Luiza Dulci | Portal CMBH

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25/06/2026

Obras de construção da Linha 2 do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte

MOBILIDADE URBANA

Parlamentares querem informações sobre os impactos da Linha 2 do metrô

Os parlamentares da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços querem mais informações sobre os impactos da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte e sobre a passarela que ligará a via principal ao bairro Padre Eustáquio. Requerimento da vereadora Luiza Dulci (PT) foi aprovado durante a reunião desta quinta-feira (25/6). O pedido de informação é direcionado aos...

22/06/2026

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

AGRICULTURA URBANA

Agricultores pedem ao poder público mais estrutura e reconhecimento

O papel das hortas comunitárias e da agroecologia em Belo Horizonte esteve em discussão em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (22/6). Durante a reunião, agricultores expuseram dificuldades relacionadas à ausência de estrutura básica nas unidades produtivas de alimentos. A Secretaria Municipal de Segurança...

mãos seguram garrafa e a enchem em bebedouro público

NOVA LEI

BH ganha programa para instalação de bebedouros públicos

Foi publicada no ultimo sábado (20/6) a Lei 12.043, que cria um programa para instalação de bebedouros públicos em praças, parques e calçadões na capital mineira. Originária de projeto de lei apresentado pela vereadora Luiza Dulci (PT), a medida visa garantir o direito à água potável para consumo humano e para fornecimento aos animais. De acordo com a nova norma, os equipamentos deverão...

18/06/2026

crianças em sala de aula

AGORA É LEI

Contraturno escolar terá conteúdo obrigatório sobre Lei Maria da Penha

Educar para prevenir. Com esse objetivo, Belo Horizonte passa a incluir, de forma obrigatória, discussões e conteúdos sobre direitos das mulheres, Lei Maria da Penha e prevenção à violência de gênero entre as atividades de contraturno das escolas municipais de educação integral. A medida está prevista na Lei 12.042, sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (...

15/06/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA tem aprovação definitiva

A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 438/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta segunda-feira (15/6). A medida, assinada por Diego Sanches (Solidariedade),...

12/06/2026

parquinho de escola

ORDEM DO DIA

Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade

Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e conveniadas no Município elaborem ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e...

11/06/2026

Vereadores no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em definitivo PL que busca mais transparência em obras públicas

Com 38 votos favoráveis, o Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/6), o Projeto de Lei (PL) 391/2025, que inclui nas placas de obras públicas municipais informações como valor das parcelas executadas, status atual da obra e órgão responsável pela fiscalização. Proposto por Pablo Almeida (PL), o texto prevê que o Executivo pode disponibilizar um QR Code nas placas que direcione para...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

MOBILIDADE URBANA

Comissão pede informações sobre incêndio em garagem da Viação Anchieta

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, em reunião desta quinta-feira (11/6), cinco requerimentos relacionados ao transporte coletivo de Belo Horizonte. Dentre eles, três são assinados por Dr. Bruno Pedralva (PT) e buscam esclarecimentos a respeito do incêndio ocorrido na garagem da Viação Anchieta, integrante do Consórcio Dom Pedro II. O acidente resultou na destruição de 27...

10/06/2026

ORDEM DO DIA

Incentivo à participação de estudantes em torneios científicos é pauta quinta (11)

Dois projetos de lei voltados à qualificação e à segurança dos alunos da rede municipal de ensino estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (11/6), para votação em 1º turno. O PL 559/2025, de Trópia (Novo) e outros três parlamentares; e o PL 652/2026, da vereadora afastada Cida Falabella (Psol) e quatro colegas propõem, respectivamente...

Trabalhadores da Urbel durante audiência pública

HABITAÇÃO

Trabalhadores da Urbel cobram novo plano de carreira e concurso público

A valorização dos trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) por meio da realização de novo concurso público e revisão do plano de carreira foram as principais reivindicações apresentadas durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (10/6), pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), solicitante da...

09/06/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Programa de prevenção ao uso de drogas nas escolas tem primeira aprovação

Promover ações educativas de prevenção à violência e ao uso de drogas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 519/2025, aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (9/6). A proposta institui o Programa Guardião da Cidadania no Município, prevendo atividades educativas voltadas aos alunos, pais e comunidade escolar. O texto, assinado por Maninho...

Pessoa de costas em frente a diversas telas

ORDEM DO DIA

Uso de inteligência artificial no serviço público em pauta nesta quarta (10)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 207/2025, que autoriza o Executivo a utilizar inteligência artificial (IA) para ampliar a eficiência, precisão e agilidade dos serviços públicos municipais. De acordo com a proposta de autoria de Vile Santos (PL), a aplicação da tecnologia poderá abranger áreas como...

08/06/2026

Mão de vereadora em equipamento para votação

Plenário

PL que inclui ‘retrofit’ no Código de Edificações é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 676/2026, que inclui a possibilidade de retrofit para modernizar edificações em Belo Horizonte, teve sua primeira aprovação no Plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (8/6), com 35 votos favoráveis, 3 abstenções e nenhum voto contrário. De autoria do Executivo, a proposta visa ainda simplificar procedimentos de licenciamento de obras. Antes da apreciação final, o texto retorna...

Plenário

Autorização para venda de carnes em food trucks passa em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (8/6), o Projeto de Lei (PL) 591/2025, que permite a venda de carnes e derivados em food trucks. Para Wagner Ferreira (Rede), autor da proposta, a medida aperfeiçoa o Código de Posturas do Município e permite que os trabalhadores exerçam a atividade dentro do estabelecido pela legislação. Aprovado com 37 votos “sim”, o texto agora...

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em definitivo PL que protege mudas de árvores durante roçada e capina

O projeto que trata da proteção às mudas de árvores durante a execução de serviços de roçada e limpeza por entidades contratadas pelo poder público foi aprovado em 2º turno no Plenário desta segunda-feira (8/6). O Projeto de Lei (PL) 210/2025, proposto por Wagner Ferreira (Rede), também autoriza a adoção de medidas como identificação prévia da existência de mudas nas áreas a serem capinadas e uso de...