Vereadores querem balanço do plano de inclusão dos camelôs, em vigor há três anos
Colegiado também aprovou questionamentos sobre a execução orçamentária a serem apresentados à PBH em audiência pública
POLÍTICA URBANA
Inclusão do “home office” no Código de Posturas de BH avança em 1º turno
Projeto que cria programa de incentivo à sustentabilidade e preservação ambiental também recebeu parecer favorável da comissão
Em entrevista coletiva, prefeito esclareceu dúvidas sobre novo Plano Diretor
As emendas e subemendas ao texto, que tramita desde 2015, serão apreciadas nesta quarta (22/5) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Parlamentares cobram implantação de espaços culturais e esportivos na Serra
Reivindicações foram apresentadas pelos moradores, por meio da Comissão de Participação Popular
Estímulo a cervejarias artesanais recebe parecer favorável
Comissão aprovou ainda audiência pública para debater o uso de veículos de tração animal no município
Atividade de reciclagem e comércio de sucata podem ter restrição de horário
Proibição de funcionamento durante a noite visa reduzir receptação de materiais furtados em BH, poluição sonora e perturbação do sossego
Comissão considera que apps de transporte por moto não são empregadores
Parecer sobre PL de regulamentação é contrário a emendas com definições trabalhistas e regras como entrega de equipamentos de segurança
PL que desobriga contrapartidas financeiras em eventos não obtém aval
Proposta busca estimular eventos culturais e esportivos na cidade. Novo relator foi designado
Obrigatoriedade de sala sensorial para autistas em eventos já pode ir a Plenário
Proposta é para eventos culturais em lugares com capacidade para 20 mil pessoas ou mais
Projeto de lei sobre uso de símbolos cristãos já pode ir a Plenário
Proposição prevê multa para uso de qualquer objeto vinculado à religião ou crença cristã de forma ofensiva ou desrespeitosa