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Rss de notícias

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Salas de apoio à amamentação em órgãos públicos recebe parecer favorável

Índice de Educação Inclusiva para escolas é constitucional. Já inclusão de direitos dos animais nos currículos teve parecer contrário

Plenário

Projeto que permite instalação de antenas 5G é aprovado em 1º turno

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Comissão quer saber como PBH vai pagar vacinas compradas por meio de consórcio

20/04/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Salas de apoio à amamentação em órgãos públicos recebe parecer favorável

A disponibilização de sala de apoio à amamentação em entidades da administração pública recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (20/4). A CLJ também decidiu pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação...

MEIO AMBIENTE

PL que regulamenta lavagem de carros deve ser emendado para proteger córregos

Proposta de normatização da atividade de lavadores e guardadores de carros nas vias públicas da Capital recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (20/4), em 1º turno. A relatora da matéria, porém, alertou sobre o escoamento de produtos químicos na rede fluvial...

CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL

Moradores denunciam desmatamento em área de Mata Atlântica de BH

Uma das últimas áreas de Mata Atlântica de Belo Horizonte está sofrendo um processo de desmatamento e destruição de sua flora e fauna. A denúncia foi feita por ambientalistas e moradores do Bairro Havaí, localizado na Região Oeste da cidade, em audiência pública realizada nesta terça-feira (20/4) pela...

COMISSÃO DE MULHERES

Duas audiências vão debater violência contra mulheres e crianças na pandemia

A fim de ouvir representantes do Poder Judiciário, dos conselhos municipais, de entidades e médicos que atuam em questões ligadas à ameaça e violência contra mulheres e crianças durante o período da pandemia, a Comissão de Mulheres aprovou nesta terça-feira (20/4) duas audiências...

19/04/2021

tela de computador ao ar livre mostra portaria principal da Câmara

DIREITOS HUMANOS

Comissão solicita à PBH retirada de pedras implantadas sob viadutos

“Arquitetura hostil” foi a expressão utilizada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) para se referir às pedras implantadas debaixo dos viadutos do Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte. Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (19/4), ela pediu...

EDUCAÇÃO

Retomada das aulas presenciais será discutida em reunião no dia 29 de abril

A volta às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas vem sendo debatida na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desde o início da atual legislatura, que já realizou uma série de audiências públicas com entidades ligadas ao tema, professores e...

Vereadores Professor Juliano Lopes, Wanderley Porto e Irlan Melo e vereadora Duda Salabert, em reunião remota da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (19/4)

MEIO AMBIENTE

Audiência vai discutir empreendimento imobiliário na Mata da Represa, no Havaí

Alvo de protesto de moradores e ambientalistas nas últimas semanas, o início das obras de um empreendimento imobiliário vizinho à Mata da Represa, situada no Bairro Havaí, Região Oeste de Belo Horizonte, é tema de audiência pública nesta terça-feira (20/4), às 13h40, realizada pela ...

16/04/2021

COLETA SELETIVA

Em diálogo benefícios sociais e ambientais de reaproveitamento de resíduos

A Câmara de BH abriu chamamento público para selecionar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para execução da coleta e destinação dos resíduos sólidos (metais, papel, plástico e vidro) gerados na instituição. Concretizada pela presidente Nely Aquino...

Plenário

Projeto que permite instalação de antenas 5G é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, nesta sexta-feira (16/4), o Projeto de Lei 851/19, que apresenta novas normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações na cidade. O texto, que viabiliza a instalação de...

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Comissão quer saber como PBH vai pagar vacinas compradas por meio de consórcio

Quanto a Prefeitura vai investir na compra de vacinas que será feita por meio de consórcio de municípios? De onde será retirado o dinheiro e de que forma será feito o repasse dessa verba? Essas foram algumas das questões levantadas e que serão enviadas à PBH pela Comissão Especial de Estudo –...

MULHERES

Impacto da pandemia para trabalhadoras domésticas estará em debate

O trabalho doméstico no Brasil representa um mercado em que 92% dos trabalhadores são mulheres e muitas delas são as únicas provedoras do lar. A atividade foi considerada essencial durante a pandemia, impossibilitando que as empregadas pudessem fazer o isolamento. Além disso, grande parte da...

15/04/2021

Plenário

PL que prevê seguro privado para obras públicas é retirado de pauta para ajustes

Com o objetivo de promover ajustes ao texto, atualizando-o na perspectiva de lei federal que trata do assunto, parlamentares signatários do Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia na execução das obras públicas do Município pediram na tarde desta quinta-feira...

Vereadoras Marcela Trópia, Flávia Borja, Macaé Evaristo, Professora Marli e Iza Lourença e vereador Rubão, em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (15/4)

EDUCAÇÃO

Comissão convida pela quarta vez PBH para discutir retorno às aulas presenciais

A volta dos alunos às escolas públicas e privadas de Belo Horizonte, bem como protocolos de segurança, prazos e condições de reabertura têm sido tema constante de debate da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (15/4), o colegiado...

Trecho poluído do Córrego Jatobá

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Questionada sobre transbordamento de córrego, PBH diz que já licitou obra

“É uma resposta muito positiva para esse sofrimento, há anos, dessa região. É a famosa luz no fim do túnel”, comemorou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, Wesley (Pros), na reunião desta quinta-feira (15/4), a respeito da resposta da Secretaria...

EM PAUTA

Plenário pode votar ampliação de rede de celular nesta sexta-feira (16)

Em pauta na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (16/4), o Projeto de Lei 851/2019, de autoria do vereador Léo (PSL), trata das normas para implantação de infraestrutura em telecomunicações em BH. A proposta, que teve parecer favorável em todas...