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Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Saúde e Saneamento
17/04/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possibilidade de cortes na área da saúde será debatida na quarta-feira (22)
Vereadores, representantes sindicais, presidentes de Conselhos Regionais de Saúde e líderes de secretarias do Executivo vão se reunir na próxima quarta-feira (22/4), às 13h, para discutir sobre cortes na saúde em Belo Horizonte. Recentemente, foi anunciado na imprensa que a pasta poderia ter redução superior a 4% (cerca de R$ 329 milhões), após troca no comando da Secretaria Municipal de Saúde. O...
16/04/2026
SUS-BH
Servidores da enfermagem cobram valorização da categoria
A valorização dos profissionais da enfermagem da rede municipal de saúde de Belo Horizonte foi pauta de audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (15/4), na Comissão de Saúde e Saneamento. O encontro, ocorrido a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT), reuniu representantes da categoria que apontaram uma série de reivindicações, entre elas a correção de distorções; a equiparação do piso salarial...
14/04/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Valorização dos profissionais de enfermagem de BH em debate quarta (15)
A Comissão de Saúde e Saneamento promove, nesta quarta-feira (15/4), às 13h, audiência pública para debater a valorização dos trabalhadores da enfermagem no SUS de Belo Horizonte. Requerido pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro deve reunir representantes da Prefeitura de BH, conselheiros e sindicalistas do setor. Em pauta, a reivindicação dos profissionais por melhores condições de...
01/04/2026
SERVIÇO PÚBLICO
Trabalhadores de saúde cobram cronograma de nomeação em concurso
Um cronograma para a nomeação de aprovados em concursos públicos na área da saúde foi a principal reivindicação durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (1º/4) na Comissão de Saúde e Saneamento. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), solicitante da reunião, apontou "número excessivo" de pessoas em contratação administrativa temporária e demora em nomear os concursados. A representante da...
30/03/2026
AUDIÊNCA PÚBLICA
Nomeação de profissionais para o SUS-BH é tema de debate na quarta (1º/4)
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar, nesta quarta-feira (1º/4), às 13h, audiência pública para debater as nomeações de aprovados de três concursos públicos da saúde. Solicitada por Bruno Pedralva (PT), a reunião vai discutir atrasos e interrupções na convocação dos aprovados no concurso do Hospital Odilon Behrens e da Secretaria Municipal de Saúde no processo seletivo de 2020, além da situação do...
25/03/2026
SAÚDE
Parlamentares pedem informações sobre problemas na rede SUS-BH
Obter mais informações sobre a falta de meios de comunicação entre usuários e centros de saúde da rede SUS-BH, a entrega de resultados de exames clínicos, os procedimentos para realização de exames de rotina e o tempo de espera para consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos. Esses foram alguns temas de pedidos de informação aprovados durante a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento...
24/03/2026
ATENÇÃO BÁSICA
Moradores do bairro Ouro Preto pedem prioridade para novo centro de saúde
Moradores e trabalhadores do bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha, relataram as situações precárias do atual centro de saúde, em especial pela falta de espaço, e apontaram o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) como solução para a construção de uma nova unidade. O debate aconteceu durante audiência pública realizada nesta terça-feira (24/3) pela Comissão de Saúde e Saneamento, a pedido de Wagner...
20/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Novo centro de saúde para o bairro Ouro Preto será debatido na terça (24)
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima terça-feira (24), às 9h30, uma audiência pública para discutir a implantação de nova unidade de um centro de saúde no bairro Ouro Preto, Região da Pampulha. O objetivo é debater o planejamento, a viabilidade técnica e o modelo de financiamento para implantação do equipamento, incluindo a possibilidade de adoção do regime de Parceria Público-Privada (...
18/03/2026
SAÚDE E SANEAMENTO
Mudanças na lei sobre instalação de banheiros públicos tem parecer favorável
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (18/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 516/2025, que busca modificar o Código de Posturas de Belo Horizonte em relação às possibilidades de instalação de sanitários públicos. O novo texto inclui pistas de corrida e caminhada, parques e locais destinados à prática de atividades físicas públicas como espaços indicados para a...
03/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prestação de contas do SUS-BH será realizada nesta quarta-feira (4)
Gestores do SUS-BH devem apresentar, nesta quarta-feira (4/3), às 13h, a prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população entre os meses de setembro a dezembro de 2025. A audiência pública acontece na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, a pedido de José Ferreira (Pode), presidente do colegiado. Cidadãos interessados podem acompanhar o encontro presencialmente no...
25/02/2026
AGLOMERADO DA SERRA
Projeto de novo centro de saúde no bairro Serra é apresentado pelo Executivo
Moradores do bairro Serra, na Região Centro-Sul de BH, cobram há 20 anos a construção do Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima. Eles falam em descaso do poder público e pedem datas para entrega da obra. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (25/2) pela Comissão de Saúde e Saneamento, representante da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) apresentou o projeto e informou...
SAÚDE E SANEAMENTO
Programa BH Sorridente, de saúde bucal nas escolas, avança em 1º turno
O Projeto de Lei 571/2025, que busca instituir o Programa BH Sorridente nas escolas da rede pública municipal e da rede conveniada de ensino, recebeu aval da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (25/2). Assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta pretende promover educação em saúde bucal no ambiente escolar, incentivando hábitos de higiene oral. Para o relator no...
11/02/2026
HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
Após atrasos, entidades 100% SUS querem previsibilidade de repasses
Recentemente, hospitais filantrópicos de Belo Horizonte, que atendem somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), denunciaram o atraso de repasses por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e anunciaram o risco de um “colapso assistencial”. Apesar de a situação ter sido momentaneamente normalizada, contando inclusive com ajuda da Câmara Municipal, gestores disseram que foi algo “gravíssimo” e cobram...
09/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo vai debater déficit de hospitais filantrópicos conveniados ao SUS-BH
Atrasos na destinação dos recursos pela Prefeitura de Belo Horizonte aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS-BH) vêm sendo expostos desde o ano passado pelas instituições, que alegam impactos na capacidade e qualidade do atendimento. A pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal vai reunir órgãos públicos,...
04/02/2026
SAÚDE
Profissionais defendem fortalecimento dos cuidados paliativos em BH
Trabalhadores de saúde, cidadãos e representantes da Secretaria Municipal de Saúde apontaram a necessidade de fortalecimento dos cuidados paliativos no âmbito da rede pública de Belo Horizonte. O termo indica ações que priorizam a qualidade de vida das pessoas que convivem com doenças graves que limitam ou ameaçam a vida, junto com familiares, aliviando o sofrimento por meio de suporte integral à...
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