Sugestão de pauta | Portal CMBH

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14/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno acompanhamento da coleta de lixo em tempo real

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (14/9), o Projeto de Lei (PL) 829/2026, que autoriza o Executivo a incluir no app BH SIM ferramentas para acompanhamento da coleta de lixo domiciliar pelos munícipes, em tempo real. De autoria do vereador Tileléo (PP), a proposta tem o objetivo de facilitar a colocação dos resíduos nas ruas nos horários...

pessoa trabalhando

ORDEM DO DIA

No Plenário desta terça (15), uso de mão de obra de privados de liberdade

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta terça-feira (15/9), o Projeto de Lei (PL) 720/2026, em 1º turno. O texto autoriza o Município a celebrar convênio com o governo estadual para a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. De autoria conjunta de Vile Santos (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD),...

Fachada da sede do Conselho Tutelar do Barreiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro na quarta-feira (16) vai discutir segurança dos Conselhos Tutelares

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) irá realizar, nesta quarta-feira (16/9), às 13h30, audiência pública para debater as fragilidades dos Conselhos Tutelares e as medidas de segurança destinadas aos conselheiros. Realizado a pedido do vereador Uner Augusto (PL), o encontro deve discutir também o cumprimento do plano de ação decorrente de...

Mãos de mulher fazendo contas e anotações

ORDEM DO DIA

Programa Regulariza BH pode ter votação definitiva nesta terça-feira (15)

A criação do Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal - Regulariza BH, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 517/2025, pode ser votada em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (15/9). De autoria de Wagner Ferreira (Rede), o texto tem como objetivo promover "solução consensual, eficiente e justa" para a resolução de conflitos entre o Fisco e os...

tela de computador exibe planilhas

ORÇAMENTO DE BH

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 é sancionada sem vetos

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (12/9), a Lei 12.134 estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2027. Originária de projeto de lei de autoria do Executivo, a norma foi sancionada sem vetos após a participação de vereadores, cidadãos e entidades da sociedade civil ao longo da tramitação na Câmara Municipal de Belo...

biblioteca infantil

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições de trabalho de bibliotecários e assistentes em debate na quarta (16)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, na quarta-feira (16/9), às 9h15, audiência pública para debater as condições de trabalho dos bibliotecários escolares e assistentes administrativos educacionais da rede municipal de ensino da capital. Segundo relatos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede...

11/09/2026

caminhão de lixo

ORDEM DO DIA

Acompanhamento da coleta de lixo em tempo real pode ser votado segunda (14)

Na próxima segunda-feira (14/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 829/2026, que autoriza ao Executivo adicionar no aplicativo BH SIM uma função de acompanhamento, em tempo real, da coleta de resíduos sólidos. Assinado por Tileléo (PP), o texto estabelece que também podem ser adicionadas ao app orientações sobre...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Moradores da Vila Ponta Porã cobram retomada de obras e medidas de segurança

O atraso na execução de obras aprovadas pelo Orçamento Participativo (OP) na Vila Ponta Porã, no bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte, tem causado uma série de transtornos para os moradores. Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (11/9), representantes da comunidade cobraram da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a retomada das...

Fachada da sede da prefeitura de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Reajuste a servidores públicos pode ser votado em 1º turno na segunda (14)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta segunda-feira (14/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 908/2026, que concede reajuste remuneratório de 4,11% a servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Executivo. A proposta também promove alterações em gratificações e regras de progressão e promoção, institui Programa de Desligamento Voluntário e muda...

mulher sentada no chão, de costa

ORDEM DO DIA

Diretrizes para promoção da saúde mental em pauta na segunda-feira (14)

Promover o bem-estar biopsicossocial da população e estimular o cuidado em saúde mental no âmbito comunitário são os objetivos do Projeto de Lei (PL) 794/2026, que pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima segunda-feira (14/9). A iniciativa, assinada por Leonardo Ângelo (Cidadania) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), estabelece diretrizes gerais...

10/09/2026

Campo gramado com árvores recém-plantadas

ORDEM DO DIA

Plenário decide na sexta (11) regras para plantio e manutenção de árvores em BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar, em 1º turno, nesta sexta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 740/2026. Assinado por Juninho Los Hermanos (Avante), o texto institui diretrizes para o planejamento e o manejo da arborização urbana. O objetivo é a preservação ambiental; a melhoria do microclima urbano; o planejamento sustentável do espaço público; e a prevenção de riscos...

Pessoa com jaleco com emblema do SUS

AGORA É LEI

Conselheiro de saúde é reconhecido como função de serviço público relevante

Publicada nesta quinta-feira (10/9) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 12.121/2026 reconhece o exercício da função de conselheiro de saúde como serviço público relevante e de interesse público em Belo Horizonte. Sancionada pelo prefeito Álvaro Damião, a norma é originária de projeto de lei de autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT). A nova lei reforça o papel dos Conselhos de Saúde como...

09/09/2026

pessoa uniformizada realiza trabalho manual de marcenaria

ORDEM DO DIA

No Plenário desta quinta (10), uso de mão de obra de pessoas privadas de liberdade

Os vereadores de Belo Horizonte podem votar, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 720/2026, em 1º turno. O texto autoriza o Município a celebrar convênio com o governo estadual para a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. De autoria conjunta de Vile Santos (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD), o PL prevê que a...

Homem de costas faz sinal para carro

ORDEM DO DIA

PL que proíbe atuação de flanelinhas deve ser votado em 1º turno na quinta (10)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 1º turno, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 702/2026, que busca proibir a prática de guardador autônomo de veículos, popularmente conhecido como "flanelinha", em vias e logradouros públicos de Belo Horizonte. Proposto por Sargento Jalyson (PL), o texto considera como "flanelinha" toda pessoa que...

imagem de via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã em pauta na sexta (11)

Na sexta-feira (11/9), a partir das 11h, representantes do poder público e da sociedade civil devem se reunir na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para debater a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, localizada no bairro Santa Efigênia, Região Leste da capital. Requerida por Uner Augusto (PL), a audiência pública deve discutir o andamento atualizado do empreendimento, os...