Bruno Miranda | Portal CMBH

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09/06/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Proposta de adequação de emendas impositivas é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta terça-feira (9/6), o Projeto de Lei (PL) 830/2026, que busca viabilizar as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores na Lei Orçamentária de 2026. De autoria do Executivo, o texto recebeu 38 votos favoráveis em sua primeira votação. A matéria autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do...

08/06/2026

Mão de vereadora em equipamento para votação

Plenário

PL que inclui ‘retrofit’ no Código de Edificações é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 676/2026, que inclui a possibilidade de retrofit para modernizar edificações em Belo Horizonte, teve sua primeira aprovação no Plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (8/6), com 35 votos favoráveis, 3 abstenções e nenhum voto contrário. De autoria do Executivo, a proposta visa ainda simplificar procedimentos de licenciamento de obras. Antes da apreciação final, o texto retorna...

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em definitivo PL que protege mudas de árvores durante roçada e capina

O projeto que trata da proteção às mudas de árvores durante a execução de serviços de roçada e limpeza por entidades contratadas pelo poder público foi aprovado em 2º turno no Plenário desta segunda-feira (8/6). O Projeto de Lei (PL) 210/2025, proposto por Wagner Ferreira (Rede), também autoriza a adoção de medidas como identificação prévia da existência de mudas nas áreas a serem capinadas e uso de...

Garis com contêineres de lixo

ORDEM DO DIA

Proteção e valorização de garis e coletores deve ir a votação final nesta terça (9)

Vereadores da capital devem decidir de forma definitiva sobre a criação de um programa voltado a garis e coletores da cidade. Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9/6), a partir de 14h30, o Projeto de Lei (PL) 479/2025, que institui o Programa Municipal de Proteção e Valorização dos Profissionais de Limpeza Urbana (Progari). Apresentada por Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta prevê, dentre...

03/06/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMISSÃO PROCESSANTE

Depoimentos de testemunhas do caso Lucas Ganem têm datas marcadas

A Comissão Processante instituída na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para apurar denúncia de infração administrativa contra o vereador Lucas Ganem (MDB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (3/6), os depoimentos das testemunhas no caso do parlamentar. Ao todo, sete pessoas estão sendo intimadas: os dois autores da denúncia contra Ganem formalizada na Casa; duas testemunhas de defesa; o...

02/06/2026

carroça puxada por cavalo

ORDEM DO DIA

Regra para concessão de veículo a carroceiros deve ser votada em definitivo

Garantir a efetividade e a responsabilidade social do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal em Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 370/2025, conforme define o autor da proposta, Wanderley Porto (PRD). Com votação definitiva prevista para o Plenário desta quarta-feira (3/6), a matéria altera a Lei 11.285/2021, que proíbe a circulação de veículos de tração animal na...

29/05/2026

Mão de vereador segurando a pauta da reunião da comissão

COMISSÃO PROCESSANTE

Investigação de denúncia contra Ganem na CMBH deve ser concluída até 29/6

A Comissão Processante criada para apurar denúncia contra o vereador Lucas Ganem (MDB) terá até o dia 29 de junho para concluir seus trabalhos. A data foi atualizada pela Procuradoria da Câmara Municipal em memorando divulgado nesta quinta-feira (28/5), após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidir pela suspensão dos efeitos da sentença que concedia a anulação do processo...

27/05/2026

COMISSÃO PROCESSANTE

TJ permite que Câmara apure suposta fraude ao domicílio eleitoral de Ganem

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, suspendeu, nesta quarta-feira (27/5), a liminar que determinava a anulação do processo político administrativo instaurado para apuração de suposta quebra de decoro parlamentar, improbidade administrativa e fixação de residência fora do município do vereador Lucas Ganem (MDB). Com a decisão, a...

dois guardas civis ao lado de viatura

AGORA É LEI

BH adota diretriz para evitar atuação isolada de guardas em ocorrências de risco

Foi publicada nesta quarta-feira (27/5), no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 12.023, que estabelece como diretriz para a atuação da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte o "não emprego unitário de agentes em atividades de risco". A norma foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e entra em vigor em até 30 dias. Originada de projeto de lei do vereador Sargento Jalyson (PL), a medida surge da...

25/05/2026

manequins exibem peças de roupa

COMISSÃO ESPECIAL

MOOD Festival de Moda de BH pode vir a ser retomado na cidade

Belo Horizonte poderá ter nova edição do MOOD Festival da Moda de BH. A Comissão Especial de Estudo - Gastronomia, Moda e Turismo da Câmara Municipal solicitou, na manhã desta segunda-feira (25/5), informações sobre a realização do evento. Segundo o vereador Bruno Miranda (PDT), um dos autores do requerimento, em reunião com o prefeito Álvaro Damião, o chefe do Executivo teria indicado a possibilidade...

20/05/2026

vereador lucas ganem

COMISSÃO PROCESSANTE

Lucas Ganem pede arquivamento de processo durante depoimento

O vereador Lucas Ganem (MDB) foi ouvido nesta quarta-feira (20/5) pela Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que averigua infração político-administrativa por parte do parlamentar. Ganem afirmou aos membros do colegiado — os vereadores Bruno Miranda (PDT), Edmar Branco (PCdoB) e Helton Junior (PSD) — que não cometeu fraude ou falsidade ideológica, e que reside em Belo Horizonte...

19/05/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Requalificação da região central proposta pela PBH avança na Câmara

Todas as 78 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, receberam o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (19/5). O Substitutivo-Emenda 34/2026, apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), como um texto alternativo ao original, recebeu outras...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

HABITAÇÃO

Moradores do Primeiro de Maio reivindicam diálogo com Metrô BH

Moradores de casas localizadas nas proximidades da Rua Tapena, no bairro Primeiro de Maio, relataram uma série de problemas estruturais como fissuras, trincas e instabilidades que estariam relacionadas a obras no túnel do metrô. Eles participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da CMBH, na manhã desta terça-...

18/05/2026

bíblia aberta ao lado de notebook

AGORA É LEI

Proposta de reconhecimento a dirigentes empresariais cristãos é sancionada

O dia 18 de junho, em Belo Horizonte, passará a celebrar, anualmente, o Dia Municipal do Dirigente Cristão de Empresas. A Lei 12.015, que institui a data, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (16/5). A medida é fruto de proposta do vereador Bruno Miranda (PDT), a fim de reconhecer e valorizar a contribuição dos dirigentes...

vagão do metrô de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião nesta terça (19) debate danos em moradias próximas às obras do metrô

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta terça-feira (19/5), às 10h, audiência pública para discutir os impactos das obras do túnel do metrô entre a Estação São Gabriel e a Estação Primeiro de Maio. O debate foi solicitado pelo vereador Bruno Miranda (PDT), diante de relatos de danos...