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Luiza Dulci
Luiza Dulci
26/11/2025
Defesa dos animais
Vereadores visitarão Zoológico de BH para verificar condições de animais
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião extraordinária desta quarta-feira (26/11), visita técnica às instalações da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no Zoológico de Belo Horizonte. O objetivo é verificar in loco os procedimentos adotados em relação aos cuidados com os animais. O presidente do colegiado, Wanderley Porto (PRD), um dos autores...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações de enfrentamento à violência de gênero em pauta nesta quinta (27)
Entidades da sociedade civil organizada e instituições do poder público devem apresentar, nesta quinta-feira (27/11), ações desenvolvidas no enfrentamento à violência de gênero na cidade. Solicitada por Luiza Dulci (PT) e realizada pela Comissão de Mulheres, a audiência pública integra o calendário de programação dos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres" —...
24/11/2025
POLÍTICA URBANA
Viabilização de Cersam em área de parque do bairro Betânia avança em 2º turno
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer sobre as emendas ao Projeto de Lei 9/2025. A proposição, de autoria do Executivo, busca definir os limites do Parque Jacques Cousteau, no bairro Betânia, Região Oeste da capital, afim de viabilizar a construção de um Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) na região....
19/11/2025
CENTRO CULTURAL
Comunidade denuncia uso irregular de equipamento cultural no Padre Eustáquio
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo discutiu em audiência pública realizada nesta quarta (19/11) a situação do Centro Cultural Padre Eustáquio. O Edital de Concorrência 001/2020 da Prefeitura de Belo Horizonte determina a construção de um novo centro como contrapartida à concessão da gestão da Feira Coberta (Fecope), que divide o espaço com o equipamento...
17/11/2025
MEIO AMBIENTE
Moradores relatam degradação e pedem preservação da Mata do Belmonte
Averiguar a situação da Mata do Belmonte e as perspectivas de uso dessa área verde para a comunidade da Região Nordeste de Belo Horizonte foi o objetivo de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (17/11). Moradores do entorno da mata relataram deposito irregular de lixo e o agravamento de doenças respiratórias na...
MEIO AMBIENTE
PL para adaptar comunidades vulneráveis a mudanças climáticas avança em 1º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (17/11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 371/2025, em 1º turno, que institui o Programa Municipal de Combate ao Racismo Ambiental. Para a relatora, Janaina Cardoso (União), a proposição mostra-se necessária, pois “há evidências de que bairros periféricos e comunidades de baixa renda...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio
Os vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT), Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT) solicitaram audiência pública nesta quarta-feira (19/11), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio. A obra é uma contrapartida prevista em edital da Prefeitura de BH e ainda não teria iniciado. A reunião vai acontecer na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
14/11/2025
Plenário
Câmara aprova moção de protesto à falta de indicação etária em exposição do CCBB
A distribuição de reproduções de obras de arte consideradas “inapropriadas para menores de idade” marcou a apreciação, pelo Plenário, da moção de protesto pela falta de indicação etária da exposição “Fullgás - Artes visuais e anos 1980 no Brasil”, nesta sexta-feira (14/11). A mostra esteve em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) até o dia 10 de novembro. “Será que é normal uma criança estar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH vai debater preservação e uso público da Mata do Belmonte
Há pelo menos uma década, ambientalistas e comunidades do entorno da Mata do Belmonte, na Região Nordeste de BH, defendem a preservação da área. A possibilidade de transformá-la em patrimônio público, beneficiando o clima, a biodiversidade, a permeabilidade do solo, a qualidade do ar e da vida da população, será discutida na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...
13/11/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar moção de protesto à falta de indicação etária de exposição
Os vereadores devem votar nesta sexta-feira (14/11), a partir das 14h30, moção de protesto pela falta de indicação etária da exposição "Fullgás - Artes visuais e anos 1980 no Brasil", que esteve em cartaz no Centro Cultural Banco Do Brasil (CCBB) até o dia 10 de novembro. Flávia Borja (DC) e Irlan Melo (Republicanos), que assinam a moção, questionam a classificação livre da exposição que...
Plenário
BH será a primeira capital do país a ter a água como direito fundamental
Belo Horizonte terá o acesso à água potável acrescentado ao rol de garantias e direitos fundamentais, em sua Lei Orgânica . A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que determina a alteração, foi aprovada em definitivo no Plenário desta quinta-feira (13/11) por 39 votos a favor e 1 contrário. Conforme determina o regimento, a proposição assinada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 colegas...
12/11/2025
Plenário III
Vereadores aprovam moção de apoio ao governo do RJ por operação policial
Moção de apoio à operação realizada em 29 de outubro pelas Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro nos Complexos da Penha e do Alemão foi aprovada nesta quarta (12/11) pela maioria dos membros do Legislativo de Belo Horizonte. Assinado por Pablo Almeida (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD), o texto elogia a coragem dos profissionais de segurança e o êxito da ação para o ...
PLENÁRIO II
Desobstrução de vias públicas tem primeira aprovação em Plenário
Após intensos debates e manifestações da sociedade civil organizada presente na galeria do Plenário Amintas de Barros, o Projeto de Lei 173/2025 foi aprovado em 1º turno na tarde desta quarta-feira (12/11). A proposição determina que a Prefeitura de Belo Horizonte faça a retirada de elementos colocados em vias públicas que estejam obstruindo o caminho de pedestres ou de veículos. Braulio Lara (Novo),...
ORDEM DO DIA
Garantia de acesso à água potável deve ser votada nesta quinta-feira (13/11)
Garantir o acesso de todos e todas à água potável. Este é o objetivo de duas propostas que devem ser avaliadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (13/11). A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que tramita em 2º turno, acrescenta a garantia à lei que organiza e rege o Município. Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros 13 parlamentares, o texto ...
11/11/2025
Plenário
Retorno de moradores de rua para cidade de origem é aprovado em 1º turno
Após intenso debate, o Projeto de Lei 227/2025 foi aprovado em 1º turno na tarde desta terça-feira (11/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. De autoria de Vile Santos (PL), a proposta tem o objetivo de proporcionar apoio a pessoas em vulnerabilidade social que desejem retornar à sua cidade de origem. A medida prevê o encaminhamento desse público para órgãos competentes que possam...
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