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Rss de notícias

Mãos de criança escrevendo em papel sobre a mesa. Papel exibe atividade escolar

NOVA LEI

Sancionada lei municipal que institui Semana de Conscientização sobre Dislexia

A nova lei prevê realização de palestras, seminários e atividades lúdicas para sensibilizar pais e professores sobre o distúrbio

Imagem exibe texto "Ciclo de Debates - Eleições 2020", "Live", e fotografia da impressão de digital em destaque

ELEIÇÕES 2020

Última live do Ciclo de Debates vai abordar a segurança das urnas eletrônicas

calculadora sobre papel exibindo gráfico de execução financeira mensal. Notebook ao lado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH vai prestar contas das despesas realizadas nos últimos quatro meses

28/09/2020

Mãos de criança escrevendo em papel sobre a mesa. Papel exibe atividade escolar

NOVA LEI

Sancionada lei municipal que institui Semana de Conscientização sobre Dislexia

Publicada no último sábado (25/9), no Diário Oficial do Município, a nova Lei 11.256/20 - originária do Projeto de Lei 796/19, de autoria parlamentar - institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro. Para o autor do projeto...

Mesa de Plenário vazia. Telão ao fundo em videoconferência

DIREITOS HUMANOS

Pedidos de informação à PBH vão apurar situação de ocupações urbanas

Preocupada com a situação da Ocupação dos Carroceiros, no Bairro Manacás (Pampulha), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, na tarde desta segunda-feira (28/9), o envio de pedido de informações à Prefeitura sobre o acesso a serviços essenciais no...

Parlamentares compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros

POLÍTICA URBANA

Vereadores questionam PBH sobre PL que regulamenta eventos e manifestações

Tramitando já em 2º turno, foi baixado em diligência ao Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei 885/19, que reorganiza e simplifica os procedimentos para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na capital. A decisão foi tomada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta...

Parlamentares compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros e convidados da CPI

GALBA VELLOSO E RAUL SOARES

Em CPI, presidente da Fhemig confirma extinção de leitos por causa da Covid-19

A decisão sobre o fechamento do Hospital Galba Velloso teria sido tomada no dia 23 de março deste ano, em reunião do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), que não teria contado com a participação de nenhum dirigente das unidades psiquiátricas de Belo Horizonte ou do estado. A informação...

Tela de computador exibindo videoconferencia. Ao fundo, cadeiras vazias no plenário e telão exibindo videoconferência

ARTESÃS NA PANDEMIA

Feirantes reivindicam melhores condições sanitárias e ampliação de espaços

Começando a retomar suas atividades, exibindo mercadorias nas feiras da capital (parcialmente autorizadas pelo Executivo na última semana), o setor de artesanato segue enfrentando dificuldades, aprofundadas pela pandemia do novo coronavírus. Entre as principais questões, as artesãs...

25/09/2020

Detalhe das mãos do usuário e da funcionária do Posto de Identificação no momento do atendimento no guichê. Usuário recebe o novo documento de identidade

REABERTURA PARCIAL

Núcleo de Cidadania retoma atendimento para emissão de carteira de identidade

Dando prosseguimento à retomada gradual do atendimento no Núcleo de Cidadania da Câmara de BH, foi reaberto a partir desta sexta-feira (25/9), para atendimento presencial agendado, o Posto de Identificação da Polícia Civil, onde o cidadão pode solicitar e retirar sua Carteira de Identidade (RG) e o...

Imagem exibe texto "Ciclo de Debates - Eleições 2020", "Live", e fotografia da impressão de digital em destaque

ELEIÇÕES 2020

Última live do Ciclo de Debates vai abordar a segurança das urnas eletrônicas

Concluindo o Ciclo de Debates sobre as Eleições 2020, a quinta live do programa acontece na próxima terça-feira (29/9), às 10h, abordando a “Segurança do sistema eletrônico de votação”. O último bate-papo da série terá transmissão ao vivo pelos canais no Youtube da Escola do Legislativo (Escleg) e do...

calculadora sobre papel exibindo gráfico de execução financeira mensal. Notebook ao lado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH vai prestar contas das despesas realizadas nos últimos quatro meses

Em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19 nos últimos meses, a Prefeitura e a Câmara de BH vão prestar contas dos investimentos realizados entre maio e agosto de 2020 (2º quadrimestre). A atividade acontecerá em audiência promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na próxima...

em detalhe, mão de mulher esculpindo em madeira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos da pandemia sobre artesãs serão debatidos na Comissão de Mulheres

Como já se percebe em diversas atividades da economia criativa, o setor de artesanato também sofre com os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Com a suspensão da realização de feiras livres (recente Decreto Municipal autorizou retorno de algumas feiras permanentes) e com as vendas no...

Fachada do prédio do Instituto Raul Soares

OITIVAS

CPI vai ouvir gestores públicos sobre extinção de leitos psiquiátricos

A redução da oferta de leitos hospitalares para internação de pacientes com transtornos mentais na capital, sob a alegação de sua destinação ao atendimento de casos de Covid-19, tem gerado controvérsias entre médicos e entidades da sociedade civil. Os fatos e as razões da medida, cuja...

24/09/2020

Reunião presencial e remota da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (24/9)

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Regulamentação de atividade comercial em home office tem parecer rejeitado

Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social, grande parte da população vem realizando seu trabalho de forma remota. Neste contexto, diversos pequenos empreendedores começaram a produzir e comercializar produtos em suas próprias residências. Com o tema em...

Tela de computador exibindo videoconferencia

CULTURA NA PANDEMIA

Buscando a retomada segura, sociedade discute alternativas para o setor cultural

“O setor cultural foi o primeiro a fechar e será o último a abrir por causa da pandemia”. A sentença já parece um destino traçado para muitos que trabalham na área. Preocupados com o destino do setor, artistas e produtores culturais buscam por protocolos sanitários seguros que deem, aos que vivem da cultura,...

23/09/2020

Vereadores compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza financiamento de R$ 110 milhões à PBH já pode ir a Plenário

Tramitando em 2º turno, o PL 1002/20 pretende possibilitar que o Município obtenha financiamento bancário de até R$ 110 milhões para aplicação de recursos em modernização e melhoria da saúde e aporte à parceria público-privada voltada à prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de...

Tela de computador exibindo videoconferencia. Ao fundo, cadeiras vazias no pplnaéio e telão exibindo videoconferência

SAÚDE E SANEAMENTO

Resposta da PBH sobre leitos psiquiátricos destaca lógica antimanicomial

Reunida nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu a resposta da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) a Pedido de Informação encaminhado no dia 29 de junho, referente ao funcionamento do Hospital Galba Veloso e do Instituto Raul Soares, que fecharam leitos psiquiátricos para...

palco de teatro com cortina fechada. cadeiras vazia na plateia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Setor cultural quer debater protocolos sanitários para eventos presenciais

Pronto para retornar, presencialmente, às suas atividades e entrar novamente em cena, após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o setor cultural de Belo Horizonte quer informações da Prefeitura sobre protocolos sanitários a serem adotados em grandes e pequenos eventos na cidade. Buscando ouvir...