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18/06/2025

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

INCLUSÃO

Pais e trabalhadores insatisfeitos com assistência a estudantes com deficiência

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) está em processo de ampliação do atendimento a alunos com deficiência na rede municipal de ensino. A informação foi dada por Flávia Pavan, diretora de Educação Inclusiva da secretaria, durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (18/6) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido de Iza...

17/06/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Estrutura de apoio aos estudantes com deficiência em debate nesta quarta (18)

Atualmente, Belo Horizonte atende cerca de 10 mil estudantes com deficiências na rede pública de ensino. Os profissionais de apoio, que lidam diretamente com essas crianças e adolescentes, enfrentam desafios que serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido da vereadora Iza Lourença (Psol). Entre as...

11/06/2025

Material didático em cima da mesa

DIREITO DO CONSUMIDOR

Reaproveitamento de livros didáticos é impasse entre pais e plataformas escolares

Representantes de pais de alunos de escolas particulares e gestores de plataformas de ensino devem se reunir novamente para buscar uma solução comum diante das reclamações sobre a exigência de compra anual de materiais didáticos vinculados a plataformas digitais, que inviabilizam a reutilização de livros físicos. A segunda reunião sobre o assunto ocorreu na manhã desta quarta-feira (11/6),...

EDUCAÇÃO

Comissão é contra PL que cria protocolo de saída de alunos das escolas

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou em reunião desta quarta-feira (11/6) parecer pela rejeição ao Projeto de Lei 142/2025. Assinada por Lucas Ganem (Pode), a proposição veda a saída de alunos menores de 18 anos das dependências das escolas sem acompanhante legal maior de idade. Após consulta à Secretaria Municipal de Educação (Smed), a relatora Cida...

09/06/2025

pilha de livros didáticos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possibilidade de reaproveitamento de material didático em pauta na quarta (11)

A obrigatoriedade da compra anual de material didático novo vinculado às plataformas digitais nas escolas de Belo Horizonte, que impacta o orçamento das famílias e a sustentabilidade ambiental, será debatida com gestores de instituições, promotores de Justiça e órgãos de defesa do consumidor na Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (11/6), a partir das 9h15. Promovida pela Comissão de Educação, Ciência,...

04/06/2025

Documento em cima de mesa

TECNOLOGIA

PL que permite pagamento em bitcoin no comércio recebe parecer favorável

A possibilidade de atrair investimentos e talentos para o setor de ciência e tecnologia, consolidando a capital mineira como um polo tecnológico, foi um dos argumentos que o relator Irlan Melo (Republicanos) evocou ao propor parecer favorável à proposta que institui o Programa Bitcoin Livre em BH na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Apresentado por Vile...

28/05/2025

Vans escolares

EDUCAÇÃO

Comissão quer informações sobre oferta de transporte escolar na rede municipal

Relatos de que crianças e adolescentes têm deixado de frequentar a escola por ausência de transporte escolar motivou pedido de informações ao Executivo, aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião desta quarta (28/5). O autor do pedido, Uner Augusto (PL), assina outros dois documentos aprovados pela comissão, em que solicita ao prefeito dados sobre...

21/05/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

MAIO LARANJA

Educação sexual adequada nas escolas é chave para prevenção ao abuso

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quarta-feira (21/5), uma audiência pública com o intuito de debater ideias de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual infantil em Belo Horizonte. A reunião, proposta por Cleiton Xavier (MDB), aconteceu no mês do “Maio Laranja” — uma iniciativa nacional com objetivo de dar visibilidade e...

14/05/2025

Mão segura documento com proposições em pauta

EDUCAÇÃO

Comissão quer saber qual o protocolo seguido para entrada e saída de estudantes

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (14/5) um pedido de informação ao Executivo solicitado por Cida Falabella (PSOL), com a intenção de embasar seu parecer sobre o Projeto de Lei 142/2025. Assinado por Lucas Ganem (Pode), o PL pretende estabelecer um protocolo de controle de saída dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. A...

07/05/2025

Empreendedores assistem à audiência e erguem cartazes contra o rodízio de food trucks

GERAÇÃO DE RENDA

Donos de food trucks reclamam de edital da Prefeitura para praças já ocupadas

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) concordou em retirar quatro praças de um edital de chamamento público voltado ao comércio de alimentos em food trucks e trailers. A decisão foi anunciada durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (7/5), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Os empreendedores protestaram contra a possibilidade de...

06/05/2025

Fachada da Câmara Municipal com iluminação laranja

MAIO LARANJA

Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à campanha Maio Laranja, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A fachada do Palácio Francisco Bicalho, no Santa Efigênia, está iluminada para reforçar a importância do tema, alvo de três leis de origem parlamentar. A primeira, de 2011, obriga a projeção, antes de sessão...

05/05/2025

Feira de foodtrucks em uma rua

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regulamentação das feiras de food trucks será tema de debate nesta quarta (7/5)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá representantes do poder público, empreendedores, moradores e especialistas nesta quarta-feira (7/5), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a regulamentação e a valorização das feiras de food trucks e outras iniciativas de inclusão produtiva na cidade. Requerente da audiência, a vereadora Trópia (Novo)...

30/04/2025

Vereadores e convidados da audiência estão assentados no Plenário Helvécio Arantes

FORMAÇÃO NECESSÁRIA

Educadores querem profissionais especializados no ensino de arte

Ao som da música “Aquarela”, de Toquinho, performada por um coral de sete crianças e regida pela maestrina Elizabeth Raydan Gonçalves, teve início a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quarta-feira (30/4). Cleiton Xavier (MDB), requerente da reunião, presidiu os trabalhos, que tinham como objetivo debater a falta de exigência de...

28/04/2025

Apresentação infantil em escola municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização do ensino de arte nas escolas em pauta nesta quarta-feira (30/4)

A importância do ensino de artes para o desenvolvimento integral dos alunos e a inclusão de professores especialistas no 1º e no 2º ciclo do Ensino Fundamental serão discutidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (30/4), a partir das 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida por Cleiton Xavier (MDB), a audiência...

16/04/2025

Vereadores e convidados assentados no Plenário Helvécio Arantes durante audiência pública. O telão atrás deles mostra apresentação.

ESPORTE

População reclama de abandono das pistas de skate da cidade

A Secretaria Municipal de Esportes deverá percorrer as cerca de 15 pistas públicas de skate que Belo Horizonte possui para verificar suas condições e necessidades. O anúncio foi feito pelo chefe da pasta, o ex-vereador Rubão, durante audiência realizada na manhã desta quarta-feira (16/4) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado...

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Belo Horizonte - MG
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Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

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