Notícias | Page 4 | Portal CMBH

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Rss de notícias

Quinze pessoas reunidas, sentadas à mesa.

BARES E RESTAURANTES

Legislação limita o setor; convivência harmônica com moradores é desafio

Enquanto proprietários defendem revisão do Código de Posturas, moradores se dividem entre postura conciliatória e mais rigor na fiscalização

Uma vereadora reunida representante da Fundação Dom Cabral, e equipe da Câmara, totalizando sete pessoas, sentadas à mesa

BH PRA VOCÊ

Plataforma que traduz orçamento ganha nova interface e dados sobre emendas

TRANSPARÊNCIA

‘BH pra você’ permite entender e acompanhar o orçamento da cidade

11/04/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate sobre Código de Posturas nesta sexta trata do comércio ambulante

O debate sobre a revisão do Código de Posturas sob a perspectiva dos trabalhadores exercem atividades em espaços públicos é tema de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Posturas (Lei 8616/2003), nesta sexta-feira (12/4), às 10h, no Plenário...

10/04/2024

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão apura requalificação do Parque das Mangabeiras prevista em concessão

Anunciada pelo prefeito Fuad Noman em agosto de 2022, a concessão temporária de áreas do Parque das Mangabeiras à iniciativa privada previa a requalificação dos espaços mais utilizados pelos visitantes, mantida a responsabilidade do poder público sobre a preservação ambiental do equipamento....

Plenário

Aprovado em 2º turno PL que propõe exploração de sanitários públicos em BH

Após cerca de três horas de votações, a 28ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada nesta quarta-feira (10/4), terminou com 21 das proposições apreciadas e 24 retiradas de pauta a pedido dos vereadores. Foram aprovados os seis blocos em destaque e a parte não...

SAÚDE MENTAL

Profissionais defendem institucionalização do Arte da Saúde: Ateliê da Cidadania

O Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (10/4). O programa é objeto do Projeto de Lei 693/2023, de autoria de Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol...

EDUCAÇÃO

PBH e entidades são questionadas sobre viabilidade de Bíblia para escolas

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo quer saber da Prefeitura e de entidades - UFMG, SindRede e Conselho Municipal de Educação - se existe algum impedimento quanto à utilização da Bíblia enquanto recurso paradidático para crianças. Projeto...

Ônibus parado ao lado de homem de camisa azul em que está escrita, nas costas, a palavra "manutenção".

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Qualidade dos ônibus e regularidade das viagens em debate nesta quinta (11/4)

A qualidade do serviço transporte público municipal será discutida pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (11/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Loíde Gonçalves (MDB), a audiência pública irá debater, com representantes das...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, conscientização e troca de experiências sobre a doença de Parkinson

A difusão de conhecimentos sobre a doença de Parkinson para a população e o estímulo ao debate entre o poder público e a sociedade organizada sobre os cuidados que a doença demanda serão debatidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (11/4), às 13h, no...

09/04/2024

FISCALIZAÇÃO

BH só melhora quando a Câmara cobra: conheça obras que saíram do papel graças aos vereadores

Quem passa pela Praça Rui Barbosa, mais conhecida como Praça da Estação, no coração de Belo Horizonte, tem se deparado com um canteiro de obras desde outubro do ano passado. Graças à Câmara Municipal, através de emenda parlamentar, estão sendo revitalizadas as fontes luminosas que...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão consulta PBH sobre criação de vale-cultura para alunos da rede municipal

Condicionado ao aval da Comissão de Legislação e Justiça, o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei 864/2024, que institui o vale-cultura para alunos das escolas municipais, ainda aguarda a decisão do colegiado. Nesta terça-feira (9/4), a CLJ baixou a proposta em diligência, a...

SERVIÇO

Posto do TRE na Câmara atende mais de 50 eleitores por dia na primeira semana

Em apenas cinco dias, o posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em funcionamento no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte atendeu a 259 eleitores, uma média de 50 por dia. Até o dia 8 de maio, além de alistamento, transferência ou revisão dos...

MESA DIRETORA

Plenário escolhe 2º vice-presidente durante reunião ordinária na quinta (11/4)

A votação para a escolha do 2º vice-presidente da Mesa Diretora ocorrerá na próxima quinta-feira (11/4), a partir das 15h, conforme anunciou o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB,) na reunião do Plenário desta terça-feira (9/4). O...

LAGOA DA PAMPULHA

Separação de material reciclado às margens do Sarandi contribui com poluição

Parte do material destinado à reciclagem vem sendo absorvido pelo Córrego Sarandi, na altura do Bairro Santa Terezinha. O flagrante na chegada do resíduo, vindo de catadores que utilizam as margens do rio para a separação do conteúdo, foi constatado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI...

08/04/2024

ORDEM DO DIA

Todos os projetos conclusos estão na pauta do plenário de quarta-feira (10/4)

Todos os projetos que estão conclusos (já passaram pelas comissões pertinentes e podem ser anunciados para o Plenário), em 1º e em 2º turno, podem ser votados na reunião ordinária da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na quarta-feira (10/4), às 15h. Ao todo, estarão em pauta 45 proposições....

POLÍTICA URBANA

Uso residencial de imóveis no Hipercentro e liberação do horário comercial avançam

As emendas apresentadas ao Projeto de Lei 551/2023, que estimula o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da capital e adjacências, por meio da adaptação de edificações a novas destinações, especialmente ao uso residencial, receberam parecer favorável na Comissão...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Arte e cidadania para crianças e jovens com sofrimento mental em pauta na quarta

Uma em cada seis crianças e adolescentes no mundo é afetada por algum transtorno mental; no Brasil, segundo estudos, entre as 69 milhões de pessoas de 0 a 19 anos são registrados 10,3 milhões de casos. Para debater a relevância do Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania como política pública de...

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