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Diego Sanches
Diego Sanches
05/03/2026
Plenário
Vereadores aprovam, em 1º turno, 4 PLs que ampliam direitos para PcD
Quatro projetos de lei (PLs) que buscam mais inclusão para pessoas com deficiência na cidade foram aprovados em 1º turno na tarde desta quinta-feira (5/3) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), o PL 233/2025, cria o programa Casa da Mãe Atípica; o PL 419/2025, de Sargento Jalyson (PL), quer ampliar o transporte...
04/03/2026
ORDEM DO DIA
Projetos focados em pessoas com deficiência em pauta nesta quinta (5)
O Plenário da Câmara Municipal deve analisar, na reunião desta quinta-feira (5/3), às 14h30, seis Projetos de Lei (PL) que buscam maior inclusão de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre eles está o PL 205/2025, que tramita em 2º turno e é assinado por Wanderley Porto (PRD). A proposição pretende garantir o atendimento acessível a pessoas surdas vítimas de...
27/02/2026
ACESSO À EDUCAÇÃO
Greve de profissionais de apoio a estudantes PCDs foi tema de audiência
Os profissionais de apoio aos estudantes com deficiência da rede pública municipal estão em greve, e a falta desses trabalhadores tem deixado alunos sem atendimento adequado e, em alguns casos, sem acesso às aulas, enquanto as atividades seguem normalmente para os demais educandos. Para encontrar soluções que resguardem os direitos dos estudantes com deficiência, a vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD)...
PRESTAÇÃO DE CONTAS PBH
Arrecadação abaixo do esperado e metas não atingidas preocupam parlamentares
A arrecadação da Prefeitura de Belo Horizonte cresceu 3,97% no último quadrimestre de 2025, índice inferior à inflação registrada no período (4,26%). O valor também ficou abaixo do previsto na Lei Orçamentária Anual, que projetava o recolhimento em torno de R$ 22,6 bilhões, sendo de fato arrecadado cerca de R$20,5 bilhões, quase 10% menos. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (27/2), em audiência...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Renúncia fiscal para construção de moradias populares já pode ir a Plenário
Já pode ir a votação em 1º turno no Plenário a proposta do Executivo que visa incluir nas hipóteses de suspensão integral da cobrança relativa à Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) a modalidade de Habitação de Interesse Social (HIS-2), destinada a famílias com médio grau de vulnerabilidade socioeconômica. Em reunião nesta sexta-feira (27/2), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ensino da Constituição no contraturno escolar pode ir à Plenário em 1º turno
Vereadores da capital já podem votar, de forma inicial, a proposta que institui o Programa Formação Cidadã e Liberdade, a ser ofertado no contraturno escolar das escolas da rede pública municipal de BH. O Projeto de Lei (PL) 453/2025, que trata do assunto e tramita em 1º turno, teve parecer favorável acatado na Comissão de Orçamento de Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (27/2)....
24/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura e CMBH realizam prestação de contas na próxima sexta-feira (27)
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Belo Horizonte vão apresentar, na sexta-feira (27/2), relatórios sobre a aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais referentes aos meses de setembro a dezembro de 2025. A prestação de contas ocorrerá em audiência pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo presidente do colegiado, Diego Sanches (Solidariedade). Foram convidados...
13/02/2026
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto prevê divulgação do direito de alimentar e dar água a animais de rua
BH poderá ter placas que informem sobre o direito a qualquer cidadão de fornecer, nos espaços públicos, alimento e água para animais em situação de rua. Apresentado por Osvaldo Lopes (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 530/2025, determina a afixação, pelos órgãos públicos municipais, de placas que informem sobre essa possibilidade, já prevista na Lei Estadual 23.863/2021. O texto tramita em...
10/02/2026
Plenário
PL que delimita área de parque no bairro Betânia tem aprovação definitiva
Com 32 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em definitivo, nesta terça-feira (10/2), o Projeto de Lei 9/2025, que define os limites do Parque Jacques Cousteau, buscando estender a sua área. Segundo o líder de governo, Bruno Miranda (PDT), o objetivo é garantir a possibilidade de implantação de um Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) no bairro Betânia. A...
09/02/2026
OPERAÇÃO URBANA
Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil
Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...
03/02/2026
Plenário
Aprovada em definitivo proteção de gestantes e puérperas com deficiência
O Projeto de Lei (PL) 405/2025, que pretende ampliar a garantia de direitos a mulheres com deficiência durante a gravidez e o puerpério, já pode ir a sanção ou veto da Prefeitura de Belo Horizonte. O PL assinado por Arruda (Republicanos) e outros quatro parlamentares, recebeu o voto positivo de todos os vereadores presentes em sua apreciação em 2º turno, no Plenário desta terça-feira (3/2). Também foi...
DIREITOS HUMANOS
Avançam projetos que reforçam inclusão educacional para alunos PcD
A consolidação de políticas públicas voltadas à inclusão educacional de pessoas com deficiência pode ganhar reforços em BH. A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/2), pareceres favoráveis a dois projetos de lei que pretendem ampliar a participação de pessoas com deficiência em instituições de ensino. O PL 489/2025...
02/02/2026
ORDEM DO DIA
Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ser votada nesta terça
Restringir a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdo considerado inapropriado para menores de idade é o objetivo do Projeto de Lei 11/2025. A proposta, de autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três vereadores, tramita em 1º turno e deve ser votada pelo Plenário nesta terça-feira (3/2). Também está prevista, em 2º turno, a apreciação do PL 405/2025,...
26/01/2026
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Vereadores destinam recursos para ações que reduzem impacto das chuvas
Verão é período de chuvas intensas em Belo Horizonte e, com elas, chegam também os problemas decorrentes da impermeabilização do solo, ocupação irregular de áreas de risco, desmatamento e falta de infraestrutura de drenagem. Para mitigar os efeitos indesejados das chuvas, os vereadores de BH investem recursos, por meio de emendas orçamentárias, em ações voltadas à implantação de bueiros inteligentes,...
05/01/2026
NOVA LEI
Pessoas com autismo agora têm direito a vacinação domiciliar em Belo Horizonte
Filas longas, barulhos excessivos e a simples mudança na rotina podem ser fatores desencadeadores de crises para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), tornando atividades cotidianas como a ida a um posto de saúde um desafio. A Lei 11.493 busca amenizar essas dificuldades no processo de imunização, garantindo que autistas possam receber as vacinas em casa, sem necessidade de se deslocar ou...
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