Sugestão de pauta | Portal CMBH

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14/11/2019

VISITAS DA SEMANA

CEVAEs, UPA Norte, URPV e Aeroporto Carlos Prates receberão comissões

A agenda da semana de 18 a a 22 de novembro prevê 22 visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara de BH a unidades municipais importantes como os Centros de Vivência Agroecológica (CEVAE’s), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e a Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Nova Cintra. Também serão fiscalizados pelos vereadores o Aeroporto Carlos Prates, unidades da Rede...

12/11/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Ações para aprimorar a malha cicloviária da cidade serão discutidas

Nesta quarta-feira (13/11), ocorrerão três audiências públicas na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Às 18h30, no Plenário Juscelino Kubitschek, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá receber a Associação de Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte — BH em Ciclo que irá apresentar um estudo de toda a toda malha cicloviária da cidade. As denúncias de desmatamento, queimadas e...

08/11/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Denúncias colocam sob suspeição eleição para conselho tutelar

O processo eleitoral para conselheiro tutelar do Município será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (11/11), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o requerimento para realização da audiência pública, assinado pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), candidatos ao cargo de conselheiro tutelar apresentaram diversas denúncias que colocam...

Antena de transmissão vista da base, com céu azul e nuvens brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nova regulamentação para infraestrutura de telecomunicações está em debate

Tramitando na Câmara de BH em 1º turno, o Projeto de Lei 851/19 apresenta uma nova regulamentação para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na cidade, envolvendo instalação e compartilhamento de equipamentos como postes e torres que dão suporte a Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs). Autor da proposta, Léo Burguês de Castro (PSL) aponta a importância de se atualizar a...

VISITAS DA SEMANA

Parques, escola municipal e ocupação urbana estão na rota de fiscalização

Condições estruturais de dois parques municipais, funcionamento de escola municipal de educação infantil, melhoria das condições de vida de moradores da Ocupação Liberdade, no Barreiro e problemas de sinalização, travessia de pedestres, segurança de ciclistas e capeamento em vias de diferentes regiões da cidade serão averiguadas pelas comissões temáticas da Câmara de BH, na próxima semana, de...

01/11/2019

VISITAS DA SEMANA

Serão fiscalizados problemas de sinalização e falta de escoamento de águas pluviais

Condições de via no Bairro Caiçara devido à ocorrência de acidentes aéreos, contenção de águas pluviais nos Bairros Caiçara, Betânia e Tirol, implantação e revitalização de sinalização em ruas dos Bairros Santa Mônica e Cardoso, condições estruturais e de atendimento em escolas municipais nos Bairros Camargos, Tirol e São Paulo e infraestrutura de centro de saúde no Bairro Nazaré serão os principais pontos a...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atualização do Código de Saúde do Município estará em debate na próxima terça (5/11)

Encaminhado à Câmara de BH pelo Executivo no último dia 30 de maio, projeto de lei que propõe a instituição do Código de Saúde do Município de Belo Horizonte será discutido em audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (5/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com a justificativa da proposta, sua intenção é consolidar e modernizar a...

25/10/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Despejos administrativos e política habitacional serão tratados em reunião nesta quinta (31/10)

Está no Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos Sociais: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Mesmo constando na Carta Magna que regula e organiza o funcionamento do Estado Brasileiro...

21/10/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, direitos fundamentais, posse e cidadania nas ocupações Izidora e Zilah Spósito

Segurança de posse, serviços básicos e direitos fundamentais das ocupações urbanas Izidora e Zilah Spósito serão temas de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na quinta-feira (24/10), às 18h, na Escola Municipal Professor Daniel Alvarenga, à Rua Coquilho, nº 10, Conjunto Zilah Spósito, Região Norte. De acordo com a vereadora Bella Gonçalves (Psol), que solicitou...

18/10/2019

Sinal indicativo de acessibilidade para pessoa com deficiência auditiva. Fundo preto. ícone branco na forma de orelha com ondas sonoras acima

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Oitivas da semana colocam em pauta inclusão da pessoa com deficiência auditiva

Em debate na Câmara de BH há mais de um ano, a criação de uma Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência segue em pauta e é o foco de duas reuniões com convidados a serem realizadas na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que vão destacar as políticas para pessoas com deficiência auditiva. Na terça-feira (22/10), o colegiado recebe a Federação Nacional de...

Mulheres adultas ocupam suas cadeiras em sala de aula

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem informações sobre cronograma e organização da EJA

O programa municipal para Educação de Jovens e Adultos (EJA) está em pauta na Câmara de BH. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para discutir o tema, na próxima terça-feira (22/10), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido do vereador Álvaro Damião (DEM). A reunião deve abordar aspectos como a organização do programa,...

15/10/2019

artesanato feito em material reciclável. Bonecas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Artesanato com material reciclável e fomento à economia popular serão temas de debate

Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai debater as políticas públicas para o fomento à economia popular por meio do artesanato produzido a partir de material reciclável. A reunião será nesta quarta-feira (16/10), às 14h, no Plenário Juscelino Kubitschek. O requerimento para a realização da audiência é de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB). A economia...

11/10/2019

VISITAS DA SEMANA

Comissões irão averiguar condições do trânsito e de infraestrutura de ruas da capital

Condições estruturais e sinalização de vias no Barreiro e em Venda Nova, problemas decorrentes do trânsito, na Região da Pampulha, de saneamento, no Bairro Nova Cintra (Região Oeste), e melhoria das condições de vida de moradores do Morro do Papagaio, no Aglomerado Santa Lúcia, serão os principais pontos a serem averiguadas na cidade pelas comissões temáticas da Câmara de BH, na próxima semana, de 14 a 18 de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de privatização do metrô de BH serão discutidos na segunda-feira (14)

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera, dentre outras praças, o metrô de Belo Horizonte, poderá ser repassada à iniciativa privada por meio de leilão. Conforme a Resolução nº 60, de 8 de maio de 2019, a CBTU foi incluída no programa de privatizações do governo federal. A previsão é que o edital seja publicado no segundo semestre de 2021, e que o leilão aconteça no primeiro...

04/10/2019

VISITAS DA SEMANA

Escola municipal e centro de saúde serão vistoriados por vereadores

A Comissão de Saúde e Saneamento fará, na quinta-feira (10/10), às 9h, vistoria no Centro de Saúde Regina. Solicitada pelo vereador Carlos Henrique (PMN), a visita tem como objetivo verificar as condições estruturais, de higiene e atendimento do local. O prédio onde funciona o Centro de Saúde Regina está localizado na Rua Aristolino Basílio de Oliveira, 467, Bairro Regina, e foi entregue à comunidade local...