Notícias | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

Rss de notícias

Plenário

Vereadores cobram mais transparência de dados e ações da PBH sobre a Covid-19

Denúncias envolvem compra de máscaras, número de óbitos, critérios para reabertura do comércio e descumprimento de leis municipais

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão ouve dirigentes de escolas particulares e pesquisador da UFMG

DEFESA DO CONSUMIDOR

Audiências vão debater assistência social e escolas privadas durante a pandemia

05/06/2020

Plenário

Vereadores cobram mais transparência de dados e ações da PBH sobre a Covid-19

O não atendimento de pedidos de informação encaminhados pelo Legislativo, a ausência de dados científicos e de critérios claros para flexibilização de atividades comerciais, supostas irregularidades na compra de máscaras e subnotificação de mortes decorrentes da pandemia pela Prefeitura de BH...

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Câmara cria GT para mediar questões de mensalidades escolares em BH

Escolas perdendo alunos, pais insatisfeitos com a qualidade da aprendizagem e professores e alunos pressionados. As tensões causadas pelas mudanças advindas da pandemia estão impactando duramente o setor da educação e a recente judicialização da questão colocou ainda mais pressão sobre o cenário....

04/06/2020

Plenário

Adoção de campos de futebol por particulares foi aprovada em 2º turno

Projeto de lei que propõe a instituição de programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes foi aprovado, em 2º turno, nesta quinta-feira (4/6), pelo Plenário da Câmara. Os vereadores também aprovaram quatro emendas que aperfeiçoam o projeto. Uma vez definida a...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Vereadores consideram arriscada circulação de bicicletas nas faixas de ônibus

Apresentando objeções à proposta, os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovaram nesta quarta-feira (4/6) o pedido de diligência ao PL que dispõe sobre a circulação de bicicletas nas faixas exclusivas para ônibus em domingos e feriados. Durante a...

Primeira reunião da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica - PELO 09/2020, com participação presencial dos vereadores Preto e Professor Juliano Lopes, e participação remota dos vereadores Dr. Bernardo Ramos e Ronaldo Batista, quando foram eleitos como presidente o vereador Autair Gomes e como relator, o vereador César Gordin

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Proposta permite a vereador acumular cargo ou função pública, caso horário seja compatível

Conforme previsto na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Minas Gerais, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido em mandato eletivo de vereador, poderá acumular o cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, se houver...

03/06/2020

CIDADANIA NO ISOLAMENTO

Edição 2020 do Parlamento Jovem de Minas é 100% online

Em tempos de pandemia, em que as pessoas devem sair de casa o mínimo possível para diminuir o risco de contágio e transmissão da Covid-19, plataformas online e aplicativos tornaram-se ferramentas essenciais. Jovens de todo país estão se deparando com a necessidade de estudar em casa, e com os participantes do...

Vereadores em reunião conjunta de comissões no Plenário Amynthas de Barros

CONTRA O CORONAVÍRUS

Em reunião conjunta, três comissões dão aval a multa pra quem não usar máscara

Em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana e Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (3/6), os participantes aprovaram, por unanimidade, parecer favorável ao Projeto de Lei 969/20, de autoria do Executivo. O PL tramita em...

ORÇAMENTO DE 2021

Prazo para envio de sugestões populares às diretrizes orçamentárias é estendido

A participação popular nas decisões relacionadas ao orçamento da cidade para o próximo ano continua sendo viabilizada, mesmo com o funcionamento restrito da Câmara de BH. Desde o dia 29 de maio, está disponível no Portal CMBH formulário eletrônico para apresentação de sugestões...

02/06/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto prevê espetáculos e apresentações na modalidade “drive-in”

Possibilitar a realização de espetáculos e apresentações na modalidade “drive-in”. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei 968/20, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que entrou em tramitação no dia 15 de maio e teve parecer pela constitucionalidade,...

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão ouve dirigentes de escolas particulares e pesquisador da UFMG

BH pode ganhar nas próximas semanas um importante aliado no controle da propagação do coronavírus na cidade: o sistema de testagem por grupo. O método, inspirado em esquema similar que testou soldados durante a II Guerra Mundial, vem sendo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de...

Computador mostrando reunião remota da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que permite instalação de publicidade em campos de várzea e quadras

Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (2/6), de forma totalmente remota, a Comissão de Administração Pública deu parecer pela aprovação da Emenda Substitutiva nº1 ao Projeto de Lei 2059/19, permitindo a instalação de engenhos de publicidade classificados como “publicitários” em...

DIREITOS DOS SERVIDORES

Indicações à PBH pedem mais EPIs para trabalhadores da Urbel, SLU e saúde

Sugestão de reforço de equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para trabalhadores que vão a campo, como os da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e os agentes comunitários de saúde (ACSs) e de...

01/06/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

Audiências vão debater assistência social e escolas privadas durante a pandemia

Os serviços prestados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pelas escolas privadas da capital durante o fechamento das unidades, decretado para prevenir o contágio e a propagação da Covid-19, serão temas de audiências na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor,...

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam tramitação mais ágil para projeto que auxilia no combate à pandemia

Em votação simbólica, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta segunda-feira (1º/6), o Requerimento 131/2020 que solicita a realização de reunião conjunta das Comissões de Saúde e Saneamento, de Meio Ambiente e Política Urbana e de Administração Pública, designadas para apreciação...

MEIO AMBIENTE

Comissão cobra respostas sobre replantio de árvores, manejo de capivaras e impactos de empreendimento

O replantio de árvores, a construção de empreendimento no Bairro Santo Antônio e o manejo das capivaras que vivem na orla da Pampulha foram motivos de pedidos de informação à Prefeitura, aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (1º/6). As...