Parlamentares vão debater construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio

Os vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT), Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT) solicitaram audiência pública nesta quarta-feira (19/11), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio. A obra é uma contrapartida prevista em edital da Prefeitura de BH e ainda não teria iniciado. A reunião vai acontecer na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e deve contar com a presença de representantes do Executivo municipal e de coletivos culturais. Interessados podem acompanhar a reunião presencialmente ou por meio de transmissão ao vivo no portal ou canal da Câmara no Youtube.

Informações sobre obras

A construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio é uma contrapartida prevista no Edital de Concorrência 001/2020, que trata da concessão para gestão, reforma, requalificação e manutenção do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira Coberta do bairro Padre Eustáquio.

De acordo com informações do gabinete de Dr. Bruno Pedralva, há questionamentos por parte de coletivos culturais sobre a fiscalização e o cumprimento da obra. Em documento, o Coletivo Cultural Noroeste BH solicita da prefeitura informações como o prazo previsto para início das obras e as sanções caso a concessionária não cumpra os prazos, além de relatar uso do estacionamento do atual Centro Cultural Padre Eustáquio pela concessionária, o que estaria em desacordo com o edital. O grupo ainda questiona qual a data de emissão da ordem de início da segunda fase da obra, e o link de acesso público a esse documento, já que, conforme previsto no edital, a concessionária tem prazo de 16 meses após essa data para finalizar as obras.

O atual Centro Cultural Padre Eustáquio foi implantado em 2008 por meio de recursos aprovados no Orçamento Participativo. O espaço é equipado com biblioteca, salas para oficinas de artes plásticas e cênicas, além de pátio amplo com palco para apresentações artísticas.

Convidados

Entre os convidados para a audiência estão o prefeito Álvaro Damião e representantes da Secretaria Municipal de Governo; da Secretaria Municipal de Fazenda; da Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial; da Secretaria Municipal de Cultura; da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; e da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Os representantes da Fundação Municipal de Cultura; da Superintendência de Desenvolvimento da Capital; do Conselho Municipal de Política Cultural; do Centro Cultural Padre Eustáquio; do Coletivo Cultural Noroeste; do Centro de Saúde Padre Eustáquio; da Gerência de Gestão e Elaboração de Editais; da Gerência de Gestão Administrativa de Contratos; e da Diretoria Central de Compras também integram a lista de convidados.

Superintendência de Comunicação Institucional