Sugestão de pauta | Portal CMBH

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16/01/2020

Porta entreaberta com a inscrição ALMOXARIFADO. Ao fundo, caixas empilhadas.

BALANÇO SAÚDE 2019

Comissão visitou centros de saúde e percebeu falta de espaço e medicamentos

Em mais de 50 visitas técnicas realizadas em 2019, as unidades de saúde estiveram em destaque nos trabalhos da Comissão de Saúde e Saneamento, que vistoriou centros de atenção primária nas diferentes regiões da capital e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), constatando problemas como falta de medicamentos e especialidades médicas e a necessidade de ampliação dos espaços físicos para reduzir a...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

13/01/2020

Vista aérea do Aeroporto Carlos Prates cercado por ruas adensadas

ENQUETE

Maioria dos votantes não quer transferência do Aeroporto Carlos Prates

Foi encerrada, no último dia 12 de janeiro (domingo), a enquete que buscava aferir a opinião das pessoas sobre a permanência ou transferência do Aeroporto Carlos Prates, atualmente localizado na Rua Ocidente, 100. A consulta pública teve início em 11 de dezembro no Portal Institucional da Câmara e foi solicitada por parlamentares em atendimento à demanda de moradores do entorno do local de pouso e...

07/01/2020

Caçamba com a pintura lateral enferrujada, sem sinalização, cheia de lixo orgânico

NOVA LEI

Lei que altera normatização para caçambas entrou em vigor nesta terça (7/1)

Quem comercializa ou contrata caçambas em Belo Horizonte deve ficar atento para a alteração dos dispositivos legais que regem o setor na capital. Foi publicada, nesta terça-feira (7/1), a Lei 11.212/2020, originária do Projeto de Lei 609/18, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que busca uma punição mais efetiva para coibir a atuação das empresas irregulares. De acordo com o parlamentar,...

13/12/2019

VISITAS DA SEMANA

Riscos de alagamento e deslizamento em vias públicas na mira de vereadores

As fortes chuvas que afetaram Belo Horizonte nas últimas semanas acenderam o alerta em relação a alagamentos e deslizamentos em alguns locais da cidade. Atentos à situação, os vereadores vão vistoriar duas vias públicas durante a semana. Na segunda-feira (16/12), às 13h, a Comissão de Administração Pública vai avaliar os riscos de deslizamento de terra na Rua Ministro Bilac Pinto, próximo ao número 117...

09/12/2019

Em pauta, visitas técnicas aos cemitérios da Paz, Bonfim, Consolação e Saudade

CPI DOS CEMITÉRIOS

Nesta semana, visitas técnicas aos Cemitérios da Paz, Bonfim, Consolação e Saudade

Em reunião nesta segunda-feira (9/12), a CPI dos Cemitérios aprovou o dia, horário e local das próximas reuniões ordinárias: todas as terças, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O Colegiado também votou pela aprovação de visitas técnicas, nesta semana, aos Cemitérios do Bonfim, Consolação, Paz e Saudade, que são fruto das investigações da CPI criada em setembro para averiguar as condições estruturais...

06/12/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá não funcionamento da tirolesa do Parque das Mangabeiras

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública na próxima segunda-feira (9/12), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento do evento é do vereador Professor Juliano Lopes (PTC), e visa discutir a administração do Parque Municipal das Mangabeiras (localizado no Bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte) e o motivo do não funcionamento da tirolesa pertencente ao equipamento...

02/12/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara volta a discutir outorga onerosa, IPTU progressivo e desapropriações

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de BH vai realizar, nesta terça-feira (3/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública com o objetivo de debater a legalidade do Projeto de Lei 868/19, que dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei nº 11.181), tais como IPTU progressivo no tempo, desapropriação de imóvel com pagamento em títulos...

22/11/2019

Comissões temáticas da Câmara vistoriarão esta semana, entre outros loais, centros de saúde e escolas municipais da capital

VISITAS DA SEMANA

Serão vistoriados pelas comissões centros de saúde, escolas e abrigo

Condições de funcionamento dos Centros de Saúde Piratininga e Santa Mônica 2, estruturas de escolas municipais nos Bairros Havaí e das Indústrias e políticas públicas de Assistência Social destinadas ao Abrigo Pompéia serão foco de visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara Municipal na próxima semana, de 25 a 29 de novembro. Após as visitas, os vereadores encaminharão relatório...

14/11/2019

VISITAS DA SEMANA

CEVAEs, UPA Norte, URPV e Aeroporto Carlos Prates receberão comissões

A agenda da semana de 18 a a 22 de novembro prevê 22 visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara de BH a unidades municipais importantes como os Centros de Vivência Agroecológica (CEVAE’s), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e a Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Nova Cintra. Também serão fiscalizados pelos vereadores o Aeroporto Carlos Prates, unidades da Rede...

12/11/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Ações para aprimorar a malha cicloviária da cidade serão discutidas

Nesta quarta-feira (13/11), ocorrerão três audiências públicas na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Às 18h30, no Plenário Juscelino Kubitschek, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá receber a Associação de Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte — BH em Ciclo que irá apresentar um estudo de toda a toda malha cicloviária da cidade. As denúncias de desmatamento, queimadas e...

08/11/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Denúncias colocam sob suspeição eleição para conselho tutelar

O processo eleitoral para conselheiro tutelar do Município será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (11/11), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o requerimento para realização da audiência pública, assinado pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), candidatos ao cargo de conselheiro tutelar apresentaram diversas denúncias que colocam...

Antena de transmissão vista da base, com céu azul e nuvens brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nova regulamentação para infraestrutura de telecomunicações está em debate

Tramitando na Câmara de BH em 1º turno, o Projeto de Lei 851/19 apresenta uma nova regulamentação para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na cidade, envolvendo instalação e compartilhamento de equipamentos como postes e torres que dão suporte a Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs). Autor da proposta, Léo Burguês de Castro (PSL) aponta a importância de se atualizar a...

VISITAS DA SEMANA

Parques, escola municipal e ocupação urbana estão na rota de fiscalização

Condições estruturais de dois parques municipais, funcionamento de escola municipal de educação infantil, melhoria das condições de vida de moradores da Ocupação Liberdade, no Barreiro e problemas de sinalização, travessia de pedestres, segurança de ciclistas e capeamento em vias de diferentes regiões da cidade serão averiguadas pelas comissões temáticas da Câmara de BH, na próxima semana, de...

01/11/2019

VISITAS DA SEMANA

Serão fiscalizados problemas de sinalização e falta de escoamento de águas pluviais

Condições de via no Bairro Caiçara devido à ocorrência de acidentes aéreos, contenção de águas pluviais nos Bairros Caiçara, Betânia e Tirol, implantação e revitalização de sinalização em ruas dos Bairros Santa Mônica e Cardoso, condições estruturais e de atendimento em escolas municipais nos Bairros Camargos, Tirol e São Paulo e infraestrutura de centro de saúde no Bairro Nazaré serão os principais pontos a...