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Rss de notícias

CULTURA

Secretário negou mau uso de recursos e defendeu intercâmbio com outros países

Em oitiva realizada pela Comissão de Educação, o secretário de Cultura, Juca Ferreira, apresentou relatório de viagem à Europa

18ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, em 19 de junho de 2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Implantação de convênios para combate ao uso de drogas obtém parecer favorável

Blocos de rua reúnem milhões de foliões no carnaval de BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regras sobre ensaios e trajetos dos blocos de rua entrarão em debate na Câmara

21/06/2018

CULTURA

Secretário negou mau uso de recursos e defendeu intercâmbio com outros países

Conforme publicado no Diário Oficial do Município (7/6), a Prefeitura de Belo Horizonte investiu cerca de R$ 9,7 mil em viagem de 12 dias do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, à Europa, no último mês de maio, para participar de conferências e reuniões na área de Cultura. Questionado...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Gratuidade em ônibus para pessoas de 60 a 64 anos obtém parecer contrário

A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos recebeu parecer pela rejeição na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, desta quinta-feira (21/6). Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe livre. Na mesma...

Vereador Edmar Branco e representantes das secretarias municipais de Educação, Esporte e Lazer, Saúde, Administração Regional Nordeste e comunidade, em visita técnica ao Ginásio Poliesportivo Luiza Antônia Pereira, no Bairro Jardim Vitória

ESPORTE E LAZER

Falta de vigilância dificulta reabertura de ginásio no Jardim Vitória

A falta de um vigia, de iluminação e de alguns serviços de manutenção afastaram os frequentadores do Ginásio Poliesportivo Luiza Antônia Pereira, no Bairro Jardim Vitória, Região Nordeste da capital, há cerca de três meses. O abandono do equipamento foi constatado pela Comissão de...

20/06/2018

SAÚDE E SANEAMENTO

Sete Unidades de Pronto Atendimento serão visitadas no mês de julho

Sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) receberão visitas técnicas da Comissão de Saúde e Saneamento no mês de julho. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20/6). Os parlamentares também decidiram pela realização de audiência pública com o objetivo de discutir a possibilidade de fechamento do...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que regula venda de animais já pode ser votado pelo Plenário em 2º turno

Projeto de lei que regulamenta a reprodução e a comercialização de animais domésticos no município foi apreciado em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta quarta-feira (20/6); as três emendas apresentadas à proposta do vereador Osvaldo Lopes (PHS) obtiveram...

19/06/2018

Representantes do TJMG e presidente Henrique Braga desfazem laço de fita vermelha, inaugurando posto de atendimento

NÚCLEO DE CIDADANIA

Posto do TJMG na Câmara vai ajudar a resolver conflitos sem ação judicial

Frequentemente associado a brigas e processos judiciais, o período de separação de um casal costuma ser longo e marcado por altos gastos com advogados. Mas é possível fazer diferente. No Núcleo de Cidadania da Câmara de BH já é possível realizar o divórcio e a dissolução de união estável de...

18ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, em 19 de junho de 2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Implantação de convênios para combate ao uso de drogas obtém parecer favorável

Os pareceres a seis projetos de lei foram aprovados pelos presentes na 18ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, realizada nesta terça-feira (19/6). Entre as matérias apreciadas, todas em 1º turno, receberam o aval da comissão propostas dispondo sobre o combate ao...

Vereador Gilson Lula Reis e moradores do Conjunto IAPI, em visita técnica ao local

PATRIMÔNIO AMEAÇADO

Arredores do Conjunto IAPI são tomados por usuários de drogas, lixo e insegurança

Internamente, um ambiente residencial caracterizado pela limpeza, organização e pela arquitetura modernista. Na área externa, um espaço público dominado pelo consumo de drogas, acúmulo de lixo e insegurança. Construído há mais de 70 anos e tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural do...

COMISSÃO PROCESSANTE

Delegada afirmou que se sentiu constrangida em encontro com Magalhães

Instalada na Câmara de BH para apurar denúncia de quebra de decoro por parte do vereador suspenso Wellington Magalhães (PSDC), a Comissão Processante ouviu, na manhã desta terça-feira (19/6), a ex-chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Andrea Vacchiano. Em seu depoimento, a delegada aposentada diz que...

18/06/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer facilitar uso do afastamento frontal como estacionamento

PL que facilita uso por empresas do afastamento frontal como estacionamento de veículos foi considerado constitucional em reunião da Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (18/6). Membros do colegiado também consideraram constitucional projeto que amplia direitos de prepostos de titulares de licença...

Blocos de rua reúnem milhões de foliões no carnaval de BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regras sobre ensaios e trajetos dos blocos de rua entrarão em debate na Câmara

Reconhecido cada vez mais como uma das maiores festas populares do Brasil, o Carnaval de BH é caracterizado principalmente pelas centenas blocos de rua, que percorrem diversos bairros da cidade. Para garantir o sucesso do evento e a segurança e bem estar dos participantes, no entanto, faz-se...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto do Executivo prevê transformação da Urbel e da BHTrans em autarquias

Instituídas no Município como empresas, definidas como sociedades de economia mista, a Urbel e a BHTrans podem ter seus regimes jurídicos alterados, transformando-se em autarquias. A proposta foi apresentada pela Prefeitura e tramita na Câmara na forma do Projeto de Lei 577/18, que está em análise...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, licenciamento do comércio ambulante por pessoas com deficiência

Mudanças recentes no Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei nº 8616/2003) permitiram o licenciamento de pessoas com todo tipo de deficiência para trabalhar como comerciantes ambulantes nas ruas da cidade, desde que estejam devidamente licenciadas pela Prefeitura. Em vigor há cerca de dois anos, a norma...

VISITA TÉCNICA

Ginásio Poliesportivo do Bairro Jardim Vitória está fechado há mais de 3 meses

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, nesta quinta-feira (21/6), às 9h, visita técnica ao Ginásio Poliesportivo Luiza Antônia Pereira, que fica na Rua Henriqueta Lisboa, nº 99, no Bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste de...

Centro de Saúde Francisco Gomes Barbosa, à Avenida Nélio Cerqueira, 15, Bairro Tirol, Região do Barreiro

VISITA TÉCNICA

Centros de saúde nos bairros Tirol e Etelvina Carneiro receberão comitiva parlamentar

Os centros de saúde Etelvina Carneiro e Francisco Gomes Barbosa, situados nas regionais Norte e Barreiro, respectivamente, receberão visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (21/6), às 9h e às 14h30, respectivamente. O objetivo das visitas é averiguar denúncias...