Avança PL que propõe a desafetação de áreas públicas no Bairro Tupi
Aprovadas visitas técnicas para fiscalizar abandono de praças no Bairro São Gabriel e obras de captação de águas do Rio Paraopeba
Aprovadas visitas técnicas para fiscalizar abandono de praças no Bairro São Gabriel e obras de captação de águas do Rio Paraopeba
Proposta permite funcionamento em qualquer horário e dia da semana. Emendas impõe restrições à abertura no Carnaval
PL quer impedir habitações de interesse social no local e assegurar atividades de grande porte com geração de impactos ambientais
Medida também contempla pessoas com criança de colo e se distingue das vagas para pessoas com mobilidade reduzida
Comissão aprova visita técnica para identificar se há despejo irregular de poluentes nos Córregos Olaria e Jatobá
PL que prevê exploração publicitária para manutenção de sanitários sem onerar o usuário ou o erário público está concluso em 2º turno
Questionamentos surgiram após audiência pública em que foi discutido o PL 508/2023, que altera o Plano Diretor
Avança PL que desonera instalação de painéis solares; emenda ressalva uso de estrutura como garagem, varanda ou área de lazer
Projeto quer permitir a utilização de mobiliário adequado; emendas tratam da possibilidade de ajudante auxiliar o licenciado
Situado em área residencial, próximo a parques e a um hospital, Palácio tem recebido cerca de duas mil pessoas por evento