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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
21/05/2025
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Vereadores mirins são diplomados no Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diplomou, nesta quarta-feira (22/5), 45 crianças e adolescentes eleitos vereadores mirins para a 16ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim. A cerimônia, que lotou o auditório do tribunal, contou com a presença do vereador Pablo Almeida (PL) — representando o presidente da CMBH, Juliano Lopes (Pode) —; do presidente do TRE, o desembargador...
20/05/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
BH pode ter campanha permanente para orientar idosos contra golpes financeiros
Dois projetos de lei que propõem ações para garantir mais proteção, acolhimento e qualidade de vida para os idosos de BH receberam nesta terça (20/5) aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Foi aprovado, durante reunião do colegiado, parecer favorável, assinado por Pedro Roussef (PT), ao Projeto de Lei 170/2025, que institui uma campanha permanente...
19/05/2025
RISCO APÓS VAZAMENTO
Copasa nega responsabilidade por danos estruturais em casas no Primeiro de Maio
Trincas, crateras, paredes cedendo e oito casas em risco de desabamento. Esse é o cenário de um trecho da Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema começou após uma intervenção da Copasa para corrigir um vazamento e envolve diretamente sete famílias e 22 pessoas. Para discutir os riscos e possíveis soluções, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...
16/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na segunda-feira (19), erosão que ameaça casas no Bairro Primeiro de Maio
Na próxima segunda-feira (19/5), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar uma audiência pública para debater a erosão e o risco de desabamento de oito casas na Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema, que levou à interdição dos imóveis e ao deslocamento de 22 moradores desde fevereiro, teria sido causado por uma obra da Companhia de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desafios dos conselhos tutelares serão discutidos na próxima quarta (21)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (21/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, com o objetivo de analisar as principais demandas dos conselhos tutelares do município e propor melhorias, incluindo a estrutura oferecida pelo poder público. Segundo o requerimento de autoria de Uner Augusto (PL), diante da importância da...
15/05/2025
ORDEM DO DIA
Atendimento preferencial para pessoa com fibromialgia pode ser votado nesta sexta
Dois projetos de lei estão na pauta da reunião do Plenário nesta sexta-feira (16/5), às 14h30, última ordinária do mês de maio. O primeiro é o PL 872/2024, que pode ser votado em 2º turno, e institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Com Fibromialgia. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), a proposta busca garantir atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia em órgãos e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aumento no número de equipes de saúde da família em debate nesta sexta (16/5)
Belo Horizonte tem hoje 597 equipes de Saúde da Família (eSF) no SUS-BH. Nos últimos 10 anos, apenas nove novas equipes foram criadas. O teto máximo para o credenciamento de equipes, que seria de cerca de 1,2 mil, depende de fatores como financiamento, previsão orçamentária e credenciamento. Para debater os custos, mas também os benefícios da ampliação destas equipes, a Comissão de Orçamento e Finanças...
14/05/2025
SEMINÁRIO
Evento vai discutir combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada 15 minutos uma criança sofre violência sexual no país. Em mais de 80% dos casos, as vítimas são meninas, e a maioria dos abusos ocorre dentro de casa, muitas vezes cometidos por familiares ou conhecidos. Celebrando a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso...
12/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção de acidentes e mortes no trânsito em pauta na quinta (15/5)
Segundo estudo realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MG), uma parte considerável das vítimas de trânsito em Minas Gerais é formada por homens jovens, com até 30 anos de idade. Eles são parte do público-alvo da campanha internacional Maio Amarelo, que busca alertar a sociedade para o alto índice de mortes e acidentes de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Trabalho e plano de carreira de agentes de saúde e de endemias em debate
O plano de carreira, o piso salarial e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) serão debatidos na Câmara Municipal de BH na quarta-feira (14/5), às 13h30. Solicitada pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), a audiência pública será realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública e irá ocorrer...
09/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descredenciamento de clínicas pela Unimed é tema de debate na quarta (14)
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar, na próxima quarta-feira (14/5), audiência pública para debater o descredenciamento de clínicas de terapia pela Unimed para pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Representantes da Unimed-BH e do Procon de Minas Gerais estão entre os convidados para debater os direitos desses pacientes e a gravidade da exclusão dos serviços para a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mudanças nos serviços residenciais terapêuticos em pauta na terça (13)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá realizar, na próxima terça-feira (13/5), audiência pública a fim de debater o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) oferecido pela Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro está previsto para as 10h, no Plenário Helvécio Arantes, e foi solicitado por Júhlia Santos (Psol). A parlamentar quer examinar o novo Termo...
06/05/2025
Câmara Mirim
Mais de 5 mil estudantes votam para vereadores mirins nesta quarta (7/5)
Crianças e adolescentes de 15 escolas públicas e privadas da capital decidem, nesta quarta-feira (7/5), quem vai ocupar as 45 vagas de vereadores mirins de Belo Horizonte. A escolha será feita entre 156 candidatos e candidatas com idades de 11 a 15 anos, que já fizeram suas campanhas e participaram de treinamento ministrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Professora Marli (PP...
MAIO LARANJA
Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à campanha Maio Laranja, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A fachada do Palácio Francisco Bicalho, no Santa Efigênia, está iluminada para reforçar a importância do tema, alvo de três leis de origem parlamentar. A primeira, de 2011, obriga a projeção, antes de sessão...
05/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião na quarta (7/5) discute condições de trabalho da enfermagem
As condições de trabalho e de atendimento ao usuário dos técnicos de enfermagem da Prefeitura, em especial os do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Noroeste, que integram a rede pública do município, serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (7/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro requerido pelo presidente da...
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