Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação

Data inicial: 
20/05/2026 - 09:45
Data final: 
31/12/2026 - 23:59

Quer saber mais sobre o planejamento e definição dos gastos da cidade?

Aprofunde seus conhecimentos no conteúdo técnico e na tramitação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). O curso aborda como o PLDO orienta a Lei do Orçamento Anual (LOA) e se alinha ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), incluindo, ainda, um passo a passo completo para a elaboração de sugestões populares.

Será ofertado curso EaD, na modalidade autoinstrucional, na qual o aluno escolhe o ritmo com que vai avançar nos conteúdos, abordando, de forma unificada e inovadora, todo o ciclo orçamentário. A capacitação é gratuita e aberta a cidadãos, entidades da sociedade civil, conselhos municipais e demais interessados. Ao completar os módulos os participantes contam com emissão de certificado de conclusão, que podem ser aproveitados em sua formação acadêmica.

Programação

Data: 20/05/2026 a 31/12/2026
 
Formato: Curso EAD autoinstrucional (você escolhe seu ritmo de estudos)
 
Certificado: Sim (gerado ao final de cada módulo, pelo estudante)
 
Conteudista: Diretoria do Processo Legislativo
 
Público-alvo: Sociedade
 
Conteúdo programático: 
 
• Módulo 1: O sistema orçamentário



• Módulo 2: O julgamento das contas



• Módulo 3: A tramitação das leis orçamentárias



• Módulo 4: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)



• Módulo 5 (a partir de outubro de 2026): Lei de Orçamento Anual (LOA) e Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
 
Apoio: Escola do Legislativo

Inscrição

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