Notícias | Page 2 | Portal CMBH

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Rss de notícias

Mãos carregam tijolos em obra

ORDEM DO DIA

Mudança no cálculo do ISSQN da construção civil em pauta na quinta (8)

Possibilidade de deduzir gastos com materiais de construção é restringida na proposta; projeto segue entendimento do STJ

crianças e adolescentes no plenário da câmara

PROTAGONISMO JUVENIL

Escolas de BH podem se inscrever para Câmara Mirim e Parlamento Jovem

População caminhando na praça Sete

ORÇAMENTO E FINANÇAS

População pode enviar sugestões ao Orçamento de 2027 entre 16 e 22/10

02/10/2026

imagem de campanha da câmara de bh sobre participação no orçamento da capital

Ciclo Orçamentário

Câmara Municipal incentiva a participação popular no Orçamento de BH

Encaminhados pelo Executivo em 30 de setembro, os anteprojetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) já estão disponíveis no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desde o dia 1º de outubro. O Poder...

calculadora ao lado de caneta

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem esclarecimentos sobre cálculo do ITBI em BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (2/10), o envio de pedido de informação à Secretaria Municipal de Fazenda e à Secretaria Municipal de Governo sobre os critérios utilizados para definir a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens...

01/10/2026

Fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte iluminada na cor roxa

CONSCIENTIZAÇÃO

Câmara de BH ilumina fachada de roxo para sensibilizar sobre síndrome de Rett

A fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) receberá iluminação especial na cor roxa entre esta quinta-feira (1º/10) e domingo (4/10), em apoio à conscientização em relação à síndrome de Rett. O distúrbio neurológico raro e progressivo, com incidência principalmente em meninas, pode...

RECONHECIMENTO

Campanha inovadora da Câmara de BH recebe dois prêmios internacionais

A estratégia inovadora na comunicação pública garantiu o reconhecimento internacional de publicidade institucional da Câmara Municipal de Belo Horizonte, desenvolvida pela agência Brasil84. A premiação, concedida pela Washington Academy of Political Arts and Sciences, destaca o maior...

pessoas presentes na galeria do plenário

Plenário

Vôlei adaptado para idosos pode ser reconhecido como prática esportiva em BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quinta-feira (1º/10), em 2º turno e por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 425/2025, que reconhece o câmbio, modalidade de vôlei adaptado para idosos, como prática esportiva na capital. Para Diego Sanches (Solidariedade), autor...

Idosa com os braços cruzados

ORDEM DO DIA

Política de prevenção ao abandono de idosos em hospitais em votação sexta (2)

A Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono de Idosos em Hospitais e Instituições de Saúde, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 506/2025, pretende garantir a proteção integral e o bem-estar da pessoa idosa. Assinado por Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), o texto...

cão de guarda ao lado de homem uniformizado

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Ampliação da proteção a cães de vigilância pode ir a Plenário em análise inicial

Já pode ir para apreciação inicial do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) proposta que amplia as regras de proteção e fiscalização aos cães utilizados em serviços de segurança patrimonial privada, vigilância ou atividade congênere em Belo Horizonte. O...

30/09/2026

SAÚDE E SANEAMENTO

Moradora denuncia acúmulo de lixo e animais em lotes vagos no Nova Gameleira

A pauta da Comissão de Saúde e Saneamento incluiu, nesta quarta-feira (30/9), uma denúncia enviada por uma cidadã sobre a “omissão e inércia” da Prefeitura de Belo Horizonte e da Administração Regional Oeste. Segundo a moradora, diversas reclamações anteriores sobre a falta de limpeza e usos indevidos de...

mulher de costas segura folha com texto em frente a tela de computador com imagem sobre identificação digital

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão questiona política de proteção de dados pessoais da PBH

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, em reunião nesta quarta-feira (30/9), o envio de pedido de informação ao Executivo municipal sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais nos sistemas eletrônicos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)....

EDUCAÇÃO

Parlamentares verificam transferências de estudantes entre escolas municipais

Mudanças no atendimento de escolas municipais, com a transferência de alunos entre unidades a partir de 2027, motivaram pedidos de informação enviados à Secretaria Municipal de Educação (Smed) e outros órgãos públicos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SAÚDE PÚBLICA

De janeiro a agosto de 2026, SUS-BH registra R$ 5,9 bi em investimentos

Gestores do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH) apresentaram, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (30/9), relatório sobre os investimentos e serviços ofertados à população no 2º quadrimestre de 2026. De acordo com o documento...

banheiro público

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores pedem previsão para licitação de novos banheiros autolimpantes

Os vereadores da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vão apurar a possibilidade de realização de nova licitação, pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), para a aquisição de 16 novos banheiros públicos autolimpantes para a cidade. O anúncio sobre a compra teria sido...

Mão de vereador votando durante Plenário da CMBH

ORDEM DO DIA

Veto parcial à consolidação de leis sobre meia-entrada em BH é pauta quinta (1º)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar na primeira reunião de outubro, que acontece nesta quinta-feira (1º/10), o veto parcial do prefeito Álvaro Damião ao projeto que originou a Lei 12.119/2026, que consolida a legislação que estabelece...

Sede da prefeitura de Belo Horizonte

AGORA É LEI

Entra em vigor reajuste de 4,11% para servidores públicos municipais

Foi publicada nesta quarta-feira (30/9), no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 12.148, que concede reajuste de 4,11% a servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo. Além da revisão remuneratória, retroativa a 1º de maio de 2026, o texto também promove...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

EDUCAÇÃO

Desligamento de psicólogos e assistentes sociais que atuam nas escolas é apurado

O possível desligamento em massa de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte é tema de quatro pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada na manhã desta...

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