Bruno Miranda | Portal CMBH

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27/03/2023

Cinco parlamentares em reunião, sentados à mesa.

POLÍTICA URBANA

Comissão apura aquisição de potencial construtivo e recurso para moradia popular

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/3), o envio de pedido de informação à Prefeitura questionando quanto potencial construtivo foi adquirido desde 2019, ano em que o atual Plano Diretor passou a valer, por empreendedores que precisaram ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico do terreno (CAbas). O requerimento, assinado...

21/03/2023

Plenário

Vereadores aprovam contratação de empréstimo para obras de redução de inundações

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (21/3), o Plenário aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei, em 1º turno, de autoria do Executivo. O PL 441/2022 autoriza a contratação de 160 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou outra instituição financeira, para obras de redução de inundações, melhorias urbanas e...

09/03/2023

Plenário

Patrulhamento da Guarda Municipal em regiões comerciais passa em 1º turno

Com 35 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção, foi aprovado, em 1º turno, o projeto de lei que dispõe sobre o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade. A proposta, que pretende colocar ações de vigilância em vias que abrigam grande número de lojas, como Rua Jacuí e Avenida Silviano Brandão, por exemplo, esteve em análise na tarde desta quinta-...

07/03/2023

DIREITOS HUMANOS

Comissão avalia PL que cria política para pessoas em situação de rua

Há, em Belo Horizonte, de acordo com o Censo Pop Rua 2022, realizado pela PBH em parceria com a UFMG, 5.344 pessoas em situação de rua, das quais 84% são homens e 82,6% pessoas pretas ou pardas. Para atender a este contingente, o Projeto de Lei 340/2022, que tramita em 1º turno, busca instituir a Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua. Nesta terça-feira (7/3), o...

03/03/2023

ORDEM DO DIA

Socorro obrigatório a animais atropelados está mais próximo de se tornar lei

Está mais próximo de se tornar lei o projeto que torna obrigatório o socorro a animais atropelados na cidade. A proposta, que tramita em 2º turno e torna a falta de auxílio por motoristas e passageiros uma infração administrativa, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal desta segunda-feira (6/3), a partir das 15h, e caso obtenha o voto favorável da maioria dos presentes, seguirá para sanção ou veto do...

02/03/2023

Plenário

Braile em ponto de ônibus e transparência do dinheiro de multas passam em 1º turno

Reduzir as barreiras para os deficientes visuais se locomoverem com mais autonomia pela cidade. Este é o objetivo do projeto de lei que prevê a instalação de placas em braile nos cruzamentos mais movimentados e nos pontos de ônibus de BH. A medida foi aprovada, na tarde desta quinta-feira (2/3), pelo Plenário da Câmara Municipal, que também votou favoravelmente à proposta que obriga a Prefeitura a...

01/03/2023

Sala de reunião com doze pessoas sentadas à mesa e mais de vinte sentadas ao fundo e de pé.

ALIADOS NA EDUCAÇÃO

PBH está aberta a fazer TAC para psicólogos e assistentes sociais contratados

A interrupção do processo de efetivação dos mais de 600 psicólogos e assistentes sociais contratados via processo seletivo para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola foi debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (1º/3). Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode) e Pedro Patrus (PT), evento discutiu a suspensão do...

28/02/2023

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Coleta de esgoto de 30 mil residências é aposta da PBH para recuperação da água

Até o ano de 2027 a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá efetivar a coleta do esgoto domiciliar de cerca de 30 mil residências que ainda despejam seus rejeitos em rios que desembocam na Pampulha e isto deve contribuir com a melhoria da qualidade da água da lagoa. Esta é a aposta do Município para, se não zerar, ao menos diminuir consideravelmente o nível de poluição da água. A...

13/02/2023

CARNAVAL 2023

Licitação deserta e destinação de permutas são questionadas à PBH

Que o Carnaval de BH é uma festa que parece ter vindo para ficar, ninguém duvida. A folia, que tem levado crianças, jovens, adultos e idosos às ruas da cidade, espera atingir um público de 5 milhões de pessoas entre os dias 4 e 26 de fevereiro. Mas uma questão tem chamado a atenção dos vereadores: embora os números do Carnaval sejam estrondosos, diferentemente dos anos anteriores, neste ano a...

09/02/2023

Plenário

Proteção a mulheres, idosos e crianças está entre os projetos aprovados

O Plenário da Câmara de BH debateu e aprovou na tarde desta quinta-feira (9/2) quatro projetos de lei (PLs) voltados para a proteção dos direitos de crianças, idosos e gestantes na cidade. Em 1º turno, teve aval o PL que determina a disponibilização de vagas exclusivas para gestantes e pessoas com crianças de colo em edificações de uso comercial. O texto segue agora para análise de emendas em 2º turno...

07/02/2023

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Comissão pede informações sobre gastos com despoluição e marca visita técnica

Um guia contendo a delimitação do objeto a ser investigado e um cronograma ponto a ponto contendo visitas técnicas, oitivas e audiências públicas. Assim está montado o plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Lagoa da Pampulha, apresentado em reunião realizada nesta terça-feira (7/2). Levado aos vereadores pelo relator, Braulio Lara (Novo), o plano foi exaltado pelos integrantes da CPI...

DIREITOS HUMANOS

Gilson Guimarães e Pedro Patrus revezarão chefia da comissão no biênio

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (7/2), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiu, por meio de votação, que os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024 serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gilson Guimarães (Rede) e Pedro Patrus (PT). Também ficou definido que haverá revezamento nos cargos e, em 2024, os...

26/12/2022

ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Relatório final destaca oportunidades para BH no cenário internacional

A identificação de oportunidades e de projetos internacionais de cooperação nas mais diversas áreas, como desenvolvimento urbano sustentável, conhecimento e inovação, inclusão social e acessibilidade esteve entre as iniciativas promovidas pela Comissão Especial de Estudo sobre Assuntos Internacionais, cujo trabalho teve o intuito de contribuir para a inserção de Belo Horizonte no cenário...

23/12/2022

MULHERES

Acolhimento em Libras e braile a vítimas de violência doméstica em pauta

A garantia de atendimento em Libras e em braile a mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência doméstica ou familiar, deu mais um passo na Câmara de BH. Nesta sexta-feira (23/12), dois substitutivos a projeto que trata do tema receberam parecer favorável da Comissão de Mulheres. A matéria, que pretende assegurar acessibilidade comunicativa às mulheres com deficiência, ainda deve ser...

21/12/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto que facilita adoção de animais em BH já pode ir a Plenário

Facilitar significativamente a adoção de animais que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura em canis e abrigos públicos. Esse é o objetivo do PL 429/2022, que teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (21/12) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e está concluso para ir à votação, em 1º turno, no Plenário. A proposta traz benefícios tanto para os animais quanto para a PBH, que...

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