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Ciro Pereira
Ciro Pereira
06/02/2023
ABUSO DE PODER NA PBH
CPI quer informações de órgãos e empresas sobre cargos comissionados
As nomeações para cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte é uma das suspeitas que estão sendo investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de poder na PBH, instaurada na Câmara Municipal para apurar os inúmeros indícios de utilização da máquina pública para favorecimento pessoal e de terceiros durante a gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil....
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Braulio Lara é reconduzido à chefia da comissão e biênio será desmembrado
Por meio de votação entre seus membros, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário decidiu, na manhã desta segunda-feira (6/2), por desmembrar a presidência do colegiado durante o biênio 2023/2024 e reconduzir Braulio Lara (Novo) à chefia do grupo no ano de 2023, quando a vice-presidência ficará com Wesley (PP). Também ficou definido que haverá revezamento nos...
02/02/2023
ABUSO DE PODER
CPI apresenta plano de trabalho e aprova realização de primeiros depoimentos
Aprovação do plano de trabalho, primeiras oitivas, vários pedidos de informação e criação de canal de denúncia que preserve o anonimato do denunciante. Esse é o saldo da segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de poder na PBH, que investiga a interferência do Executivo nas obras da Arena MRV e a atuação incompatível com o interesse público. Foram ao todo 13 requerimentos...
20/01/2023
IMPULSÃO DA ECONOMIA
Mudanças na legislação preveem menos burocracia e mais emprego e renda
Atenta às demandas do setor produtivo da cidade, a Câmara Municipal de Belo Horizonte lançou nesta sexta-feira (20/1) um pactote de medidas para alavancar o desenvolvimento econômico da capital mineira. Sâo 30 proposições legislativas - 10 projetos de lei, 14 indicações e 6 projetos de resolução - para alterar e desburocratizar regras de licenciamento urbanístico, fiscalização e taxas,...
19/01/2023
PARCERIA COM FIEMG
Câmara apresenta, nesta sexta (20/1), 30 proposições para o desenvolvimento de BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte, vai apresentar nesta sexta-feira (20/1), às 11h, no Salão Nobre (Avenida dos Andradas, 3.100, Bairro Santa Efigênia), 30 proposições voltadas para a retomada imediata do desenvolvimento de Belo Horizonte. As propostas fazem parte do pacote de medidas apresentado à diretoria da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) na última terça-feira (17/1) pelo...
18/01/2023
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Câmara e Corpo Consular de Minas debatem internacionalização de BH
Com o objetivo de ampliar e intensificar o processo de internacionalização de Belo Horizonte, o presidente da Câmara de BH, vereador Gabriel (sem partido), e representantes do Corpo Consular de Minas Gerais se reuniram na tarde desta quarta-feira (18/01), na sede do Legislativo Municipal. No encontro, foram estabelecidos alguns passos que serão dados com o intuito de melhorar a relação da capital com os...
28/12/2022
NOVA GESTÃO
Mesa Diretora eleita para o biênio 2023-2024 toma posse no dia 1º de janeiro
Eleita no dia 12 de dezembro para comandar os trabalhos da Câmara Municipal nos próximos dois anos, a nova Mesa Diretora será empossada no próximo domingo (1º/1), às 14h, no Plenário Amynthas de Barros. Os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes, secretário-geral, 1º e 2º secretários serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gabriel (sem partido), Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley (PP),...
27/12/2022
POLÍTICA URBANA
Em pauta, atividade comercial em logradouro público por pessoa com deficiência
Duas emendas ao Projeto de Lei 258/2022, que altera o Código de Posturas de Belo Horizonte no que se refere à atividade comercial de pessoas com deficiência em logradouro público foram analisadas, nesta terça-feira (27/12), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que decidiu aprovar parecer contrário à Emenda 1 e favorável à Emenda 2. No Código, o artigo 153-A define que o...
26/12/2022
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Relatório final destaca oportunidades para BH no cenário internacional
A identificação de oportunidades e de projetos internacionais de cooperação nas mais diversas áreas, como desenvolvimento urbano sustentável, conhecimento e inovação, inclusão social e acessibilidade esteve entre as iniciativas promovidas pela Comissão Especial de Estudo sobre Assuntos Internacionais, cujo trabalho teve o intuito de contribuir para a inserção de Belo Horizonte no cenário...
19/12/2022
CPI
CPI dos Favores Pessoais e Políticos na PBH encerra suas atividades
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Favores Pessoais e Políticos na PBH deliberou por encerrar suas atividades por perda de objeto nesta terça-feira (20/12). O encerramento ocorreu após decisão judicial ter permitido a retomada do andamento da CPI cujos trabalhos estavam suspensos por conta de liminar concedida em decorrência de mandado de segurança impetrado por Adalclever Lopes, que foi...
ATIVIDADES DAS COMISSÕES
Comissões se reúnem para avançar na análise de textos importantes para BH
A menos de 15 dias para encerrar o ano de 2022, a Câmara Municipal fez um esforço para avançar na avaliação de projetos de lei importantes para a cidade, e nesta segunda-feira (19/12), quatro reuniões, sendo três conjuntas e uma extraordinária, foram realizadas nos plenários da Casa, com a participação dos parlamentares. Entre os textos apreciados, estiveram o PL 783/2019, que regulamenta a atividade...
13/12/2022
POLÍTICA URBANA
Avança PL que facilita renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento
Projeto de lei que desburocratiza a renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento regular esteve em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (13/12), em 1º turno. O texto, assinado por 27 parlamentares, altera o Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019), determinando que a convocação de empreendimento em funcionamento, ou o...
12/12/2022
MESA DIRETORA
Gabriel é eleito para presidir a Câmara de BH no biênio 2023-2024
O vereador Gabriel (sem partido) foi escolhido por 21 parlamentares, nesta segunda-feira, (12/12), para presidir a Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2023-2024. Os vereadores Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley (PP), Marcela Trópia (Novo), Ciro Pereira (PTB) e Flávia Borja (PP) foram eleitos, respectivamente, para os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, secretária-geral, 1º...
01/12/2022
Plenário
Aprovado em definitivo o selo "Pet Friendly" para estabelecimentos em BH
O estabelecimento público ou privado de BH que recebe pessoas acompanhadas de seus PETs deve poder adotar em sua fachada o selo "Pet Friendly". O texto, que regula a determinação, foi aprovado em definitivo, na tarde desta quinta-feira, às 15h, pelo Plenário da Câmara Municipal e agora segue sanção ou veto do Executivo. Ainda sobre a causa animal, esteve em pauta o projeto de lei que cria a Farmácia...
24/11/2022
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
Encerrada nas comissões a tramitação de PL que reconhece a Libras em BH
Recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (24/11), emenda que altera o projeto de lei que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município de Belo Horizonte. O colegiado decidiu, ainda, requerer informações do prefeito de Fuad Noman (PSD) a respeito de projeto que autoriza o Poder Executivo a...
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