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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
13/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Economia e regulação dos transportes será tema de debate no dia 24 de fevereiro
A Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus irá reunir especialistas e sociedade civil no dia 24/2, às 15h, para debater a economia e a regulação dos transportes na capital. Solicitada por Rudson Paixão (Solidariedade) e Fernanda Pereira Altoé (Novo), a audiência pública contará com a participação do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Carlos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Especialistas irão debater combate ao crime organizado em BH
O avanço de organizações criminosas estruturadas e com atuação nacional tem exigido respostas cada vez mais técnicas e coordenadas do poder público. Em Belo Horizonte, as forças de segurança vêm intensificando operações integradas baseadas em inteligência policial, repressão qualificada, investigação criminal e atuação preventiva em territórios sensíveis da capital. Para dar transparência às ações e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Redução de resíduos na indústria da moda em debate no dia 23 de fevereiro
No Brasil, são geradas cerca de 170 mil toneladas de resíduos têxteis todos os anos, e apenas 20% deles são reciclados. Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do relatório Fios da Moda ainda indicam que 80% dessas 170 mil toneladas são descartadas indevidamente. Além disso, indústria da moda é conhecida pelo uso intensivo de recursos naturais, como água e...
12/02/2026
ORDEM DO DIA
Aumento de taxas para reaver equinos vítimas de maus-tratos em pauta na sexta
Pode ser votado pelo Plenário nesta sexta-feira (13/2), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 375/2025, que pretende atualizar os valores dos tributos cobrados pelo Município a tutores de animais de grande porte que foram resgatados em situação de maus-tratos. A proposta, que tramita em 1º turno, é assinada por Wanderley Porto (PRD) e precisa do apoio de dois terços dos membros da Câmara (28) para ser...
10/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Mulheres vai discutir combate à importunação sexual no Carnaval
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH promove, nesta quinta-feira (12/2), às 9h30, um debate sobre a segurança e a proteção das belo-horizontinas e turistas contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval, a pedido da presidente do colegiado, Loíde Gonçalves (MDB). A fim de contribuir com os órgãos competentes, o colegiado também quer conhecer as medidas previstas...
ORDEM DO DIA
Mudanças na Lei do Silêncio em pauta nesta quarta-feira (11)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quarta-feira (11/2), a partir das 14h30, três projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 431/2025, de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), propõe alterações na Lei 9.505/2008, que trata do controle de ruídos em Belo Horizonte ("Lei do Silêncio"), incluindo a possibilidade de multa para pessoas físicas e imóveis...
09/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comércio de bebidas em área residencial do Santa Amélia será tema de debate
Os impactos do crescimento da atividade comercial de adegas e estabelecimentos similares em áreas residenciais do bairro Santa Amélia serão debatidos em audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (9/11), às 9h. De acordo com o requerente do evento, Sargento Jalyson (PL), a atividade comercial “tem provocado um cenário de crescente degradação da qualidade de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo vai debater déficit de hospitais filantrópicos conveniados ao SUS-BH
Atrasos na destinação dos recursos pela Prefeitura de Belo Horizonte aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS-BH) vêm sendo expostos desde o ano passado pelas instituições, que alegam impactos na capacidade e qualidade do atendimento. A pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal vai reunir órgãos públicos,...
04/02/2026
ORDEM DO DIA
Modelo cívico-militar para escolas particulares em pauta nesta quinta (5)
A implantação do modelo de ensino cívico-militar em escolas particulares de Belo Horizonte deve ser avaliada pelo Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (5/2). O Projeto de Lei (PL) 389/2025, de autoria de Vile Santos (PL) e Sargento Jalyson (PL), permite que instituições de ensino privadas possam optar em seguir o modelo mencionado, adotando práticas pedagógicas “integradas com a orientação de...
03/02/2026
ORDEM DO DIA
PL que incentiva uso de veículos elétricos pode ser apreciado nesta quarta
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar, nesta quarta-feira (4/2), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 203/2025, que incentiva o uso de veículos elétricos com a instalação de usinas fotovoltaicas destinadas à alimentação de estações de recarga em espaços públicos. Também estão na pauta o PL 479/2025, que institui o Programa Municipal de Proteção e Valorização dos...
02/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Política de Cuidados Paliativos será tema de debate na Câmara nesta quarta (4/2)
Portaria do Ministério da Saúde que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) define cuidados paliativos como as ações e os serviços de saúde para alívio da dor, do sofrimento e de outros sintomas em pessoas que enfrentam doenças ou outras condições de saúde que ameaçam ou limitam a continuidade da vida. Na capital mineira, segundo dados da...
23/12/2025
REUNIÃO CONJUNTA
Vereadores questionam PBH sobre projeto de revitalização de bairros do Centro
Em reunião conjunta, as Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram mais de 10 pedidos de diligência a serem encaminhados à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) solicitando documentos e informações adicionais sobre o Projeto de Lei 574/2025. De autoria do Executivo, a...
19/12/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nomeação de excedentes do concurso da Guarda Municipal é pauta na terça (23)
Em agosto deste ano, o prefeito Álvaro Damião anunciou um pacote de medidas voltado ao fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, com destaque para a nomeação de 500 novos agentes, mediante convocação de candidatos excedentes do concurso público vigente (Edital 01/2019). Para debater a necessidade de convocação e nomeação dos candidatos excedentes aprovados no certame, a Comissão de...
Plenário
Adesão de BH a consórcio intermunicipal é adiada para segunda-feira (22)
Com votação definitiva prevista para a reunião de Plenário desta sexta-feira (19/12), o Projeto de Lei 303/2025, que autoriza a capital mineira a entrar no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel), foi retirado da pauta e teve a discussão interrompida devido a um acordo firmado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). O objetivo é sanar dúvidas dos vereadores...
18/12/2025
EXTRAORDINÁRIAS
Plano de carreira de agentes de saúde e endemias em pauta nesta sexta (19)
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os vereadores, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Município (DOM-BH), para duas reuniões extraordinárias nestas sexta (19) e segunda-feira (22), às 9h. O objetivo é apreciar dois projetos de lei enviados pelo Executivo. Já aprovado em 1º turno em julho deste ano, o PL 303/2025 autoriza a capital...
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