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Osvaldo Lopes
Osvaldo Lopes
23/12/2020
EXTRAORDINÁRIA
CLJ acelera tramitação de mudanças regimentais que regulam reunião remota
Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (23/12), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) concluiu a redação final de sete projetos de lei e de resolução, já aprovados pelo Plenário nos últimos dias. Entre eles, dois projetos de resolução que alteram o Regimento Interno da Câmara, onde está normatizado o processo legislativo, inclusive o fluxo das reuniões. Os textos preveem mudanças como a...
15/12/2020
Plenário
Aprovada em 2º turno substituição de veículos de tração animal em BH
“Encerra-se uma novela trágica e a capital mineira coloca um fim à tração animal”. A frase é do vereador Gabriel (Patri) e sintetiza o sentimento dos 28 vereadores que votaram a favor do texto que cria programa de substituição gradativa dos veículos de tração animal, o “Carreto do Bem”, aprovado em 2º turno em reunião plenária nesta terça-feira (15/12). O Projeto de Lei 142/17, de autoria do ex-...
04/02/2020
Plenário
Atuação dos carroceiros na capital esquenta o debate no Legislativo
A utilização de carroças para transporte de carga no espaço urbano voltou à pauta de debates na Câmara de BH. Tramitando na Casa desde 2017, esteve em análise na reunião plenária desta terça-feira (4/2) o Projeto de Lei 142/17, que propõe a redução gradativa do uso dos veículos de tração animal e o encaminhamento dos carroceiros a outros postos de trabalho. O tema expôs o debate entre a defesa do bem-estar...
11/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Mantido veto do prefeito ao PL que regulamentava venda de animais domésticos
Prática comercial comum na cidade, a venda de animais domésticos ainda apresenta um caráter bastante informal. Presente em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a prática tem preocupado parlamentares e deu origem ao Projeto de Lei 253/17, que regulamentava a criação e venda de animais domésticos. Vetado pelo prefeito, o texto teve o veto mantido pelo Plenário, na tarde desta...
16/01/2019
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Vetada a proibição da venda de animais domésticos em logradouros públicos
Objeto de amplo debate na Câmara Municipal, projeto que cria novas regras para a venda de animais domésticos foi vetado pelo prefeito Alexandre Kalil na terça-feira (16/1). O texto proíbe a venda de cães e gatos em logradouros públicos, além de fixar pré-requisitos para a sua comercialização em estabelecimentos convencionais. Na mesma data, também foram vetadas proposições que regulam a atuação das...
04/12/2018
POLÍTICA URBANA
Comissão quer informações sobre uso do baixio de viadutos
Decreto municipal aprovado em 2016 autorizava o uso de cinco diferentes áreas, abaixo de grandes viadutos da cidade, por entidades civis, destinadas a projetos sociais e intervenções urbanísticas. Diante da suspensão do decreto, ainda no primeiro semestre de 2018, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou, na tarde desta terça-feira (4/12), pelo envio de pedido de informações à Prefeitura para...
09/11/2018
NOVA COMPOSIÇÃO
Áurea Carolina anuncia saída da Câmara de BH e chegada da suplente na terça
Eleita em 2016 para seu primeiro mandato parlamentar, Áurea Carolina (Psol) foi a vereadora mais bem votada no pleito, tendo recebido mais de 17 mil votos. No entanto, não é apenas o amplo respaldo popular que a destaca na Câmara de BH. O carisma, o caráter, o afeto e a rara capacidade de diálogo estão entre as principais qualidades expressas pelos demais parlamentares em homenagem à vereadora, que anunciou...
08/10/2018
ELEIÇÕES 2018
Cinco vereadores ocuparão vagas na ALMG e na Câmara dos Deputados
No último domingo (7/10), o eleitorado mineiro confirmou a eleição de cinco vereadores da Câmara de BH. Os quatro parlamentares eleitos para o mandato de deputado estadual, assim como a vereadora que vai ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, tiveram votações expressivas na cidade. Ao todo, os 19 parlamentares que se candidataram somaram 607.286 votos, fora outros três vereadores que concorreram ao...
03/07/2018
POLÍTICA URBANA
Projeto prevê medidas para auxiliar no combate a furtos e roubo de cargas
O Projeto de Lei 543/18, que apresenta mais um instrumento ao Poder Público para combate a furtos e roubos de cargas, teve pedido de informação ao Poder Executivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (3/7). Parlamentares do colegiado também aprovaram parecer favorável a projeto de lei que altera permissão de uso da Rua José Laporte Neto, no Bairro Estoril, de...
26/06/2018
AUDIÊNCIA EXTERNA
Reunião vai debater possibilidade de reativação do CRAS no Conjunto Califórnia
O retorno das atividades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Bairro Conjunto Califórnia, na Região Noroeste da capital, que está desativado há cerca de dois anos, será debatido com moradores e representantes da Prefeitura na manhã do próximo sábado (30/6). Para facilitar a participação da comunidade, o encontro promovido pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal terá...
25/06/2018
ARBORIZAÇÃO URBANA
PL que autoriza supressão e poda de árvores por particulares receberá emendas
A permissão para que os próprios munícipes contratem e custeiem serviços de poda e supressão de árvores em logradouros públicos, que hoje competem exclusivamente à Prefeitura, foi discutida nesta segunda-feira (25/6) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Após ouvir os participantes, o autor do projeto de lei e requerente da audiência, vereador Osvaldo Lopes (PHS), anunciou que irá encaminhar...
22/06/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereador quer flexibilizar poda, supressão e transplantio de árvore em BH
A legislação que trata da poda, supressão e transplantio de árvores localizadas em locais públicos da capital mineira será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (25/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O autor do requerimento, vereador Osvaldo Lopes (PHS), é autor do Projeto de Lei 589/18 que passa a permitir que o próprio cidadão possa suprimir...
12/06/2018
SERRA DO CURRAL
Obras de hospital estão regulares e não causam danos, garantem empreendedores
Em construção na encosta da Serra do Curral, Bairro Mangabeiras, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde funcionava, há quarenta anos, a Clínica Oftalmológica e Centro de Pesquisas da Fundação Hilton Rocha, o Hospital Oncológico do Grupo Oncomed foi vistoriado, nesta terça-feira (12/6), pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A visita técnica é resultado do debate iniciado em audiência pública em...
11/06/2018
Defesa dos animais
Comissão vai manifestar repúdio à proposta de liberação da caça no país
Proibido no Brasil desde 1967, o abate de animais silvestres pode voltar a ser praticado no país graças a um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), que propõe a legalização da “caça esportiva” no país. Manifestando sua indignação e engrossando a mobilização de ambientalistas e pesquisadores contra a proposta, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana anunciou nesta...
08/06/2018
VISITA TÉCNICA
Impactos de obra de hospital na Serra do Curral serão averiguados na terça (12/6)
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana fará visita técnica nesta terça-feira (12/6) às obras do hospital oncológico do grupo Oncomed, que está sendo construído na encosta da Serra do Curral, na Região Centro-Sul da capital. Encaminhada após debate público sobre o tema, a atividade visa a apurar denúncias de moradores e entidades que apontam o descumprimento de normas urbanísticas e ambientais e pelo...
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