Sindicatos e profissionais denunciam demissões em massa no apoio escolar

O desligamento de cerca de 250 profissionais de apoio escolar que atuam na rede municipal de educação de Belo Horizonte foi denunciado como uma demissão em massa e sem critérios, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (26/8) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Solicitado por Iza Lourença (Psol), o encontro ocorreu na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e reuniu trabalhadores, representantes sindicais e familiares de estudantes. A parlamentar disse que será feita uma denúncia pública e lamentou a ausência de representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e da Secretaria Municipal de Educação. A representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (SindRede/BH) afirmou que foram feitas denúncias em órgãos de controle e está sendo elaborada uma ação judicial coletiva.

Os profissionais de apoio escolar são responsáveis por auxiliar estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida e têm papel especialmente importante na educação inclusiva. Em Belo Horizonte, a prestação do serviço é realizada por meio de parcerias entre o poder público e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Segundo relatos apresentados na audiência, trabalhadores que já haviam desenvolvido vínculos com os estudantes e recebido formação específica foram desligados sem justificativas claras, em alguns casos sendo substituídos por pessoas sem experiência na área.

Sindicato questiona critérios e uso de recursos públicos

Vanessa Portugal, representante do SindRede/BH, afirmou que o número de desligamentos pode caracterizar uma demissão em massa, por representar cerca de 5% dos trabalhadores da rede. Ela questionou os critérios utilizados pelas OSCs para contratar e demitir os profissionais, além de defender que deve haver transparência e fiscalização por se tratar de um serviço custeado com recursos públicos.

Portugal também chamou atenção para os investimentos já realizados na formação dos trabalhadores. Segundo ela, os profissionais participaram de cursos oferecidos pelas próprias OSCs e custeados com verba pública. Com a substituição dos trabalhadores, seria necessário novamente investir na capacitação de novos profissionais. A sindicalista ainda levantou a possibilidade de que indicações políticas ou eleitorais estejam influenciando as contratações.

“Tem que ter critério e imparcialidade, tanto para admissão quanto para demissão, pois se trata de recurso público”, afirmou Vanessa Portugal.

Representante do SindRede/BH e trabalhadora de apoio escolar, Raquel Pereira lamentou a ausência da Secretaria Municipal de Educação na audiência. Segundo ela, os profissionais de apoio ao educando contribuíram para a construção da política de educação inclusiva na capital mineira. “É preciso o mínimo de respeito com esses trabalhadores”, afirmou. Para ela, não há valorização suficiente nem do trabalhador nem da educação inclusiva.

Pereira destacou que a troca abrupta dos profissionais pode afetar especialmente estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que precisam de previsibilidade e vínculo para permanecerem no ambiente escolar. Ela relatou ainda problemas nas condições de trabalho, como a falta de cadeiras adequadas para os profissionais, além de arbitrariedade e ausência de comunicação nos desligamentos.

Mães relatam impactos negativos

Os efeitos da substituição dos profissionais também foram relatados por mães de estudantes com deficiência. Ercília Barbosa dos Santos, mãe de três estudantes com deficiência da rede municipal, questionou o cumprimento das normas que asseguram direitos aos estudantes. Ela contou que uma de suas filhas, após a demissão de uma coordenadora da escola, passou a não querer mais frequentar as aulas. Para Santos, a mudança constante dos profissionais pode provocar impactos emocionais e físicos nos estudantes. “Minha filha está desde os seis anos de idade na rede municipal, hoje ela está com 15, e não posso questionar em nada os profissionais que a acompanharam. Porém, essa troca de profissionais faz uma diferença muito grande e pode gerar descontrole emocional e físico”, disse.

Também mãe de uma criança com deficiência, Ana Carolina Assis Pereira classificou a demissão como injusta e ressaltou a importância do apoio para o desenvolvimento do filho.

“Meu filho 'deslanchou', estava se desenvolvendo muito bem e agora, com a demissão, está sendo bem complicado”, afirmou Ana Carolina

Trabalhador foi demitido durante o recreio 

Ewerton Souza contou que foi retirado da escola em que trabalhava durante o horário de recreio e chamado pela OSC responsável pelo contrato, quando foi informado de sua demissão. Inicialmente, segundo ele, a justificativa apresentada foi que não teria o perfil adequado para a função. Depois, teria sido informado que a diretora havia solicitado sua substituição. 

Souza afirmou que, posteriormente, soube da contratação de pessoas da comunidade que nunca haviam trabalhado em escola para exercer o cargo. Uma semana depois de ser demitido, recebeu uma homenagem por seu desempenho como funcionário e disse que não entendeu a situação.

O trabalhador também questionou as condições de sua rescisão contratual e afirmou que, segundo a forma como o desligamento ocorreu, não teve direito ao seguro-desemprego.  

“Hoje estou desempregado, pago pensão, tenho filho para criar e nem vou receber seguro-desemprego. Não me deram advertência, não me chamaram para conversar. Simplesmente me tiraram da escola na hora do recreio. É muito triste”, relatou.

Iza Lourença informou que já havia sido feito um pedido de informações às OSCs para esclarecer as condições dos contratos de trabalho, mas, segundo ela, as entidades não responderam. 

Situação em Betim 

Girlene Pereira dos Santos Silva contou que 1,2 mil atendentes da educação básica foram demitidos em Betim. Segundo ela, parte dos profissionais foi posteriormente readmitida por outra empresa, a Coopedu, mas sem a manutenção de direitos trabalhistas. Ela afirmou que muitas pessoas aceitaram a proposta, enquanto outras recusaram. “Eu me recusei. Isso é um retrocesso”, declarou. 

Ela relatou ainda que os trabalhadores buscaram diálogo com a Secretaria Municipal de Educação de Betim, mas não teriam recebido resposta, e afirmou que a mudança provocou forte impacto emocional nos profissionais, que desenvolvem vínculos com as crianças atendidas. Girlene também afirmou que, atualmente, a admissão pela Coopedu seria feita apenas por indicação de vereadores. 

Encaminhamentos 

Iza Lourença disse que será feita uma denúncia pública sobre as demissões. Ela destacou que o SindRede/BH tem se movimentado para tentar reverter a situação. Segundo a parlamentar, já foram apresentadas denúncias ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e ao Ministério Público Eleitoral, além de ter sido solicitado pedido de mediação ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também está sendo elaborada uma ação judicial coletiva. Vanessa Portugal explicou que essa é coletiva, mas também serão feitas algumas ações individualizadas, a depender de situações específicas.

Iza ainda mencionou a “recusa em dialogar” por parte das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e da Secretaria Municipal de Educação, que não enviaram representante à audiência.

Superintendência de Comunicação Institucional