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Dr. Bruno Pedralva

12/09/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

‘Juventudes e Justiça Climática’ em pauta no Legislativo na terça (16)

‘Justiça climática' é o reconhecimento de que os impactos da crise climática afetam desproporcionalmente comunidades mais vulneráveis, exigindo a abordagem ambiental, social e racial da questão. Contribuições da juventude belo-horizontina sobre o tema serão discutidas na terça-feira (16/9) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, a...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que declara BH Capital Nacional da Corrida de Rua

Na tarde desta sexta-feira (12/9), os vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 313/2025, que declara Belo Horizonte como a Capital Nacional da Corrida de Rua. Na mesma reunião, também foram aprovados, em 2º turno, o Substitutivo-emenda 1 ao PL 1016/2024, que autoriza a venda de um terreno da Prefeitura de BH ao lado do Centro de Saúde Betânia; e o PL 87/2025, que reclassifica a permissão...

SAÚDE

Seminário vai debater desafios do SUS e atuação dos conselhos de saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado pela Lei 8.080/1990, está comemorando 35 anos em 2025. Para celebrar a data, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH vai realizar, no dia 16 de setembro, o seminário "Desafios do SUS e dos Conselhos de Saúde na Atual Conjuntura". Para Dr. Bruno Pedralva (PT), solicitante do evento, o SUS "é uma conquista do povo brasileiro...

11/09/2025

Criança demonstra cansaço enquanto mãe ensina em casa

ORDEM DO DIA

PL que reduz jornada de servidores com filhos com TDAH e TOD em pauta na sexta

A redução da jornada de trabalho para 20 horas semanais de servidores públicos e guardas municipais que têm filhos com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), já é uma realidade. Assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 26 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 314/2025 quer estender esse benefício também para quem tem a guarda de crianças com Transtorno de...

09/09/2025

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Aprovada em 2º turno destinação de área para complexo hospitalar na Gameleira

Foi aprovado em definitivo, durante reunião de Plenário realizada nesta terça-feira (9/9), o Projeto de Lei 302/2025, que destina quatro trechos de ruas no bairro Gameleira para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG). O PL, apresentado pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, estabelece a desafetação e a alienação da...

08/09/2025

Árvores no canteiro central de avenida de BH

MEIO AMBIENTE

Projeto de lei prevê revisão periódica de normas para plantio de árvores em BH

Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros oito parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 340/2025, que determina a revisão de normas para plantio de árvores em logradouros públicos da capital pelo menos a cada cinco anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (8/9) . A proposta, construída conjuntamente com coletivos dedicados ao...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

PLENÁRIO I

Aprovado em 1º turno projeto de combate à cultura do crime organizado em BH

“Precisamos de ambientes livres de violência, livres de intimidação. Belo Horizonte não será a capital das facções”. Foi com essa a justificativa que Irlan Melo (Republicanos) defendeu projeto de lei de sua autoria que define a retirada de pichações de símbolos de facções criminosas de espaços públicos da capital. Aprovado em 1º turno com 31 votos a 9 na tarde desta segunda-feira (8/9), o PL 261/2025 ainda...

04/09/2025

Mulher de costas observa a vereadora Loíde Gonçalves no Plenário Helvécio Arantes

MULHERES

Comissão pede informações sobre pessoas trans em competições esportivas

A Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta quinta-feira (4/9) uma proposta de diligência direcionada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião. Assinado pela relatora, Dra. Michelly Siqueira (PRD), o pedido de informações tem o objetivo de esclarecer temas relacionados às emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023 – que garante às federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de...

28/08/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança projeto de desafetação de áreas na Gameleira para construção de hospital

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (28/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de 15 emendas - com apresentação de uma subemenda substitutiva - ao Projeto de Lei (PL) 302/2025, de autoria do Executivo. A proposta destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público no bairro Gameleira para a construção do...

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

Sugestões populares incorporadas às diretrizes de 2026 só dependem de sanção

Aprovadas em 2º turno pelos vereadores de BH no início do mês, demandas enviadas pela população que foram incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 só dependem agora de sanção do prefeito. Nesta quinta-feira (28/8), a redação final do PLDO 2026 foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça e a proposição de lei será encaminhada ao Executivo. O texto, que...

27/08/2025

Garis assistem à audiência pública sobre a categoria. Em frente, painel com os dizeres: Justiça por Laudemir

DIREITOS DOS GARIS

Trabalhadores pedem melhorias para categoria e justiça por colega assassinado

Com depoimentos emocionados e homenagens, trabalhadores da limpeza urbana de Belo Horizonte pediram a valorização da profissão em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (27/8). O assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, que foi baleado no último dia 11 enquanto trabalhava, motivou a discussão proposta por Dr....

26/08/2025

vista aérea de rodovia em belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação da área de construção às margens de rodovias é pauta na quinta (28)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai promover, na quinta-feira (28/8), à 9h15, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 400/2025. De autoria do Executivo, a proposta visa ampliar a área de construção nas margens de rodovias de Belo Horizonte. O requerimento, assinado em conjunto por Dr. Bruno Pedralva (PT), Luiza Dulci (PT) e...

plateia presente em audiência pública da câmara municipal de bh

DÉFICIT HABITACIONAL

Famílias relatam longa espera por moradia e cobram agilidade no atendimento

As 2.813 unidades habitacionais que a Prefeitura de Belo Horizonte tem hoje em execução devem ser destinadas aos remanescentes do Orçamento Participativo de Habitação (OPH) e às famílias cadastradas no Programa Bolsa Moradia. A informação é da diretora executiva da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Ana Flávia Machado, dada durante audiência pública realizada na manhã desta terça-...

25/08/2025

Plenário

Operação para implantação do IFMG no Barreiro é aprovada em 1º turno

Parlamentares aprovaram, em reunião extraordinária do Plenário nesta segunda-feira (25/8), proposta que viabiliza a construção de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) na Região do Barreiro. O Projeto de Lei (PL) 396/2025, que cria a “Operação Urbana Simplificada (OUS)” para a implantação do novo campus, foi aprovado por unanimidade em 1º turno, com...

garis realizam limpeza em via de trânsito de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Melhores condições de trabalho para garis em BH é tema de debate na quarta (27)

A valorização e o respeito aos garis de Belo Horizonte serão discutidos em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quarta-feira (27/8). A necessidade de melhorias nas condições de trabalho desses profissionais e o fortalecimento da atuação da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) são alguns dos temas na...

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