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Iza Lourença
Iza Lourença
19/11/2026
SAÚDE DA MULHER
Mamógrafo adquirido com emenda parlamentar deve funcionar em janeiro
O mamógrafo destinado ao Hospital Sofia Feldman, adquirido por meio de emendas parlamentares destinada em conjunto por vereadoras da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), deve entrar em funcionamento a partir de janeiro de 2027. A previsão foi apresentada durante audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, na manhã desta quinta-feira (19/11). Solicitado pela vereadora Loíde Gonçalves (MDB), o...
17/11/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara debate uso de mamógrafo no Hospital Sofia Feldman na quinta (19)
A Comissão de Mulheres vai realizar, na próxima quinta-feira (19/11), audiência pública para debater a utilização do mamógrafo destinado ao Hospital Sofia Feldman por meio de emenda parlamentar das vereadoras da bancada feminina da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O encontro, solicitado por Loíde Gonçalves (MDB), busca discutir estratégias para o melhor aproveitamento do equipamento no atendimento às...
13/11/2026
Plenário
Incentivo a olimpíadas científicas nas escolas é aprovado em votação final
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 2º turno, nesta sexta-feira (13/11), o Projeto de Lei (PL) 559/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas de Belo Horizonte. A proposta tem como objetivo promover, apoiar e valorizar a participação de alunos do ensino fundamental da rede pública municipal em olimpíadas...
12/11/2026
Plenário
Empresas que promovem inclusão de PcD poderão receber selo em BH
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (12/11), o Projeto de Lei 304/2025, que institui o selo “Empresa Parceira dos PcD” em Belo Horizonte. De autoria de Maninho Félix (PSD), a proposta recebeu 38 votos favoráveis e segue agora para sanção ou veto do Executivo. Nas mesma reunião, os vereadores aprovaram, em 1º turno, o PL 772/2026, de Fernanda...
11/11/2026
ORDEM DO DIA
Inclusão de mulheres no mercado de trabalho em pauta na quinta (12/11)
A inclusão produtiva de mulheres no mercado de trabalho é o foco de dois projetos de lei (PLs) que podem ser votados no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (12/11). O PL 722/2026, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa Mulheres na Obra, voltado à qualificação profissional e à ampliação da participação feminina na construção civil. A proposta está em fase de votação...
10/11/2026
Plenário
Incentivo à ressocialização de egressos do sistema prisional avança para 2º turno
Vereadores aprovaram, em 1º turno, no Plenário desta terça-feira (10/11), o Projeto de Lei (PL) 735/2026, que cria o programa "RessocializArte". A medida tem como objetivo identificar e incentivar a formação e profissionalização de artistas egressos do sistema socioeducativo e penitenciário. Assinada por Iza Lourença (Psol), a matéria recebeu 30 votos favoráveis e 6 contrários, e agora retorna às...
09/11/2026
ORDEM DO DIA
Proibição de homenagens a escravocratas pode ter votação definitiva na terça (10)
Proibir homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 154/2025, que deve ser votado em 2º turno no Plenário desta terça-feira (10/11). A matéria, assinada por Juhlia Santos (Psol), também veda homenagens a pessoas condenadas por crimes de racismo e de violação a direitos humanos. Para aprovação definitiva, o PL vai precisar do apoio da maioria...
06/11/2026
Plenário
Aprovado programa de valorização da arte e da cultura periférica
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em definitivo, nesta sexta-feira (6/11), o Projeto de Lei (PL) 583/2025, que institui o Programa Municipal de Promoção da Liberdade de Expressão Artística e de Valorização da Cultura Popular. A proposta, apresentada por Edmar Branco (PCdoB), recebeu o aval dos vereadores junto a três emendas parlamentares que aperfeiçoam a ideia original....
NOVA LEI
Programa de cooperação com incentivo à equidade salarial já está em vigor
Belo Horizonte agora tem um Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial, instituído pela Lei 12.166/2026. A nova legislação foi sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (6/11). O texto tem como um dos objetivos o combate à discriminação no mercado de trabalho. Outra meta é promover a capacitação e formação profissional de mulheres....
05/11/2026
Plenário
Aprovado PL que autoriza monitoramento em tempo real da coleta de lixo por app
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quinta-feira (5/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 829/2026, que institui o "Lixo na Hora e Longe da sua Porta", por meio da expansão das funcionalidades do aplicativo digital BH SIM, permitindo o acompanhamento em tempo real da coleta de resíduos sólidos. De autoria do vereador Tileléo (PP), a proposta segue para análise do prefeito Álvaro...
ORDEM DO DIA
Programa de valorização do funk deve ser votado na sexta (6) em 1º turno
O programa municipal "Funk é Arte, Cultura, Trabalho e Renda", previsto no Projeto de Lei (PL) 734/2026, deve ter sua primeira votação pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta sexta-feira (6/11). Assinada por Iza Lourença (Psol), a proposta tem entre seus objetivos a manutenção dos eventos de funk em vilas e favelas e a criação do Centro de Referência do Funk. Também deve ser votado,...
28/10/2026
PROGRAMA PAS
Profissionais temem fim de programa de acompanhamento social nas escolas
A continuidade do Programa Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação (PAS) nas escolas municipais de Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (28/10), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal. Profissionais de psicologia e serviço social, representantes de entidades e parlamentares manifestaram...
26/10/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação de psicólogos e assistentes sociais que atuam na educação em debate
Discutir a situação de profissionais de psicologia e serviço social que atuam nas escolas da rede municipal de ensino. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (28/10), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Luiza Dulci (PT) e outros sete vereadores solicitaram a audiência pública após...
21/10/2026
SAÚDE
Comissão pede informações sobre assistência pré-natal e mamografias em BH
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião nesta quarta-feira (21/10), três pedidos de informação relacionados à atenção à saúde da mulher na rede pública municipal. Dois dos requerimentos, direcionados à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), são de autoria da vereadora Trópia (Novo). Eles pedem esclarecimentos sobre a oferta de ultrassonografia obstétrica, a disponibilidade de ácido...
20/10/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe política de enfrentamento à discriminação contra população de rua
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (20/10), o envio de um pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre o Projeto de Lei (PL) 926/2026, que visa instituir a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo, ao Preconceito e à Discriminação contra a População em Situação de Rua. De autoria de Pedro Patrus (PT) e outros cinco parlamentares, o PL tem...
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