José Ferreira conta como foram as visitas a todos os centros de saúde de BH
Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento fala sobre segurança e falta de medicamentos nas unidades
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Quando assumiu a presidência da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), no início de 2025, o vereador José Ferreira (Pode) impôs ao colegiado - e a si mesmo - uma meta ousada: realizar visitas técnicas em todos os mais de 150 centros de saúde da capital. Ao final dessa peregrinação, que durou praticamente todo o primeiro ano de seu mandato, o resultado foi, a seu ver, satisfatório. “Nosso foco era nas pessoas, na população, em melhorar o atendimento para os usuários. E tivemos diversos relatos de problemas que foram passados para a Secretaria Municipal de Saúde e acabaram solucionados”, afirma José Ferreira, em entrevista à segunda temporada do videocast Câmara em Foco, que traz conversas com os presidentes das comissões do Legislativo municipal. Entre outros assuntos, o presidente fala também sobre falta de medicamentos, manutenção dos agentes da Guarda Municipal nas unidades e como se sente após quase dois anos à frente da comissão.
Visitas técnicas
De acordo com José Ferreira, as visitas a todos os centros de saúde do município serviram para fazer um diagnóstico do setor em Belo Horizonte. Um dos problemas que mais o assustaram foi a falta de profissionais. “Em algumas unidades, a escala chegou a ter uma equipe inteira a menos”, afirma. Ele conta que se deparou ainda com questões estruturais nos imóveis, que muitas vezes inviabilizavam o atendimento à população em determinados ambientes.
“Nós encontramos usuários que aguardavam há anos a realização de exames, apesar de estarem com pedidos; pessoas aguardando a realização de cirurgias também há bastante tempo; e muita gente que apesar de estarem com receitas médicas não conseguiam sair dali com suas medicações. São fatos que mexem muito com a gente, porque todo o serviço é oferecido para garantir o bem-estar da população”, diz José Ferreira.
Mas o parlamentar conta que também teve boas notícias. Segundo ele, a comissão protocolou requerimentos e ofícios, além de fazer indicações à Secretaria Municipal de Saúde, informando os problemas encontrados e propondo soluções. “Nós começamos nossas visitas na Região Noroeste de Belo Horizonte e finalizamos no Barreiro. Quando chegamos ao final, muitos dos problemas detectados no início haviam sido sanados”, destaca.
Segurança
O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento lembra de uma questão que vem sendo acompanhada de perto pela CMBH: a manutenção dos agentes da Guarda Civil Municipal nas unidades de saúde. José Ferreira ressalta que a presença dos agentes diminuiu a ocorrência de agressões físicas e verbais contra trabalhadores. “Já tivemos profissionais que se afastaram por causa disso e médicos que pediam transferência de suas unidades por causa da questão de segurança”, afirma. Para José Ferreira, a presença dos guardas nas unidades de saúde faz com que os profissionais se sintam “muito mais acolhidos e em um ambiente muito mais tranquilo para trabalhar”.
“Qualquer proposta de saída da Guarda Municipal faz com que os trabalhadores resgatem o histórico de violência que eles já viveram e que, claro, não querem viver novamente”, destaca o parlamentar.
A comissão já realizou audiências públicas sobre o assunto e discutiu alternativas com o prefeito. “Uma coisa clara é que não dá para deixar as unidades sem amparo de segurança. Se não puder continuar com a Guarda é importante pensar em algum tipo de vigilância”, afirma José Ferreira.
Emendas impositivas para a saúde
Os vereadores podem propor emendas impositivas, que destinam 1% da receita corrente líquida prevista no projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA) para o ano seguinte. Diferentemente das emendas comuns, a Prefeitura de Belo Horizonte é obrigada a executá-las. De acordo com a Lei Orgânica, metade do montante deve ser destinado, obrigatoriamente, à área de saúde. Por isso, a comissão pediu à Secretaria Municipal de Saúde um levantamento das necessidades de todas as unidades de saúde da capital. Assim, os vereadores poderiam destinar as emendas para o serviço municipal.
Segundo José Ferreira, a troca de secretário no primeiro semestre de 2026 pode ter atrasado o envio. “A falta de continuidade às vezes é um problema para o serviço público”, acredita o parlamentar. Para ele, a ideia era que os vereadores pudessem ajudar de alguma forma os centros de saúde e as unidades de pronto atendimento.
“Boa parte dos recursos vão para hospitais, que fazem um diagnóstico de suas necessidades e conseguem prestar contas, com transparência do uso. Assim, o parlamentar também consegue fazer sua prestação de contas para a população, mostrando como o dinheiro foi empregado”, diz José Ferreira.
Balanço
Apesar de se mostrar bastante satisfeito com seu trabalho à frente da Comissão de Saúde e Saneamento, José Ferreira reconhece que ainda há muito a ser feito, e que essa é uma das áreas mais necessitadas da cidade. “Já disse, inclusive para o secretário, que essa é a pasta mais difícil de administrar, porque a demanda é muito alta, é muito trabalho e a cada dia surge um desafio novo para atender ao anseio da população”, salienta.
Ele conta que durante as visitas às unidades de saúde pôde ver de perto as carências da área e, apesar dos resultados positivos alcançados, sabe que ainda há muito a fazer. “É claro que ao olhar tudo o que eu gostaria de fazer, ficam algumas frustrações. Mas meu desejo é continuar trabalhando para trazer resultados positivos para a rede SUS de Belo Horizonte. Na saúde é assim: se hoje cumprimos uma missão, amanhã já tem outra”, afirma.
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