Notícias | Page 3 | Portal CMBH

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Rss de notícias

Bebedouro

ORDEM DO DIA

Instalação de bebedouros em áreas públicas pode ser votada nesta terça (14)

Três emendas ao projeto também constam da pauta. Em Plenário, a aprovação está condicionada à obtenção de 21 votos

Máquina faz recapeamento de via

MOBILIDADE URBANA

Comissão questiona Prefeitura sobre manutenção do asfalto nas ruas de BH

Câmara Cultural

Câmara de BH abre inscrições para oficina que une desenho e poesia

07/04/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

OPORTUNIDADES

Entidades apontam inconstitucionalidade e retrocesso em PL sobre fim das cotas

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá pedir um posicionamento da Prefeitura de Belo Horizonte sobre proposta que tramita na Casa e pretende proibir a reserva de vagas com base em critérios como raça, cor, etnia ou gênero em concursos públicos municipais....

Profissional de saúde de máscara pinga sangue em recipiente

ORDEM DO DIA

Exame toxicológico obrigatório para agentes públicos em pauta na quarta (8)

O Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para agentes públicos municipais a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho, pode ser votado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (8/4), às 14h30. Os autores, Pablo...

Carros passando pelo Anel Rodoviário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação de faixas e intervenções no Anel Rodoviário em debate nesta quinta (9/4)

A necessidade de ampliação das faixas de tráfego do Anel Rodoviário será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (9/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pelos vereadores Irlan Melo (PL...

06/04/2026

O prefeito Álvaro Damião no pulpito da CMBH

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Álvaro Damião responde a dúvidas de vereadores sobre primeiro ano de mandato

Obras, Orçamento Participativo, déficit orçamentário, crise nos hospitais, transporte coletivo, municipalização do Anel Rodoviário e requalificação do Centro foram alguns dos assuntos levantados por vereadores durante reunião de prestação de contas do Executivo realizada nesta segunda-feira (6/4...

Guardas em fila com viaturas policiais

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai avaliar impactos da PEC da Segurança Pública na Guarda de BH

A Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, conhecida como PEC da "Segurança Pública", que tramita no Congresso Nacional, e seus reflexos na estrutura e funcionamento da Guarda Civil Municipal serão discutidos nesta quarta (8/4), a partir das 13h30, na Comissão de Administração Pública e...

imóvel com fachada histórica sendo restaurado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo vai discutir atualização das normas para imóveis tombados

Contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural de Belo Horizonte, garantindo seu alinhamento com os desafios contemporâneos e com a necessidade de desenvolvimento sustentável da cidade. Com esse objetivo, a Comissão de Educação, Ciência,...

Foto de um terminal de votação

ORDEM DO DIA

Videomonitoramento com reconhecimento facial deve ser votado na terça (7/4)

Belo Horizonte pode ter um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias avançadas de reconhecimento facial e inteligência artificial. É isso que pretende o Projeto de Lei (PL) 219/2025, em pauta no Plenário de terça-feira (7/4), em 1º turno. A medida, assinada por Vile Santos (PL) e mais três...

ORDEM DO DIA

Projetos de lei que promovem inclusão e cidadania em pauta nesta terça (7/4)

Quatro Projetos de Lei (PLs) que tratam de temas relacionados à inclusão e à cidadania estão na pauta da reunião de Plenário desta terça-feira (7/4). Entre eles, podem ter votação definitiva o PL 178/2025 (que autoriza acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas unidades de...

Imagem de edifícios localizados no centro de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta de requalificação do Centro em debate na quarta (8)

Entender como será a infraestrutura prevista e quais as alterações pretendidas com a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro, estabelecidas no Projeto de Lei (PL) 574/2025 de autoria do Executivo. Este é um dos objetivos da audiência pública que a Câmara Municipal de...

Cientista segura material de laboratório

LEI EM VIGOR

BH institui semana de incentivo à doação de células-tronco

Ricos em células-tronco, o cordão umbilical e a placenta são fundamentais para o tratamento de doenças hematológicas e imunológicas, como leucemias e anemias graves. Buscando aumentar a visibilidade do tema e sua consequente doação, foi sancionada no último dia 1º de abril a Lei...

01/04/2026

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

INFRAESTRUTURA NA SAÚDE

UBS sofre com problemas estruturais e falta de soluções preocupa trabalhadores

Trabalhadores do Centro de Saúde Padre Tarcísio, no bairro São Lucas, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, na tarde desta quarta-feira (1º/4), para discutir problemas estruturais da unidade. Com o alto volume de chuvas e problemas de infiltração, o local...

parlamentares no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Empréstimo da PBH para ações ambientais é aprovado em definitivo

Após tentativas de obstrução por vereadores contrários à proposta, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (1º/4), o Projeto de Lei 403/2025, que prevê autorização à Prefeitura de Belo Horizonte para empréstimo de até R$ 434 milhões junto ao Banco Interamericano de...

Vereadores e trabalhadores da saúde reunidos em audiência pública na CMBH

SERVIÇO PÚBLICO

Trabalhadores de saúde cobram cronograma de nomeação em concurso

Um cronograma para a nomeação de aprovados em concursos públicos na área da saúde foi a principal reivindicação durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (1º/4) na Comissão de Saúde e Saneamento. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), solicitante da reunião, apontou "número excessivo...

Vereadores no Plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Acompanhante para PcD em consultas pode ir a primeira votação

Já pode ser votada, em 1º turno, proposta que assegura à pessoa com deficiência (PcD) a presença de um acompanhante durante o atendimento clínico ou terapêutico realizado em estabelecimentos públicos ou privados da cidade. Na pauta da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública...

Fachada do prédio da Prefeitura de BH

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Apresentação da prestação de contas da PBH está marcada para segunda (6)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe na próxima segunda-feira (6/4), às 16h, no Plenário Prefeito Amintas de Barros, o prefeito Álvaro Damião para apresentação da Prestação de Contas do Município referente ao ano de 2025. A convocação dos parlamentares para a reunião foi...

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