Atividade de reciclagem e comércio de sucata podem ter restrição de horário
Proibição de funcionamento durante a noite visa reduzir receptação de materiais furtados em BH, poluição sonora e perturbação do sossego
Proibição de funcionamento durante a noite visa reduzir receptação de materiais furtados em BH, poluição sonora e perturbação do sossego
Parecer sobre PL de regulamentação é contrário a emendas com definições trabalhistas e regras como entrega de equipamentos de segurança
Proposta busca estimular eventos culturais e esportivos na cidade. Novo relator foi designado
Proposta é para eventos culturais em lugares com capacidade para 20 mil pessoas ou mais
Proposição prevê multa para uso de qualquer objeto vinculado à religião ou crença cristã de forma ofensiva ou desrespeitosa
Vereadores querem saber como a PBH vai fiscalizar essa regulação, e se a proibição se sobrepõe à autoridade de mães e pais
Proposta do Executivo é que a reserva deixe de ser de 15 metros e passe a ser de 5 metros
Projeto de lei visa a valorização e enriquecimento cultural da categoria; proposta obtém parecer favorável de mais uma comissão
Proposição estabelece critérios para que escolas, centros culturais, ginásios e outros espaços recebam atividades coletivas
Companhias estariam proibidas de participar de licitações e celebrar novos contratos com o Município