Projeto que prevê execução de obras 24 horas por dia recebe parecer favorável
Proposta pode ser anunciada para apreciação em Plenário, em 1º turno, quando precisará do voto da maioria dos vereadores presentes
Proposta pode ser anunciada para apreciação em Plenário, em 1º turno, quando precisará do voto da maioria dos vereadores presentes
Vereadores querem informações atualizadas sobre a conclusão das obras de contenção de enchentes
Locais devem contar com banheiros exclusivos, ponto de hidratação e áreas para alimentação em eventos com mais de 5 mil pessoas
Projeto pode ser arquivado, já que todas as comissões de mérito pelas quais passou opinaram pela rejeição. Decisão ainda cabe recurso
Vereadores querem saber se benefício a famílias com médio grau de vulnerabilidade econômica reduzirá investimentos na faixa mais frágil
Projeto de lei moderniza parâmetros, amplia prazos, desburocratiza processos de licenciamento e insere conceitos como retrofit
Emenda estabelece que substituição deverá seguir regulamentação definida pelo Poder Executivo
Medida altera Código de Posturas da cidade revogando proibição relacionada a veículos de tração humana e automotores
Projeto obriga restaurantes, bares e outros estabelecimentos similares a adotarem aviso sobre prevenção contra esse tipo de crime
Colegiado opina pela aprovação de emenda do líder do Governo que retira a exigência na divulgação de algumas informações