Sugestão de pauta | Portal CMBH

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26/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proteção a animais utilizados na tração de veículos será discutida nesta segunda

A Lei 10.119/2011, que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública, será discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (29/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Conforme o autor do requerimento para a realização da audiência, Wanderley Porto (Patri), a lei tem como objetivos evitar...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos do aumento das tarifas de ônibus em debate na terça-feira (30/5)

Desde o último dia 23 de abril, as tarifas de ônibus têm pesado mais no bolso dos cerca de 800 mil passageiros que usam o serviço a cada dia na capital mineira. Com o aumento de R$ 4,50 para R$ 6 no custo dos bilhetes, ficou mais caro para o cidadão o acesso aos serviços de transporte, direito garantido a todos pelo Art. 6º da Constituição Federal. Para discutir os impactos da mudança e soluções para os...

23/05/2023

Imagem na tela do comutador de um ônibus coletivo deixando a Estação Barreiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Melhorias no sistema de transporte coletivo serão debatidas nesta quinta

Estudo de reestruturação do transporte público coletivo será apresentado, em audiência pública a ser promovida pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (25/5), às 13h30, a pedido de Wesley Moreira (PP). O estudo, elaborado por um grupo de cidadãos interessados no tema, propõe melhorar e racionalizar o transporte coletivo municipal. A audiência pública será...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Relatório do SUS referente ao 1º quadrimestre será apresentado dia 25

Recursos aplicados, auditorias realizadas e oferta de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada são algumas das informações que serão apresentadas pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (25/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Os dados são relativos a ações da Secretaria Municipal de...

ABUSO DE PODER

CPI deve ouvir procurador-geral do Município, Hércules Guerra, na quinta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH deve realizar, nesta quinta-feira (25/5), duas oitivas dentro da investigação que apura indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura para favorecimento pessoal e de terceiros. Para as 9h30 está agendado o depoimento da procuradora municipal, Cynthia Barbabela, que deve prestar esclarecimentos acerca da sua atuação nas ações de...

22/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Terceirizados da educação cobram melhorias nas condições de trabalho

Os direitos dos trabalhadores terceirizados da educação estarão em debate em audiência da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (24/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Requerida pela vereadora Iza Lourença (Psol), a reunião vai tratar do cumprimento de obrigações contratuais da Minas Gerais Administração e Serviços (MGS), que presta serviços terceirizados às escolas municipais, bem como...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Implantação do piso da enfermagem em BH será tema de debate no dia 24

Profissionais da enfermagem serão recebidos nesta quarta-feira (24/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, para tratar das perspectivas de implantação do piso salarial da categoria em Belo Horizonte. O encontro foi requerido pelo vereador Bruno Pedralva (PT). A expectativa é que, no evento, os trabalhadores possam discutir com parlamentares e com...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CMBH vai debater o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai discutir em audiência pública nesta quarta-feira (24/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram, o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (Comuc). O órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, é vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e conta com 42 membros titulares (e seus respectivos suplentes), sendo...

19/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, dificuldade no descarte de materiais recolhidos pelas caçambas

Falta de local apropriado para descarte de material, distância dos pontos de recebimento e carência de espaços para a separação do entulho do lixo orgânico. Estes são alguns dos pontos que devem ser debatidos na audiência pública que irá discutir a dificuldade dos caçambeiros de destinarem corretamente os materiais recolhidos através das caçambas em BH. Realizado pela Comissão de Meio Ambiente...

LAGOA DA PAMPULHA

Investigação avança e deve obter seis novos depoimentos na próxima semana

Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, parlamentares devem colher na próxima semana, na terça-feira (23/5) e na sexta-feira (26/5), no Plenário Helvécio Arantes, seis novos depoimentos que podem contribuir com os esforços que vem sendo feitos pelo grupo, na investigação dos contratos para a despoluição da bacia. A expectativa é que prestem...

18/05/2023

SEGURANÇA DE CICLISTAS

Câmara cobra barreiras a veículos motorizados na orla da Pampulha

Em audiência pública para tratar de ações de enfrentamento à violência contra ciclistas no trânsito, nesta quinta (18/5), o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), anunciou que não colocará em pauta nenhum projeto do Executivo até que a orla da Lagoa da Pampulha seja fechada para veículos, possibilitando o livre trânsito de ciclistas e pedestres. O objetivo seria garantir a existência...

15/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Agentes culturais vão discutir implantação da Política Cultura Viva em BH

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública sobre a implementação da Política Cultura Viva em Belo Horizonte, na próxima quarta-feira (17/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Cida Falabella (Psol), a reunião vai tratar da atual situação de execução dessa política, que permite a entidades culturais serem certificadas como...

12/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, impactos da instalação de Casa de Passagem no Bairro Floresta

Os impactos da instalação de casa de passagem voltada ao acolhimento de pessoas em situação de rua, na Av. Flávio dos Santos, na Floresta, serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (16/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. O debate foi solicitado pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP), a pedido...

Rio das Velhas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, o impacto dos vazamentos da CSN no abastecimento de água de BH

Os desdobramentos e impactos do vazamento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no meio ambiente de Belo Horizonte e no abastecimento de água da Região Metropolitana são temas de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (15/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o evento também irá debater...

ORDEM DO DIA

PL que muda norma para definição do valor do ITBI pode ser votado em 2º turno

A última reunião ordinária de Plenário do mês, prevista para ocorrer nesta segunda-feira (15/5), traz para discussão e votação nove projetos de lei, um projeto de resolução e uma proposta de emenda à lei orgânica. Reunidos no Plenário Amynthas de Barros, a partir das 14h30, os vereadores poderão apreciar a alteração da regra de cálculo do valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como...

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