Sargento Jalyson | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

02/10/2026

barreiras cônicas instaladas em passeio público

ORDEM DO DIA

Em pauta segunda (5), instalação de barreira contra invasão de veículos

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, na próxima segunda-feira (5/10), o Projeto de Lei (PL) 667/2026, que permite, em caráter excepcional, a instalação de defensas físicas no passeio, em frente a estabelecimentos comerciais. A medida, de autoria de Sargento Jalyson (PL), tem como finalidade “dificultar ou impedir arrombamentos e invasões praticados com o impacto de veículos”....

calculadora ao lado de caneta

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem esclarecimentos sobre cálculo do ITBI em BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (2/10), o envio de pedido de informação à Secretaria Municipal de Fazenda e à Secretaria Municipal de Governo sobre os critérios utilizados para definir a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). De autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), o requerimento busca esclarecer...

30/09/2026

banheiro público

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores pedem previsão para licitação de novos banheiros autolimpantes

Os vereadores da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vão apurar a possibilidade de realização de nova licitação, pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), para a aquisição de 16 novos banheiros públicos autolimpantes para a cidade. O anúncio sobre a compra teria sido feito pelo prefeito Álvaro Damião no fim do mês de agosto e, na tarde desta quarta-feira (30/9), o...

28/09/2026

bloco de carnaval

POLÍTICA URBANA

Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ir a Plenário em 2º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (28/9), parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdos “inapropriados” para a faixa etária. Relator da proposta no colegiado, Wanderley Porto (PRD) opinou pela aprovação das emendas...

25/09/2026

Braço de guarda civil municipal fardado

AGORA É LEI

Agentes de segurança terão estrutura de apoio em eventos de grande porte

Os servidores da segurança pública em serviço poderão contar com banheiros de uso exclusivo, ponto de hidratação e espaço de apoio para alimentação em eventos com público estimado igual ou superior a 5 mil pessoas. A Lei 12.145, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta sexta-feira (25/9), torna tais medidas obrigatórias para shows, jogos, congressos, Carnaval e eventos do tipo. A norma é...

23/09/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SISTEMA PRISIONAL

Policiais penais pedem aumento no efetivo e relatam sobrecarga no Ceresp Gameleira

Em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (23/9), policiais penais que atuam na capital apontaram dificuldades enfrentadas por conta do número insuficiente de servidores. Na reunião, foi destacada a situação do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, Região Oeste de BH, que tem funcionado com superlotação,...

21/09/2026

visa aérea do ceresp gameleira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate na quarta (23) a segurança no entorno do Ceresp Gameleira

A segurança de moradores, comerciantes e estudantes nas proximidades do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, Região Oeste da capital, será debatida em audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Solicitado por Sargento Jalyson (PL), o encontro ocorre na quarta-feira (23/9), às 13h30, pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública....

16/09/2026

rolos de linha chilena

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer dados sobre aplicação de lei que proíbe uso de linha chilena

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, em reunião nesta quarta-feira (16/9), o envio de um pedido de informação, assinado por Sargento Jalyson (PL), acerca da regulamentação, protocolos de fiscalização e volume de penalidades aplicadas com base na Lei 11.125/2018. A legislação proíbe o uso de "linha chilena" ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar...

14/09/2026

pessoa trabalhando

ORDEM DO DIA

No Plenário desta terça (15), uso de mão de obra de privados de liberdade

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta terça-feira (15/9), o Projeto de Lei (PL) 720/2026, em 1º turno. O texto autoriza o Município a celebrar convênio com o governo estadual para a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. De autoria conjunta de Vile Santos (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD),...

Mãos de mulher fazendo contas e anotações

ORDEM DO DIA

Programa Regulariza BH pode ter votação definitiva nesta terça-feira (15)

A criação do Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal - Regulariza BH, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 517/2025, pode ser votada em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (15/9). De autoria de Wagner Ferreira (Rede), o texto tem como objetivo promover "solução consensual, eficiente e justa" para a resolução de conflitos entre o Fisco e os...

10/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de atuação de flanelinhas é aprovada em 1º turno

Com 31 votos favoráveis e 7 votos contrários, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 702/2026, que proíbe a prática de guardador autônomo de veículos, popularmente conhecida como "flanelinha", em vias e logradouros públicos. Durante a reunião, o autor da matéria, Sargento Jalyson (PL), disse que os flanelinhas “querem...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Currículo para o contraturno da educação infantil recebe primeira aprovação

O Projeto de Lei (PL) 613/2025, que institui o Currículo Transversal de Contraturno nas escolas infantis da rede pública de Belo Horizonte, recebeu sua primeira aprovação, por 36 votos favoráveis, na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (10/9). O objetivo da proposta de Irlan Melo (PL) é ampliar a oferta pedagógica, promover o desenvolvimento integral das...

09/09/2026

Luiza Dulci discursa ao microfone no plenário da Câmara Municipal

Plenário

Política de Manejo Integrado do Fogo é aprovada em definitivo

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/9), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 480/2025, assinado por Luiza Dulci (PT), que institui a Política Municipal de Manejo Integrado do Fogo. O texto cria diretrizes para o planejamento de prevenção e combate a incêndios florestais, prevendo o uso de queimas prescritas como estratégia de preservação de áreas protegidas. O projeto...

pessoa uniformizada realiza trabalho manual de marcenaria

ORDEM DO DIA

No Plenário desta quinta (10), uso de mão de obra de pessoas privadas de liberdade

Os vereadores de Belo Horizonte podem votar, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 720/2026, em 1º turno. O texto autoriza o Município a celebrar convênio com o governo estadual para a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. De autoria conjunta de Vile Santos (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD), o PL prevê que a...

Homem de costas faz sinal para carro

ORDEM DO DIA

PL que proíbe atuação de flanelinhas deve ser votado em 1º turno na quinta (10)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 1º turno, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 702/2026, que busca proibir a prática de guardador autônomo de veículos, popularmente conhecido como "flanelinha", em vias e logradouros públicos de Belo Horizonte. Proposto por Sargento Jalyson (PL), o texto considera como "flanelinha" toda pessoa que...