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Juhlia Santos
Juhlia Santos
02/09/2025
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares pedem esclarecimentos à PBH sobre políticas para população de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor enviou à Prefeitura de Belo Horizonte uma série de questionamentos acerca das ações, programas e projetos em execução e planejamento para a população em situação de rua, migrantes e refugiados na cidade. Os cinco requerimentos aprovados foram apresentados por Juhlia Santos (Psol) e questionam ainda sobre a...
DIREITOS HUMANOS
Divulgação de entrega de bebês para adoção tem parecer pela rejeição
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça-feira (2/9), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 58/2025, de autoria de Uner Augusto (PL), que propõe a divulgação do Programa Entrega Legal em unidades públicas e privadas de saúde da capital. Iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o programa orienta gestantes e mães de...
01/09/2025
Plenário
Aprovada em 1º turno ampliação da área de construção às margens de rodovias
O Projeto de Lei (PL) 400/2025, que visa reduzir as faixas não edificáveis às margens das rodovias situadas em Belo Horizonte, foi aprovado em 1º turno, com 38 votos favoráveis, no Plenário desta segunda-feira (1º/9). Assinada pelo Executivo municipal, a proposição estabelece que essa área, hoje fixada em 15 metros, passe a ser de cinco metros. Apesar de votarem a favor da proposta, Pedro...
29/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empréstimo de R$ 434 mi para redução de carbono em debate na segunda (1º/9)
Audiência pública na próxima segunda-feira (1º/9), às 13h30, vai discutir o Projeto de Lei 403/2025, de autoria do Executivo, que solicita à Câmara Municipal autorização para contrair empréstimo de até US$ 80 milhões (o equivalente a mais de R$ 434 milhões), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos, de acordo com a mensagem do governo, serão...
26/08/2025
DÉFICIT HABITACIONAL
Famílias relatam longa espera por moradia e cobram agilidade no atendimento
As 2.813 unidades habitacionais que a Prefeitura de Belo Horizonte tem hoje em execução devem ser destinadas aos remanescentes do Orçamento Participativo de Habitação (OPH) e às famílias cadastradas no Programa Bolsa Moradia. A informação é da diretora executiva da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Ana Flávia Machado, dada durante audiência pública realizada na manhã desta terça-...
SAÚDE MENTAL
Especialistas apontam falta de políticas públicas para conter o vício em apostas
Em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta terça-feira (26/8), gestores públicos, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil organizada destacaram a falta de políticas públicas de prevenção e tratamento do vício em apostas. Considerando o aumento no número de diagnósticos de depressão e ansiedade, além de maior índice de endividamento, a reunião...
25/08/2025
GASTRONOMIA MODA E TURISMO
Comissão quer informações sobre políticas e linhas de crédito para os setores
A Prefeitura de Belo Horizonte deve enviar à Câmara Municipal, nos próximos 30 dias, informações sobre os setores de gastronomia, moda e turismo na cidade. A Comissão Especial de Estudo recém-criada para acompanhar, fortalecer e criar políticas públicas para os três segmentos aprovou, na manhã desta segunda-feira (25/8), pedido de informação destinado ao Executivo e seus órgãos. Os questionamentos...
22/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate ao vício em apostas online será debatido na próxima terça-feira (26/8)
A ludopatia, ou vício em jogos de azar, é um transtorno comportamental caracterizado pela compulsão em apostar, mesmo diante de prejuízos financeiros, emocionais e sociais. A doença é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e também no Brasil e será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na terça-feira (26/8). O requerimento, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e mais...
21/08/2025
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Movimentos pedem ações efetivas no enfrentamento à violência contra a mulher
A Comissão de Mulheres recebeu nesta quinta-feira (21/8) representantes do setor público e movimentos sociais de Belo Horizonte com o objetivo de debater e compartilhar práticas que possam aprimorar as ações de enfrentamento à violência de gênero. Integrantes dos institutos Mulheres Amadas e Filhas de Sara, e do projeto “Para elas, por eles, por nós”, apresentaram as ações...
19/08/2025
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que cria endereço social para pessoas em situação de rua em BH
“O endereço social é instrumento concreto para viabilizar o acesso a direitos fundamentais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade exerçam plenamente sua cidadania”. Esse é um dos argumentos apresentados pela relatora Juhlia Santos (Psol) em seu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 148/2025, que cria o endereço social, destinado a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O...
18/08/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Bruno Miranda presidirá colegiado criado para incentivar gastronomia e turismo
Bruno Miranda (PDT) vai presidir os trabalhos da Comissão Especial de Estudo Gastronomia, Moda e Turismo de Belo Horizonte e Fernanda Pereira Altoé (Novo) será a relatora. Eles foram escolhidos pelos vereadores Wanderley Porto (PRD) e Professora Marli (PP) durante a primeira reunião do colegiado, realizada nesta segunda-feira (18/8). Jhulia Santos (Psol) também integra o grupo, que terá encontros...
14/08/2025
REUNIÃO COM CONVIDADAS
Abrigo a mulheres em situação de violência é apontado como desafio
O abrigo de mulheres em situação de violência é um dos principais desafios para os órgãos que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Minas Gerais. Representantes de algumas destas entidades, incluindo órgãos de defesa e justiça, se reuniram, na manhã desta quinta-feira (14/8), com vereadoras que integram a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. No ...
11/08/2025
Plenário
Vereadores aprovam uma e rejeitam outra moção de apoio à Parada LGBTQIAPN+
O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, nesta segunda-feira (11/8), moção de apoio à realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, ocorrida em 19 e 20 de julho deste ano. O texto, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e endereçado ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), organizador do evento, reconhece a parada como “uma das...
MEIO AMBIENTE
Comissão dá aval à programa de manejo de águas pluviais e redução de enchentes
Reduzir os impactos das inundações por meio da adoção de áreas mais permeáveis na cidade. Esse é um dos objetivos do Programa de Implantação da Cidade Esponja, cuja implementação está proposta no Projeto de Lei (PL) 195/2025. Em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (11/8), o texto, que tramita em 1º turno, recebeu o aval do...
08/08/2025
Plenário
Proibição de homenagens a escravocratas em ruas e monumentos é aprovada
Em reunião do Plenário nesta sexta-feira (8/8), parlamentares aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei 154/2025. Assinado por Juhlia Santos (Psol), o texto propõe mudanças na forma como Belo Horizonte presta homenagens públicas, proibindo que prédios e repartições públicas, ruas, praças, viadutos e equipamentos da administração direta ou indireta recebam nomes de agentes que tenham sido proprietários de...
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