Comissão pede informações sobre assistência pré-natal e mamografias em BH

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião nesta quarta-feira (21/10), três pedidos de informação relacionados à atenção à saúde da mulher na rede pública municipal. Dois dos requerimentos, direcionados à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), são de autoria da vereadora Trópia (Novo). Eles pedem esclarecimentos sobre a oferta de ultrassonografia obstétrica, a disponibilidade de ácido fólico para gestantes, bem como a situação atual da fila de espera para realização de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outro requerimento aprovado pelo colegiado, assinado por Iza Lourença (Psol), traz questionamentos acerca da realização de cirurgias eletivas de mastectomia. Os órgãos têm até 30 dias para enviar as respostas. Confira o resultado completo da reunião.

Assistência pré-natal

De acordo com Trópia, chegou ao seu conhecimento o relato de uma cidadã que teve dificuldades no acesso a exames e medicamentos essenciais ao acompanhamento pré-natal na rede pública de Belo Horizonte. Conforme explica a vereadora, ao iniciar seu acompanhamento em um centro de saúde, a gestante foi informada que teria somente uma ultrassonografia durante toda a gestação, não estando incluído o exame de translucência nucal, utilizado na avaliação de risco de determinadas alterações fetais.

A partir disso, Trópia questiona, em seu pedido de informação, quantas ultrassonografias são oferecidas, em regra, a cada gestante acompanhada pela rede SUS; se existe protocolo municipal que limite a quantidade de exames; e quais critérios clínicos autorizam procedimentos adicionais. A parlamentar também pergunta se a rede municipal disponibiliza a avaliação da translucência nucal e, em caso negativo, quais são as justificativas técnicas e administrativas para essa falta. O requerimento inclui pedido sobre a previsão de ampliação dos exames de rastreamento pré-natal, especialmente para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A oferta de ácido fólico, utilizado para prevenir a má-formação fetal, também motiva questionamentos. O documento busca esclarecer se o medicamento é fornecido regularmente nas unidades básicas de saúde, se houve desabastecimento nos últimos 12 meses e quantas unidades foram afetadas. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) também deverá citar as causas de eventuais faltas, as medidas adotadas para garantir o fornecimento contínuo e a previsão de regularização do estoque, quando for necessária.

Fila para mamografias

Outra requerimento assinado por Trópia solicita informações sobre a fila de espera para realização de mamografias na rede pública da capital. A parlamentar destaca a importância do exame para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama.

“O diagnóstico precoce do câncer de mama constitui instrumento essencial para a proteção da saúde das mulheres, sendo fundamental que a rede pública ofereça atendimento oportuno, especialmente às pacientes com alterações suspeitas que demandam investigação prioritária”, defende Trópia.

A vereadora pede o número de pacientes que aguardam o procedimento no SUS-BH, incluindo a distribuição da fila por períodos de espera. Trópia pergunta ainda quais são os critérios de priorização; se existem filas distintas para exames de rastreamento e de investigação de alterações suspeitas; e a quantidade de pacientes que aguardam mamografia diagnóstica por hipótese clínica de câncer de mama.

Sobre a capacidade de atendimento, o requerimento solicita a quantidade mensal dos exames realizados nos últimos 24 meses e a relação dos estabelecimentos que oferecem o procedimento pelo SUS. O pedido questiona também se existem equipamentos da rede municipal inoperantes e, em caso positivo, devem ser informados a unidade, o motivo e a previsão de restabelecimento.

Por fim, a vereadora pergunta quais medidas foram adotadas para viabilizar o aumento da oferta mensal de mamografias anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte em outubro. Na ocasião, foi informado que houve ampliação da oferta mensal de vagas em 164% no período de dois anos, saindo de 3.581 em 2024 para 9.466 em 2026. A parlamentar também indaga qual o tempo médio de espera registrado por ano a partir de 2024, e se existem metas previstas para alcançar a redução da fila e da demanda reprimida.

Acesso a mastectomia

Já o requerimento de Iza Lourença busca informações sobre a realização de cirurgias eletivas de mastectomia na rede municipal e conveniada. A solicitação também foi motivada por um relato de dificuldades para dar andamento ao encaminhamento cirúrgico, mesmo após constatada a necessidade da intervenção. 

A mastectomia consiste na remoção parcial ou total de uma ou de ambas as mamas, realizada normalmente para tratamento de câncer ou prevenção, quando existe alto risco, e também para outras hipóteses, como afirmação de gênero.

Em seu pedido, a parlamentar busca saber se o cadastro de pacientes na fila ambulatorial é unificado entre as unidades da rede municipal, e como as pessoas são notificadas sobre a entrada na fila e o acompanhamento da solicitação. O requerimento também questiona o tempo médio de espera, quais hospitais realizam as cirurgias, bem como a média de procedimentos feitos na capital.

O Executivo tem até 30 dias, contados a partir do envio dos pedidos, para responder às questões apresentadas.

Superintendência de Comunicação Institucional