Luiza Dulci | Page 3 | Portal CMBH

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28/08/2026

vista aérea do centro de bh

ORDEM DO DIA

Revitalização do Centro volta à pauta em Extraordinária nesta segunda (31)

Após receber a revogação de decisão judicial que suspendeu a apreciação do texto, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) marcou para a próxima segunda-feira (31/8), a apreciação definitiva do Projeto de Lei (PL) 574/2026. De autoria do Executivo, a proposta institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, e pode ser votada durante reunião extraordinária...

27/08/2026

Vereadora em plenário e vereadora aparecendo em telão

MULHERES

Qualificação profissional para vítimas de violência doméstica avança em 1º turno

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 831/2026, que institui oPrograma Recomeçar Mulher, voltado à qualificação profissional e à inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência doméstica na capital mineira. Em seu parecer, a relatora Luiza Dulci (PT) ressalta a...

26/08/2026

fachada do hospital odilon behrens

SAÚDE

Parlamentares pedem informações e aprovam visita ao Hospital Odilon Behrens

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (26/8), três requerimentos relacionados ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB). De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), um pedido de informação solicita dados sobre o atendimento pediátrico realizado no pronto-socorro da unidade. Os parlamentares também aprovaram indicação ao prefeito Álvaro Damião, assinada por Sargento Jalyson (PL) e...

25/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

Renúncia fiscal para moradias populares é objeto de pedido de informação

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (25/8), o envio de um pedido de informação referente às emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 404/2025. De autoria do Executivo, a proposta busca incluir nas hipóteses de suspensão integral da cobrança relativa à Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) a modalidade de Habitação...

24/08/2026

Vereadores e convidados em plenário

URBANISMO

Comunidade do Santa Tereza se posiciona contra empreendimento imobiliário

Danos irreversíveis ao clima, à identidade cultural e à paisagem do bairro Santa Tereza, além de sobrecarga no trânsito. Esses foram alguns dos possíveis impactos apontados por movimentos sociais e moradores de um empreendimento imobiliário na área conhecida como “Chapéu de Napoleão”. O assunto foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

POLÍTICA URBANA

Proibição de crianças em eventos é objeto de pedido de informação à PBH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (24/8), pedido de informação referente a emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que pretende proibir a presença de crianças em eventos artísticos, culturais, LGBTQIAPN+, carnavalescos e afins, "incompatíveis com a indicação da faixa etária". Conforme a proposição, são incompatíveis os eventos em que...

21/08/2026

Vereadores durante reunião sobre o projeto com população presente nas galerias ao fundo

Plenário

Reunião é encerrada sem votação de projeto de requalificação do Centro

A reunião extraordinária do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizada na tarde desta sexta-feira (21/8) foi encerrada por falta de quórum, sem que houvesse a votação do Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro e tramita em 2º turno. Foram convocadas duas reuniões extraordinárias, no período...

Imagem de drone mostrando os fundos da Igreja de Santa Teresa e Santa Teresinha e casas ao redor

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de empreendimento imobiliário no Santa Tereza em debate na segunda (24)

Nesta segunda-feira (24/8), às 13h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza audiência pública sobre um projeto de empreendimento imobiliário na área conhecida como “Chapéu de Napoleão”, no bairro Santa Tereza. Solicitante da reunião, Luiza Dulci (PT) quer debater os impactos urbanísticos, ambientais e sociais na comunidade...

Vereadora Luiza Dulci e convidados em torno da Mesa do Plenário Camil Caram e ao fundo, pessoas acompanham da plateia.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Elaboração e execução do Plano Municipal deve ter participação da sociedade civil

O maior envolvimento e participação da sociedade na elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA), especialmente de agentes locais que atuam na área, foi cobrado da Prefeitura de Belo Horizonte nesta quinta-feira (20/8) durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana do Legislativo. Em audiência pública sobre o tema, o Instituto Macuco,...

20/08/2026

Mão segura caneta sobre papel

MULHERES

PL propõe sigilo sobre local de trabalho de servidoras sob medida protetiva

O Projeto de Lei (PL) 854/2026, que propõe direito ao sigilo sobre o local de trabalho de servidoras municipais sob medida protetiva,recebeu parecer favorável, com apresentação de emenda, em reunião na Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (20/8). Assinada pelo vereador Tileléo (PP), a proposta sugere restringir o acesso, nos portais de...

Mulher e homem trabalham juntos em obra

MULHERES

Avança em 2º turno programa da PBH para capacitar mulheres na construção civil

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (20/8), a Comissão de Mulheres deu parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 722/2026, que tramita em 2º turno. De autoria do Executivo, a proposta cria o Programa Mulheres na Obra, com a finalidade de promover qualificação profissional, teórica e prática, e a inclusão produtiva de mulheres no setor da construção civil. As emendas...

18/08/2026

Crianças plantam muda de árvore

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Plano Municipal de Educação Ambiental será tema de debate na quinta (20)

Debater a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quinta-feira (20/8), às 10h45. A reunião busca discutir a participação da sociedade na elaboração do plano. Requerente do encontro, Luiza Dulci (PT) afirma que a educação ambiental se relaciona com diversas...

14/08/2026

Vereadoras e convidadas no Plenário Amintas de Barros

ACESSO A DIREITOS

20 anos da Lei Maria da Penha: desafio agora é garantir efetividade

A necessidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres e de garantir efetividade às políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e de gênero marcou os dois primeiros blocos das discussões trazidas no Seminário: 20 Anos da Lei Maria da Penha. O evento, realizado na manhã desta sexta-feira (14/8) na Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi promovido pela Comissão de Mulheres e ...

13/08/2026

Mulher segura cartaz com os dizeres: "Seu machismo mata!!! Violência não mais"

NOVA LEI

Data para homenagear vítimas de feminicídio é instituída em Belo Horizonte

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nessa quarta-feira (12/8), a Lei 12.106, que institui o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A proposta, originária de projeto de lei de Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e Professora Nara (Rede), prevê ações de memória, reparação e prevenção ao feminicídio na capital, buscando preservar a memória das...

12/08/2026

Via arborizada

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto de lei que aprimora a gestão da arborização urbana da capital

Em pauta na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (12/8), obteve mais um parecer favorável em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 740/2026, proposto pelo vereador Juninho Los Hermanos (Avante). A medida institui diretrizes para o planejamento e o manejo de arborização urbana em Belo Horizonte. Relator da matéria em 1º turno, Wagner Ferreira (Rede) recomendou a...