2025

Apesar de “dificuldades orçamentárias” vivenciadas em 2025 na gestão dos serviços de saúde, como a crise dos hospitais filantrópicos, a Prefeitura de Belo Horizonte garantiu não ter havido paralisação da assistência ao longo do último ano. O secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, compareceu nesta quarta-feira (4/3) à audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento para prestar...

25/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

SAÚDE E SANEAMENTO

Programa BH Sorridente, de saúde bucal nas escolas, avança em 1º turno

O Projeto de Lei 571/2025, que busca instituir o Programa BH Sorridente nas escolas da rede pública municipal e da rede conveniada de ensino, recebeu aval da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (25/2). Assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta pretende promover educação em saúde bucal no ambiente escolar, incentivando hábitos de higiene oral. Para o relator no...

24/02/2026

Vereadores reunidos na CMBH para reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão dá aval ao fornecimento de sensor a pacientes com diabetes tipo 2

Pacientes com diabetes tipo 2 e diabetes autoimune latente em adultos (LADA) podem receber gratuitamente aparelho de sensor de monitoramento contínuo de glicose. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 629/2025, de Dr. Bruno Pedralva (PT), que obteve aval da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira ( 24/2). O texto tramita em 1º turno e pretende ampliar o alcance da Lei 11.904/2025, que...

12/02/2026

Galeria do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Multa por ofensa ou ameaça a vigilantes em serviço tem aprovação definitiva

Intimidações, ofensas, gestos ameaçadores e outras formas de constrangimento a profissionais de vigilância no exercício da função poderão resultar em multa para o infrator. A medida é estabelecida pelo Projeto de Lei (PL) 290/2025, assinado por Irlan Melo (Republicanos) e aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara nesta quinta-feira (12/2). O valor e o critério das multas serão definidos pelo Poder...

11/02/2026

HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

Após atrasos, entidades 100% SUS querem previsibilidade de repasses

Recentemente, hospitais filantrópicos de Belo Horizonte, que atendem somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), denunciaram o atraso de repasses por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e anunciaram o risco de um “colapso assistencial”. Apesar de a situação ter sido momentaneamente normalizada, contando inclusive com ajuda da Câmara Municipal, gestores disseram que foi algo “gravíssimo” e cobram...

Homem segurando rádio usado por vigilantes

ORDEM DO DIA

Multa para ameaça e agressão a vigilantes em pauta nesta quinta (12)

O Projeto de Lei (PL) 290/2025, que proíbe o constrangimento aos vigilantes no exercício de sua profissão, pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara de BH nesta quinta-feira (12/2). A matéria proposta por Irlan Melo (Republicanos) recebeu duas emendas relacionadas às multas previstas no texto original. Para ser aprovado em definitivo e seguir para sanção ou veto do Executivo, o texto...

09/02/2026

Leitos de hospital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo vai debater déficit de hospitais filantrópicos conveniados ao SUS-BH

Atrasos na destinação dos recursos pela Prefeitura de Belo Horizonte aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS-BH) vêm sendo expostos desde o ano passado pelas instituições, que alegam impactos na capacidade e qualidade do atendimento. A pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal vai reunir órgãos públicos,...

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

OPERAÇÃO URBANA

Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil

Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...

04/02/2026

Profissionais da saúde reunidos na CMBH durante audiência pública

SAÚDE

Profissionais defendem fortalecimento dos cuidados paliativos em BH

Trabalhadores de saúde, cidadãos e representantes da Secretaria Municipal de Saúde apontaram a necessidade de fortalecimento dos cuidados paliativos no âmbito da rede pública de Belo Horizonte. O termo indica ações que priorizam a qualidade de vida das pessoas que convivem com doenças graves que limitam ou ameaçam a vida, junto com familiares, aliviando o sofrimento por meio de suporte integral à...

criança faz exame oftalmológico

SAÚDE E SANEAMENTO

PL quer implementar exames oftalmológicos nas escolas públicas de BH

A Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer favorável, em reunião realizada nesta quarta-feira (4/2), ao Projeto de Lei (PL) 526/2025, que tramita em 1º turno e institui o Programa Oftalmologia nas Escolas. Assinado por Trópia (Novo), o texto prevê a realização de exames nos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte, a fim de detectar possíveis...

03/02/2026

Plenário Amintas de Barros, da Câmara Municipal de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

PL que incentiva uso de veículos elétricos pode ser apreciado nesta quarta

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar, nesta quarta-feira (4/2), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 203/2025, que incentiva o uso de veículos elétricos com a instalação de usinas fotovoltaicas destinadas à alimentação de estações de recarga em espaços públicos. Também estão na pauta o PL 479/2025, que institui o Programa Municipal de Proteção e Valorização dos...

30/01/2026

close nas mãos e no colo de pessoas idosas

ORDEM DO DIA

Orientação de idosos contra golpes financeiros em pauta nesta segunda (2/2)

A primeira reunião do Plenário de 2026, nesta segunda-feira (2/2), tem quatro proposições em pauta. Os vereadores devem apreciar, em segundo turno, o Projeto de Lei 170/2025, que institui campanha permanente de orientação aos idosos contra fraudes financeiras, em especial as praticadas em ambientes virtuais. A proposta, de autoria de Arruda (Republicanos), depende do voto positivo da maioria dos...

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