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Luiza Dulci
Luiza Dulci
08/09/2025
MEIO AMBIENTE
Projeto de lei prevê revisão periódica de normas para plantio de árvores em BH
Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros oito parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 340/2025, que determina a revisão de normas para plantio de árvores em logradouros públicos da capital pelo menos a cada cinco anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (8/9) . A proposta, construída conjuntamente com coletivos dedicados ao...
PLENÁRIO I
Aprovado em 1º turno projeto de combate à cultura do crime organizado em BH
“Precisamos de ambientes livres de violência, livres de intimidação. Belo Horizonte não será a capital das facções”. Foi com essa a justificativa que Irlan Melo (Republicanos) defendeu projeto de lei de sua autoria que define a retirada de pichações de símbolos de facções criminosas de espaços públicos da capital. Aprovado em 1º turno com 31 votos a 9 na tarde desta segunda-feira (8/9), o PL 261/2025 ainda...
ORDEM DO DIA
Complexo hospitalar na Gameleira deve ser votado em definitivo nesta terça (9)
O Plenário da Câmara pode votar em definitivo, nesta terça-feira (9/9), às 14h30, o Projeto de Lei 302/2025. De autoria do Executivo, a medida destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG). A área de construção está localizada no bairro Gameleira, região...
05/09/2025
SEMINÁRIO
Encontro irá debater retomada e reconstrução do Orçamento Participativo
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH realizará, no dia 15 de setembro, o seminário “Orçamento Participativo: debater o passado, criar o futuro”. A partir de experiências inovadoras realizadas em processos participativos de outras localidades, o debate pretende promover uma “uma renovação do instrumento belo-horizontino”, como afirmam Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT), solicitantes...
04/09/2025
MULHERES
Comissão pede informações sobre pessoas trans em competições esportivas
A Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta quinta-feira (4/9) uma proposta de diligência direcionada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião. Assinado pela relatora, Dra. Michelly Siqueira (PRD), o pedido de informações tem o objetivo de esclarecer temas relacionados às emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023 – que garante às federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de...
29/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empréstimo de R$ 434 mi para redução de carbono em debate na segunda (1º/9)
Audiência pública na próxima segunda-feira (1º/9), às 13h30, vai discutir o Projeto de Lei 403/2025, de autoria do Executivo, que solicita à Câmara Municipal autorização para contrair empréstimo de até US$ 80 milhões (o equivalente a mais de R$ 434 milhões), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos, de acordo com a mensagem do governo, serão...
28/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto de desafetação de áreas na Gameleira para construção de hospital
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (28/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de 15 emendas - com apresentação de uma subemenda substitutiva - ao Projeto de Lei (PL) 302/2025, de autoria do Executivo. A proposta destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público no bairro Gameleira para a construção do...
27/08/2025
DIREITOS DOS GARIS
Trabalhadores pedem melhorias para categoria e justiça por colega assassinado
Com depoimentos emocionados e homenagens, trabalhadores da limpeza urbana de Belo Horizonte pediram a valorização da profissão em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (27/8). O assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, que foi baleado no último dia 11 enquanto trabalhava, motivou a discussão proposta por Dr....
26/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação da área de construção às margens de rodovias é pauta na quinta (28)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai promover, na quinta-feira (28/8), à 9h15, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 400/2025. De autoria do Executivo, a proposta visa ampliar a área de construção nas margens de rodovias de Belo Horizonte. O requerimento, assinado em conjunto por Dr. Bruno Pedralva (PT), Luiza Dulci (PT) e...
SAÚDE MENTAL
Especialistas apontam falta de políticas públicas para conter o vício em apostas
Em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta terça-feira (26/8), gestores públicos, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil organizada destacaram a falta de políticas públicas de prevenção e tratamento do vício em apostas. Considerando o aumento no número de diagnósticos de depressão e ansiedade, além de maior índice de endividamento, a reunião...
25/08/2025
POLÍTICA URBANA
Projeto de lei sobre uso de símbolos cristãos já pode ir a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (25/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 41/2025, de Flávia Borja (DC), que visa impedir o uso de símbolos, liturgia e doutrina cristã em manifestações públicas que os satirizem e ridicularizem. Em seu parecer, o relator Wanderley Porto (PRD) afirma que a restrição não limita a...
POLÍTICA URBANA
Aprovado pedido de diligência para PL que proíbe menores em eventos "impróprios"
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (25/8) pedido de diligência ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que tramita em 1º turno e propõe a proibição da presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos, artísticos, paradas LGBTQIAPN+ e afins, que apresentem exposição de nudez ou conteúdo inapropriado para menores de idade. O...
22/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate ao vício em apostas online será debatido na próxima terça-feira (26/8)
A ludopatia, ou vício em jogos de azar, é um transtorno comportamental caracterizado pela compulsão em apostar, mesmo diante de prejuízos financeiros, emocionais e sociais. A doença é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e também no Brasil e será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na terça-feira (26/8). O requerimento, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e mais...
21/08/2025
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Movimentos pedem ações efetivas no enfrentamento à violência contra a mulher
A Comissão de Mulheres recebeu nesta quinta-feira (21/8) representantes do setor público e movimentos sociais de Belo Horizonte com o objetivo de debater e compartilhar práticas que possam aprimorar as ações de enfrentamento à violência de gênero. Integrantes dos institutos Mulheres Amadas e Filhas de Sara, e do projeto “Para elas, por eles, por nós”, apresentaram as ações...
20/08/2025
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Ações de enfrentamento à violência contra a mulher estarão em pauta na quinta (21)
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 19 anos, a Comissão de Mulheres da Câmara de Belo Horizonte faz uma reunião com convidados para falar sobre as ações realizadas no enfrentamento à violência contra a mulher na capital. O encontro solicitado por Luiza Dulci (PT) está marcado para esta quinta-feira (21/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo a parlamentar...
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