Dr. Bruno Pedralva | Portal CMBH

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Dr. Bruno Pedralva

08/10/2026

profissionais da limpeza urbana atrás de caminhão de coleta

AGORA É LEI

Profissionais da limpeza urbana passam a contar com programa de proteção em BH

“Laudemir não pode ter morrido em vão. Honrar sua memória é transformar nossa indignação em política pública efetiva”. A declaração é do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), autor do projeto que deu origem à Lei 12.150/2026, que institui o Programa de Proteção e Valorização dos Profissionais de Limpeza Urbana (Progari) em Belo Horizonte. A norma, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta...

30/09/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SAÚDE PÚBLICA

De janeiro a agosto de 2026, SUS-BH registra R$ 5,9 bi em investimentos

Gestores do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH) apresentaram, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (30/9), relatório sobre os investimentos e serviços ofertados à população no 2º quadrimestre de 2026. De acordo com o documento apresentado, foram empenhados R$ 5,9 bilhões entre janeiro e agosto, o que corresponde a 82,67% do...

24/09/2026

homem de frente a altar religioso

LIBERDADE DE CULTO

BH ganha programa para assistência às vítimas de intolerância religiosa

Belo Horizonte pode tornar a proteção à liberdade religiosa uma política pública organizada, com caminhos definidos para acolher e orientar pessoas e instituições afetadas por atos de intolerância. Foi publicada nesta quinta-feira (24/9), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 12.142 que institui na cidade o Programa Municipal de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. Originário de...

22/09/2026

funcionários da prefeitura realizam troca de plcas de ruas

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto amplia restrições à denominação de ruas com nome de criminosos

A legislação atual de Belo Horizonte não permite que vias, logradouros e equipamentos públicos recebam o nome de pessoas vivas e/ou pessoas que tenham sido condenadas judicialmente por crime hediondo, contra o Estado de direito, a administração pública ou os direitos individuais. Nesta terça-feira (22/9), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou uma consulta ao Poder Executivo sobre o...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Reajuste de 4,11% para servidores da PBH é aprovado em definitivo

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (22/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 908/2026, que concede 4,11% de reajuste a servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo. O texto foi aprovado na forma de substitutivo proposto pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT),...

14/09/2026

Mãos femininas clicam para votar em terminal parlamentar. A mulher usa camiseta amarela e esmalte cinza

Plenário

Reajuste de 4,11% para servidores do Executivo tem primeira aprovação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (14/9), o Projeto de Lei (PL) 908/2026, de autoria do Executivo, que aumenta o salário dos servidores da administração pública municipal em 4,11%. O PL também altera progressões e estruturas de carreiras e cria um programa de desligamento voluntário. Segundo os vereadores Professora Nara (Rede) e Dr. Bruno Pedralva (PT...

10/09/2026

Pessoa com jaleco com emblema do SUS

AGORA É LEI

Conselheiro de saúde é reconhecido como função de serviço público relevante

Publicada nesta quinta-feira (10/9) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 12.121/2026 reconhece o exercício da função de conselheiro de saúde como serviço público relevante e de interesse público em Belo Horizonte. Sancionada pelo prefeito Álvaro Damião, a norma é originária de projeto de lei de autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT). A nova lei reforça o papel dos Conselhos de Saúde como...

Dois trabalhadores da Prefeitura plantam árvore em calçada de rua do bairro Esplanada

AGORA É LEI

Normas para plantio de árvores em vias podem ser revisadas a cada cinco anos

Foi publicada nesta quinta-feira (10/9), no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 12.122/2026, que altera a legislação municipal sobre plantio, extração, poda e substituição de árvores. A medida sancionada pelo prefeito Álvaro Damião prevê a possibilidade de atualização das normas técnicas para o plantio em vias públicas a cada cinco anos. De acordo com Luiza Dulci (PT) e outros oito...

02/09/2026

Fachada do centro de saúde serrano

SAÚDE

Comissão quer saber se subprefeituras vão alterar seleção de gestores de saúde

Hoje, para se tornar gerente de uma unidade de saúde da capital mineira, é necessário ocupar cargo efetivo no SUS-BH e participar de processo seletivo que envolve cinco etapas, incluindo prova escrita e análise de currículo, entre outros requisitos do cargo. Com a aprovação definitiva do Projeto de Lei (PL) 616/2025, em agosto, a Comissão de Saúde e Saneamento quer saber se haverá mudanças nos critérios de...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que garante repasse a hospitais em até cinco dias

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinada por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 15 vereadores, a...

Mão de vereador segurando documento com pauta da reunião da comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regras para desapropriação de imóveis em BH já podem ir a Plenário

O Projeto de Lei (PL) 428/2025, que insere o mecanismo da “desapropriação urbanística” na legislação que trata da aplicação dos instrumentos de política urbana na capital, está pronto para apreciação final pelo Plenário. As emendas relacionadas à proposta foram avaliadas nesta quarta-feira (2/9) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. O parecer do relator Sargento Jalyson (PL)...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

PL para aproximar crianças e adolescentes da natureza tem primeira aprovação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável. De autoria de Iza Lourença (Psol) e outros seis parlamentares, a proposta prevê ações integradas nas áreas de educação, urbanismo, saúde e meio...

01/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Política de incentivo à equidade salarial é aprovada em definitivo

Foi aprovado em 2º turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (1º/9), o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa de Cooperação Municipal para Promoção da Equidade Salarial em BH. De autoria conjunta de Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, a proposição busca combater a discriminação no trabalho por motivo de...

Crianças passeiam por trilha

ORDEM DO DIA

Política para ampliar acesso à natureza pode ter primeira votação nesta quarta (2)

Nesta quarta-feira (2/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável. De autoria de Iza Lourença (Psol) e outros seis parlamentares, a proposta estabelece princípios e diretrizes para orientar políticas...

Médico com jaleco do SUS faz atendimento

ORDEM DO DIA

Repasse de recursos a hospitais do SUS em até cinco dias em pauta na quarta (2)

Pode ter sua primeira votação pelo Plenário, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores tratados pela proposta são aqueles transferidos pela União e pelo estado ao...