Sugestão de pauta | Portal CMBH

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18/09/2019

SEMINÁRIO

"Pela Vida das Mulheres" vai discutir violência, mercado de trabalho e espaço urbano

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal promove, no dia 30 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”. A iniciativa das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves (Psol) e do vereador Maninho Félix (PSD) tem como finalidade discutir com especialistas e movimentos sociais os temas a violência contra a mulher, em especial o feminicídio; a geração de...

13/09/2019

EMEI Marta Nair Monteiro

VISITAS DA SEMANA

Vereadores realizarão 15 visitas técnicas entre os dias 16 e 20 de setembro

A Câmara Municipal realizará 15 visitas técnicas na semana que tem início no dia 16 de setembro. Serão verificadas questões relativas a saneamento básico, direitos do consumidor, pavimentação, trânsito, criança e adolescente, educação, esporte e diretos da população em situação de rua. Durante as visitas técnicas, vereadores, sociedade civil, Executivo e Judiciário têm a oportunidades de buscar soluções...

12/09/2019

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Sexta edição de seminário sobre inclusão vai abordar lazer, cultura e esporte

Com o tema Construindo a Lei Municipal de Inclusão — Lazer, Cultura e Esporte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza, no dia 24 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, a sexta edição do seminário sobre inclusão. O encontro, que vai receber representantes de setores ligados à pessoa com deficiência, é uma iniciativa do vereador Irlan Melo (PR). O evento é...

10/09/2019

SEMINÁRIO

Em pauta, gratuidade no transporte público para tratamento de câncer na capital

O comparecimento de pacientes para tratamento de câncer nos hospitais públicos de Belo Horizonte é muitas vezes comprometido pela dificuldade de acesso ao transporte. Alguns pacientes chegam a abandonar o acompanhamento por não terem condições financeiras de arcar com o deslocamento, o que pode agravar o quadro clínico e levar à morte. Atenta à situação, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara...

06/09/2019

Peças de quebra-cabeças coloridas; uma delas, de cor vermelha, não está encaixada. Ao lado, sobre uma das peças, um laço de fita estampado com peças coloridas de quebra-cabeças

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas para autistas serão debatidas na Comissão de Direitos Humanos

Medidas que poderão ser tomadas pelo Poder Público em favor de pessoas com autismo serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (9/9), às 13h, no Plenário Camil Caram. Na ocasião, será abordada a importância das políticas públicas de incentivo à conscientização sobre o espectro autista, a instituição da Carteira de Identificação do...

04/09/2019

Viaduto da Lagoinha, com pedras pontiagudas afixadas debaixo do mesmo pela Prefeitura, sob a justificativa de evitar o abalo das estruturas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Pedras pontiagudas fixadas sob o Viaduto da Lagoinha preocupam parlamentares

A colocação de pedras pontiagudas sob o Viaduto da Lagoinha pela Prefeitura, com a justificativa de evitar fogueiras próximas às pilastras e o abalo das estruturas, motivou audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a ser realizada nesta quinta-feira (5/9), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Para o vereador Pedro Patrus (PT), que requereu a visita, é notória a intenção da...

03/09/2019

Imagem mostra algumas moradias populares e uma faixa escrito "Bem vindos à Ocupação Candeeiro"

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Poder Público e moradores vão debater situação da Ocupação Candeeiros

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará reunião extraordinária na próxima quarta-feira (4/8), com o objetivo de debater com os moradores e os órgãos pertinentes a atual situação da ocupação urbana Candeeiros, localizada no Bairro Nova Gameleira, Região Oeste de BH. No local, dezenas de famílias temem a execução da ação de despejo, em razão da ação judicial movida pelo proprietário do...

30/08/2019

Comércio de alimentos em barracas e food bike parada na calçada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, mudanças no Código de Posturas para comércio de alimentos nas ruas

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (2/9), audiência pública para debater sugestões de alteração no Código de Posturas da capital, no que se refere à comercialização de alimentos em logradouro público, em veículos automotores na modalidade food truck. O encontro, requerido pelo vereador Juliano Lopes (PTC), está agendado para as 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. De...

29/08/2019

Moradores do Granja Werneck compraram lotes, mas não têm acesso à água e luz

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores da Granja Werneck compraram lotes, mas não têm acesso a água e luz

Vinte e cinco residências legalizadas na região chamada Granja Werneck, no Bairro Novo Juliana (Região Norte de Belo Horizonte), estão sem saneamento básico e energia elétrica. O assunto será tratado em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (30/8), às 19h, na Emei Vila Clóris, localizada na Rua das Gaivotas, nº 838, no Bairro Vila Clóris, a pedido do...

27/08/2019

Ponta de cigarro acesa. Fumaça sobre fundo preto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Saúde realizará audiência sobre malefícios do tabagismo e prevenção

A Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, no próximo dia 29 de agosto (quinta-feira), a partir das 9h, no Plenário Juscelino Kubitschek, para discutir os malefícios do tabagismo e medidas de prevenção. Autor do requerimento para a audiência, Fernando Borja (Avante) lembra que a data marca o Dia Nacional de Combate ao Fumo e que a realização desse debate se...

Carros da Guarda Civil circulam em ruas do Bairro Dom Cabral durante a noite

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Calouradas estariam causando transtornos para moradores do Bairro Dom Cabral

Violência, depredação e obstrução de vias durante eventos irregulares estariam tirando o sono de moradores do Bairro Dom Cabral (região Noroeste). Para discutir o tema, a Comissão de Administração Pública realizará audiência, na próxima quinta-feira (29/8), a partir das 19h, na Escola Estadual Assis das Chagas, localizada na Praça da Comunidade, nº 165, no Bairro Dom Cabral. O evento foi solicitado...

26/08/2019

Rua Marrocos, no Bairro Jardim Leblon. Entulhos deixados em terreno após demolição de casa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir urbanização da Rua Marrocos, no Bairro Jardim Leblon

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, nesta terça-feira (27/8), para discutir a urbanização da Rua Marrocos, no Bairro Jardim Leblon (Venda Nova). Moradores estariam cobrando execução da rede de esgoto e obras de drenagem, além da pavimentação da via. A atividade está prevista para as 19h, na Escola Estadual Professor Agnelo Correia Viana, que fica na Rua México, nº 900,...

23/08/2019

Praça dos Professores, no Bairro Alípio de Melo

VISITAS DA SEMANA

Na rota, Cras Mariano de Abreu, Praça dos Professores e trânsito na Pampulha

Na próxima semana, as comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor;de Administração Pública e de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário farão seis visitas técnicas em diferentes pontos de Belo Horizonte. Na quinta-feira (29/8), às 10h, a Comissão de Direitos Humanos dá sequência à verificação das condições dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Desta vez, o...

Vista do Vale do Jatobá a partir da Avenida Perimetral

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, construções irregulares de moradias no Vale do Jatobá

Os impactos causados por ocupações e construções irregulares de moradia no Distrito Industrial do Vale do Jatobá, Região do Barreiro, serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (26/8), a partir das 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requerida pelo vereador Pedrão do Depósito (PPS). De acordo com o parlamentar, empresários que atuam na região...

20/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

CPI DAS BARRAGENS

Aprovado nesta terça, relatório final recomenda indiciamento da Vale

“Resolveu valorizar o lucro em detrimento das vidas humanas”, assim o relator da CPI das Barragens e das Águas, vereador Irlan Melo (PL), definiu o comportamento da mineradora Vale, em relação aos rompimentos de barragens em Minas Gerais e aos riscos que suas atividades impõem ao abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A declaração foi feita em reunião, realizada nesta terça-...