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Rss de notícias

Plenário

Mães de jovens com deficiência podem ganhar serviço de apoio em Belo Horizonte

Oferta de serviço público de cuidado especializado segue para sanção ou veto. Ensino de IA na escola integrada passa em 1º turno

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Pedro Patrus no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Pedro Patrus fala sobre Orçamento Participativo e direitos da população de rua

Vereadores e convidados na Praça da Constituinte, em frente à estátua recém-inaugurada

HOMENAGEM

Câmara inaugura estátua do ex-vereador Álvaro Antônio na Praça da Constituinte

11/03/2026

foto de uma pessoa com equipamento tentando apagar um incêndio em mata

ORDEM DO DIA

Política municipal de manejo planejado do fogo pode ser votada na quinta (12)

Com o objetivo de reduzir a ocorrência de incêndios florestais e seus impactos na qualidade de vida e na biodiversidade da capital, o Projeto de Lei (PL) 480/2025 busca instituir a Política Municipal de Manejo Integrado do Fogo (PMMIF) em Belo Horizonte. Assinado por Luiza Dulci (PT), a proposição que...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Internação de dependentes químicos recebe aprovação definitiva

Vereadores contrários à medida tentaram sem sucesso obstruir a votação do Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde da capital. A proposta foi aprovada pelo Plenário da...

crianças e adolescentes ao lado de homem idosos

ORDEM DO DIA

PL que estimula convívio e troca de experiências entre gerações vai ao Plenário

Incluídos na pauta desta quinta-feira (12/3), dois projetos de lei em favor das pessoas idosas podem ser votados em 1º turno pelos vereadores de Belo Horizonte. O PL 498/2025, de Arruda (Republicanos), propõe a instituição de política municipal voltada ao fomento e valorização da...

Representantes de instituições e brigadistas profissionais reunidos ao redor de mesa durante audiência

SEGURANÇA PÚBLICA

Brigadistas profissionais relatam condições precárias de trabalho

Brigadistas profissionais lotaram o Plenário Camil Caram, na Câmara de BH, para reivindicar melhores condições de trabalho, maior fiscalização de escolas de formação e maior reconhecimento sobre seu trabalho. Os profissionais atuam de forma complementar e integrada ao Corpo de Bombeiros...

feira de economia popular solidária

ORDEM DO DIA

Fomento à economia popular solidária em pauta nesta quinta-feira (12)

A Economia Popular Solidária é um modelo de geração de trabalho e renda que se baseia nos princípios de autogestão e da cooperação, e que prioriza a inclusão social e sustentabilidade ecológica. Institucionalizar e incentivar esse tipo de organização no âmbito municipal é o objetivo do Projeto de Lei...

Plenário Amintas de Barros, com microfone em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Equidade salarial na administração municipal deve ser votada nesta quinta (12)

Incentivar a igualdade de remuneração para trabalhos de igual valor, sem discriminação de gênero, sexo, raça, etnia, origem ou idade. Este é o objetivo de uma das propostas que está na pauta do Plenário para apreciação nesta quinta-feira (12/3), em reunião que deve ocorrer a partir das 14h30. De...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aplicação de "distinguishing" em casos de estupro de vulnerável em debate

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta quinta-feira (12/3), às 9h45, audiência pública para debater os limites da técnica jurídica conhecida como distinguishing em casos de estupro de vulnerável após recentes decisões judiciais. O debate foi...

mãos de parlamentar manejam terminal de votação do Plenário da Câmara

ORDEM DO DIA

Combate à cultura do crime organizado em pauta para votação final nesta quinta (12)

Pode ser votada de forma definitiva pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (12/3), às 14h30, proposta que busca combater a cultura do crime organizado em BH. Para tanto, o Projeto de Lei (PL) 261/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos), determina que o ...

10/03/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

PL que prevê entrega de pedidos na portaria de condomínios passa em 1º turno

Na reunião ordinária desta terça-feira (10/3), o Plenário aprovou por unanimidade em 1º turno o Projeto de Lei 531/2025, de Vile Santos (PL), que institui regras para a entrega de produtos por empresas e plataformas digitais em imóveis com múltiplas unidades. O texto determina que condomínios...

profissional de saúde

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL assegura a profissionais da saúde direito de recusa por motivo de consciência

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (10/3), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 641/2026, que dispõe sobre o direito dos profissionais de saúde ao exercício da objeção de consciência, e estabelece diretrizes para sua garantia...

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Pedro Patrus no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Pedro Patrus fala sobre Orçamento Participativo e direitos da população de rua

O vereador Pedro Patrus (PT) apresentou seu projeto para instituir o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT pela primeira vez em 2015. Sem sucesso. Ao longo de seus quatro mandatos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, ele apresentou PLs com esse mesmo objetivo outras quatro vezes. Apenas...

Painel de votação de PL durante plenário na CMBH

Plenário

Aprovada em 1º turno campanha sobre direitos de vítimas de violência doméstica

Criar uma campanha municipal para ampliar o acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 267/2025, aprovado em 1º turno com 39 votos favoráveis no Plenário desta terça-feira (10/3). O texto cria a campanha “...

parlamentares presentes em reunião de comissão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que proíbe cotas raciais em concursos públicos começa a tramitar

Garantir que o acesso ao serviço público municipal ocorra de “maneira igualitária e baseada no mérito” é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 663/2026, que veda a adoção de reserva de vagas ou quaisquer mecanismos de cotas baseados exclusivamente em raça, cor, etnia ou gênero. A proposta, de...

Vereadores no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL busca incentivar participação de estudantes de BH em olimpíadas científicas

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (10/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 559/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas. O objetivo da iniciativa é promover, apoiar e valorizar a...

close nas pernas de brigadistas caminhando

AUDIÊNCA PÚBLICA

Atuação de bombeiros civis e brigadistas em debate nesta quarta (11)

A atuação dos bombeiros civis e brigadistas profissionais deve ser debatida na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (11/3), às 13h30. Audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública pretende discutir o papel desses profissionais no estado de...

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