Sugestão de pauta | Page 2 | Portal CMBH

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09/10/2026

Família dialoga com guardas

ORDEM DO DIA

Em pauta na terça (13), PL que prevê ações educativas da Guarda Civil em escolas

A promoção de ações educativas voltadas à prevenção do uso de drogas e da violência entre crianças e adolescentes é o objetivo do Programa Guardião da Cidadania, proposto no Projeto de Lei (PL) 519/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD). A proposta prevê que a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte desenvolva atividades pedagógicas e interativas com estudantes do ensino fundamental da rede municipal. O...

Criança com botas em poça de chuva

ORDEM DO DIA

Comunicação de riscos de desastres por meio das escolas em pauta na terça (13)

A Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, prevista no Projeto de Lei (PL) 652/2026, pode ser votada em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima terça-feira (13/10). De autoria da vereadora afastada Cida Falabella e outras quatro parlamentares, o texto tem entre os objetivos fomentar a utilização das escolas, em...

Crianças brincando na escola

ORDEM DO DIA

Cadastro escolar da educação infantil pode ser votado em 1º turno na terça (13)

Os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) podem votar, em 1º turno, na terça-feira (13/10), o Projeto de Lei (PL) 787/2026, que regulamenta o Cadastro Escolar da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, definindo regras para inscrição e matrícula de crianças residentes em Belo Horizonte. Autor do projeto, o Executivo argumenta que ele é necessário para atender à necessidade...

08/10/2026

cavalo puxado por carroça

ORDEM DO DIA

Plenário vota na sexta (9) regras que endurecem penas contra uso de carroças

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve avaliar, nesta sexta-feira (9/10), duas propostas que ampliam a proteção aos animais e endurecem as penas para quem utilizar ou contratar veículos de tração animal na cidade. O uso de desse tipo de veículo está proibido em Belo Horizonte desde janeiro de 2026, conforme a Lei 11.285/2021. Em votação definitiva, de 2º turno, deve ser apreciado o...

trator retira barricadas de via pública

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta sexta (9), multa para bloqueio de ruas com barricadas

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) podem votar, nesta sexta-feira (9/10), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 701/2026, que considera infração administrativa a instalação ou manutenção de barricadas em vias públicas. A proposta define multa de R$ 5 mil ao infrator e prevê que o valor seja dobrado em caso de reincidência no período de 12 meses. Assinado por Sargento Jalyson (PL), o...

Câmera de segurança em muro de escola municipal

ORDEM DO DIA

Videomonitoramento de escolas pode ser votado em definitivo na sexta (9)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta sexta-feira (9/10), o Projeto de Lei (PL) 466/2025, de autoria de Maninho Felix (PSD) e Professora Marli (PP), que institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Públicas da Rede Própria de Ensino. A medida incentiva a instalação de câmeras de monitoramento nas áreas externas das unidades, como entradas,...

07/10/2026

Mãos carregam tijolos em obra

ORDEM DO DIA

Mudança no cálculo do ISSQN da construção civil em pauta na quinta (8)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar nesta quinta-feira (8/10), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que busca adequar a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Belo Horizonte a um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal definiu, em 2023, que não é possível deduzir do imposto que incide sobre serviços de...

06/10/2026

praça sete no centro de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Emenda de redação ao PL de revitalização do Centro em pauta nesta quarta (7)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprecia, nesta quarta-feira (7/10), uma emenda de redação ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro. A nova votação não significa que o projeto voltará a ser discutido ou votado novamente, uma vez que ele já foi aprovado em definitivo no último mês de agosto....

05/10/2026

vista aérea da mata do planalto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Criação de parque na Mata do Planalto em debate na quarta-feira (7)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate, nesta quarta-feira (7/10), às 10h, a situação da Mata do Planalto. Localizada na Região Norte da capital, a mata ocupa uma área de cerca de 200 mil metros quadrados, com extensa vegetação de Mata Atlântica. Por solicitação da vereadora Luiza Dulci (PT), a audiência pública visa abordar as perspectivas de preservação e a...

02/10/2026

barreiras cônicas instaladas em passeio público

ORDEM DO DIA

Em pauta segunda (5), instalação de barreira contra invasão de veículos

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, na próxima segunda-feira (5/10), o Projeto de Lei (PL) 667/2026, que permite, em caráter excepcional, a instalação de defensas físicas no passeio, em frente a estabelecimentos comerciais. A medida, de autoria de Sargento Jalyson (PL), tem como finalidade “dificultar ou impedir arrombamentos e invasões praticados com o impacto de veículos”....

30/09/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

EDUCAÇÃO

Desligamento de psicólogos e assistentes sociais que atuam nas escolas é apurado

O possível desligamento em massa de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte é tema de quatro pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30/9). Os requerimentos, de autoria dos vereadores Helton Junior (PSD), Professora Marli...

28/09/2026

fachada de centro de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prestação de contas quadrimestral do SUS-BH será realizada nesta quarta (30)

Gestores do Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH) devem apresentar, nesta quarta-feira (30/9), às 13h, a prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população nos meses de maio a agosto deste ano. As informações serão repassadas durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de BH (CMBH) a pedido de José Ferreira (Pode),...

25/09/2026

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Arrecadação da Prefeitura de BH cresceu 10%, mas despesas avançaram 12%

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) arrecadou R$ 15,23 bilhões até agosto, enquanto as despesas empenhadas chegaram a R$ 16,1 bilhões, segundo os dados da prestação de contas do segundo quadrimestre (maio a agosto) de 2026. Os números foram apresentados nesta sexta-feira (25/9), durante audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A...

21/09/2026

visa aérea do ceresp gameleira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate na quarta (23) a segurança no entorno do Ceresp Gameleira

A segurança de moradores, comerciantes e estudantes nas proximidades do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, Região Oeste da capital, será debatida em audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Solicitado por Sargento Jalyson (PL), o encontro ocorre na quarta-feira (23/9), às 13h30, pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública....

18/09/2026

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de 4,11% para servidores da PBH vai à votação final na terça (22/9)

O reajuste de 4,11% para servidores e empregados públicos do Executivo municipal está pronto para ser votado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o que deve ocorrer em reunião extraordinária na próxima terça-feira (22/9), às 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião extraordinária nesta sexta-feira...